quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Quem viver verá




Estamos vivendo augúrios de tempos novos, apesar das aparências de continuísmos que paira depois da reeleição do prefeito de Caeté. É que, às mudanças, sempre antecede o caos, o expurgo e a agonia do velho. Vamos por partes. Os baixos índices de votação alcançados por Fernando de Castro, personagem mais antigo do cenário político caeteense presente nas últimas eleições e a renovação quase total da Câmara dos Vereadores são alguns elementos dos sinais dos tempos. O outro representante por sobrenome e por militância das velhas oligarquias, Prefeito Ademir de Carvalho foi reeleito, como foi eleito em 2004; por pequena diferença de votos.
Como não poderá concorrer às próximas eleições seu novo mandato tende a ser pior que o anterior, pois não terá motivos para fazer como fez, obras eleitoreiras á dois meses das eleições.
Os ventos da mudança também podem arrastar ao abismo os que, com cara nova, queiram reeditar antigas e enraizadas maneiras de fazer política em Caeté: a caracterizada por “tapinhas nas costas”, pela troca de favores, pela manutenção de secretarias com nomes de fachada, por Conselhos Municipais inoperantes, “vaquinhas de presépio” da administração pública local. O fracasso do município no seu desenvolvimento social e econômico é resultado dessas velhas práticas. Antiquadas para o momento essas formulas políticas são herança de um tempo de paternalismo que já não cabe no novo cenário político da região; de quando a “Companhia” com sua estrutura era a tutora da Prefeitura cobrindo lacunas de competência da administração pública. Com o seu fechamento vemos a submissão e a humilhação do município à novos grupos econômicos que para ocupar esse espaço se apresentam com falsas promessa em troca de explorar os recursos naturais do município. A administração pública à velha maneira desempenha apenas o papel de intermediário neste “dar e receber” refém de sua incompetência e dos vícios do passado. Para ver o resultado desse modelo não precisamos ir mais longe, é só ir a Itabira, a Nova Lima, a Itabirito, a Neves ou a Sabará.
Os sinais dos novos tempos são sutis, mas, já tem pontos altos registrados e se consolidam apesar da resistência persistente do modelo antigo. Inovar em meio ao caos é tarefa árdua e exige um esforço hercúleo. Um desses sinais foi quando a administração Ademir de Carvalho, não satisfeita com desmantelar a embrionária iniciativa de recolhida de papel e outros materiais recicláveis e expulsar-la da Cerâmica, tentou sem êxito, desalojar a Associação dos Artesãos e Artistas de Caeté de sua sede na Praça João Pinheiro. Incomodava creio, a vizinhança de um projeto social bem sucedido que gera emprego, renda e formação profissional orientado para a vocação e para o futuro de Caeté, fruto da organização da sociedade civil. Proposta inovadora de desenvolvimento econômico que os “poderosos” desde o Gabinete, cegos pelos vícios do passado não conseguem equiparar ou vêem como uma ameaça. Se equivocam, a ameaça para eles está no tempo e na sua mentalidade.
Outro aspecto dos novos tempos está já registrado na história de Caeté, vitória também da sociedade civil organizada e mobilizada na defesa de seu principal patrimônio natural, cultural e histórico, a Serra da Piedade. Este último deixou uma lição valiosa para o desenvolvimento social de Caeté: a de que os Conselhos Municipais podem ser, junto com a Câmara Municipal, instrumentos institucionais para acolher e canalizar os anseios da população. Com sua função legal de legalizar (aprovar) a aplicação dos recursos respectivos (sem isso os recursos que vem do Estado não fluem ao município), a legítima participação popular neles, pode levar a cumprir outras prerrogativas importantes. Ficou provado que, entre elas, discutir com os vários segmentos da sociedade neles representados cria políticas públicas voltadas para a população, gera transparência e uma gestão pública mais democrática, responsável e participativa. Bastaria ter a oportunidade da independência que teve o CODEMA do período 1988/05 quando se deu, entre outras, a vitória da defesa da Serra da Piedade. Para não alongar vou citar também sem detalhes a recuperação ambiental da Mina Ouro da CVRD, a criação das APAs Água Limpa, Pedra Branca, Ribeiro Bonito, a preservação junto com a Serra da Piedade da ETA Vila das Flores, responsável por 40% do abastecimento de água de Caeté, o monitoramento das garantias de saneamento básico para novos loteamentos, etc. A vingança não se fez espera. Entrincheirados na Administração pública os guardiões do arcaísmo cassaram a independência do CODEMA, antes que outros Conselhos, tomando consciência de seu papel se rebelassem também.
Para romper com o passado, Caeté terá que romper também com a idéia de progresso a qualquer preço, reconhecer a importância desses espaços de participação, reivindicá-los e ocupa-los de fato. Me refiro a expandir-se a um âmbito de atuação em que as políticas públicas sejam discutidas com todos os segmentos sociais representados nos já existentes Conselhos Municipais. Estes, com a transparência com que deve atuar, libertados dos grilhões das práticas políticas do passado, devem assumir seu verdadeiro papel discutindo, formulando, direcionando, a aplicação dos recursos existentes no município e recebidos do Estado. Para isso foram criados, tendo sido lançadas suas bases, não agora e sim na Constituição de 1988, chamada não por acaso, Constituição Cidadã. Percebem agora, o atrasado que estamos no curso da história?
Mas ainda está em tempo; a resistência ao novo cairá por si só, quem viver verá.
Opiniao pessoal de:
Ronaldo Pereira da Silva “Candin”-
Foi entre 1988/04:
- Diretor do MACACA - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté.
- Presidente do Conselho Mun. do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté.
- Presidente do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
- Membro co-fundador do SOS Serra da Piedade-Caeté, Minas Gerais-Brasil.
sosserradapiedade.blogspot.com

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