quarta-feira, 28 de agosto de 2013

PAC Cidades Históricas - Caeté de fora

                               Igreja do Rosário (foto: Macaca)

O governo federal, através da presidenta Dilma, lançou na semana passada o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para as cidades históricas e seu patrimônio. Os expressivos recursos de R$1,6 bilhão serão aplicados nos próximos três anos na "recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural. segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os  municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional." 
Analisando o acima exposto, Caeté poderia ter sido escolhida, pelo menos por ter bens tombados em nível federal, como por exemplo, a matriz de N. Sra. do Bonsucesso ou a Igreja de N. Sra. de Nazaré, mas pela lista de cidades mineiras contempladas divulgada na página do IPHAN, Caeté não aparece, provavelmente por não ter pleiteado os recursos,  já que o setor cultural e preservação do patrimônio não faziam parte da política do governo anterior que sequer tinha uma secretaria de cultura. Alguns poderão falar que no caso de Minas Gerais os recursos serão destinados à cidades que abrigam conjuntos históricos coloniais expressivos como Ouro Preto e São João Del Rei, mas por outro lado temos Belo Horizonte, a capital com pouco mais de cem anos, mas isso não serve de desculpa, mas serve para demonstrar o descaso com o patrimônio  que vem marcando sucessivas administrações e naturalizando perdas irreparáveis  como a descaracterização do conjunto histórico do centro. A preservação do patrimônio histórico e cultural, pela sua importância, precisa ser política pública continuada, assegurada através da legislação e outros mecanismos, não devendo ficar á mercê da vontade de um governo ou outro. A população precisa também se engajar nessa questão porque diz respeito á sua identidade, á sua cultura e à valorização do lugar onde vivem e os ganhos para todos são muitos, desde a elevação do conhecimento e nível cultural das gerações, ao incentivo á economia local, como por exemplo, através do turismo religioso, histórico e  pesquisa acadêmica.
A possibilidade de se ter recursos através do PAC para as cidades históricas que poderiam movimentar a economia local e restaurar os bens históricos pode estar perdida no momento, mas ainda existe a chance que o governo federal se sensibilize com as cidades que não foram contempladas e talvez Caeté possa se candidatar, fora recursos de outras fontes que não podem ser ignorados, basta que os gestores públicos estejam atentos e preparados. É extremamente necessário que se compreenda que a inflexão na forma de pensamento de um povo se faz, fundamentalmente, através da cultura, a partir dela que um novo paradigma de cidade, positivo e abrangente, pode ser construído.

fontes: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaInicial.do;jsessionid=B6F34C1FB622D02D57AA903C9AFF4B06