quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

MENSAGEM DE FINAL DE ANO



Mais um final de ano, período propício para a reflexão, para se definir novos rumos, para reacender o lume da esperança. O MACACA percorreu esse tempo com brio, primeiro com o sensacional Carnacatu, onde o viés cultural da entidade foi posto à prova na organização, junto com outras entidades progressistas, do evento da festa popular do Carnaval. Nesse momento, quando a cidade se via triste, à mercê da vontade de um poder público omisso e dos “promoters” de plantão, com sua capacidade de se apropriar das festas do povo para torná-las fontes de lucro, desvinculando-as de seu sentido simbólico e cultural, a entidade, demonstrou sua capacidade. Em outras ações como o movimento contra a degradação da qualidade de vida, como no caso da poluição sonora e na participação em movimentos de cidadania como no SOS Serra da Piedade, Movimento Serras e Águas de Minas, Conselhos Municipais, Comitês de Bacia e Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o MACACA angariou respeito e prestígio até mesmo de seus adversários mais ferrenhos, por pautar-se pela ética e seriedade.


Hoje vivemos em nível local, momentos difíceis, pelo cerceamento dos espaços de cidadania, exemplificados na transformação do CODEMA em um arremedo de fórum de discussões e decisões, seguido dos demais Conselhos, criados pelo Constituição cidadã de 1998, para a participação democrática e popular, em instâncias consultivas, não mais deliberativas, encabeçadas por agentes do executivo. Este retrocesso, comandado pelo atual governo, sobre conquistas legítimas da sociedade, resultado de lutas históricas, poderá representar danos duradouros na sociedade local que tencionava participar de maneira proativa nas decisões de seu interesse depois de décadas sob o jugo do paternalismo. Outra preocupação que se acrescenta são os projetos de mineração que o município é objeto, como o mega-projeto Apolo da Vale do qual a população tem poucas informações, e quando são divulgadas, se fazem massivamente através das elites locais e mídia que se juntam no discurso em torno de seus benefícios, ocultando deliberadamente os grandes impactos socioambientais. A Serra do Gandarela, região de grande beleza, rica biodiversidade e recursos hídricos importantíssimos para o local e para as populações de diversos municípios próximos é pouquíssimo conhecida pelos caeteenses. A mineradora Vale promoveu visitas de diversos segmentos sociais de Caeté às suas minas em outros municípios como a de Brucutu em São Gonçalo do Rio Abaixo, mas estranha ou deliberadamente não os levou à Serra do Gandarela, pois se o fizesse enfrentaria oposição semelhante à da mineração na Serra da Piedade, ainda alvo de cobiça da AVG-MMX, tal a beleza do lugar. Outra preocupação no quadro de degradação são os projetos da MSol, principalmente em Morro Vermelho, pelos impactos sobre as águas e sobre o patrimônio histórico do distrito. Em todos os fatos citados o MACACA atua em conjunto com diversas entidades e com o Ministério Público, sabedor do seu papel e, o mais importante, com o reconhecimento e apoio da maioria da população.


São tempos difíceis para a cidade e para o planeta, mas nunca devemos perder a esperança em dias melhores, na lúcida loucura da utopia de um novo mundo, vamos continuar firmes, unidos e com os corações iluminando nossos caminhos.
Feliz Ano, hoje, amanhã e sempre.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Fonte: http://notasaocafe.wordpress.com/category/notas-ao-cafe/page/8/


O texto abaixo é de Eduardo Galeano, jornalista uruguaio, autor dentre outras obras de "As Veias Abertas da América Latina".

Neste momento de discussão dos problemas ambientais vale a pena ler:

Eduardo Galeano – Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer


1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. ‘Somos todos responsáveis’, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao ‘sacrifício de todos’ nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20 por cento da humanidade cometem 80 por cento das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades.” Uma experiência impossível. Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.


2 – É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação. Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.” O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência disporá de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente. O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.


3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de ***pula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno. No grande baile-de-máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba- Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas. A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se ***mplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.


4 – A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as órdens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

SERRA DO GANDARELA, SALVEM ENQUANTO É TEMPO.


O Movimento pela preservação da Serra do Gandarela lança campanha pela preservação desse lugar de grande importância natural e rara beleza.
O MACACA, ao lado do Instituto Guaicuy, Biotrópicos, Arca Amaserra, ONG Leão, Coletivo Jovem Meio Ambiente, Conlutas, Articulação do São Francisco, Instituto Pro-Cittá, Movimento Serras e Águas de Minas, Projeto Manuelzão e muitos outros, está nesta luta.

Participe: movimentogandarela@gmail.com
(31) 3409-9818

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Praça da tristeza



O MACACA e a população já protestaram por diversas vezes, mas esse governo, que mata de inveja qualquer grande devastador da Amazônia ou do Cerrado, destrói mais um espaço de convivência e encontro, derruba todas as árvores (esta é a administração que mais cortou árvores em toda história de Caeté) e transforma uma praça, que poderia ser da alegria, em praça da tristeza.

