sábado, 14 de maio de 2011

Gandarela vai à Brasília

Caravana da preservação

Mobilizadores levarão proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela à Brasília

O Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela está organizando uma caravana para ir à Brasília divulgar a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. A coordenação do Movimento tem uma reunião agendada na segunda, dia 16, às 14 horas, com o presidente do Instituto Chico Mendes de Preservação, e outra com Ministério do Meio Ambiente, às 16 horas. Durante o encontro serão discutidas a proposta, questões técnicas e políticas relacionadas à criação do Parque. Os mobilizadores aproveitarão a oportunidade para fazer uma manifestação em prol da causa e distribuir materiais de divulgação. Será disponibilizado transporte para interessados em participar do evento. A saída será no domingo, dia 15, às 22 horas. O grupo se encontrará em frente à Faculdade de Medicina da UFMG, na Avenida Alfredo Balena, 190. Interessados em participar devem falar com Saulo Álvares pelos telefones (31) 9580-6768, (31) 3409-9818 ou pelo e-mail saulomanuelzao@gmail.com. Outras informações estão disponíveis na página do Movimento.

O Gandarela e o Parque

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão federal responsável pelas unidades de conservação, recebeu em 2009 a proposta de criação do Parque. A ideia é que ele abranja áreas das cidades de Caeté, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Barão de Cocais, Itabirito, Ouro Preto e Santa Bárbara. A região abriga as últimas áreas significativas de Mata Atlântica dentro do Quadrilátero Ferrífero, Campos Rupestres e Cerrado. O lugar acolhe cavernas, cachoeiras, um sítio paleontológico registrado como patrimônio da humanidade, além de acervo arqueológico e histórico. O Gandarela possui também um considerável número de nascentes e cursos d’água afluentes das Bacias dos Rios Conceição e das Velhas. A proposta é que a área de proteção integral abrigue cerca de mil nascentes, sendo esses mananciais estratégicos para o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A região é ameaçada por atividades de exploração mineral. Os projetos de licenciamento de empreendimentos na área foram suspensos a pedido do Ministério Público Estadual até que o Parque seja criado.

Fonte: http://www.manuelzao.ufmg.br/comunicacao/noticias/caravana-da-preservação

sábado, 7 de maio de 2011

Efeitos nefastos da mineração

Efeitos nefastos da mineração

Entorno de Parauapebas (PA) vê crescimento da prostituição infantil após chegada de empreendimentos liderados pela Vale

06/05/2011

Marcio Zonta

de Bom Jesus das Selvas (MA)

A Vila Sansão fica a 70 quilômetros da cidade paraense de Parauapebas, onde está concentrada a exploração mineral do projeto de Carajás, liderado pela Vale. A vila é constituída de 257 lotes e conta com uma escola com uma escola de 17 professores e 360 alunos, da educação infantil ao ensino fundamental.

A população da vila, que surgiu em 1984, é de 1200 pessoas, grande parte atraída nos últimos tempos pela promessa de emprego na Vale e suas três terceirizadas, entre elas a Odebrecht, que vieram para a implantação da infra-estrutura do projeto Salobo, que explora cobre na região.

Situada no entorno da Floresta Nacional de Tapirapé, sob domínio de projetos da Vale, os moradores passaram a conviver com a chegada de 7 mil homens abrigados em grandes alojamentos construídos dentro da vila.

Antes a vila contava com quatro igrejas evangélicas, uma católica e quatro pequenas casas comerciais com venda de gêneros alimentícios. Hoje, a vila passou a ter nove bares e seis casas consideradas como locais de prostituição.

“Como consequencia, o índice de exploração sexual infantil aumentou drasticamente. Já foram constatados três casos de estupros. São adolescentes que deixam a escola e vão para prostituição, outras permanecem na escola e à noite caem na prostituição”, revela o sociólogo Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Movimento dos Atingidos pela Mineração no Estado paraense.

