sexta-feira, 14 de junho de 2013

A carta abaixo foi publicada no jornal Acontece de 14 de junho - edição 817 - como comentário ao editorial da edição anterior: 

Prezado Senhor Editor,
A respeito do editorial intitulado “Vazio” da última edição viemos parabenizá-lo pela qualidade do texto e pela iniciativa em abordar questão tão pouco debatida em Caeté. Concordamos que os espaços de participação da sociedade encontram-se, em certo sentido, esvaziados ou precariamente ocupados, parte pela ação de atores que, detendo o poder, não se sentem dispostos a compartilhar a governança, fato ressaltado no editorial, e parte pelo desinteresse na participação e exercício da cidadania da maioria da população, resultado, acreditamos, de um longo processo de despolitização que se originou no período da ditadura civil-militar. Isso pode ser verificado na atuação dos Conselhos Municipais como lembrado, e o Macaca pode falar bem disso, pois além de ser um dos mobilizadores para a criação do Codema, modificado em seu formato inédito, progressista e participativo pela administração passada, vem participando anos a fio em outros conselhos dentro do âmbito de atuação da entidade.  Além do Codema, a maioria dos conselhos teve o seu papel reduzido ou esvaziado porque tiveram a essência de seu caráter modificado pelo poder de plantão, passaram de deliberativos para consultivos, contrariando o que se propôs na Constituição de 88 para os mesmos e abortando dessa forma, infelizmente, o processo de construção da cidadania e empoderamento da sociedade civil.
Quanto a pouca visibilidade do Macaca em suas ações, exceto o Carnacatu, deve-se à participação  ativa, silenciosa e persistente, mormente desapercebida, no processo  de organização da sociedade, especialmente dentro do  campo ambiental, seja  no momento do S.O.S Serra da Piedade, seja na criação do Movimento Serras e Águas de Minas ou na participação no  Movimento de Preservação da Serra do Gandarela.  Além  disso o Macaca tem representações  em comitês de bacias, nos conselhos estadual e nacional de recursos hídricos e em outros fóruns de destaque. A atuação nesses espaços, de forma voluntária, com demandas urgentes, com pouco tempo para divulgação de ações, nem sempre é bem vista porque quase sempre contraria interesses políticos e econômicos e por se situar em uma esfera de conflitos, não se coloca como prática social simpática ou aceitável para esses grupos de poder  incomodados com a corajosa atuação da entidade,  porque o MACACA no fundo, questiona um modelo político e econômico.

Acreditamos que a sociedade civil de Caeté tem procurado se organizar para atuar de forma mais efetiva na defesa de interesses coletivos, haja vista o surgimento da SGPAN, a atuação do Sindicato dos Servidores Municipais e a criação de diversas associações e esperamos que gradativamente seja criada uma nova conjuntura na qual o vazio aparente seja ocupado pelas vozes da cidadania , ancorada na legitimação da política como principal forma de transformação da sociedade e que o poder público esteja aberto ao diálogo e a mudanças.  

Veja carta em: 

http://www.aconteceonline.com.br/jornal/acontece/index.html#/6

terça-feira, 4 de junho de 2013

Dia Mundial do Meio Ambiente - contradição em Caeté e no mundo.



Caeté – vocação e risco de desabastecimento.


Em Caeté experimentamos uma situação no mínimo contraditória por nossa posição geográfica. O nosso município tem nas montanhas que fazem divisas com Sabará (Serra da Piedade); com Raposos, Barão e Santa Bárbara (Serra do Gandarela) grandes jazidas de minério de ferro.  Porém lá também se localizam os únicos mananciais de captação de água para abastecimento de nossa população. 
Se por um lado Caeté é rica em minério de ferro, produto que está no topo da balança comercial brasileira e que perde apenas para a soja, por outro lado, devido à posição geográfica (médio-alto da Bacia do Rio das Velhas) é pobre em recursos hídricos e não recebe água de nenhum município vizinho para seu consumo. Só contamos com três mananciais de água para abastecimento da população: Ribeiro Bonito, Córrego do Jacu e Córrego Santo Antônio. 
O Ribeiro Bonito fornece a água mais cara para o município por necessitar de forte tratamento para o consumo. Isso é devido a sua bacia hidrográfica ser bastante degradada, agredida que é pelo esgoto de Rancho Novo, de sítios vizinhos; e também por assoreamento e contaminação por agrotóxicos proveniente da prática da monocultura de eucalipto e horticultura ao longo de seu curso. Essa situação inclusive levou o SAAE de Caeté a propor a criação da APA Ribeiro Bonito numa tentativa de, nos próximos anos, salvar aquela importante bacia hidrográfica que fornece 60% da água consumida em Caeté. Em tempo de chuva esse percentual cai para 30% devido à dificuldade de tratamento com a queda da qualidade da água, a bacia já foi declarada em ocasião recente área conflito em torno da disputa pelos recursos hídricos.
O Córrego do Jacu, outro importante, manancial tem suas nascentes na Serra do Gandarela, serra essa que é alvo da atividade mineraria da Jaguar Mining (MSol) e para a implantação da infraestrutura da Mina Apolo da Vale para retirar centenas de toneladas de minério de ferro por dia e beneficia-lo com a água que hoje é utilizada para consumo humano de diversas comunidades da região.
Em tempo de chuva, o Córrego Santo Antônio, o terceiro manancial de Caeté, compensando a diminuição na ETA Ribeiro Bonito nesse período, chega a fornecer 40% da água consumida em Caeté. Suas nascentes estão na Serra da Piedade, onde até 2006, o minério da extinta Brumafer era beneficiado com água, parte retirada do subsolo e parte represada das nascentes sendo uma características das minas a céu aberto.  O fechamento da Brumafer por crime ambiental em 15/01/2006 foi resultado de um processo que levou a Serra da Piedade a ser o primeiro Patrimônio Natural de Minas a ter seu tombamento regulamentado permitindo assim ao Ministério Público Estadual acolher nossas denúncias e  a ordenar o cesse imediato das agressões ambientais representadas pela extração mineral que nela ocorria. Só assim, foi possível garantir, não sabemos por quanto tempo, o abastecimento vindo da Estação Vila das Flores.
Portanto, nesse Dia Mundial do Meio Ambiente, a contradição está clara e a desinformação também. Ao vermos uma dona de casa lavar o passeio e a rua com água corrente e tratada, ou mesmo, nossas autoridades fecharem os olhos para a agressão ao meio ambiente nas serras de Minas e do Brasil nos perguntamos: será que daqui a 20 anos isso será possível? Os lucros e dividendos da extração mineral, desde os tempos do ciclo do ouro no passado, seguem a lógica do sistema e não ficam aqui. Portanto, nós optamos pelo abastecimento de água e pela preservação desses bens. Um debate sobre a segurança  hídrica do município tem que ser aberto o quanto mais breve, aproveitando-se o atual momento no qual as condições políticas se mostram mais favoráveis, com uma Câmara renovada, com um novo governo e, espera-se, com a participação mais ativa da sociedade.  Estamos fazendo a nossa parte. E você? Feliz dia Mundial do Meio Ambiente.