quarta-feira, 30 de julho de 2008

O movimento ambiental de Caeté enfrenta um momento em que amadurece desde o decreto do Governador que sansionou a regulamentaçao do Tombamento da Serra da Piedade. Desde de dentro do CODEMA, orgao ambiental oficial previsto na Constituiçao Federal para proteger o meio ambiente no município, no período de 1998 a 2006 o MACACA, sem citar aqui sua incursao nas questioes culturais de Caeté cumpriu suas prerrogativas estatutárias. Impulsionando-o com as denuncias de degradaçao daquele e de outros patrimônios, levando o Conselho a normatizar e democratízar decisoes ambientais do município atuou numa estrátégia clara e que funcionou muito bem. Desde entao, fomos vitoriosos no aumento da conciencia crítica e ambiental da populaçao de Caete, no avanço da proteçao ambiental com a criaçao de APA,s (Áreas de Proteçao Ambiental) no objetivo de proteger importantes patrimônios naturais do município. Foi fomentada nessa caminhada, junto com outras entidades parceiras no plenário do CODEMA a cidadania participativa numa experiência inesquecível em que o MACACA desenvolveu na defesa da Serra da Piedade um papel mobilizador e embrionário.

Ainda que perdemos a direçao do CODEMA e que o MACACA necessite uma importante reestruturaçao o SOS Serra da Piedade, fruto, seio, assembleia e orgulho do movimento ambiental como um todo, segue invícto ao aproximar-se de seu 7º aniversário. A isso nos propusemos e dentro das condições em que lutávamos podemos nos orgulhar desses resultados.

Fragmentos de comunicado interno de março de 2003


A defesa da Serra da Piedade, ao contrario do que muitos pensam não teve início naquela audiência pública de agosto de 2001. Além do tombamento nacional que contempla o cume da Serra por iniciativa do Santuário em 1956 que a protege de forma insuficiente a audiência de agosto de 2001 em Caeté foi de fato um desdobramento público da luta. Os instrumentos democráticos que sustentaram a fase iniciada em 2001 começaram a ser pensados e estruturados em 1997 no cume da Serra do Garimpo por um grupo de pessoas que hoje se denomina MACACA. Ali se abriu a discussão de quais os caminhos deveriam ser trilhados para se chegar à abordagem adequada da proteção do enorme patrimônio ambiental de Caeté, entre eles e principal a Serra da Piedade degradada diariamente pela atividade minerária. Decidiu-se para começar com um movimento pela implantação do CODEMA-Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Caeté e a participação de Marina Alves e Wanderlei Pinheiro, José Leal foi fundamental. Nele cavaríamos uma vaga para o Conselho do Patrimônio do qual eu era Presidente Interino que na ocasião elaborava seu Regimento Interno. Em 1998 tomamos posse no CODEMA depois de ferrenho embate por uma formação mais democrática, isto é, paritário e com direito a eleger o presidente entre seus membros. Vencemos e conseguimos ainda uma vaga para uma entidade criada em defesa da qualidade de vida, o MACACA. Fazia-se necessário tal hegemonia como estratégia para que o movimento ambiental embrionário não fosse sufocado por interesses contrários à defesa ambiental a que nos propúnhamos.

Ronaldo Candin - membro fundador.