Tâmara

Aos dezessete anos, com traços indígenas, e uma estatura de aproximadamente 1,70 m, Tâmara* é uma dessas adolescentes citadas por Neto. Cursa o primeiro ano do ensino fundamental à tarde e à noite faz programa numa das casas de prostituição da vila, muito frequentada por funcionários da Vale e de suas terceirizadas.

“Moro na vila aqui há três anos com meus pais e meus três irmãos, primeiro viemos de uma cidadezinha pequena perto de Belém para Parauapebas, procurando emprego para o meu pai, depois disseram que era aqui que teríamos emprego e aí viemos para cá”, conta Tâmara.

O pai realmente arrumou um emprego, mas não na Vale, nem em suas terceirizadas. Hoje ele retira vegetações daninhas em fazendas próximas à Vila Sansão.

Já Tâmara, quase todas as noites adentra uma casa, que foi adaptada para receber homens das empresas instaladas na vila. Com um balcão à esquerda margeado de bancos, reserva quatro quartos ao longo de um corredor que termina em um quintal escuro ao fundo. A “casa” tem no mínimo seis adolescentes por noite para atender aos clientes.

“Em dia de semana, venho aqui umas 20h e vou embora lá pela meia noite, às sextas e sábados fico até mais tarde, umas 2h, 3h, pois tem mais homens”, diz Tâmara.

Uma senhora atende os clientes que pedem bebidas: cerveja, cachaça ou algumas marcas de uísque nacional. Entre eles está Roberto*. “Frequento aqui faz tempo, desde que cheguei, há um ano. Venho de Goiás para trabalhar numa empresa aqui. Sabe como é, né? Só trabalhar, não dá”, afirma.

Roberto, que se negou a revelar o nome da empresa onde trabalha, revela que os freqüentadores do local têm ciência de que a casa explora menores. “A gente sabe que a maioria das meninas é ‘de menor’, nossos chefes sabem, as empresas sabem, mas, poxa, vir para cá no meio do nada morar com um monte de macho, sem nada para fazer de noite, fica complicado”.

“Sem discernimento”

Em meio a casas de taipa, de onde saem crianças sujas e descalças, desponta protegido por enormes portões um prédio com um belo alojamento de funcionários da Vale, trazendo o contraste entre a pobreza da região e o poderio econômico da mineradora.

Diferença esta que desperta a atenção de algumas adolescentes da cidade, com esperança de terem uma vida melhor. “Elas veem essas camionetes das empresas andando por aí, com homens com poder aquisitivo maior, e um alojamento como este da Vale em meio a tanta pobreza, isso mexe com o imaginário das meninas, o que as faz procurar os funcionários”, explica Neto.

Passa das 16h do sábado, 25 de março, e Cristina*, uma adolescente de 15 anos maquia-se em frente a um minúsculo espelho, pendurado numa das paredes da casa de taipa de três cômodos, que divide com a mãe, vendedora ambulante, e quatro irmãos mais novos.

Escolhe atentamente a roupa que vai vestir, entra num dos cômodos da casa e depois de vinte minutos reaparece pronta. Com seus longos cabelos amarrados, olha pela última vez ao espelho, para antes das 18h sair de casa e ir até o portão do alojamento da Vale ou para algum bar da cidade frequentado por funcionários.

“A gente fica no portão acenando para os homens de dentro do prédio da empresa, muitos deles saem para conversar com a gente. Aí marcamos alguma coisa de passear ou de ir a algum barzinho”.

Cristina revela que perdeu sua virgindade assim, aos 13 anos, com um funcionário da Vale. “Foi bom. Todas as vezes em que saímos, ele me dava algum dinheiro”.

Ao escurecer, no portão do alojamento da Vale, aglomera-se meia dúzia de meninas que prontamente são atendidas por alguns homens, indo até o portão conversar e acariciar, num primeiro momento, as mãos das adolescentes através dos portões.

Para Nonato Masson, advogado do Centro da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH) as “crianças e adolescentes não se prostituem, pois ainda não têm discernimento para assumir isso como profissão, pois estão em formação psicológica e social. Portanto, o que ocorre é que são exploradas sexualmente, mesmo”.

