terça-feira, 16 de setembro de 2014

Caeté: crise da água e políticas públicas.

                                Foto: Ribeirão da Prata - Gandarela (Robson Oliveira)

A estiagem prolongada é fato, mas não é a única desculpa para a falta d’água que afeta de forma grave as zonas urbana e rural do município. Em que pese os já evidentes reflexos das mudanças climáticas o que se percebe é a ausência de uma gestão mais efetiva dos recursos hídricos de Caeté. Diversos bairros e povoados de Caeté já estão sendo atendidos por caminhões-pipa, acontecimento raro no passado que hoje já se torna comum, deixando a população perplexa e assustada com o momento e também com o futuro. O SAAE , dentro de suas limitações, vem tentando cumprir o seu papel, mas esbarra na carência de recursos e principalmente na inexistência de políticas públicas em torno da água, da qual seria, por ser a autarquia de água e esgotos, um dos seus principais interessados. Há alguns anos foram criadas por iniciativa do município diversas APAs cujo objetivo principal seria garantir a preservação de mananciais e de seus ecossistemas para assegurar o fornecimento de água aos consumidores do município, mas o que se viu foi a criação das unidades de conservação em lei e não a efetivação das mesmas na prática. A lei das APAs prevê a nomeação de um conselho para gestão das mesmas, mas por falta de vontade política tal órgão nunca foi criado e portanto, a governança sobre as nossas águas nunca se efetivou, o que reflete na grave crise hídrica que atravessamos. Quantas nascentes secaram nesse período por falta de fiscalização sobre o desmatamento? Quantos poços foram abertos sem autorização? Como está o controle sobre o uso da água nas bacias ocupadas pela agricultura, estatisticamente a maior consumidora de água? Como está o controle sobre os processos de expansão imobiliária urbana e rural? Como são dadas autorizações para projetos de mineração sem levar em conta necessidade de abastecimento público? Quais são os projetos de recuperação de nascentes e preservação ambiental? Quais são os projetos de educação ambiental? Quais são as tecnologias ofertadas á sociedade para economia e reaproveitamento de água? Muitas perguntas poderiam ser feitas envolvendo a questão da água e do meio ambiente de forma geral e a maioria não poderia ser respondida, porque não existem políticas públicas ,consistentes e continuadas, com ações efetivas que pelo menos minimizassem a crítica situação atual.  O Macaca clama no deserto há anos: não temos nenhuma disponibilidade de água além do que podemos contar porque estamos a montante da bacia, por isso a necessidade imperiosa de cuidar e preservar esses recursos priorizando o abastecimento público acima de qualquer outro uso. Quando o Macaca se posiciona contra o Projeto Apolo da Vale na Serra do Gandarela é porque sabe que as preciosas águas do lugar, as mais abundantes e de melhor qualidade, garantirão o abastecimento futuro do município. Essa mesma empresa elaborou junto com o município um Plano Diretor de Recursos Hídricos e o guarda a sete chaves como moeda de trocas futuras, não o disponibilizando para a comunidade, resumindo, a Vale sabe mais sobre a água de Caeté que os próprios caeteenses. A falta de visão estratégica de governantes movidos pelo imediatismo e pelo canto de sereia da mineração poderá custar muito caro às coletividades de Caeté e região.  Vai-se o minério e o lucro, junto, a água e o futuro.  A sociedade organizada precisa cobrar ações dos governos, haja vista exemplos como o de São Paulo e outros lugares com problemas em relação à escassez de água destacados pela mídia, com a privatização dissimulada desse bem comum, muitos governos distribuíram lucros aos acionistas ao invés de investirem na melhoria do sistema de abastecimento.  O recente Plano Municipal de Saneamento Básico, iniciativa da sociedade civil no importante  espaço dos comitês de bacias hidrográficas, em alguns dos quais o Macaca ocupa cadeira, representa um avanço, mas tem que ser levado à prática para beneficiar a comunidade de forma ampla . A crise d’água já está aí e já chegou às nossas portas, ou melhor, às nossas torneiras mais cedo do que imaginávamos.

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