Uns dizem que a praça dará lugar a mais uma rotatória para melhorar o fluxo dos veículos e evitar acidentes. Tudo bem, mas essa era a melhor solução? A proposta foi discutida com os moradores do lugar? Mas o diálogo não é prática deste governo que se coloca acima de tudo e de todos e se porta à maneira dos tratores que transformaram a tranquila praça Yves Mathieu (será que agora o nome será rotatória Yves Mathieu?) em terra arrasada.

Mas o que se percebe é que querem criar uma nova cidade não respeitando a cidade tradicional, deixar livres as avenidas para o fluxo de carros que devem se deslocar rápido, para os caminhões com grandes cargas para as mineradoras, dar uma cara de cidade moderna aos espaços mais visíveis para funcionar como uma vitrine a céu aberto.

O pensamento arcaico dos nossos governantes, que se colocam como arautos do novo e do progresso, fechados ao diálogo e avessos à crítica, trazem grandes prejuízos à coletividade, que se ressente da perda cotidiana da querida e velha Caeté.

Até quando suportaremos esses desmandos...

sábado, 21 de novembro de 2009

Mina Ouro em 2001. Último empreendimento da Vale em Caeté depois de oito anos de abandono.




É uma pena que haja ainda em Caeté quem preconize desenvolvimento econômico sustentável para a cidade retomando os passos do passado. Não há nada mais indicativo de atraso que, como alternativa para o presente, apontar para trás, para o próprio passado. Justamente num momento da história de Caeté em que a cidade cresce por si mesma com a construção civil e com o surgimento de pequenas empresas, se preparando para um futuro não muito distante, deixando para trás um período em que dependia de decisões externas, de uma ou duas fontes de emprego e era refém dos desígnios de tais empresas tendo a elas atado o seu destino.
Empresas essas que uma vez terminado em Caeté seus interesses jogam toda uma população no abismo que se cavou com essa dependência. Antes era a FB; agora os nomes são outros (MSOL, Vale) que, aonde chegam prometem tudo e quando se vão não se importam com as crateras ambientais e os abismos sociais e econômicos que deixam. O primeiro que reduzem para diminuir custos é o quadro de funcionários. Estes empreendimentos estão franqueados e defendidos por aqueles que formam uma elite e que são os que realmente se beneficiam diretamente deles, por isso constroem todo esse discurso. Um exemplo é o atual Prefeito e o grupo forte de sua administração, todos vindos da ACIAC e que tiveram sua campanha eleitoral, em grande parte, patrocinada por mineradoras. Não é a toa que sua entidade base, a ACIAC, é a que mais publica loas as mineradoras. E o resultado disso está a mostra na administração desastrosa de Ademir de Carvalho, cavalo de tróia das mineradoras que demonstra mais claramente, ao vivo direto e “in loco” a diferença entre o discurso e a prática desse setor. Em seu último artigo no Jornal Acontece da semana anterior, sobre Desenvolvimento com Sustentabilidade eles mesmos apontam o resultado desse modelo que estão a propor, que Caeté é hoje uma das cidades que tem a renda per capita das mais baixas de Minas Gerais. É muita cara de pau citar sustentabilidade numa proposta de desenvolvimento que sempre manteve Caeté numa corda bamba entre um pequeno surto de exploração dos recursos naturais e de mão de obra barata (porquê a mão de obra qualificada eles não aproveitam daqui, trazem de fora), alternado com longos períodos de desemprego e crise. “... já fomos a oitava economia do estado”; se esse modelo fosse realmente sustentável ainda seríamos. Nada aflora de “fora para dentro”, a não ser uma cidade que acredita nesse conto.
Privilegiada por sua posição geográfica e suas belezas naturais, Caeté tem outras possibilidades e uma delas virá com a duplicação da 381 e a construção do rodo-anel. Estará ás portas de Contagem e Betim, um dos maiores parques industrias da região Sudeste; sem mencionar que, melhor que outras cidades da Grande BH estará também bem mais perto da Cidade Administrativa, atualmente em construção em Confins e que é vista por toda a região como fonte de oportunidades pelo volume de recursos que colocará em circulação devido ao alto poder aquisitivo de sua população. Não é preciso dizer aqui porquê, nesse panorama, a manutenção da qualidade de vida, de seu patrimônio natural, cultural e histórico é importante (o é também em qualquer outro, mas sobretudo neste).
Essa é a Caeté que queremos para o futuro.
Muito diferente é verdade, da que preconizam os que não se incomodam de, a cada geração que tem emprego enquanto duram os recursos naturais disponíveis, haja uma outra que, ou vive dependente da aposentadoria dos pais, ou imigra por que se esgotaram tais recursos naturais e outro ciclo de exploração mineral; fatos estes, tão comuns no passado de Caeté que agora querem ressuscitar.

Ronaldo Candin


- Co-fundador do MACACA e do SOS Serra da Piedade,
ex - Presidente do CODEMA de Caeté.
Ps. A "recuperação" da mina exposta nas fotos acima unicamente se deu depois da atuação do independente CODEMA de então que se impôs, só aceitando analizar qualquer projeto para Caeté depois da "recuperação".

sábado, 17 de outubro de 2009

Sai da linha que lá vem o trem...

Os moradores que ocupam as margens e leito da antiga ferrovia receberam recentemente este comunicado da prefeitura. É estranha essa preocupação do poder público com as pessoas que por motivos diversos se transferiram para essa região que atravessa grande parte da cidade, desde a desativação do trecho ferroviário em meados dos anos 90, já que diversas administrações e a União, proprietária da faixa de terreno, nunca se tocaram pela sorte das mesmas. O processo de ocupação nunca foi contestado pela União, através da antiga RFFSA, que após a retirada dos trilhos do trecho, nunca reinvidicou a reintegração de posse do imóvel, pois após a privatização das ferrovias pelo governo federal não existia mais interesse em operá-lo e a prefeitura por outro lado argumentava que não podia embargar as construções que se multiplicavam pois a área era de propriedade de terceiros, no caso a própria União. Esse impasse, senão uma omissão, foi percebido pelas pessoas que por necessidade (a cidade vivia tempos de crise pelo fechamento da Barbará) ou por oportunismo tomaram o antigo trecho de ferrovia como território livre ou terra de ninguém. Os problemas quanto à infraestrutura eram diversos, saneamento, água, luz, algumas áreas de risco, etc, mas com o passar dos anos alguns desses problemas foram resolvidos, outros persistem, mas enfim, os moradores se adaptaram à situação e agora podiam usufruir de algumas facilidades que a cidade lhes negava como proximidade com o trabalho, com a escola, com os serviços de saúde e com o comércio diversificado para suprir suas necessidades imediatas. Agora depois de muito tempo recebem esse comunicado que lhes causa grande apreensão, qual o motivo desse súbito interesse em "solucionar" esse "problema" por governantes que nunca se preocuparam com as famílias (os chamados invasores da linha) já discriminadas e segregadas por grande parte da população. Pouco tempo antes do tal comunicado, homens com aparelhos de medição já haviam passado por lá, registrando dados, anotando, fazendo perguntas. Por que? Para quem? Boatos circulam entre os moradores da linha e na cidade, o antigo trecho irá servir a um desses projetos ligados à mineração que têm o município como local de implantação. Um lugar que tinha perdido o valor, abandonado ao seu destino, readquire valor motivado por interesses de coorporações que associados ao poder municipal vem modificar a vida das pessoas. Onde se encaixaria nesse processo os programas como o "minha casa, minha vida" com propostas do governo na Câmara Municipal? Como se articulam-se esses processos que passam distante da maior parte da sociedade mas que têm no centro os interesses de grupos que detêm o poder político e de grupos que detêm o poder econômico. Como ficarão as pessoas da ferrovia dinte de um governo que subitamente se preocupa com o "social"...

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Gandarela, onde fica?

Foto: Entardecer em Morro Vermelho (Patrícia Urias)

Muita gente ouviu falar, muita gente nem sabe onde é, mas muita gente quer saber onde é que fica a Serra do Gandarela?

Se ao norte da cidade temos a Serra da Piedade, simplificando, no seu oposto, ao sul, temos a Serra do gandarela. Mas a Serra da Piedade dá para se avistar ao longe, inclusive de diversos pontos da região metropolitana, mas a serra que procuramos está mais distante e a maioria das pessoas ignora que pertença também ao município de Caeté.

Talvez em um dia de boa visibilidade em que se esteja no alto da Serra da Piedade e olhar-se o horizonte do lado da vertente de Caeté em direção do Morro Vermelho, um pouco à direita verá-se uma serra imponente de cor azulada, então será a Serra do Gandarela. Raciocinando iremos constatar que ela está no distrito de Morro Vermelho, mas bem mais distante da sede deste, pois o morro de cor avermelhada que dá nome ao local pode ser avistado mais próximo, com mais clareza e nitidez.

Então as pessoas que moram em Caeté saberão que o acesso para a Serra do Gandarela é pelo Morro Vermelho e mesmo assim, existem outros caminhos que iremos desvendando a seguir.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Serras e Àguas de MInas

Estamos postando o link do Movimento Serras e Águas de Minas, do qual o MACACA faz parte, mostrando a verdadeira face do governo de Minas em sua política ambiental de terra (e águas) arrasada(s).
Vale a pena assistir, principalmente quando o governador, querendo mostrar-se democrático diante do público, cede o microfone para o nosso companheiro Gustavo Gazinelli que, assumindo uma postura de extrema coragem, fala a verdade sobre o que o governo Aécio está fazendo com nosso patrimônio natural e com nossa gente.

http://www.youtube.com/watch?v=IN8M91IagNM

segunda-feira, 7 de setembro de 2009



Sete de Setembro, dia da Independência política do Brasil, data emblemática apropriada de variadas formas por diversos atores que lhes dão novos significados. Sete de Setembro também é o dia no qual o distrito histórico de Morro Vermelho se enfeita e comemora a festa de sua padroeira com a encenação da tricentenária cavalhada, relembrando o combate entre mouros e cristãos, em uma tradição de grande riqueza cultural.

No entanto a região possui outras riquezas, além das mostradas pelos guias turísticos, desconhecidas pela maioria dos caeteenses como a fabulosa Serra do Gandarela, também conhecida localmente como Serra do Piáco ou Maquiné, alvo da cobiça de grupos que a tomam somente como um imenso depósito de minérios formados há milhões de anos pela ação das forças da natureza.

O MACACA inicia hoje neste espaço uma série de informações sobre o Gandarela, para trazer ao conhecimento de todos toda rica diversidade e beleza dessa região que engloba desde as suas límpidas águas, cachoeiras, biodiversidade, patrimônio arqueológico, lendas fantásticas e fatos históricos.

Para proteger todo esse complexo temos que primeiro conhecê-lo, reconhecê-lo como nosso vem a seguir, para então sabermos o que fazer para garantir o seu futuro que está ligado ao futuro de nossa gente e por que não, da própria terra.
Sejam bem-vindos à essa caminhada pela Serra do Gandarela...

sábado, 5 de setembro de 2009

UTILIDADE PÚBLICA

Aprovado no último dia 25 pela Câmara Municipal o Projeto de Lei 025/2009 que declara de Utilidade Pública o Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA, concretizando uma antiga aspiração da entidade que teve reconhecido todo trabalho que vem efetuando em prol do meio ambiente, da arte, da cultura e da cidadania em Caeté.
Nosso muito obrigado a todos que colaboraram para mais essa vitória.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Viva a Fé(sta) desse povo, viva o povo brasileiro!




Fotos: Patrícia Urias e Alice Okawara (MACACA)

O Encontro dos grupos da Marujada de Dores de Guanhães e Congados de Caeté (Srª. do Rosário e Santo Antônio), coloriu a tarde de sábado na Praça João Pinheiro no Centro. Esse intercâmbio entre os grupos folclóricos, legítimos representantes de nossa cultura, foi possível graças ao trabalho conjunto da Associação dos Artesãos, MACACA e Prefeitura de Dores de Guanhães, contando com a colaboração valiosa de Isabela Cançado, secretária de meio ambiente de Dores, que disponibilizou todos os recursos ao seu alcance para que o evento acontecesse.
Mas nós, como todos sabem, somos somente os intermediários e facilitadores, os verdadeiros artistas do povo são eles, os congadeiros e marujos, que mantêm viva por gerações uma tradição que os une em uma coletividade que se reconhece nessas manifestações, dando um sentido de identidade e pertencimento à essas pessoas que assim assumem um papel e lugar ímpar em um mundo que tende à homogeneização cultural.
E viva a alegria, as cores, o brilho, a festa, a fé e a dignidade dessas pessoas... Viva!!!

domingo, 19 de julho de 2009

O Público e o Privado



Público e privado, às vezes se misturam e se confundem, mas cada um, conceitualmente, tem sua esfera de atuação. Aqui em Caeté, pela fragilidade que as instituições aparentam, esta distinção se torna mais difícil. A foto acima mostra a apropriação do público pelo privado e estes casos se multiplicam pela cidade frente à omissão do poder público. Outro caso é a reportagem publicada em jornal da cidade sobre o acordo assinado entre a Prefeitura e a Vale para a última elaborar o Plano Diretor de Recursos Hídricos, algo assim nos moldes de parceria público privada, bem ao gosto neoliberal. Sabe-se que todos municípios passam por dificuldades, mas delegar esse plano tão importante para o conhecimento e gestão dos recursos hídricos à uma empresa privada, mesmo sabendo de seu interesse em um megaprojeto no município é uma demonstração de incompetência, senão de entreguismo e submissão. Será que não existiam alternativas junto às instituições (universidades, fundações) isentas e não comprometidas com o mercado? A dominação e as apropriações adquirem diversas formas, às vezes, colocam raposas para tomar conta dos galinheiros...

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Onde está o futuro?






Final de aula, as crianças correm para a saída da escola, umas para a compahia de alguém que as levará para casa, outras irão sozinhas, mas todas terão que enfrentar o mesmo perigo, o risco das ruas, que começa a um passo do portão. Há um tempo atrás pintaram faixas de pedestres à porta de algumas escolas, não em todas por motivo não sabido, como se todas as crianças não estivessem expostas à acidentes em um trânsito cada vez mais confuso. Depois com o asfaltamento da Av. João Pinheiro antes das últimas eleições as faixas desta via se foram juntamente com os quebra-molas e a sinalização resultante foram amarelas faixas contínuas como as de uma auto-estrada, de uma free-way, que iam de encontro a questionáveis propostas "modernizadoras" de uma administração que parece ver a cidade como velha e atrasada. As escolas ficaram sem as faixas de pedestres, os condutores sem os velhos, mas eficientes quebra-molas, livres para acelerar e as nossas crianças sem segurança alguma. Mas o caminho para os carros, ônibus e caminhões deve ser livre, rápido, o fluxo da modernidade e do progresso acima de tudo, as crianças não, são pequenas, lentas, vivem brincando, atrapalham.
O que é mais importante? Onde está o futuro?