Surto

Dona Maria Oliveira teve 19 filhos, dentre eles, dez apenas sobreviveram diante das dificuldades oriundas da pobreza vivida por ela e pelo marido na cidade de Bom Jesus das Selvas, um município no interior do Maranhão que recebeu no inicio do ano passado mais de 3 mil homens que trabalharão na duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, sob concessão da Vale.

Dos dez filhos que vingaram, três são homens e sete mulheres, três delas entre 14 e 16 anos. Segundo Meriam da Pastoral da Criança de Bom Jesus das Selvas, as três meninas já frequentaram pontos de prostituição.

Algo que se tornou corriqueiro para muitas meninas da cidade, conforme relata Tatiane Albuquerque, que coordena no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Bom Jesus das Selvas, um projeto cultural voltado para adolescentes em risco de exploração sexual. “São meninas pobres que passaram a frequentar pontos de prostituição, que aumentaram com a chegada das empresas”.

O conselho tutelar da cidade constatou que aumentou o número de adolescentes grávidas dos 13 aos 16 anos, além das doenças sexualmente transmissíveis, desde o inicio das obras de duplicação da via férrea na cidade.

Para Gildázio Leão, funcionário da Secretaria de Saúde de Bom Jesus das Selvas, com a chegada das empresas sem políticas definidas para sanar ou minimizar os problemas, corre-se o risco de se ter um surto de doenças contraídas sexualmente no município.

“Se a gente tem um aumento da população com a chegada das empresas, pessoas que chegam e que já podem ter o vírus, ou que mantiveram relações desprotegidas com essas menores podemos ter uma aumento considerável de pessoas infectadas”, esclarece.

Atualmente vinte e cinco pessoas foram diagnosticas com o HIV positivo, apenas 12 estão em tratamento no município, cinco com idade entre 13 e 20 anos, segundo dados da Secretaria de Saúde de Bom Jesus das Selvas.

Para Leão, no entanto, esse número pode ser até duas vezes maior, já que não se tem obrigatoriedade da identificação do soropositivo no Brasil.

Rebeca*, uma das filhas de dona Maria Oliveira, é uma das adolescentes com suspeita de estar infectada com o vírus, mas tem medo de fazer o teste. Aos 14 anos, frequenta assiduamente os pontos de prostituição da cidade por troca de bebida e dinheiro. “O que antes era dificultoso para as meninas, ganhar dinheiro, de certo modo tornou-se fácil, pois hoje quem freqüenta esses bares são homens assalariados”, diz Albuquerque.


* Nomes fictícios

http://www.brasildefato.com.br/node/6232


quinta-feira, 5 de maio de 2011

Taxa de Iluminação: grande golpe.


A taxa de Iluminação Pública, instituída no ano passado em Caeté, faz neste mês de maio um ano e, infelizmente, não temos nada a comemorar. A polêmica taxa que andou na pauta de diversas administrações, sendo sempre rechaçada, na administração atual foi aprovada com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal. Pois bem, melhor, pois mal, após aprovada a CEMIG ("a melhor energia do Brasil"), beneficiária do valor a ser descontado nas contas dos consumidores, teria um prazo, que nunca poderia ser de um ano, para promover benfeitorias na rede de iluminação pública, dentre elas, instalar luminárias nos postes de ruas às escuras há anos e que sempre representam um risco à segurança das pessoas. Passou-se um ano e nada, a mesma Câmara que aprovou a taxa, pressionada pelos cidadãos andou convocando reuniões com a empresa questionando-a do início dos serviços e depois de muito “lero-lero” nada foi feito. Resumo a história está cheirando a um grande golpe contra o contribuinte, que já suporta uma carga tributária absurda, pois a prefeitura resolveu o seu problema da forma mais cômoda, simplesmente repassou-o para a população. Agora como fica? O dinheiro arrecadado com a taxa não está trazendo nenhum benefício para a cidade e seus moradores e parece que os nossos governantes não estão preocupados com isso e dessa forma, todos os cidadãos precisam agir, exigindo a revogação da já famigerada taxa e, principalmente, acionando o Ministério Público para se apurar as responsabilidades e exigir a devolução dos valores pagos.

