Dia do Triste Ambiente

NOTA PÚBLICA CONTRA O DESMONTE DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS). Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 05 de junho de 2009.

Assinam:
Amigos da Terra / Amazônia BrasileiraAssociação Movimento Ecológico Carijós – AMECAAssociação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVIConservação Internacional BrasilFundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASEFórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMSFórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e EntornoGreenpeaceGrupo Ambiental da Bahia – GAMBAGrupo Pau CampecheGrupo de Trabalho Amazônico – GTAInstituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZONInstituto de Estudos Socioeconômicos – INESCInstituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAMInstituto Socioambiental – ISAInstituto Terra AzulMater NaturaMovimento de Olho na Justiça – MOJUSRede de ONGs da Mata AtlânticaSociedade Brasileira de Espeleologia - SBEVia Campesina BrasilWWF Brasil

O caminho para resolver o caos de serviços públicos de relevante importância para a população como saúde e educação não se resume em aumento de verbas vindas de Brasília. Mesmo que fosse assim, o município não tem líderes ou representantes capazes e comprometidos com o objetivo de atraí-las para Caeté. E se os tivesse o problema de gerenciamento desses recursos já é velho e tão crônico que correria o risco de cair nos desvios comuns já detectados á anos no atual modelo de gestão. Por isso os segmentos detentores de poder econômico e político, velhas oligarquias, resistem ao avanço de novos agentes políticos que podem representar uma ameaça, pois trazem na sua ação a proposta de um novo modelo de gestão pública. Esse modelo, ao propor descentralizar decisões, as democratiza e podem inclusive apontar para uma forma de desenvolvimento econômico e social que foge ao controle de velhos caciques políticos representando para eles prejuízo político e econômico. Já sabem que isso está acontecendo em outras partes do país e do mundo e não querem que chegue a Caeté. Sabem também que, ao contrário do que querem, Caeté e toda Minas por um lado é berço de novos ideais e paradigmas; mas para seu consolo, por outro abriga também segmentos reacionários que mantêm alguns lugares ilhados, verdadeiros rincões de atraso e conseqüentemente de pobreza. Com o cerceamento da cidadania, a tutela dos Conselhos e o autoritarismo a atual administração deixa claro qual dos dois cenários prefere para Caeté.

Ronaldo Candin.

Desencanto

By José Saramago

Todos os dias desaparecem espécies animais e vegetais, idiomas, ofícios. Os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Cada dia há uma minoria que sabe mais e uma minoria que sabe menos. A ignorância expande-se de forma aterradora. Temos um gravíssimo problema na redistribuição da riqueza. A exploração chegou a requintes diabólicos. As multinacionais dominam o mundo. Não sei se são as sombras ou as imagens que nos ocultam a realidade. Podemos discutir sobre o tema infinitamente, o certo é que perdemos capacidade crítica para analisar o que se passa no mundo. Daí que pareça que estamos encerrados na caverna de Platão. Abandonamos a nossa responsabilidade de pensar, de actuar. Convertemo-nos em seres inertes sem a capacidade de indignação, de inconformismo e de protesto que nos caracterizou durante muitos anos. Estamos a chegar ao fim de uma civilização e não gosto da que se anuncia. O neo-liberalismo, em minha opinião, é um novo totalitarismo disfarçado de democracia, da qual não mantém mais que as aparências. O centro comercial é o símbolo desse novo mundo. Mas há outro pequeno mundo que desaparece, o das pequenas indústrias e do artesanato. Está claro que tudo tem de morrer, mas há gente que, enquanto vive, tem a construir a sua própria felicidade, e esses são eliminados. Perdem a batalha pela sobrevivência, não suportaram viver segundo as regras do sistema. Vão-se como vencidos, mas com a dignidade intacta, simplesmente dizendo que se retiram porque não querem este mundo.

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MACACA - Utilidade Pública

Tramita na Câmara Municipal Projeto de Lei para declarar o MACACA como entidade de utilidade pública.
Confiram abaixo o teor da lei:

PROJETO DE LEI Nº 025/2009

“Declara de Utilidade Pública o Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA”
AUTORIA: Vereador José Francisco Duarte
SITUAÇÃO: Em tramitação
A Câmara Municipal de Caeté, Minas Gerais, APROVA:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:O Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – “MACACA” é uma entidade civil sem fins lucrativos, religiosos ou político-partidários com personalidade jurídica privada, de caráter artístico, cultural e sócio-ambiental, com âmbito de atuação no Estado de Minas Gerais, de duração por prazo indeterminado e que se regerá por Estatuto próprio.Sendo reconhecido oficialmente como entidade de utilidade pública municipal, será afastado todo e qualquer impedimento para recebimento de recursos governamentais, bem como firmar convênios e/ou parcerias para expansão e organização dos trabalhos.
Anexo: documentação exigida pelo Art. 134, § 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal.Sala das Sessões, 05 de maio de 2009.
PROF. JOSÉ FRANCISCO DUARTE VEREADOR/PR

