Poluição Sonora

Membros do MACACA entregam abaixo-assinado na Câmara

“Durma-se com um barulho desses!” Em Caeté a situação, quanto à poluição sonora na cidade, vai de encontro à expressão popular. Há tempos o problema vem se agravando e o MACACA anos atrás promoveu um encontro para chamar a atenção para a questão,quando foram convidados os profissionais de propaganda sonora veicular, poder público e interessados, mas infelizmente com poucos resultados. A partir daí os cidadãos que têm direito ao sossego e silêncio viram a cidade ser tomada de assalto por diversas fontes de poluição sonora, desde a proliferação de propaganda nas ruas sem nenhum controle, sons potentíssimos em carros particulares, em eventos privados, bares e residências, perturbando o sono e o trabalho de muita gente, não se respeitando as leis existentes. Por falar em leis as mesmas são olimpicamente ignoradas e a comunidade que tem direito à tranqüilidade vê-se desamparada, pois não se percebe fiscalização e controle por parte do poder público. Qualquer um que quiser fazer sua propaganda e só abrir o porta-malas do seu carro, aumentar o volume do equipamento de som ao máximo e anunciar seu produto aos berros, transformando a cidade em um grande mercado persa. O veículo pode ser qualquer um, mesmo de outros municípios e os poucos profissionais que existem na cidade e exploram o serviço vêm-se prejudicados pela concorrência desleal daqueles a quem não se cobra impostos nem se exige alvará.
Diante das diversas reclamações e matérias nos jornais da cidade envolvendo a questão, o MACACA, promoveu um abaixo-assinado coletando centenas de assinaturas e encaminhou-o à Câmara Municipal, sendo entregue na última sexta, dia 24, para a mesma exija dos órgãos responsáveis o cumprimento das leis e se garanta o direito das pessoas à uma vida saudável, livre das fontes de poluição, que lembremos, não se resumem à sonora, mas esta, já excedeu há muito os limites aceitáveis.

MACACA, DEZ ANOS

Passou batido: dia 30 de Março, foi o décimo aniversário de fundação do MACACA.
O corre-corre e as demandas deixaram esta data tão importante passar desapercebida. Bem, foi há mais de dez anos que um grupo de amigos resolveu fundar uma entidade que percebiam fazer falta em uma cidade despreocupada com seu patrimônio histórico e natural, com sua cultura e meio-ambiente. Alguns deles ainda estão na entidade, outros partiram para outras lutas, muitos chegaram para contribuir e hoje aqui estão. Foi um período de altos e baixos, mas de muita dedicação de todos que acreditaram e acreditam que o MACACA é um instrumento de mudança da sociedade. Contaremos nossa história nas próximas postagens deste blog, aguardem.
E então, parabéns para todos nós e ....V i v a o M A C A C A!!!!

