SOS Serra
da Piedade – em retrospectiva:
Continuação.
21/8/2001
A
deputada estadual Maria José Haueisen apresentou requerimento solicitando uma
audiência na Assembléia Legislativa para examinar as repercussões da pretensão
da Brumafer no município de Caeté, que foi aprovado.
A
Câmara Municipal de Caeté aprovou por unanimidade o requerimento para que a
declaração dada pelo ex-prefeito Raul Messias seja anulada visto que o IGA –
Instituto de Geociências Aplicadas-enviou ofício de resposta ao CODEMA no qual diz não existir a “Serra do
Brumado” que consta do documento. Aprovou também por unanimidade um adendo à
Lei Orgânica do Município a respeito do tombamento.
22/8/2001
Membros
do SOS Serra da Piedade se reuniram com
o deputado Fábio Avelar, vice-presidente da comissão de meio ambiente da
Assembléia Legislativa, para tratarem da marcação da audiência pública estadual
que será realizada no dia 25/9 ou no dia 2/10.
Durante
reunião dos representantes das associações comunitárias de Caeté, o SOS Serra
da Piedade falou sobre o Movimento, o impacto que o pedido de licenciamento da
Brumafer trará ao município em diversas áreas e as providências que já estão
sendo tomadas tanto a nível jurídico como político e técnico. Todos os 17
representantes presentes foram unânimes em reprovar a solicitação de
licenciamento e a declaração dada pelo ex-prefeito, que iniciou todo o
processo, e assinaram o pedido de impugnação da audiência pública a ser
encaminhado à COPAM.
24/8/2001
Foram protocolados os seguintes documentos em Belo Horizonte:
-
Ofício
do CODEMA ao Presidente do COPAM, Dr. Paulino Cícero de Vasconcelos,
solicitando a suspensão da tramitação dos processos da Brumafer até o completo
esclarecimento do local mencionado nos mesmos ser “Serra do Brumado”, que é
inexistente em Minas Gerais segundo o
IGA (Instituto de Geociências Aplicadas).
-
Pedido
de impugnação da audiência por 17 associações comunitárias ao Dr. Paulino
Cícero de Vasconcelos.
-
Oficio
do CODEMA ao Sr. Caio Márcio Benicio da FEAM pedindo a impugnação da audiência.
-
Ofício
do CODEMA ao Sr. Caio Márcio Benício da FEAM encaminhando a análise preliminar
do RIMA/EIA.
-
Ofício
do CODEMA ao Cardeal Arcebispo D. Serafim Fernandes de Araújo solicitando um
pronunciamento público da Igreja a respeito do assunto.
O dossiê de informações do SOS Serra da Piedade foi entregue
ao Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais ( Sr. Ângelo Osvaldo de
Araújo Santos), ao Presidente do IEPHA- Instituto Estadual de Patrimônio
Histórico e Artístico (Sr. Flávio Carsalad), à Superintendente Executiva da
AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Sra. Maria Dalce Ricas) , ao
Superintendente da 13ª SR do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico,
Artístico e Natural (Sr. Sérgio da Silva
Abraão) e ao Cardeal Arcebispo D. Serafim.
27//8/2001
Início
do trabalho de sensibilização da comunidade de Caeté para a questão da
mineração na Serra da Piedade com uma apresentação realizada na Secretaria
Municipal de Educação durante uma reunião na qual estavam presentes a
Secretária de Educação, Sra. Efigênia, o Vice-Prefeito, Sr. José Francisco, o
Secretário de Governo, Sr. Alair Chagas, e os responsáveis pelas escolas da
rede municipal e da rede estadual de ensino assim como de bandas do município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário