domingo, 26 de abril de 2009

Poluição Sonora

Membros do MACACA entregam abaixo-assinado na Câmara


“Durma-se com um barulho desses!” Em Caeté a situação, quanto à poluição sonora na cidade, vai de encontro à expressão popular. Há tempos o problema vem se agravando e o MACACA anos atrás promoveu um encontro para chamar a atenção para a questão,quando foram convidados os profissionais de propaganda sonora veicular, poder público e interessados, mas infelizmente com poucos resultados. A partir daí os cidadãos que têm direito ao sossego e silêncio viram a cidade ser tomada de assalto por diversas fontes de poluição sonora, desde a proliferação de propaganda nas ruas sem nenhum controle, sons potentíssimos em carros particulares, em eventos privados, bares e residências, perturbando o sono e o trabalho de muita gente, não se respeitando as leis existentes. Por falar em leis as mesmas são olimpicamente ignoradas e a comunidade que tem direito à tranqüilidade vê-se desamparada, pois não se percebe fiscalização e controle por parte do poder público. Qualquer um que quiser fazer sua propaganda e só abrir o porta-malas do seu carro, aumentar o volume do equipamento de som ao máximo e anunciar seu produto aos berros, transformando a cidade em um grande mercado persa. O veículo pode ser qualquer um, mesmo de outros municípios e os poucos profissionais que existem na cidade e exploram o serviço vêm-se prejudicados pela concorrência desleal daqueles a quem não se cobra impostos nem se exige alvará.
Diante das diversas reclamações e matérias nos jornais da cidade envolvendo a questão, o MACACA, promoveu um abaixo-assinado coletando centenas de assinaturas e encaminhou-o à Câmara Municipal, sendo entregue na última sexta, dia 24, para a mesma exija dos órgãos responsáveis o cumprimento das leis e se garanta o direito das pessoas à uma vida saudável, livre das fontes de poluição, que lembremos, não se resumem à sonora, mas esta, já excedeu há muito os limites aceitáveis.

2 comentários:

Thaynara Rezende disse...

Art. 59. Produzir sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão ou imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades.

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Wanderlei Pinheiro disse...

Thaynara,

O artigo que cita refere-se a qual legislação?
Agradecemos a sua participação.

Wanderlei