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Cidadania e Gestão X Autoritarismo e retrocesso

Vislumbrando o enfraquecimento do modelo de gestão pública contaminado por interesses econômicos e particulares e procurando diminuir o conflito destes interesses com os da coletividade, leis que foram criadas na esteira da Constituição de 88 prevêem a municipalização da gestão publica através dos Conselhos Municipais.
Por entraves postos pelos que não querem a democratizar a gestão, tal modelo de gestão pública e social até hoje não começou de todo a funcionar. Todos têm garantido espaço de atuação da sociedade civil não governamental representada por suas associações de interesses afins para contrabalancear com os segmentos que por serem governamentais e públicos deveriam nos representar também, mas que podem estar representando outros interesses que variam de acordo com o grupo político que está no poder. Estes Conselhos teoricamente devem deliberar sobre a aplicação dos recursos, criarem políticas públicas e serem ouvidos sobre as decisões tomadas em suas respectivas áreas de atuação. Não estou falando de coisas desconhecidas; são os velhos e conhecidos Cons. De Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cultura, Criança e adolescente, Transporte Coletivo e alguns outros que estão previsto na Lei Org. Do Município e que nem si quer foram instalados.
Porém a resistência ao novo modelo de gestão se dá exatamente quando, obrigado a instalar tais Conselhos o Poder Público, enraizado no modelo anterior, o faz destorcido tornando-os dominados. Como? Ao contrário de instalá-los paritários cria mais vagas para o setor governamental reservando inclusive a figura de Presidente para o Secretário Municipal do respectivo setor. Ou em último caso que esteja no cargo alguém do grupo político ligado ao Prefeito. Isso o torna controlável mantendo os recursos e as decisões dentro do modelo anterior isto é, manipuláveis. Vide recente modificação no formato do CODEMA de Caeté para entender o caso.

Ronaldo Candin.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Estética da Aridez


Fotos: MACACA

Dia 9, numa manhã de terça deste mês de junho, quando o sol aquecia o outono com ares de inverno, o incômodo barulho de uma motoserra na praça de José Brandão interrompia a quietude do lugar. O primeiro pensamento que veio à tona foi, será que a prefeitura resolveu podar um pouco as árvores tomadas há bastante tempo pela erva-de-passarinho e que necessitavam de cuidados urgentes, em uma época ideal para isso, pois as plantas, seguindo os invisíveis e sábios preceitos da natureza, reduzem suas atividades no atual período para explodirem em vitalidade, flores e frutos na primavera e verão? Pois qual não foi a surpresa ao se constatar que os zelosos funcionários da municipalidade ultrapassavam em muito os critérios de uma poda racional, isto é, já tinham passado pelo estágio da habitual mutilação que a própria prefeitura e também a CEMIG já realizaram na cidade e no momento já estavam no processo de supressão de uma frondosa, saudável e bela árvore. Como entender mais esse absurdo, em vez de cuidar da árvore infestada por erva daninha, um ser vivo essencial para o meio ambiente e para manutenção da qualidade de vida do lugar e da cidade, estavam simplesmente cortando-a, pois segundo os mesmos não havia outra solução. Como não havia outra solução, será que cuidamos de um doente cortando-lhe a cabeça? Onde estão as técnicas para cuidar da vegetação arbórea urbana, existe um planejamento para manutenção das árvores existentes, existe um plano para arborização da cidade, existe acompanhamento das árvores recentemente plantadas, existe pessoal competente, não somente às vezes com uma pretensiosa competência técnica, mas quem sabe talvez, a sabedoria de alguém que conheça e cuide das plantas com sensibilidade e carinho. O Governo municipal vem sistematicamente, há mais de quatro anos, eliminando as árvores de nossa cidade, perguntamos, qual o motivo, a que (ou a quem) serve essa estética árida do concreto e do asfalto?

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Dia do Triste Ambiente

NOTA PÚBLICA CONTRA O DESMONTE DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS). Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 05 de junho de 2009.

Assinam:
Amigos da Terra / Amazônia BrasileiraAssociação Movimento Ecológico Carijós – AMECAAssociação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVIConservação Internacional BrasilFundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASEFórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMSFórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e EntornoGreenpeaceGrupo Ambiental da Bahia – GAMBAGrupo Pau CampecheGrupo de Trabalho Amazônico – GTAInstituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZONInstituto de Estudos Socioeconômicos – INESCInstituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAMInstituto Socioambiental – ISAInstituto Terra AzulMater NaturaMovimento de Olho na Justiça – MOJUSRede de ONGs da Mata AtlânticaSociedade Brasileira de Espeleologia - SBEVia Campesina BrasilWWF Brasil

terça-feira, 2 de junho de 2009

O caminho para resolver o caos de serviços públicos de relevante importância para a população como saúde e educação não se resume em aumento de verbas vindas de Brasília. Mesmo que fosse assim, o município não tem líderes ou representantes capazes e comprometidos com o objetivo de atraí-las para Caeté. E se os tivesse o problema de gerenciamento desses recursos já é velho e tão crônico que correria o risco de cair nos desvios comuns já detectados á anos no atual modelo de gestão. Por isso os segmentos detentores de poder econômico e político, velhas oligarquias, resistem ao avanço de novos agentes políticos que podem representar uma ameaça, pois trazem na sua ação a proposta de um novo modelo de gestão pública. Esse modelo, ao propor descentralizar decisões, as democratiza e podem inclusive apontar para uma forma de desenvolvimento econômico e social que foge ao controle de velhos caciques políticos representando para eles prejuízo político e econômico. Já sabem que isso está acontecendo em outras partes do país e do mundo e não querem que chegue a Caeté. Sabem também que, ao contrário do que querem, Caeté e toda Minas por um lado é berço de novos ideais e paradigmas; mas para seu consolo, por outro abriga também segmentos reacionários que mantêm alguns lugares ilhados, verdadeiros rincões de atraso e conseqüentemente de pobreza. Com o cerceamento da cidadania, a tutela dos Conselhos e o autoritarismo a atual administração deixa claro qual dos dois cenários prefere para Caeté.
Ronaldo Candin.

