terça-feira, 30 de dezembro de 2014

MACACA – 15 ANOS


O Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté, o Macaca, está comemorando 15 anos de existência. Nesse período foram muitas realizações desde a sua fundação no já longínquo ano de 1999 que possibilitaram à entidade a se firmar e a se legitimar nos seus campos de atuação em Caeté e em Minas Gerais.  O Macaca foi criado por  pessoas que atuavam de forma individual ou em grupos informais em Caeté e que perceberam a partir de um vazio na sociedade local  a necessidade de uma entidade que se norteasse por demandas nos setores ambiental, artístico e cultural, especialmente o primeiro.  Como uma dos objetivos traçados para o Macaca seria o de atuar na organização da sociedade civil, o município passava por um momento difícil, resultado do vazio deixado por uma crise econômica com graves consequências sociais devido ao fechamento da indústria que havia sido a base de sustentação econômica da cidade por décadas. A primeira ação nesse sentido foi participar de forma atuante na criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), cujo formato foi considerado à época como um dos mais avançados e democráticos do país,  pois não era controlado pelo poder público como era de praxe e a eleição da diretoria se dava entre os seus membros, algo inédito, pois regra geral era a presidência nas mãos do secretário de meio ambiente.  O Macaca assumiu a presidência do Codema em um momento importante, pois com o fim do ciclo siderúrgico um novo ator tentava ocupar o espaço na economia local com uma proposta que ameaçava o maior patrimônio do lugar e um dos maiores de Minas Gerais: a Serra da Piedade. A eclosão do movimento S.O.S. Serra da Piedade, no qual o Macaca se inseria, contra a ameaça de ampliação da mineração para o território de Caeté, foi um marco na luta ambiental do Estado, pois ao final dos cinco anos de conflito pela primeira vez na história de Minas uma mineradora tinha suas atividades paralisadas por força da mobilização popular. É importante ressaltar que o movimento de preservação da Serra da Piedade tinha a simpatia e apoio da população, mas por outro lado o setor minerário aglutinou em torno de seu projeto as elites políticas e econômicas locais que, com raras exceções, movidas por interesses diversos, empreenderam uma intensa campanha contra o S.O.S. Serra da Piedade e suas principais lideranças. Câmara, governo, imprensa e especialmente a Associação Comercial se uniram em um discurso que colocava o movimento ambiental como inimigos do progresso e seus membros como “forasteiros”, palavra com sentido depreciativo, utilizada à época da colônia pelos senhores da região das minas para alcunhar os recém-chegados atraídos pelo ouro, termo resgatado das profundezas do inconsciente coletivo enraizado no conflito da Guerra dos Emboabas da qual Caeté foi um dos principais palcos. Esse discurso encontrou eco em diversos setores da sociedade que destituídos de consciência ambiental, consciência de classe e capacidade crítica ainda hoje acreditam que os ambientalistas são contra o progresso. Mas qual progresso e a que preço?  Finda a questão da Serra da Piedade, ainda que os danos ao patrimônio e ao meio ambiente não fossem reparados e os responsáveis e seus apoiadores responsabilizados criminalmente, o Macaca percebeu que a luta havia se ampliado para além das fronteiras de Caeté e tomado dimensões nunca imaginadas. Atuando na esfera local nos conselhos e na criação de eventos como o Museu do Carnaval, embrião do resgate do carnaval de rua da cidade, que resultou no sucesso do Carnacatu, Memorial do Futebol e ações de preservação na APA Pedra Branca dentre outras, percebeu que somente plantar árvores, ainda que necessário e importantíssimo, haja vista o plantio na APA citada e em outros locais, não mudaria a realidade de forma geral, pois a questão era estrutural, enraizada profundamente no modelo de exploração econômica do homem e da natureza, ampliado pelo receituário neoliberal de um capitalismo em crise. Pensar globalmente e agir globalmente, contrariando antiga palavra de ordem reducionista, era o que iniciava a se desenhar como princípio para os movimentos socioambientais da época em uma realidade de mercados e relações mundializadas que se aceleravam e utilizavam as plataformas fluídas do meio técnico-científico-informacional.

A articulação para a criação de uma frente de movimentos e organizações para enfrentar coletivamente a grave questão ambiental do Estado foi proposta do Macaca que graças a visibilidade do sucesso no embate da Serra da Piedade e a convergência de ideários de grupos e pessoas  que se juntaram ou eram simpáticas à luta, reuniu no alto da própria serra, que agregou à sua diversidade simbólica a dimensão ambiental, representações de grande parte do Estado que criaram o Movimento Serra e Águas de Minas (MovSam). Essa ampla frente surgiu para aliar ativismo com ação política e romper com a relação promíscua entre grandes Ongs, com seu ambientalismo de resultados, Estado e corporações que dominavam o campo ambiental e que traziam, com seus acordos, graves prejuízos ao meio ambiente e sociedade.

Em meados de 2009 surgia a questão Gandarela com o pedido da Vale para o seu Projeto Apolo e mais uma vez o Macaca se posicionou contra e, mais uma vez, se repetiram as práticas das oligarquias locais como no caso Serra da Piedade, comprovando que as mudanças na sociedade são muito lentas, ainda mais em um meio onde o conservadorismo é arraigado, mesmo que a cidade se localize a poucos quilômetros de Belo Horizonte, uma grande metrópole nacional. Como o adversário dessa vez era muitas vezes mais poderoso do que a Brumafer da Serra da Piedade, mas levando-se em conta que ambas faziam ou fazem parte do complexo minero-siderúrgico que possui grande poder econômico e ampla capacidade de articulação e influência, especialmente no meio político, criou-se uma frente específica de luta à partir do MovSam, o Movimento de Preservação da Serra do Gandarela do qual o Macaca participa em conjunto com organizações e coletividades da região atingida. A criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela recentemente não encerrou a luta, pois áreas importantíssimas sob o ponto de vista da preservação de geossistemas e do aquífero associado à esses, levando-se em conta a grave crise hídrica que se apresenta na atualidade, foram cedidas à empresa Vale que exerceu forte pressão sobre os governos e que visando somente o lucro de seus acionistas pode prejudicar irremediavelmente grande parte da população da região metropolitana que depende da água da região agora e para o futuro.

Na esteira de realizações o Macaca, que tem como um dos eixos fundamentais a preservação do patrimônio e estímulo à cultura está produzindo o documentário “Batuque, com cheiro de Alecrim do Campo e Umbigadas”, financiado pelo Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos (Fundif) e que visa registrar e resgatar essa quase esquecida manifestação cultural de Morro Vermelho e com produção em fase adiantada será um presente da entidade para Caeté.

O Macaca continua exercendo o seu papel, apesar de todas as dificuldades que se colocam no caminho, mas sempre coerente com os seus princípios que angariaram o respeito de muitos dentro da cidade e além, exceto daqueles que ainda não compreenderam a mudança dos tempos e a nova direção dos ventos.


Sonhando e construindo concretamente as utopias, o Macaca prossegue. 

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Caeté: crise da água e políticas públicas.

                                Foto: Ribeirão da Prata - Gandarela (Robson Oliveira)

A estiagem prolongada é fato, mas não é a única desculpa para a falta d’água que afeta de forma grave as zonas urbana e rural do município. Em que pese os já evidentes reflexos das mudanças climáticas o que se percebe é a ausência de uma gestão mais efetiva dos recursos hídricos de Caeté. Diversos bairros e povoados de Caeté já estão sendo atendidos por caminhões-pipa, acontecimento raro no passado que hoje já se torna comum, deixando a população perplexa e assustada com o momento e também com o futuro. O SAAE , dentro de suas limitações, vem tentando cumprir o seu papel, mas esbarra na carência de recursos e principalmente na inexistência de políticas públicas em torno da água, da qual seria, por ser a autarquia de água e esgotos, um dos seus principais interessados. Há alguns anos foram criadas por iniciativa do município diversas APAs cujo objetivo principal seria garantir a preservação de mananciais e de seus ecossistemas para assegurar o fornecimento de água aos consumidores do município, mas o que se viu foi a criação das unidades de conservação em lei e não a efetivação das mesmas na prática. A lei das APAs prevê a nomeação de um conselho para gestão das mesmas, mas por falta de vontade política tal órgão nunca foi criado e portanto, a governança sobre as nossas águas nunca se efetivou, o que reflete na grave crise hídrica que atravessamos. Quantas nascentes secaram nesse período por falta de fiscalização sobre o desmatamento? Quantos poços foram abertos sem autorização? Como está o controle sobre o uso da água nas bacias ocupadas pela agricultura, estatisticamente a maior consumidora de água? Como está o controle sobre os processos de expansão imobiliária urbana e rural? Como são dadas autorizações para projetos de mineração sem levar em conta necessidade de abastecimento público? Quais são os projetos de recuperação de nascentes e preservação ambiental? Quais são os projetos de educação ambiental? Quais são as tecnologias ofertadas á sociedade para economia e reaproveitamento de água? Muitas perguntas poderiam ser feitas envolvendo a questão da água e do meio ambiente de forma geral e a maioria não poderia ser respondida, porque não existem políticas públicas ,consistentes e continuadas, com ações efetivas que pelo menos minimizassem a crítica situação atual.  O Macaca clama no deserto há anos: não temos nenhuma disponibilidade de água além do que podemos contar porque estamos a montante da bacia, por isso a necessidade imperiosa de cuidar e preservar esses recursos priorizando o abastecimento público acima de qualquer outro uso. Quando o Macaca se posiciona contra o Projeto Apolo da Vale na Serra do Gandarela é porque sabe que as preciosas águas do lugar, as mais abundantes e de melhor qualidade, garantirão o abastecimento futuro do município. Essa mesma empresa elaborou junto com o município um Plano Diretor de Recursos Hídricos e o guarda a sete chaves como moeda de trocas futuras, não o disponibilizando para a comunidade, resumindo, a Vale sabe mais sobre a água de Caeté que os próprios caeteenses. A falta de visão estratégica de governantes movidos pelo imediatismo e pelo canto de sereia da mineração poderá custar muito caro às coletividades de Caeté e região.  Vai-se o minério e o lucro, junto, a água e o futuro.  A sociedade organizada precisa cobrar ações dos governos, haja vista exemplos como o de São Paulo e outros lugares com problemas em relação à escassez de água destacados pela mídia, com a privatização dissimulada desse bem comum, muitos governos distribuíram lucros aos acionistas ao invés de investirem na melhoria do sistema de abastecimento.  O recente Plano Municipal de Saneamento Básico, iniciativa da sociedade civil no importante  espaço dos comitês de bacias hidrográficas, em alguns dos quais o Macaca ocupa cadeira, representa um avanço, mas tem que ser levado à prática para beneficiar a comunidade de forma ampla . A crise d’água já está aí e já chegou às nossas portas, ou melhor, às nossas torneiras mais cedo do que imaginávamos.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA LUTA EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE – MG - BRASIL.