O Macaca está nessa luta.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Atingidos pela Vale

II Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

01/05/2011

Mais de 50 delegados de vários países do mundo encontraram-se em Belo Horizonte para debater estratégias de resistência contra impactos e ameaças sócio-ambientais e trabalhistas provocados pela mineradora. Linhas políticas contundentes unificam o movimento.

Um histórico de anos de resistência, em diversos países do mundo, levou os movimentos e as comunidades que se consideram atingidas pelas operações da mineradora Vale a realizar o II Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale.

Em 2010, em ocasião da primeira edição, 160 pessoas de 12 diferentes países inauguraram essa estratégia de articulação entre vítimas do ciclo de mineração e siderurgia da multinacional verde e amarela.

Ao longo do ano passado, vários eventos e atividades pautaram a resistência do movimento: entre eles, a greve de um ano inteiro no Canadá, a participação a várias assembléias de acionistas da Vale expressando as críticas das comunidades, a divulgação do Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no mundo, a atuação da Federação Internacional dos Direitos Humanos em pesquisa das violações de direitos em dois casos de Açailândia/MA e ação penal interposta contra dois diretores da siderúrgica CSA no Rio de Janeiro.

Ao chegar do novo ano, o Movimento Internacional dos Atingidos voltou a convocar um encontro, de tal forma que entre 25 e 29 de abril de 2011 encontraram-se em Belo Horizonte cerca de 50 representantes de comunidades, sindicatos, movimentos sociais e de ambientalistas para debater a conjuntura econômica e política da Vale, trocar experiências a respeito de seus impactos no mundo e afinar métodos e atividades para o futuro de curto e médio prazo. A presença de delegações de Moçambique, Indonésia e Canadá, bem como a representação do Observatorio Minero de Conflictos en America Latina (OCMAL), enriqueceram o debate e a força do movimento.

Algumas linhas políticas chave foram traçadas na ocasião.
O movimento luta pela institucionalização de territórios livres da mineração (áreas de exclusão), pelo direito de dizer não a novos empreendimentos e pela consulta prévia às populações atingidas pelo ciclo de mineração.

Onde há operações já instaladas, exige reparação integral dos impactos e indenizações para as pessoas e comunidades.

É urgente a reflexão sobre a agregação dos custos sociais e ambientais da mineração, bem como o aumento dos royalties, sua distribuição (com controle social) a todos os municípios atingidos e sua destinação social, inclusive quanto ao futuro das comunidades.

Os atingidos lutam pela democratização das decisões da empresa, contra a sua criminalização, contra a precarização do trabalho e pelo fim do financiamento público à Vale.

A discussão não se reduz à empresa, mas tem a clara percepção das conexões e cumplicidades entre esta, todo o sistema de mineração e o próprio Estado. Também em seus objetivos, os atingidos visam ampliar a discussão sobre o modelo de desenvolvimento e exploração mineral para função social, levando em conta o debate atual sobre os direitos da natureza e o bem-viver.

http://www.justicanostrilhos.org/nota/721

quarta-feira, 27 de abril de 2011

MP proíbe mineração no Caraça

Ministério Público proíbe mineração no Santuário do Caraça em MG

Luana Cruz -

Publicação: 27/04/2011 08:29 Atualização: 27/04/2011 08:44

O Caraça atrai  para Minas cerca de 60 mil turistas por ano  (Jackson Romanelli/Especial para o EM - 11/03/2008)
O Caraça atrai para Minas cerca de 60 mil turistas por ano

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) proibiu, por meio de um recomendação, a exploração de minério na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Santuário do Caraça, localizada nos municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas, Mariana, Itabirito e Ouro Preto.

A Serra do Caraça, tombada pela Constituição Estadual, tem área de 31.521 hectares, dos quais 11.233 fazem parte da área patrimonial. A reserva fica entre as bacias hidrográficas dos rios São Francisco e do Rio Doce.

