terça-feira, 30 de dezembro de 2008




EVO MORALES

"É preciso salvar o planeta do capitalismo"
Em um documento enviado para a XIV Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, diz que a competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o líder boliviano, “a mudança climática colocou toda a humanidade diante de uma disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida”.

Evo Morales propõe a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. E defende a transformação estrutural da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do sistema econômico internacional em seu conjunto, "a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos".Leia a seguir a íntegra do documento:Hoje, nossa Mãe Terra está doente. Desde o princípio do século XXI temos vivido os anos mais quentes dos últimos mil anos. O aquecimento global está provocando mudanças bruscas no clima: o retrocesso das geleiras e a diminuição das calotas polares; o aumento do nível do mar e a inundação de territórios costeiros em cujas cercanias vivem 60% da população mundial; o incremento dos processos de desertificação e a diminuição de fontes de água doce; uma maior freqüência de desastres naturais que atingem diversas comunidades do planeta; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de enfermidades em zonas que antes estavam livres das mesmas. Uma das conseqüências mais trágicas da mudança climática é que algumas nações e territórios estão condenados a desaparecer pela elevação do nível do mar.Tudo começou com a Revolução Industrial de 1750 que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos. A competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o capitalismo não somos seres humanos, mas sim meros consumidores. Para o capitalismo não existe a mãe terra, mas sim as matérias primas. O capitalismo é a fonte das assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e esbanjamento para uns poucos enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo, tudo se converte em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte...a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e se compra no capitalismo. E até a própria “mudança climática” converteu-se em um negócio.A “mudança climática” colocou toda a humanidade diante de uma grande disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida. No Protocolo de Kyoto, de 1997, os países desenvolvidos e de economias em transição se comprometeram a reduzir suas emissões de gases geradores de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos entre os quais predominam os mecanismos de mercado. Até 2006, os gases causadores do efeito estufa, longe de diminuir, aumentaram 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando-se também desta maneira o descumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos. Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento não conseguiram uma diminuição significativa das emissões desses gases.Assim como o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado tampouco é capaz de regular as emissões de gases e só gerará um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes corporações. O planeta é muito mais importante que as bolsas de Wall Street e do mundo. Enquanto os Estados Unidos e a União Européia destinam US$ 4,1 trilhões de dólares para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, destinam apenas US$ 13 bilhões de dólares aos programas vinculados à mudança climática, um valor 313 vezes menor do que aquele reservado aos bancos. Os recursos para a mudança climática estão mal distribuídos. Destinam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para enfrentar os efeitos da mudança climática que atingem todos os países (adaptação).A grande maioria dos recursos foi dirigida aos países que mais contaminaram o meio ambiente e não para os países que mais trabalharam pela preservação. Cerca de 80% dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo concentraram-se em apenas quatro países emergentes. A lógica capitalista promove o paradoxo de que os setores que mais contribuíram para a deterioração do meio ambiente são os que mais se beneficiam dos programas relacionados às mudanças climáticas. E a transferência de tecnologia e financiamento para um desenvolvimento limpo e sustentável dos países do Sul permaneceu nos discursos. Na próxima cúpula sobre a Mudança Climática, em Copenhague, devemos permitir-nos dar um salto se queremos salvar a mãe terra e a humanidade. Para isso, apresentamos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhague.Atacar as causas estruturais da mudança climáticaDiscutir as causas estruturais da mudança climática. Enquanto não mudarmos o sistema capitalista por um sistema baseado na complementaridade, na solidariedade e na harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adotarmos serão paliativos com um caráter limitado e precário. Para nós, o que fracassou é o modelo de “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente às custas do outro e da natureza. Por isso, propomos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com nossa Mãe Terra.Os países desenvolvidos precisam controlar seus padrões consumistas – de lucro e esbanjamento -, especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis, que chegam a 150-250 bilhões de dólares, devem ser progressivamente eliminados. É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a energia eólica e a hidroelétrica em pequena e média escala.Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque opõem a produção de alimentos para o transporte frente à produção de alimentos para os seres humanos. Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola destruindo os bosques e a biodiversidade, geram monoculturas, promovem a concentração da terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta do preço dos alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que geram.Cumprimento de compromissos substanciais de redução de emissõesCumprir estritamente até 2012 o compromisso dos países desenvolvidos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro descumprindo seus compromissos presentes.Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos, de 40% para 2020 e de 90% para 2050, de redução de gases causadores do efeito estufa, tomando como ponto de partida as emissões de 1990. Esses compromissos mínimos de redução devem ser feitos de maneira interna nos países desenvolvidos e não através de mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Reduções de Emissões para seguir contaminando em seu próprio país. Além disso, devem se estabelecer mecanismos de monitoramento, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantir o cumprimento de tais compromissos. Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levaram à atual situação. Para assegurar esse processo, os países em desenvolvimento necessitam, como pré-requisito, de financiamento e transferência de tecnologia.Um mecanismo financeiro integral para atender à dívida ecológicaOs países desenvolvidos devem reconhecer a dívida ecológica histórica que têm com o planeta e criar um mecanismo financeiro integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de seus planos e programas de adaptação e mitigação da mudança climática; na inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia; na conservação e melhoramento de seus escoadouros e depósitos; nas ações de resposta aos graves desastres naturais provocados pela mudança climática; e na execução de planos de desenvolvimento sustentáveis e amigáveis com a natureza.Este mecanismo financeiro integral, para ser efetivo, deve contar com pelo menos um aporte de 1% do PIB dos países desenvolvidos, sem contar outros recursos provenientes de impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras, transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais. O financiamento proveniente dos países desenvolvidos deve ser agregado à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e/ou canalizada através de organismos que não sejam os das Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da Convenção-Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) não poderá ser considerado como a aplicação dos compromissos dos países desenvolvidos sob a convenção. Os financiamentos têm que ser dirigidos aos planos e programas nacionais dos Estados e não para projetos que estão sob a lógica do mercado.O financiamento não deve concentrar-se somente em alguns países desenvolvidos, mas tem que priorizar os países que menos contribuem para a emissão de gases geradores do efeito estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem os impactos da mudança climática. O mecanismo de financiamento integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) e seus intermediários como o Banco Mundial ou os bancos regionais; sua administração deve ser coletiva, transparente e não burocrática. Suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, e não apenas pelos doadores ou pelas burocracias administradoras.Transferência de tecnologia aos países em desenvolvimentoAs inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculiza e encarece sua transferência aos países em desenvolvimento.Os produtos que são fruto do financiamento público para inovação e desenvolvimento de tecnologias devem ser colocados sob o domínio público e não sob um regime privado de patentes, de forma tal que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias para que todos os países possam ter acesso aos produtos já patenteados, de forma rápida e livre de custo. Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes e os direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado” que deve ser mantido a qualquer custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se trata de graves problemas de saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a Mãe Terra.Reunir e promover as práticas dos povos indígenas de harmonia com a natureza que, ao longo dos séculos, mostraram-se sustentáveis.Adaptação e mitigação com a participação de todo o povoImpulsionar ações, programas e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no marco do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar o desafio da mudança climática não são os instrumentos de mercado, mas sim os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.A redução das emissões resultantes do desmatamento e degradação das florestas deve estar baseada em um mecanismo de compensação direta de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, através de uma implementação soberana que assegure uma participação ampla de comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitoramento, informação e verificação transparentes e públicos.Uma ONU do Meio Ambiente e da Mudança ClimáticaNecessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efetivos de implantação de programas, verificação e sanção para garantir o cumprimento dos acordos presentes e futuros.É fundamental transformar estruturalmente a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário e o sistema econômico internacional em seu conjunto, a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.Neste processo de negociação para a cúpula de Copenhague é fundamental garantir instâncias ativas de participação em nível nacional, regional e mundial de todos nossos povos, em particular dos setores mais afetados como os povos indígenas que sempre impulsionaram a defesa da Mãe terra.A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade, da complementaridade e da harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, do lucro e do consumismo dos recursos naturais.(*) Evo Morales é Presidente da Bolívia.