 SOS Serra da Piedade – em retrospectiva:

                                                           Continuação.
21/8/2001

A deputada estadual Maria José Haueisen apresentou requerimento solicitando uma audiência na Assembléia Legislativa para examinar as repercussões da pretensão da Brumafer no município de Caeté, que foi aprovado.

A Câmara Municipal de Caeté aprovou por unanimidade o requerimento para que a declaração dada pelo ex-prefeito Raul Messias seja anulada visto que o IGA – Instituto de Geociências Aplicadas-enviou ofício de resposta  ao CODEMA no qual diz não existir a “Serra do Brumado” que consta do documento. Aprovou também por unanimidade um adendo à Lei Orgânica do Município a respeito do tombamento. 

22/8/2001

Membros do SOS Serra da Piedade se  reuniram com o deputado Fábio Avelar, vice-presidente da comissão de meio ambiente da Assembléia Legislativa, para tratarem da marcação da audiência pública estadual que será realizada no dia 25/9 ou no dia 2/10.

Durante reunião dos representantes das associações comunitárias de Caeté, o SOS Serra da Piedade falou sobre o Movimento, o impacto que o pedido de licenciamento da Brumafer trará ao município em diversas áreas e as providências que já estão sendo tomadas tanto a nível jurídico como político e técnico. Todos os 17 representantes presentes foram unânimes em reprovar a solicitação de licenciamento e a declaração dada pelo ex-prefeito, que iniciou todo o processo, e assinaram o pedido de impugnação da audiência pública a ser encaminhado à COPAM.

24/8/2001

Foram protocolados os seguintes documentos em Belo Horizonte:
-          Ofício do CODEMA ao Presidente do COPAM, Dr. Paulino Cícero de Vasconcelos, solicitando a suspensão da tramitação dos processos da Brumafer até o completo esclarecimento do local mencionado nos mesmos ser “Serra do Brumado”, que é inexistente em Minas Gerais segundo o  IGA (Instituto de Geociências Aplicadas).
-          Pedido de impugnação da audiência por 17 associações comunitárias ao Dr. Paulino Cícero de Vasconcelos.
-          Oficio do CODEMA ao Sr. Caio Márcio Benicio da FEAM pedindo a impugnação da audiência.
-          Ofício do CODEMA ao Sr. Caio Márcio Benício da FEAM encaminhando a análise preliminar do RIMA/EIA.
-          Ofício do CODEMA ao Cardeal Arcebispo D. Serafim Fernandes de Araújo solicitando um pronunciamento público da Igreja a respeito do assunto.
O dossiê de informações do SOS Serra da Piedade foi entregue ao Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais ( Sr. Ângelo Osvaldo de Araújo Santos), ao Presidente do IEPHA- Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Sr. Flávio Carsalad), à Superintendente Executiva da AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Sra. Maria Dalce Ricas) , ao Superintendente da 13ª SR do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural  (Sr. Sérgio da Silva Abraão) e ao Cardeal Arcebispo D. Serafim.

27//8/2001

Início do trabalho de sensibilização da comunidade de Caeté para a questão da mineração na Serra da Piedade com uma apresentação realizada na Secretaria Municipal de Educação durante uma reunião na qual estavam presentes a Secretária de Educação, Sra. Efigênia, o Vice-Prefeito, Sr. José Francisco, o Secretário de Governo, Sr. Alair Chagas, e os responsáveis pelas escolas da rede municipal e da rede estadual de ensino assim como de bandas do município.


domingo, 10 de agosto de 2014

COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA LUTA EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE - CAETÉ - MG - BRASIL



 SOS Serra da Piedade – em retrospectiva:
                                                           Continuação.