O Caraça tem importante conjunto histórico e arquitetônico que atrai, anualmente, cerca de 60 mil turistas. De acordo com os promotores de Justiça, responsáveis pela recomendação, a atividade minerária não é permitida dentro dos limites de uma RPPN.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/04/27/interna_gerais,223929/ministerio-publico-proibe-mineracao-no-santuario-do-caraca-em-mg.shtml


terça-feira, 12 de abril de 2011

Força-tarefa no Gandarela

Operação para coibir desmatamento ilegal é iniciada na Serra do Gandarela BELO HORIZONTE (11/01/11) - Com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na exploração de recursos ambientais, teve início nesta segunda-feira (11) a operação conjunta de fiscalização nos municípios de Santa Bárbara, Barão de Cocais, Catas Altas, Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Santa Luzia, Caeté e Rio Acima. O trabalho envolve cinco equipes de técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além daPolícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito (PMMA). A fiscalização terá prosseguimento até o final desta semana. A operação pretende coibir desmatamentos ilegais e verificar a regularidade das atividades de mineração localizadas nos municípios no entorno da Serra do Gandarela, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Durante o trabalho os técnicos farão um levantamento das atividades desenvolvidas na região, além de buscar pontos de desmate não autorizados, visando a aplicação da legislação ambiental. A ação faz parte das atividades da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e reúne cerca de vinte técnicos e policiais. A base da operação está instalada no município de Santa Bárbara. A Serra do Gandarela faz parte do Vetor Sul e forma um corredor ecológico junto com a Serra do Caraça. A vegetação predominante é a Mata Atlântica, com grande diversidade de fauna e flora. A serra funciona como um divisor de águas entre as bacias hidrográficas dos rios Doce e São Francisco. http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/meio-ambiente/34980-operacao-para-coibir-desmatamento-ilegal-e-iniciada-na-serra-do-gandarela-operacao-para-coibir-desmatamento-ilegal-e-iniciada-na-serra-do-gandarela

terça-feira, 5 de abril de 2011

MP paralisa Votorantim

Liminar obtida pelo MPMG paralisa empreendimento da Votorantim em Vazante

Projeto Extremo Norte prevê a lavra de minério em áreas cársticas. O EIA identificou a existência de cavernas e a possibilidade de danos ao patrimônio espeleológico.

Um empreendimento da Votorantim Metais Zinco S.A. no município de Vazante, na região noroeste de Minas Gerais, a 513 km de Belo Horizonte, foi suspenso pela Justiça depois que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais(MPMG), por meio de Ação Civil Pública (ACP), solicitou a interrupção do Projeto Extremo Norte: Unidade Vazante. Segundo os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais), Marcelo Azevedo Maffra (Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia dos Rios Paracatu e Urucuia) e Breno Nascimento Pacheco (que atua na defesa do Meio Ambiente de Vazante), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) considerou a situação preocupante em razão da relevância espeleológica¹, arqueológica² e bioespeleológica³ encontrada no local.


O pedido de liminar foi acatado pela juíza Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, da Comarca de Vazante. De acordo com a magistrada, "o princípio da prevenção, dirigidos aos impactos ambientais já conhecidos, e o princípio da precaução, alusivo aos impactos ambientais ainda não sabidos, orientam que em casos como esse a atitude responsável e prudente na proteção ao meio ambiente seja o aprofundamento nos estudos realizados". Em razão disso, a juíza entendeu pertinentes os argumentos apresentados pelo MPMG e determinou a suspensão do projeto, estipulando multa de R$ 250 mil por cada ato praticado em desacordo com a liminar.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Encontra-se em tramitação na Unidade Regional Colegiada (URC) Noroeste do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), um procedimento administrativo de licenciamento ambiental, pleiteado pela Votorantim. A empresa solicita a concessão de licença prévia para lavra de minério em áreas cársticas - cerca de 193 hectares - no Município de Vazante, da ordem de aproximadamente 5,5 milhões de toneladas até o ano de 2024.