Fonte: www.camaradecaete.mg.gov.br

Dia do Morro

Assistindo ao documentário. Foto: Patrícia Urias




As atividades das oficinas de arte Foto: Patrícia Urias

A brincadeira do boi Foto: Alice Okawara

As comemorações neste domingo último do Dia do Morro Vermelho foram marcadas pela alegria da criançada, pela religiosidade e também pela cultura e arte. O Boi da Manta do Maracatu e os bonecos Geni e Zepelin deram o tom das brincadeiras, ao som da tricentenária banda do distrito conduzida pelo Sr. José Leal, numa iniciativa do MACACA- Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté em apoio às festividades. Além da animação com os bonecos folclóricos do Maracatu e uma oficina de artes manuais, os membros presentes do MACACA exibiram o filme Águas do Espinhaço protagonizado por Danielle Miterrand que aborda as belezas e mazelas da Serra do Espinhaço, os ataques à fauna e flora e o saque de recursos naturais ocorridos nos seus domínios. A projeção foi ao iniciar da noite, utilizando a fachada da histórica igreja de Nossa Sra. de Nazaré, dando uma conotação mágica ao momento, enquanto as pessoas do lugar assistiam ao documentário com olhares curiosos. O tema é pertinente, pois o Morro Vermelho e as serras de seu entorno fazem parte da cadeia do Espinhaço, esse conjunto de serras de beleza singular, única cordilheira do Brasil e patrimônio natural recém classificado pela UNESCO como Reserva da Biosfera, numa ação motivada por uma crescente preocupação mundial pela manutenção da água no planeta e pela proteção da biodiversidade. O MACACA, agradece ao convite dos defensores do patrimônio material e imaterial do Morro Vermelho, especialmente ao Charles e se coloca à disposição para outros eventos.

Poluição Sonora

Membros do MACACA entregam abaixo-assinado na Câmara

“Durma-se com um barulho desses!” Em Caeté a situação, quanto à poluição sonora na cidade, vai de encontro à expressão popular. Há tempos o problema vem se agravando e o MACACA anos atrás promoveu um encontro para chamar a atenção para a questão,quando foram convidados os profissionais de propaganda sonora veicular, poder público e interessados, mas infelizmente com poucos resultados. A partir daí os cidadãos que têm direito ao sossego e silêncio viram a cidade ser tomada de assalto por diversas fontes de poluição sonora, desde a proliferação de propaganda nas ruas sem nenhum controle, sons potentíssimos em carros particulares, em eventos privados, bares e residências, perturbando o sono e o trabalho de muita gente, não se respeitando as leis existentes. Por falar em leis as mesmas são olimpicamente ignoradas e a comunidade que tem direito à tranqüilidade vê-se desamparada, pois não se percebe fiscalização e controle por parte do poder público. Qualquer um que quiser fazer sua propaganda e só abrir o porta-malas do seu carro, aumentar o volume do equipamento de som ao máximo e anunciar seu produto aos berros, transformando a cidade em um grande mercado persa. O veículo pode ser qualquer um, mesmo de outros municípios e os poucos profissionais que existem na cidade e exploram o serviço vêm-se prejudicados pela concorrência desleal daqueles a quem não se cobra impostos nem se exige alvará.
Diante das diversas reclamações e matérias nos jornais da cidade envolvendo a questão, o MACACA, promoveu um abaixo-assinado coletando centenas de assinaturas e encaminhou-o à Câmara Municipal, sendo entregue na última sexta, dia 24, para a mesma exija dos órgãos responsáveis o cumprimento das leis e se garanta o direito das pessoas à uma vida saudável, livre das fontes de poluição, que lembremos, não se resumem à sonora, mas esta, já excedeu há muito os limites aceitáveis.

MACACA, DEZ ANOS

Passou batido: dia 30 de Março, foi o décimo aniversário de fundação do MACACA.
O corre-corre e as demandas deixaram esta data tão importante passar desapercebida. Bem, foi há mais de dez anos que um grupo de amigos resolveu fundar uma entidade que percebiam fazer falta em uma cidade despreocupada com seu patrimônio histórico e natural, com sua cultura e meio-ambiente. Alguns deles ainda estão na entidade, outros partiram para outras lutas, muitos chegaram para contribuir e hoje aqui estão. Foi um período de altos e baixos, mas de muita dedicação de todos que acreditaram e acreditam que o MACACA é um instrumento de mudança da sociedade. Contaremos nossa história nas próximas postagens deste blog, aguardem.
E então, parabéns para todos nós e ....V i v a o M A C A C A!!!!