13/8/2001

Aconteceu uma reunião entre a técnica do IPHAN ( Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural ) Sra. Teresa  Novaes e alguns cidadãos do SOS Serra da Piedade para esclarecimentos e sugestões quanto às ações em andamento pelos diferentes grupos de trabalho.

10 a 15/8/2001

Durante as festividades da Padroeira de Caeté, Nossa Senhora de Bom Sucesso, prosseguiram os trabalhos de sensibilização da população na Praça da Matriz.
O Presidente do CODEMA, Ronaldo Candin, autorizado pelo Pe. Marcilon, falou no dia 11/8 sobre o SOS Serra da Piedade durante a missa das 19 horas na Matriz.
O espaço cedido pelo Pe. Marcilon no dia 14/8, terça-feira, antes do show das 22 horas não pode ser usado porque os festeiros Sr. Carlos Alberto Franco, Sr. Jorge Silva, Sr. João Ernesto dos Santos Chagas e Sr. Celso Ferreira de Gouveia não autorizaram o uso do microfone alegando que a Brumafer era um dos patrocinadores do evento.

14/8/2001

A Câmara Municipal de Caeté aprovou por unanimidade o requerimento à FEAM dos vereadores Zezé Oliveira (PDT), Maria Emilia (PSC), Helena de Castro (PSD), José Isidoro (PTB), Geraldo Vale (sem partido)  e Prutaco (PPS), solicitando a impugnação da Audiência Pública ocorrida em 25 de julho.

Aprovou também o requerimento de Maria Emília (PSC) ao prefeito João Carlos Coelho solicitando o fornecimento ao legislativo da declaração assinada  com parecer sobre a lavra na Serra do Brumado pela Brumafer .

15/8/2001

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) de Caeté divulgou nota no Jornal Opinião sobre a aprovação por unanimidade seu apoio ao movimento SOS Serra da Piedade.

Membros do SOS Serra da Piedade reuniram-se à noite com o Pe. Virgílio, reitor do Santuário Nossa Senhora da Piedade para tratar da mobilização da população durante o Jubileu da Padroeira de Minas Gerais/Serra da Piedade. Reunião que acabou mal devido aos insultos proferidos pelo referido Padre indignado por que havíamos deflagrado o movimento em defesa da Serra da Piedade.


16/8/2001

Reunião geral na Fundação Educacional de Caeté (FEC) à qual esteve presente um total de 44 pessoas, incluindo o Dr. Celso Pena (Promotor de Justiça do Município), o Sr. René, o Sr. Antonio Maria Claret Chagas (Presidente também do Lions Clube Caeté), o Sr. César Augusto Castro (Presidente do PMDB de Caeté), o Sr. Ronaldo Pereira Silva (Candin), três vereadores e representantes de associações de bairro, do poder público, da igreja, da mídia, da iniciativa privada e de várias entidades além de  cidadãos comuns preocupados com a questão da mineração na Serra da Piedade.
Nessa reunião foi proposta e aprovada a Coordenação do SOS Serra da Piedade: Ronaldo Candin do MACACA e CODEMA, Maria Teresa Corujo a Teca da ACQUINTAS, Wanderlei Pinheiro e Alice Okawara  do MACACA, os voluntários Maria Lourdes Castro e Ricardo Santiago; aos que se juntaram mais tarde os advogados Hilda Bicalho e Jair Dias e o geógrafo André Salgado. Cada grupo de trabalho formado na reunião anterior apresentou o andamento dos trabalhos  e foram dadas sugestões de novas estratégias.

20/8/2001

Reunião Extraordinária do CODEMA na Fundação Educacional de Caeté, à qual estiveram presentes nove membros votantes, alguns suplentes e como convidado o geógrafo André Salgado. O plenário aprovou por unanimidade o pedido pelo CODEMA da impugnação da audiência pública do dia 25/7, assim como também o posicionamento do CODEMA contra o pedido de licenciamento de lavra de minério de ferro no município de Caeté pela mineradora Brumafer.
André Salgado apresentou o resultado de uma análise preliminar do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), feita de forma voluntária,  a pedido daquele Conselho na pessoa do seu presidente, no qual constaram 10 itens de irregularidades .

Foi sugerido ao Pe. Marcilon, representante do Santuário da Serra da Piedade junto ao CODEMA, que seja apresentado pelos responsáveis pelo Santuário a D. Serafim um documento contendo exposição dessas irregularidades do RIMA e pedido de ajuda em relação às questões da preservação da Serra da Piedade em contraposição ao pedido de exploração de minério de ferro feito pela já mencionada mineradora.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA LUTA EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE - Caeté - MG




  SOS Serra da Piedade - em retrospectiva:

Solicitação de audiência pública por duas instituições da sociedade civil de Caeté:
      CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
      Câmara de Vereadores de Caeté, a pedido do vereador José Oliveira.