Fonte: Adital

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Tempestade no Natal

Córrego Caeté próximo à CPRM e danos causados pela enchente

Na madrugada deste Natal uma forte chuva que durou até parte da manhã trouxe problemas sérios, com a enchente inundando e destruindo diversos locais da cidade, felizmente sem vítimas, mas com muitos danos. Esse fato se repete com o passar dos anos e para se analisar melhor o fenômeno precisamos de uma visão mais abrangente, que muitas vezes falta aos governantes que chegam simplesmente a colocar a culpa na Natureza. A urbanização desordenada, característica da maior parte das cidades do Brasil, é uma realidade de Caeté, onde ruas e casas tomaram as margens de inundação das várzeas dos córregos, não respeitando as suas condições naturais. Outra coisa, foi a canalização de alguns córregos, como parte do Caeté, onde a retificação de seu curso para a construção da Av. João Pinheiro criou soluções absurdas como uma curva de 90 graus próximo à CPRM, trecho que sempre causa problemas com as águas invadindo as casas. Fora o lixo acumulado e as deficiências de drenagem da cidade já comentadas neste blog é preciso ver as condições gerais da bacia do Córrego Caeté, onde se percebe claramente o nível de degradação que se encontra. Na região do Rancho Novo, onde o Córrego Caeté nasce, já na sua nascente encontramos problemas: a montante encontra-se uma mineração de ouro, que primeiro com a Vale e depois com a MSol, causou assoreamento desta área, inclusive de uma antiga barragem que encontra-se comprometida. Também é uma área de plantio de eucaliptos da Saint-Gobain que já foi autuada há tempos atrás por explorar dentro da área de preservação permanente. Essas áreas de preservação permanentes, representadas pela vegetação natural às margens dos cursos d’água, em torno de nascentes e nos topos de morros praticamente inexistem no trecho que vai do Rancho Novo até a cidade, substituídas por pastagens que ocuparam os lugares da mata, que permite a infiltração da água das chuvas e não deixa que os sedimentos sejam carreados a grande velocidade para os vales onde correm os córregos da bacia. O problema é mais complexo do que se apresenta a primeira vista e as mudanças climáticas globais, onde comprovadamente o homem é o principal responsável, também podem estar contribuindo para agravar este quadro com tempestades mais fortes como as de granizo que varreram o Estado. Esses fatos devem nos levar a fazer uma reflexão sobre como o modo de vida que adotamos, com base na exploração desmedida da Natureza, é a principal causa do desequilíbrio ecológico que às vezes bate à nossa porta trazendo destruição e morte.

sábado, 20 de dezembro de 2008

Feliz Natal



Quisera neste Natal ver esse nosso planeta transformado em harmonia... Mas se não for possível, que possamos ao menos começar a transformar nossa consciência...
O desejo puro e verdadeiro emerge do coração e tem a força da transformação... Desejo então...
Que economizemos energia, mas principalmente a que gastamos com coisas banais e reclamações...
Que ao invés de contemplarmos as luzes dos adornos natalinos, possamos ter as luzes dos nossos corações e mentes resplandecentes...
Que abdiquemos dos artificialismos, das convenções sociais infundadas, das complicadas manobras para obter posição e poder e também das armadilhas de nosso ego...
Que estejamos livres para amar espontaneamente sem reservas e fingimentos, sem ostentações e invejas...
Que tenhamos a capacidade de compreender que é a mesma vida que em todos pulsa e por isso são estéreis, frágeis e infundados os pensamentos que catalogam diferenças formais que separam odiosamente raças e castas, níveis sociais e etiquetas de boas ou rudes maneiras...
Que não exista mais a falta de escrúpulos tanto nas pequenas como nas grandes coisas, nos assuntos pessoais do dia-a-dia como nos assuntos dos estados e nas relações entre países...
Que a covardia e a indignidade se arrefeçam e nem por ação ou por omissão existam sujeitos e cúmplices da agressão, da usurpação e da supressão da igualdade e identidade fundamental de todos os seres.
Que nenhum ser humano se considere dono ou com direito de abusar, escravizar, violentar outros seres humanos...
Que as águas sejam abundantes, cristalinas e limpas... E todos as respeitem... Que a natureza e toda a sua biodiversidade sejam preservadas...
Que nossas montanhas e serras deixem de ser cobiçadas apenas como riquezas minerais, de ser destruídas e transportadas para se transformarem em produtos descartáveis de consumo desenfreado...
Que os nossos sonhos sejam mais sustentáveis... e o nosso consumo mais consciente...
Que possamos acreditar na vida, mas na vida com qualidade...
E que a luz divina possa inundar de esperança os nossos caminhos e nos ensinar a misericórdia, o perdão e a caridade...
Com um beijo no coração e muito carinho,


Texto: Alice Okawara
Foto: Sebastião Salgado

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

As águas estão rolando...

"Rio" descendo a travessa da Igreja São Francisco no Centro.