Governos não admitem água como bem universal

Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO – Os líderes políticos da humanidade continuam a hesitar em enfrentar de forma efetiva os problemas ambientais que ameaçam o planeta. Assim como acontece nas negociações multilaterais sobre o aquecimento global ou a preservação da biodiversidade, também reinam o impasse e a paralisia nas discussões travadas pelos governos acerca da utilização dos recursos hídricos. Reflexo dessa realidade, terminou no domingo (22), sem grandes resultados, o V Fórum Mundial da Água, realizado na Turquia. Alguns governos, com o apoio da quase totalidade das organizações representativas da sociedade civil que marcaram presença em Istambul, queriam incluir de forma clara no documento final do fórum a afirmação de que a água é um bem universal e que o acesso a ela é um direito fundamental e inalienável de toda a humanidade. A questionável necessidade de consenso na elaboração desse tipo de documento, no entanto, impediu tal inclusão, transformando o Consenso de Istambul (esse é seu nome oficial) numa declaração final tão insossa quanto aquela aprovada em 2006 no México durante o IV Fórum Mundial da Água.Os representantes dos 182 governos que participaram das discussões tentaram reverter parcialmente o evidente fracasso político do V Fórum com a divulgação de um outro documento. Inicialmente batizado como Guia de Estratégias, este documento lista uma série de recomendações sobre a utilização responsável da água em setores como a agricultura e a produção de energia, além de citar medidas que devem ser tomadas por governos e empresas para evitar a poluição das águas e o esgotamento dos recursos hídricos.Trata-se de mais uma carta de boas intenções, e nada mais do que isso, produzida num encontro mundial convocado para discutir uma crucial questão ambiental. Por trás dessa paralisia escondem-se os interesses econômicos dos grandes grupos privados que atualmente tentam controlar e privatizar o acesso à água potável em diversos pontos do globo. Nesse complexo tabuleiro, os países da União Européia curiosamente deixam de se comportar como a “vanguarda ambiental” do planeta e adotam uma conveniente discrição. Afinal, de onde são mesmo as principais empresas privadas do setor?Vítimas do processo de privatizações dos serviços públicos ocorrido nos anos 1990 e 2000, os países da América Latina são os que sentem mais de perto a ameaça trazida pelas grandes corporações que tentam controlar o mercado da água. Não foi à toa que, em Istambul, países como Uruguai, Venezuela e Bolívia lutaram para que constasse na declaração final do V Fórum a afirmação de que a água é um bem de toda a humanidade.Cerca de cem ministros de Estado participaram do encontro na Turquia. A delegação brasileira _ uma das maiores, com cerca de 150 pessoas _ foi chefiada pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participou de duas mesas-redondas que discutiram, respectivamente, o combate à pobreza e a utilização de recursos hídricos para a produção de energia.Um dos poucos bons momentos desse V Fórum Mundial da Água foi a apresentação do Documento das Américas, que trouxe um amplo diagnóstico da situação dos recursos hídricos nas três Américas. Na América do Sul, os principais problemas apontados pelo relatório, além da privatização do acesso aos recursos hídricos, foram o avanço das fronteiras agrícolas e o grande aumento da sedimentação dos mananciais causado por megaprojetos como usinas hidrelétricas e barragens. Segundo o estudo, a América do Sul detém 28% dos recursos hídricos do planeta, e tem como principais bacias hidrográficas as formadas pelos rios Amazonas, São Francisco, Orenoco, Prata e Madalenas.Outro ponto positivo do encontro realizado em Istambul foi que, pela primeira vez, intensificaram-se as discussões governamentais acerca do impacto do aquecimento global sobre o abastecimento de água em todo o mundo. O tema foi primeiro ponto de pauta da reunião de ministros, e recebeu especial atenção dos países que já enfrentam problemas como o aumento de inundações e secas, o aumento do nível do mar e o derretimento de gelo polar, entre outras catástrofes intensificadas pelo processo de mudanças climáticas.Algumas discussões avançaram em Istambul, mas, em termos de decisões ou, ao menos, sinalizações para futuras ações concretas, o V Fórum Mundial da Água foi praticamente nulo. O que prevaleceu, mais uma vez, foi a pressão exercida pelo ganancioso lobby privado do setor hídrico, apesar de alertas como o do Banco Mundial - que afirma que a crise econômica atrasará em uma década o acesso à água potável para cerca de um bilhão de seres humanos que ainda vivem sem ela - ou o da Unesco, que mostra a estimativa de que 80 milhões de novos habitantes do planeta acirrarão a “concorrência” pelo acesso à água nos próximos anos.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Serra da Piedade: Constitucionalidade e defesa do meio ambiente X Crime ambiental e desobediência civil

A última Assembléia Constituinte Estadual (1989) reconheceu em seus vários aspectos a importância da Serra da Piedade elevando-a, junto com outros quatros importantes bens naturais, a Patrimônio Natural de Minas Gerais a serem Tombados. Para esse status ficou pendente “apenas” a demarcação territorial do bem a ser preservado. Essa “pequena” pendência, porém, como parte da regulamentação do Tombamento através de lei estadual como previsto na Constituição Mineira desde então, no seu âmago, buscava mais que a simples demarcação, visto que a Serra da Piedade sempre esteve onde está e sempre ocupou o mesmo espaço que hoje ocupa. O que se esperava com ela era que a sabedoria dos tempos confirmasse para a regulamentação a importância que tinha na época de seu Tombamento na Constituição de Minas e que essa importância fosse tal que dependeria de uma aprovação na Assembléia Legislativa Estadual. Tanto é que para isso é necessária a mobilização e o consenso de vários setores da sociedade civil contemporânea local e estadual e que sobretudo, a população local saísse em defesa de sua preservação respaldando assim o status alcançado até então.
Tudo se deu conforme só um fórum de debate democrático como a Assembléia Nacional Constituinte poderia prever. A história em seu desenrolar decidiu o que naquele momento eles, os deputados constituintes somente podiam prever e entregar a ela, à história e ao tempo, para que assim outra geração o confirmasse: A Serra da Piedade teve a importância de sua preservação reconhecida e regulamentado seu Tombamento. Isso se deu em 2004 por unanimidade na Assembléia Legislativa ao aprovar a criação da Lei Estadual 15.178/04 proposta pelo Deputado Gustavo Valadares (então PFL) e respaldada inclusive pela oposição respondendo os reclames de uma sociedade civil mobilizada desde as ruas de Caeté, passando por vários setores da sociedade mineira, até o mais alto cargo da Igreja Católica em Minas Gerais e do Governo do Estado o Governador Aécio Neves que o sancionou em primeira instancia.
Agora, os inconformados com o rumo dos acontecimentos legítimos e constitucionais narrados acima, possuídos por uma ganância econômica impressionante, estão trabalhando na sombra da história e já desfraldam uma bandeira enganosa de retomada da exploração mineraria na Serra da Piedade para a recuperação ambiental como se isso fosse compatível. E o pior é que essa tentativa de enganar o povo mineiro conta com a anuência de setores do próprio poder público responsável pela fiscalização (SEMAD, Feam e IEF); da Igreja Católica (que já modificou a correlação de forças pró e contra a mineração na Serra no comando do Santuário Nossa Senhora da Piedade). Essa mesma atividade no local já foi cessada com Liminar do Ministério Público Estadual e Federal em 15 de janeiro de 2006 por constatar crime ambiental contra um Patrimônio Natural de Minas Gerais, Tombado e Regulamentado legitimamente na Constituição Mineira. O caráter criminoso dessa proposta enganosa não parece constranger os responsáveis das citadas instituições envergonhando assim o povo mineiro que delas tanto esperam no cumprimento de suas atribuições e nelas confiaram e ainda ingenuamente confiam em momentos de interceder na defesa da legalidade e da justiça.
Ainda bem que, como ficou demonstrado anteriormente no desenrolar da própria história, restam cidadãos nesses mesmos setores, e muitos fora deles, não contaminados pela senda do lucro fácil, irresponsável, imediato e criminoso.