25/7/2001

Audiência Pública no auditório da Fundação Educacional de Caeté (FEC), coordenada pelo Sr. Caio Marcio, representante da DIMIN/FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente)
Objetivo : dar oportunidade à sociedade de Caeté de conhecer o pedido de licenciamento de uma lavra de minério de ferro pela empresa Brumafer no município de Caeté.
Tiveram participação relevante na audiência:
            . o representante da empresa
            . o Coordenador da equipe técnica que elaborou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
            . o Presidente do CODEMA, Sr. Ronaldo Pereira da Silva (Candin) – solicitante.
            . o Vereador José Oliveira – solicitante.

30/7/2001

O documento contrário à pretensão da Brumafer, assinado pelo Sr. Almir Vieira Júnior (secretário de Meio Ambiente), Sr. Antonio Maria Claret Chagas (Conselho de Patrimônio Histórico e Natural de Caeté), Sr. Bernardo Mourão Vorcaro (Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE), Srta. Cássia Eulindina de Castro Paes (Secretária de Cultura, Esporte e Turismo), Sr. Ronaldo Pereira da Silva (Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA) e Sr. Theo Cerdeira (Presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra) e acompanhado de assinatura de cerca de 900 cidadãos de Caeté foi protocolado na FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente). Este documento foi entregue ao Secretário Adjunto da FEAM , Dr. Celso, estando também presente o Dr. Caio Marcio além de cinco representantes da comunidade caeteense.
Houve na mesma ocasião uma manifestação pública de repúdio ao pedido da Brumafer. A mídia esteve presente e o acontecimento foi objeto de divulgação por meio de noticiário nos canais da Rede Globo, Alterosa e SBT, no jornal Estado de Minas e nas Rádios Itatiaia e Capital.

2/8/2001

Encontro de alguns líderes comunitários com o sociólogo membro do COPAM – Conselho Estadual do Meio Ambiente Sr. René Vilela para se discutir a organização de um movimento contrário à mineração na Serra da Piedade. Foram aprovadas as seguintes estratégias prioritárias :
-          a impugnação da audiência pública por força da deliberação normativa n° 12 do COPAM ;
-          a solicitação ao Sr. Prefeito para retirar, por ser inválida perante a Lei Orgânica do Município, a anuência dada pelo Prefeito anterior quanto ao início do processo de licenciamento;
-          o contato com o Promotor de Justiça da Comarca para sondar sua posição.

5/8/2001

Sensibilização e mobilização da população presente na Praça da Matriz durante toda a manhã e tarde, mediante o uso de maquete, cartazes e desenhos feitos por crianças, que tomaram a iniciativa de pesquisar a posição dos populares a propósito da mineração na Serra da Piedade.
Estava presente na ocasião o Secretário de Estado de Cultura Sr. Ângelo Osvaldo, que escutou a exposição das crianças e se manifestou favoravelmente à preservação da Serra da Piedade.

8/8/2001

O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Sr. Ângelo Osvaldo de Araújo Santos, que esteve em Caeté no dia 5/8, escreveu um cartão às crianças do NUCEC , que se manifestaram na ocasião preocupadas com a Serra da Piedade, reafirmando seu apoio à causa.

9/8/2001

Reunião na sede da Seicho-no-iê em que estiveram presentes 10 líderes comunitários, 6 vereadores, o Secretário de Meio Ambiente, um radialista, 4 voluntários e representantes do  PAPI, do LEO Clube de Caeté, do Grupo Arapongas, do Colégio CEW/Promove, do Grupo Anjos da Serra, do CODEMA e  da MACACA – Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté.
Nessa reunião foram constituídos vários  grupos de trabalho que receberam tarefas específicas para prosseguirem as ações estratégicas do movimento SOS Serra da Piedade.

Continua em novas postagens ... 


terça-feira, 5 de agosto de 2014

COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA LUTA EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE – CAETÉ – MG - BRASIL.