sábado, 30 de maio de 2009

Desencanto

By José Saramago

Todos os dias desaparecem espécies animais e vegetais, idiomas, ofícios. Os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Cada dia há uma minoria que sabe mais e uma minoria que sabe menos. A ignorância expande-se de forma aterradora. Temos um gravíssimo problema na redistribuição da riqueza. A exploração chegou a requintes diabólicos. As multinacionais dominam o mundo. Não sei se são as sombras ou as imagens que nos ocultam a realidade. Podemos discutir sobre o tema infinitamente, o certo é que perdemos capacidade crítica para analisar o que se passa no mundo. Daí que pareça que estamos encerrados na caverna de Platão. Abandonamos a nossa responsabilidade de pensar, de actuar. Convertemo-nos em seres inertes sem a capacidade de indignação, de inconformismo e de protesto que nos caracterizou durante muitos anos. Estamos a chegar ao fim de uma civilização e não gosto da que se anuncia. O neo-liberalismo, em minha opinião, é um novo totalitarismo disfarçado de democracia, da qual não mantém mais que as aparências. O centro comercial é o símbolo desse novo mundo. Mas há outro pequeno mundo que desaparece, o das pequenas indústrias e do artesanato. Está claro que tudo tem de morrer, mas há gente que, enquanto vive, tem a construir a sua própria felicidade, e esses são eliminados. Perdem a batalha pela sobrevivência, não suportaram viver segundo as regras do sistema. Vão-se como vencidos, mas com a dignidade intacta, simplesmente dizendo que se retiram porque não querem este mundo.

http://pt.wordpress.com/tag/o-caderno-de-saramago/

quarta-feira, 13 de maio de 2009

MACACA - Utilidade Pública

Tramita na Câmara Municipal Projeto de Lei para declarar o MACACA como entidade de utilidade pública.
Confiram abaixo o teor da lei:

PROJETO DE LEI Nº 025/2009

“Declara de Utilidade Pública o Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA”
AUTORIA: Vereador José Francisco Duarte
SITUAÇÃO: Em tramitação
A Câmara Municipal de Caeté, Minas Gerais, APROVA:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:O Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – “MACACA” é uma entidade civil sem fins lucrativos, religiosos ou político-partidários com personalidade jurídica privada, de caráter artístico, cultural e sócio-ambiental, com âmbito de atuação no Estado de Minas Gerais, de duração por prazo indeterminado e que se regerá por Estatuto próprio.Sendo reconhecido oficialmente como entidade de utilidade pública municipal, será afastado todo e qualquer impedimento para recebimento de recursos governamentais, bem como firmar convênios e/ou parcerias para expansão e organização dos trabalhos.
Anexo: documentação exigida pelo Art. 134, § 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal.Sala das Sessões, 05 de maio de 2009.
PROF. JOSÉ FRANCISCO DUARTE VEREADOR/PR

Fonte: www.camaradecaete.mg.gov.br

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Dia do Morro

Assistindo ao documentário. Foto: Patrícia Urias




As atividades das oficinas de arte Foto: Patrícia Urias



A brincadeira do boi Foto: Alice Okawara

As comemorações neste domingo último do Dia do Morro Vermelho foram marcadas pela alegria da criançada, pela religiosidade e também pela cultura e arte. O Boi da Manta do Maracatu e os bonecos Geni e Zepelin deram o tom das brincadeiras, ao som da tricentenária banda do distrito conduzida pelo Sr. José Leal, numa iniciativa do MACACA- Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté em apoio às festividades. Além da animação com os bonecos folclóricos do Maracatu e uma oficina de artes manuais, os membros presentes do MACACA exibiram o filme Águas do Espinhaço protagonizado por Danielle Miterrand que aborda as belezas e mazelas da Serra do Espinhaço, os ataques à fauna e flora e o saque de recursos naturais ocorridos nos seus domínios. A projeção foi ao iniciar da noite, utilizando a fachada da histórica igreja de Nossa Sra. de Nazaré, dando uma conotação mágica ao momento, enquanto as pessoas do lugar assistiam ao documentário com olhares curiosos. O tema é pertinente, pois o Morro Vermelho e as serras de seu entorno fazem parte da cadeia do Espinhaço, esse conjunto de serras de beleza singular, única cordilheira do Brasil e patrimônio natural recém classificado pela UNESCO como Reserva da Biosfera, numa ação motivada por uma crescente preocupação mundial pela manutenção da água no planeta e pela proteção da biodiversidade. O MACACA, agradece ao convite dos defensores do patrimônio material e imaterial do Morro Vermelho, especialmente ao Charles e se coloca à disposição para outros eventos.