Ronaldo Candin.

Dia das Águas

Hoje, 22 de março, escolhido como Dia Mundial da Água, deve trazer algumas reflexões sobre a a importância desse bem inestimável para a vida. Vemos na mídia peças publicitárias do governo e de empresas privadas aproveitando a data para divulgar o quanto fazem pela preservação das águas, mesmo que muitas vezes isso seja atravessado pelas contradições entre o que se fala e o que se faz. Um exemplo é a propaganda da Vale que fala da economia de água no beneficiamento de minério, ocultando o grande volume de água utilizado nesse processo, o rebaixamento do lençol freático nas cavas e o assoreamento dos cursos d'água. O governo também propagandeia aos quatro cantos seu "cuidado" com a água, enquanto continua licenciando projetos de grande impacto para os recursos hídricos e para população como os monocultivos de eucalipto, a mineração e indústrias que já deveriam estar fechadas,como a Votorantin em Três Marias, responsável pelas diversas mortandades de peixes no São Francisco, fora a polêmica transposição do mesmo rio. O discurso da escassez de água abre caminho para a privatização desse bem que deve ser considerado sobretudo como bem comum, dando direito para o seu uso racional, algo associado à justiça ambiental e social.
Em nível local já vimos a suspeita história da vinda da Copasa para Caeté, projeto firmemente rechaçado pela população, que prefere manter a gestão das águas do município nas mãos do SAAE, autarquia pública, do que correr o risco de ver suas contas aumentadas por uma empresa estadual que ao que tudo indica, caminha para a privatização. Esse mesmo SAAE também precisa se posicionar mais firmemente quanto ao projeto da Vale na Serra do Gandarela que irá atingir as reservas estratégicas do Ribeirão da Prata, bacia com águas de qualidade melhor dos que as captadas atualmente pelo SAAE, exceto as do Descoberto na Serra da Piedade. As APAs criadas pelo município para proteger os mananciais, foram irresponsavelmente engavetadas pelo governo atual e estão com seu processo de implantação paralisado. Boa notícia é a construção da ETE do Ribeirão Caeté que quando concluída irá tratar os esgotos lançados no mesmo, só que os impactos para a população do seu entorno, como o mau cheiro dos efluentes, não foram divulgados pois os moradores não foram consultados no seu licenciamento.
Como vemos a questão da água é complexa e só a democratização da discussão e do seu uso irá possibilitar avanços para que seja realmente algo a que todos tenham acesso, elemento natural e socializador que permeia as relações da vida em seus ciclos internos e externos.

Excomungamos...