O MPMG constatou a existência de irregularidades no procedimento de licenciamento Licença Prévia (LP). O EIA identificou a existência de nove cavernas na área de influência do empreendimento, todas elas dentro do cone de rebaixamento do nível freático que será formado com a implantação do Projeto Extremo Norte. Dessas cavidades subterrâneas, uma delas (Gruta da Vaca Morta) encontra-se a menos de 250 m da área do empreendimento, o que viola o disposto na Resolução n.º 347/04 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).


Segundo informações do EIA, em razão de a cavidade estar muito próxima do empreendimento, as vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico.


Ainda segundo o EIA, o rebaixamento do lençol freático pode ocasionar graves danos ao meio ambiente, especialmente no que concerne aos cursos dŽágua e ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica), além de aumentar consideravelmente o risco natural da ocorrência de dolinamentos (depressões no solo características de relevos cársticos, formadas pelas dissoluções químicas de rochas calcárias abaixo da superfície).

De acordo com os promotores de Justiça, mesmo com a proximidade do empreendimento com Gruta da Vaca Morta e não obstante a relevância ambiental das demais cavidades subterrâneas localizadas dentro da área de influência do local onde se pretende realizar a lavra, especialmente da Gruta das Urtigas, não foi anexa ao procedimento de licenciamento ambiental anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a implantação do projeto, contrariando frontalmente o disposto na Resolução Conama n.º 347/04 e a Portaria Ibama n.º 887/90.


Diante disso, na reunião de votação da LP, o MPMG requereu a conversão do julgamento em diligência, a fim de que fosse dada ao empreendedor a oportunidade de sanar tal irregularidade, uma vez que a falta de anuência do Ibama contraria a legislação vigente e compromete a análise de viabilidade ambiental do projeto, uma vez que sequer foi analisada pelo órgão competente a possibilidade de impactos negativos em detrimento do patrimônio espeleológico brasileiro, que goza de especial proteção.

Os promotores de Justiça destacam que é na fase de LP que a viabilidade locacional do empreendimento deve ser demonstrada, não se admitindo postergar tais exigências para as fases posteriores do processo de licenciamento.

Consta ainda do EIA que os estudos até então realizados impossibilitam a avaliação da real influência que o empreendimento terá sobre as cavidades, dimensão que somente poderá ser vislumbrada depois de detalhados os levantamentos espeleológicos, hidrogeológicos e sísmicos.


O mesmo estudo salienta que o impacto potencial nas grutas é de intensidade alta e de caráter irreversível, por estar fora de normas e padrões, não sendo assimilável pelo meio, já que eventuais abatimentos não poderão ser recuperados.

LP APROVADA PELO COPAM
Mesmo com a advertência do MPMG sobre os mencionados vícios formais e de conteúdo no procedimento, a LP foi aprovada pelo Copam por maioria de votos. Ou seja, a URC Noroeste do Conama expediu a licença ambiental sem que todas as informações sobre o empreendimento e seus efeitos adversos estivessem disponíveis no processo, subvertendo por completo a própria razão de existir do processo de licenciamento ambiental: o conhecimento real dos impactos e a análise da viabilidade do empreendimento.

De acordo com os promotores de Justiça, "os votos dos conselheiros foram externados sem qualquer razão ou embasamento que pudesse minimamente enfraquecer as dúvidas e preencher as lacunas apontadas. Ou seja, a decisão da URC padece de fundamentação, é arbitrária, ilegal e potencialmente lesiva ao meio ambiente natural, ao patrimônio cultural e à própria segurança pública."

¹ Espeleologia: é a ciência que estuda as cavidades naturais e outros fenômenos cársticos nas vertentes da sua formação, constituição, características físicas, formas de vida, e sua evolução ao longo do tempo.
² Arqueologia: disciplina científica que estuda as culturas e os modos de vida do passado a partir da análise de vestígios materiais.
³ Bioespeleologia: ramo da Biologia que se dedica ao estudo dos seres vivos que ocorrem no ecossistema cavernícola.

Asessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais
Tel. (31) 3330.8166 / 8016 Siga a Asscom no Twitter: @AsscomMPMG
31.03.11 (Meio Ambiente/Vazante - liminar suspende projeto da Votorantim) AL