domingo, 26 de abril de 2009

Poluição Sonora

Membros do MACACA entregam abaixo-assinado na Câmara


“Durma-se com um barulho desses!” Em Caeté a situação, quanto à poluição sonora na cidade, vai de encontro à expressão popular. Há tempos o problema vem se agravando e o MACACA anos atrás promoveu um encontro para chamar a atenção para a questão,quando foram convidados os profissionais de propaganda sonora veicular, poder público e interessados, mas infelizmente com poucos resultados. A partir daí os cidadãos que têm direito ao sossego e silêncio viram a cidade ser tomada de assalto por diversas fontes de poluição sonora, desde a proliferação de propaganda nas ruas sem nenhum controle, sons potentíssimos em carros particulares, em eventos privados, bares e residências, perturbando o sono e o trabalho de muita gente, não se respeitando as leis existentes. Por falar em leis as mesmas são olimpicamente ignoradas e a comunidade que tem direito à tranqüilidade vê-se desamparada, pois não se percebe fiscalização e controle por parte do poder público. Qualquer um que quiser fazer sua propaganda e só abrir o porta-malas do seu carro, aumentar o volume do equipamento de som ao máximo e anunciar seu produto aos berros, transformando a cidade em um grande mercado persa. O veículo pode ser qualquer um, mesmo de outros municípios e os poucos profissionais que existem na cidade e exploram o serviço vêm-se prejudicados pela concorrência desleal daqueles a quem não se cobra impostos nem se exige alvará.
Diante das diversas reclamações e matérias nos jornais da cidade envolvendo a questão, o MACACA, promoveu um abaixo-assinado coletando centenas de assinaturas e encaminhou-o à Câmara Municipal, sendo entregue na última sexta, dia 24, para a mesma exija dos órgãos responsáveis o cumprimento das leis e se garanta o direito das pessoas à uma vida saudável, livre das fontes de poluição, que lembremos, não se resumem à sonora, mas esta, já excedeu há muito os limites aceitáveis.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

MACACA, DEZ ANOS

Passou batido: dia 30 de Março, foi o décimo aniversário de fundação do MACACA.
O corre-corre e as demandas deixaram esta data tão importante passar desapercebida. Bem, foi há mais de dez anos que um grupo de amigos resolveu fundar uma entidade que percebiam fazer falta em uma cidade despreocupada com seu patrimônio histórico e natural, com sua cultura e meio-ambiente. Alguns deles ainda estão na entidade, outros partiram para outras lutas, muitos chegaram para contribuir e hoje aqui estão. Foi um período de altos e baixos, mas de muita dedicação de todos que acreditaram e acreditam que o MACACA é um instrumento de mudança da sociedade. Contaremos nossa história nas próximas postagens deste blog, aguardem.
E então, parabéns para todos nós e ....V i v a o M A C A C A!!!!

quarta-feira, 25 de março de 2009

Governos não admitem água como bem universal



Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO – Os líderes políticos da humanidade continuam a hesitar em enfrentar de forma efetiva os problemas ambientais que ameaçam o planeta. Assim como acontece nas negociações multilaterais sobre o aquecimento global ou a preservação da biodiversidade, também reinam o impasse e a paralisia nas discussões travadas pelos governos acerca da utilização dos recursos hídricos. Reflexo dessa realidade, terminou no domingo (22), sem grandes resultados, o V Fórum Mundial da Água, realizado na Turquia. Alguns governos, com o apoio da quase totalidade das organizações representativas da sociedade civil que marcaram presença em Istambul, queriam incluir de forma clara no documento final do fórum a afirmação de que a água é um bem universal e que o acesso a ela é um direito fundamental e inalienável de toda a humanidade. A questionável necessidade de consenso na elaboração desse tipo de documento, no entanto, impediu tal inclusão, transformando o Consenso de Istambul (esse é seu nome oficial) numa declaração final tão insossa quanto aquela aprovada em 2006 no México durante o IV Fórum Mundial da Água.Os representantes dos 182 governos que participaram das discussões tentaram reverter parcialmente o evidente fracasso político do V Fórum com a divulgação de um outro documento. Inicialmente batizado como Guia de Estratégias, este documento lista uma série de recomendações sobre a utilização responsável da água em setores como a agricultura e a produção de energia, além de citar medidas que devem ser tomadas por governos e empresas para evitar a poluição das águas e o esgotamento dos recursos hídricos.Trata-se de mais uma carta de boas intenções, e nada mais do que isso, produzida num encontro mundial convocado para discutir uma crucial questão ambiental. Por trás dessa paralisia escondem-se os interesses econômicos dos grandes grupos privados que atualmente tentam controlar e privatizar o acesso à água potável em diversos pontos do globo. Nesse complexo tabuleiro, os países da União Européia curiosamente deixam de se comportar como a “vanguarda ambiental” do planeta e adotam uma conveniente discrição. Afinal, de onde são mesmo as principais empresas privadas do setor?Vítimas do processo de privatizações dos serviços públicos ocorrido nos anos 1990 e 2000, os países da América Latina são os que sentem mais de perto a ameaça trazida pelas grandes corporações que tentam controlar o mercado da água. Não foi à toa que, em Istambul, países como Uruguai, Venezuela e Bolívia lutaram para que constasse na declaração final do V Fórum a afirmação de que a água é um bem de toda a humanidade.Cerca de cem ministros de Estado participaram do encontro na Turquia. A delegação brasileira _ uma das maiores, com cerca de 150 pessoas _ foi chefiada pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participou de duas mesas-redondas que discutiram, respectivamente, o combate à pobreza e a utilização de recursos hídricos para a produção de energia.Um dos poucos bons momentos desse V Fórum Mundial da Água foi a apresentação do Documento das Américas, que trouxe um amplo diagnóstico da situação dos recursos hídricos nas três Américas. Na América do Sul, os principais problemas apontados pelo relatório, além da privatização do acesso aos recursos hídricos, foram o avanço das fronteiras agrícolas e o grande aumento da sedimentação dos mananciais causado por megaprojetos como usinas hidrelétricas e barragens. Segundo o estudo, a América do Sul detém 28% dos recursos hídricos do planeta, e tem como principais bacias hidrográficas as formadas pelos rios Amazonas, São Francisco, Orenoco, Prata e Madalenas.Outro ponto positivo do encontro realizado em Istambul foi que, pela primeira vez, intensificaram-se as discussões governamentais acerca do impacto do aquecimento global sobre o abastecimento de água em todo o mundo. O tema foi primeiro ponto de pauta da reunião de ministros, e recebeu especial atenção dos países que já enfrentam problemas como o aumento de inundações e secas, o aumento do nível do mar e o derretimento de gelo polar, entre outras catástrofes intensificadas pelo processo de mudanças climáticas.Algumas discussões avançaram em Istambul, mas, em termos de decisões ou, ao menos, sinalizações para futuras ações concretas, o V Fórum Mundial da Água foi praticamente nulo. O que prevaleceu, mais uma vez, foi a pressão exercida pelo ganancioso lobby privado do setor hídrico, apesar de alertas como o do Banco Mundial - que afirma que a crise econômica atrasará em uma década o acesso à água potável para cerca de um bilhão de seres humanos que ainda vivem sem ela - ou o da Unesco, que mostra a estimativa de que 80 milhões de novos habitantes do planeta acirrarão a “concorrência” pelo acesso à água nos próximos anos.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Serra da Piedade: Constitucionalidade e defesa do meio ambiente X Crime ambiental e desobediência civil