“UHHÚ, Ahá! A Serra é nossa!!”. É o que gritavam as pessoas, cidadãos de todas as classes sociais, especialmente os estudantes de várias escolas de Caeté (Estadual José. Brandão, Nucec, CEW-Promove e outras) na histórica manifestação que partiu do Poliesportivo rumo á prefeitura num 30 de agosto, há exatos 13 anos. Dentro do gabinete do executivo, chamados ás pressas, os proprietários da mineradora que lavrava na Serra da Piedade, secretários de governo e o prefeito tentavam encontrar uma solução que acalmasse o clamor e a indignação popular.: “Seu’ Prefeito, como é que é, aqui quem manda é Caeté!!”-bradava a multidão cada vez maior, causando correria nos corredores da prefeitura. Acima do coreto da praça, do casario todo, acima ainda das torres da igreja e do Morro do Serrote, permeando o horizonte próximo e verde, a Serra da Piedade, banhada pela luz da tarde e muito ferida na sua vertente sabarense, velava. Talvez do alto dela, Barcarena, Nossa Senhora da Piedade, Frei Rosário e outros velassem também torcendo pela sorte de nossas reivindicações e pela própria serra. “Caeté não pode permitir a destruição de seu maior cartão postal” e a “Serra é um importante patrimônio histórico e natural, não só de Caeté, mas de Minas e de todo o Brasil” e ainda “nos queremos uma demonstração de coragem do Sr. Prefeito” insistia a população através de faixas, discursos e cartazes. Até alguém anunciar que o prefeito iria descer para falar. A multidão só se conteve mesmo quando ele anunciou que a empresa mineradora acabava de desistir de minerar a Serra da Piedade do lado de Caeté causando uma grande alegria em todos.
A esse fato se juntou, dias depois, a ampliação do tombamento da Serra da Piedade através da Camara Municipal e outros passos foram dados consolidando a proteção do monumento em nosso município. Ela ainda não estava de todo salva, a outra metade da Serra estava em Sabará, mas já era uma grande vitória e temos a honra de dividi-la com outras entidades, lideranças e com a população de Caeté que conosco formaram o histórico movimento S O S Serra da Piedade até alcançarmos a regulamentação do Tombamento Estadual ocorrido em 1988.

A Serra da Piedade se tornou o primeiro Patrimônio Natural, entre os cinco existentes até então em Minas, a ter o seu tombamento regulamentado, permitindo assim a atuação vigorosa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que acolheram nossa denuncia e em 2006 paralisaram a mineração que ocorria de maneira irresponsável,  ilegal e criminosa na Serra da Piedade.



quarta-feira, 28 de maio de 2014

Agricultura urbana e políticas públicas



Falar de agricultura urbana em uma cidade como Caeté, um município com vasta área rural, pode parecer estranho, mas no fundo, não é. Servindo-nos do conceito do que seria agricultura urbana e observando as áreas mais urbanizadas e suas periferias constatamos a realidade local dessa atividade que contribui para a qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e equilíbrio ambiental, dentre outras vantagens para a cidade e para as pessoas. Agricultura urbana define-se como a "realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu entorno (peri-urbana), e destinada à produção de cultivos para utilização e consumo próprio ou para a venda em pequena escala, em mercados locais." caracterizando-se por ocupar áreas restritas e com uma grande diversidade de cultivos. Dentre as vantagens da agricultura urbana destacam-se:

Produção de alimentos –

incremento da quantidade e da

qualidade de alimentos disponíveis
para consumo próprio.
• Reciclagem de lixo - utilização
de resíduos e rejeitos domésticos,
diminuindo seu acúmulo, tanto na
forma de composto orgânico para
adubação, como na reutilização de
embalagens para formação de
mudas, ou de pneus, caixas, etc. para
a formação de parcelas de cultivo,
por exemplo.
• Utilização racional de espaços
– melhor aproveitamento de espaços
ociosos, evitando o acúmulo de lixo e
entulhos ou o crescimento
desordenado de plantas daninhas,
onde poderiam abrigar-se insetos
peçonhentos e pequenos animais
prejudiciais à saúde humana.
• Educação ambiental – todas as
pessoas envolvidas com a produção
e com o consumo das plantas
oriundas da atividade de agricultura
urbana passam a deter maior
conhecimento sobre o meio
ambiente, aumentando a consciência
da conservação ambiental.
• Desenvolvimento humano –
aliada à educação ambiental e à
recreação, ocorre melhoria da
qualidade de vida e prevenção ao
estresse, além da formação de
lideranças e trocas de experiências.
• Segurança alimentar - favorece
o controle total de todas as fases de
produção, eliminando o risco de se
consumir ou manter contato com
plantas que possuam resíduos de
defensivos agrícolas.
• Desenvolvimento local –
valoriza a produção local de
alimentos e outras plantas úteis,
como medicinais e ornamentais,
fortalecendo a cultura popular e
criando oportunidades para o
associativismo.
• Recreação e Lazer – a
agricultura urbana pode ser usada
como atividade recreativa/lúdica,
sendo recomendada para
desenvolver o espírito de equipes.
• Farmácia caseira – prevenção
e combate a doenças através da
utilização e aproveitamento de
princípios medicinais.
• Formação de microclimas e
manutenção da biodiversidade –
através da construção de um quintal
agroecológico, que favoreça a
manutenção da biodiversidade,
proporcionando sombreamento,
odores agradáveis e contribuindo
para a manutenção da umidade, etc.,
tornando o ambiente mais agradável
e proporcionando, inclusive, mais
qualidade de vida aos animais
domésticos.
• Escoamento de águas das
chuvas e diminuição da temperatura -
favorece a infiltração de água no solo,
diminuindo o escorrimento de água
nas vias públicas, e contribuindo para
diminuição da temperatura, devido à
ampliação da área vegetada e
respectiva diminuição de áreas
construídas.
• Valor estético – a utilização
racional do espaço confere um
excelente valor estético, valorizando
inclusive os imóveis.
• Diminuição da pobreza –
através da produção de alimentos
para consumo próprio ou comunitário
(em associações, escolas, etc.), e
eventual receita da venda dos
excedentes.
• Atividade Ocupacional –
proporciona ocupação de pessoas,
evitando o ócio, contribuindo para a
educação social e ambiental,
diminuindo a marginalização dessas
pessoas na sociedade.
• Renda – possibilidade de
produção em escala comercial,
especializada ou diversificada,
tornando-se uma opção para a
geração de renda