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Excomungamos todos aqueles que multiplicam sua renda através da especulação financeira, principais responsáveis pela crise atual, com todos os males que ela provoca, tornando mais miseráveis os pobres e mais poderosos os ricos...
Excomungamos todos os “paraísos fiscais”, onde o trabalho da imensa multidão anônima se converte em ouro, em dólares e em capital para uso de poucos...
Excomungamos o sistema capitalista de produção e sua filosofia liberal que, ao longo da história, se nutre da exploração dos recursos naturais, do trabalho humano e do patrimônio cultural dos povos...
Excomungamos todos aqueles que acumulam fazenda sobre fazenda, casa sobre casa, criando imensos latifúndios improdutivos ou mansões vazias, ao lado de milhões de pessoas famintas e sem terra e sem teto...
Excomungamos os responsáveis pelos assassinatos no campo e na cidade, não somente os que empunham a arma do crime, mas com maior razão os que pagam para matar...
Excomungamos todos os políticos que, apoiados pelo voto popular, usam do poder em benefício próprio e de seus apadrinhados, traindo aqueles que o elegeram e corrompendo os canais da participação popular...
Excomungamos todo Estado que alimenta um exército de soldados e burocratas e, ao mesmo tempo, deixa cada vez mais precários os serviços públicos, substituindo-os com políticas compensatórias...
Excomungamos todos os traficantes de droga, de pessoas humanas ou de órgãos humanos, que mercantilizam a vida e causam a destruição da família e de todos os laços fraternos de solidariedade...Excomungamos todas as milícias paramilitares e a “banda podre” das polícias porque, a cada ano, ceifam a vida de milhares de jovens e adolescentes...
Excomungamos todos os tiranos que a ferro e fogo ainda reinam sobre a face da terra, assentados em tronos de ouro, construídos com o sangue, o suor e as lágrimas de seus súditos...
Excomungamos todos os mega-projetos, agro e hidro negócios, que devastam a natureza, contaminam o ar e as águas e, no afã de acumular poder e riqueza, reduzem drasticamente a biodiversidade sobre o planeta Terra...
Excomungamos todos os pedófilos, estupradores, sequestradores e seus cúmplices que não só escandalizam os inocentes, mas os convertem em objeto de prazer e de lucro...
Excomungamos a violência do homem sobre a mulher e as crianças, não raro encoberta pela inviolabilidade do lar e da família e que, aos milhões, esconde hematomas, cicatrizes e traumas sem remédio...
Excomungamos os que fazem de seus carros uma arma que fere, mutila e mata e que seguem impunes pelas ruas com suas máquinas velozes e letais...Excomungamos todo tipo de exploração do trabalho humano, transformando mulheres e homens em peças descartáveis de uma engrenagem que se alimenta de carne humana...
Excomungamos todo sistema prisional que, pela superlotação, pelos abusos e pela tortura, avilta a pessoa humana e faz da prisão uma verdadeira escola do crime...
Excomungamos todas injustiças e assimetrias realizadas em nome da “democracia liberal”, pois a história tem sido testemunha de que essas duas expressões são incompatíveis.

fonte: http://blogdobourdoukan.blogspot.com/

BASTA

Seis vidas preciosas se foram em uma curva assassina da famigerada BR-381, a “rodovia da morte”. Voltavam de mais uma árdua jornada, para os que se deslocam diariamente para as faculdades de Belo Horizonte e, infelizmente, não chegaram às suas casas. Passam-se os anos e o montante de vítimas aumenta e os frios números das estatísticas sinistras não medem a dor e as lágrimas de parentes e amigos, que se perguntam, até quando? A cidade se vestiu de luto, chorou seus mortos e como reação ao trauma que a atingiu, viu seus cidadãos partirem em carreata e irem até o trevo da rodovia para interromperem seu tráfego em protesto. Protesto contra o descaso das autoridades que arrastam a decisão de duplicação e melhoramento do traçado da via há anos, eles mesmos não se entendem, com o DNIT defendendo a duplicação mesmo que a médio prazo e a ANTT defendendo a privatização e, absurdamente, a cobrança de pedágio com a estrada do jeito que está. Essa manifestação espontânea teve o mérito de unir os diversos segmentos sociais e correntes políticas da cidade em torno de uma causa comum, lá estavam governo municipal, empresários, vereadores, deputados, trabalhadores do transporte, representantes da sociedade civil organizada e demais cidadãos de todos os matizes. Já que no momento decidiu-se que as manifestações vão ser periódicas e também se tentar agrupar as outras cidades (des)servidas pela BR-381, poderia se ampliar a discussão para temas como o transporte coletivo caro e de péssima qualidade que temos, a fiscalização ineficiente, a impunidade dos responsáveis por acidentes, a corrupção nos órgãos ligados ao transporte, a legislação sobre a regulamentação da carga horária de motoristas profissionais, a necessidade de oportunidades para se estudar na própria cidade e muitas outras questões que mostram a complexidade da situação que não se reduz simplesmente à prioritária duplicação da estrada e que poderia possibilitar a discussão dos problemas e quem sabe, a solução de alguns.