As esperadas e abençoadas chuvas dos últimos dias mostram que a cidade ainda cuida pouco da parte da prevenção. Um dos grandes problemas é que a cidade não tem uma rede de drenagem eficiente, na parte antiga praticamente não existe, é só verificar o volume de água que desce pelas ruas do São Geraldo até o Centro (foto acima). José Brandão e Pedra Branca possuem poucas e insuficientes redes que recebem em muitos lugares ligações irregulares de esgoto doméstico. Outro problema foi a questionável opção de asfaltamento de muitas ruas, como no caso do Bonsucesso/Curumim, o que impede a infiltração das águas, onde elas ganham maior velocidade e volume até inundar os vales dos córregos, ruas e casas abaixo. Áreas
impermeabilizadas também aumentam significadamente nos imóveis da cidade, sem que o município intervenha para garantir coeficientes mínimos nos lotes para que as águas infiltrem. O novo asfaltamento da Av. João Pinheiro sem a construção de redes de drenagem e esgoto só se explica por ser uma obra eleitoreira. Como se percebe só se preocupa-se com o imediato e os problemas se avolumam com o passar do tempo e são transferidos para as administrações futuras. O que Caeté precisa é do cumprimento de diretrizes urbanísticas e um Plano Diretor de Drenagem que assegure uma continuidade de ações para que a cidade não sofra consequências que poderão se agravar com o processo de concentração e expansão urbana.
Pois é, depois jogam a culpa é na Natureza...

domingo, 14 de dezembro de 2008

Vista da APA. Em primeiro plano árvores plantadas pelo MACACA e comunidade.


Casa em demolição no pé da "Pedrona"

Depois de muito tempo fizemos uma visita à APA Pedra Branca no último final de semana e verificamos que algumas coisas mudaram, outras não. A APA Pedra Branca, para quem não sabe, foi a primeira unidade de conservação desse tipo em Caeté, localiza-se junto à famosa “Pedrona” e foi criada por iniciativa dos praticantes de escalada através de projeto do então vereador Zezé Oliveira. O MACACA durante muito tempo realizou ali trabalhos junto à comunidade para preservação do local e mostrando que esse cuidado com a APA poderia refletir em melhorias para o Bairro D. Carmelo e para geração de renda aproveitando o fluxo de montanhistas de atraídos pelo desafio de escalar o paredão rochoso. Realizamos diversas ações, desde educação ambiental, plantio de árvores e apresentações artísticas com grande participação das pessoas do lugar. Um dos problemas mais sérios era o risco representado pela queda de blocos rochosos sobre as casas ao pé do maciço, resultado da irresponsabilidade de um empreendedor que loteou essa área e da omissão do poder público municipal que permitiu esse absurdo. Depois de um longo processo, a prefeitura conseguiu retirar as famílias da área de risco, indenizando as pessoas e oferecendo outro local para morarem o que gerou custo para os cofres públicos que poderia ter sido evitado se o projeto do bairro tivesse sido analisado com seriedade. Quando o MACACA estava no CODEMA, junto com outras entidades, não permitiu que um outro empreendedor aprovasse um projeto com irregularidades junto à APA, do outro lado da “Pedrona”. Hoje a APA apesar de menor e mais antiga está sem zoneamento ecológico-econômico o que inviabiliza o recebimento de ICMS ecológico pelo município além de não disciplinar o uso de uma área que encontra-se praticamente abandonada.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Tinha um trailer no meio do caminho...

Fundos da ocupação em área de risco na rua do Campo do Santanense

Trailer do Vasco


O governo municipal atual e também o reeleito, imediatamente após as últimas eleições, como todos sabem, lacrou o trailer de pastéis do Vasco próximo à Praça de José Brandão. Esse fato tem o sabor de retaliação política por mais que o governo negue, pois o Vasco apoiou explicitamente uma outra candidatura e expressou sua insatisfação com o resultado da eleição em cartas à imprensa local. Temos divergências com o Vasco quanto ao seu posicionamento passado em relação à mineração na Serra, mas sempre respeitamos sua opinião, bem como a sua pessoa de cidadão honesto e autêntico em suas colocações. No campo das idéias e nos debates é que podemos colocar nossos pontos de vista e partir para ações objetivas que permitam avanços na sociedade. Essa é a práxis da política que esse governo parece ter esquecido, pois parece que toda resolução de questões que passam pela oposição à este mesmo governo caminha para a truculência nos métodos e pela prática assemelhada à das ditaduras, mesmo que estejamos em um Estado de Direito. Depois nós é que somos radicais.
Enquanto o trailer do Vasco permanece fechado observamos que outras coisas são negligenciadas como as ocupações em área de risco na Rua Domingos Silva Guimarães (rua do campo do Santanense) onde um amontoado de casas recentes distribuiu-se sobre um barranco entre a estreita faixa de terra da antiga ferrovia e a rua, ocupando inclusive parte do passeio público. No fundo dessas casas o esgoto é lançado diretamente na área do antigo leito da ferrovia caracterizando-se também um caso de saúde pública.
Como se percebe a lei se aplica dentro das conveniências dos donos do poder...