Em Caeté podemos tomar como exemplo um dos agricultores urbanos mais antigos, o conhecidíssimo "Tião da Horta" que pratica a atividade há muitos anos e depois de ter suas hortas em vários locais da cidade encontra-se atualmente em uma área junto ao Córrego Caeté, entre as pontes do "Cai-N'água" e da Avenida João Pinheiro no bairro Vila Zelinda. Ali, como mesmo diz, pratica a atividade sem o uso de nenhum agrotóxico, uma prática agroecológica, sendo este um dos motivos da grande procura de suas hortaliças e legumes, mas no entanto com algumas dificuldades que poderiam ser menores se existissem políticas públicas mais efetivas para o setor. Por exemplo, além de arcar com custos diversos  ele tem que pagar o IPTU e o município não o beneficia com a redução ou isenção do tributo, levando-se em conta que se trata de uso do solo urbano para produção de alimentos, cumprindo assim uma importante função social. Outro problema é o preço da terra inflacionado pelo atual mercado especulativo, no qual lotes vagos em grande quantidade somente servem à esse objetivo e se o município aplicasse os instrumentos que estão no Estatuto das Cidades, como o IPTU progressivo, o solo urbano poderia ter outros usos, dentre eles, a agricultura urbana. É importante observar que as áreas rurais estão sendo tomadas por chacreamentos e sítios de lazer, reduzindo-se assim as áreas de produção de alimentos e retirando as comunidades tradicionais dos lugares, processo que pode causar problemas futuros se o município não disciplinar o uso do solo através do seu Plano Diretor, que diga-se de passagem, precisa ser revisado e regulamentado. A assistência técnica é praticamente inexistente para o segmento da agricultura urbana, pois a lógica de atendimento quase sempre está direcionada para a agricultura em maior escala, muitas vezes atrelada ao mercado dominado pelas transnacionais de sementes e agrotóxicos, mesmo sabendo-se que o mercado de produtos orgânicos encontra-se valorizado e em expansão. Caeté não possui órgão ou secretaria específica para o setor, haja vista que a vocação que se firmou ideologicamente como hegemônica é a mineração, a despeito de outras atividades, como por exemplo, a já tradicional horticultura, o que impede ou mesmo dificulta a elaboração de políticas públicas e o atendimento de demandas variadas do setor, as ações pontuais sequer contemplam a agricultura urbana.
Enquanto isso Tião continua o seu trabalho, "por gostar" como diz com um largo sorriso, o que a terra generosa lhe dá é o prazer de produzir alimentos, gerar renda  e atender as pessoas, muitas de outras cidades, com calma e tranquilidade. Aí a conversa vai longe e para muita gente ir na sua horta, além da garantia de produtos sadios e cultivados com muito carinho. também torna-se uma ótima terapia. 

Fontes:

domingo, 27 de abril de 2014

A coragem, uma visão de futuro e a renovação

... uniram três forças políticas neste domingo na inauguração do novo mirante da Serra Gandarela em Rio Acima. O local era emblemático para tal encontro, um mirante no topo da Serra Gandarela que tem aos seus pés a região metropolitana de Belo Horizonte, cuja população depende 40% das águas oriundas daqueles altos para seu  abastecimento. Com a coragem entrou Junior Geloso, Prefeito de Rio Acima; a visão de futuro do Movimento pelas Serras e Águas de Minas a favor da preservação do Gandarela parece ter sido também compreendida pelos jovens deputados João Vitor, Estadual e Diego Andrade, Federal; pelo Vereador de Belo Horizonte, Leonardo Mattos e por vários vereadores de Rio Acima, um de Raposos e um de Caeté, presentes no evento para apoiar o destemido Prefeito.  
 A clara opção pela preservação do bem mais precioso para a vida, a água, foi selada pelo Prefeito de Rio Acima ao celebrar no mesmo ato o Tombamento da Serra Gandarela no seu município impossibilitando assim qualquer licença para minerar naquele local; e mais, ficou nítida a prioridade por um modelo de desenvolvimento econômico racional, duradouro e responsável com o meio ambiente;  uma opção corajosa e destemida pela conservação daqueles mananciais tão caros a população de toda a Grande BH, decisão essa que rechaça a postura tão comum nos demais prefeitos da região, a de submissão ao setor de extração mineral e sua chantagem social de geração de “emprego” a qualquer custo.    
De lá, tendo ao alcance da vista as montanhas de Minas, se disse muita coisa, foi lembrada a escassez de água vivida pelo colapso do Complexo da Cantareira, em São Paulo, a degradação social e o aumento da prostituição nos municípios onde há extração mineral a céu aberto, os problemas de baixo retorno social e econômico da mineração aos municípios; neste encontro se reforçaram e se estabeleceram alianças que podem desencadear ações na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nas Promotorias Públicas, em gabinetes e prefeituras, na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e até no Planalto Central, em Brasília.
A mudança climática é uma evidência constatada em cada telejornal na hora da “previsão do tempo” e junto com esta, outras mudanças estão se alinhando.   









sexta-feira, 7 de março de 2014

Carnacatu e o desafio que o espera.



O Carnacatu chegou à sua 6ª edição brindando a população de Caeté, na comemoração de 300 anos, desde Vila Nova da Rainha, com um carnaval exuberante em todos os aspectos apesar das dificuldades. Fez brilhar os olhos das pessoas diante de uma mescla de folclore e tradição carnavalesca, do brincar compartilhado entre crianças, jovens e a “velha guarda momesca do asfalto”. A alegria estava estampada no rosto de todos; dos novatos aos veteranos diante do que, para os primeiros, acostumados ao universo “high-tech” dominado pela diversão eletrônica é  novo e  divertido;  para os outros o reencontro com o que parecia não existir mais: o brincar carnaval.
            Nesse contexto, entre nós do MACACA, além de experimentar  essa sensação  junto com a comunidade que curtiu o Carnacatu, ainda nos arrebata a de dever cumprido naquilo que nos propusemos desde o Museu do Carnaval em 1999, passando pelo Bloco do MACACA até a criação do Carnacatu em 2008. Um esforço em que a entidade se lançou interagindo e mobilizando outros setores e agentes culturais da Cidade, buscando sempre esse objetivo como construção coletiva, pois só assim fazia sentido para nós.
            Alcançado esse objetivo, que consideramos vitorioso, estamos nos preparando para torná-lo capaz de se auto-sustentar, sem perder seu caráter de construção coletiva, de se manter sem paternalismo, livre do julgo personalista, político-partidário ou econômico. Esse é o novo desafio do Carnacatu em 2014; novo para ele, mas, velho para este tipo de evento ou agremiação; antigo adversário que derrotou e acabou com o Carnaval de Caeté a duas ou três décadas. Vamos enfrentá-lo como o inimigo que ronda quase todas as associações, sejam culturais, folclóricas, de classe ou comunitárias; que possivelmente está por trás da inoperância inclusive dos Conselhos Municipais e de outras entidades de Caeté.
A alegria e a felicidade dos foliões deste e dos anos anteriores é o combustível do MACACA nesta nova jornada; esperamos não estar sós nela e poder contar com a mesma sorte que tivemos para a criação do Carnacatu.
Nos vemos no próximo carnaval. Até breve!     

quinta-feira, 6 de março de 2014

Carnacatu - Caeté 300 anos.

O movimento foi 

artístico para todas as idades
nesse carnaval,
cultural com toda a exuberância do patrimônio histórico do Centro 
e ambiental 
pois alegria e diversão para o povo 

de Caeté e de qualquer lugar é fundamental! 












terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Circuito Águas do Gandarela - Caeté/Morro Vermelho

O Circuito Águas do Gandarela, iniciativa do Macaca, com  o apoio do Fundo Socioambiental Casa e Movimento de Preservação da Serra do Gandarela, criado para fomentar o turismo de base comunitária  na região, promove a etapa de Caeté/Morro Vermelho no próximo final de semana. Nas etapas anteriores, nos municípios de Rio Acima e Raposos, a recepção ao projeto foi ótima, com grande procura e intensa participação. Certamente em Caeté, a casa do Macaca, o sucesso será ainda maior. 



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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

BATUQUE


Com cheiro de alecrim...


Demos um passo importante na tarde desse domingo, 12 de janeiro, em Morro Vermelho, para concretizar um projeto que é um dos sonhos mais antigos do Macaca, o resgate do Batuque. Através de projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos – CEDIF, o Macaca mobilizou as poucas pessoas que ainda guardam a tradição tendo como cenário a Igreja de N. Sra. do Rosário, que diga-se de passagem, necessita de reformas urgentes. Parte importante do registro foi feito em fotografia e áudio visual para um documentário e edição de material gráfico a ser realizado pela entidade. Com risco de desaparecimento, o Batuque é uma manifestação folclórica abandonada na memória de uns poucos, já idosos, que, ao lançar versos improvisados,  soar a batida da caixa e dançar o  dobrado se rejuvenescem a olhos vistos. A alegria de “brincar” de emendar versos de improviso e dançar é contagiante demais para deixarmos que seja esquecida. Para seu regate completo outros passos além desse serão dados, mas a sua memória já ganhou uma sobrevida. “Os tambores quando tocam não mentem!” Celebremos!