A última Assembléia Constituinte Estadual (1989) reconheceu em seus vários aspectos a importância da Serra da Piedade elevando-a, junto com outros quatros importantes bens naturais, a Patrimônio Natural de Minas Gerais a serem Tombados. Para esse status ficou pendente “apenas” a demarcação territorial do bem a ser preservado. Essa “pequena” pendência, porém, como parte da regulamentação do Tombamento através de lei estadual como previsto na Constituição Mineira desde então, no seu âmago, buscava mais que a simples demarcação, visto que a Serra da Piedade sempre esteve onde está e sempre ocupou o mesmo espaço que hoje ocupa. O que se esperava com ela era que a sabedoria dos tempos confirmasse para a regulamentação a importância que tinha na época de seu Tombamento na Constituição de Minas e que essa importância fosse tal que dependeria de uma aprovação na Assembléia Legislativa Estadual. Tanto é que para isso é necessária a mobilização e o consenso de vários setores da sociedade civil contemporânea local e estadual e que sobretudo, a população local saísse em defesa de sua preservação respaldando assim o status alcançado até então.
Tudo se deu conforme só um fórum de debate democrático como a Assembléia Nacional Constituinte poderia prever. A história em seu desenrolar decidiu o que naquele momento eles, os deputados constituintes somente podiam prever e entregar a ela, à história e ao tempo, para que assim outra geração o confirmasse: A Serra da Piedade teve a importância de sua preservação reconhecida e regulamentado seu Tombamento. Isso se deu em 2004 por unanimidade na Assembléia Legislativa ao aprovar a criação da Lei Estadual 15.178/04 proposta pelo Deputado Gustavo Valadares (então PFL) e respaldada inclusive pela oposição respondendo os reclames de uma sociedade civil mobilizada desde as ruas de Caeté, passando por vários setores da sociedade mineira, até o mais alto cargo da Igreja Católica em Minas Gerais e do Governo do Estado o Governador Aécio Neves que o sancionou em primeira instancia.
Agora, os inconformados com o rumo dos acontecimentos legítimos e constitucionais narrados acima, possuídos por uma ganância econômica impressionante, estão trabalhando na sombra da história e já desfraldam uma bandeira enganosa de retomada da exploração mineraria na Serra da Piedade para a recuperação ambiental como se isso fosse compatível. E o pior é que essa tentativa de enganar o povo mineiro conta com a anuência de setores do próprio poder público responsável pela fiscalização (SEMAD, Feam e IEF); da Igreja Católica (que já modificou a correlação de forças pró e contra a mineração na Serra no comando do Santuário Nossa Senhora da Piedade). Essa mesma atividade no local já foi cessada com Liminar do Ministério Público Estadual e Federal em 15 de janeiro de 2006 por constatar crime ambiental contra um Patrimônio Natural de Minas Gerais, Tombado e Regulamentado legitimamente na Constituição Mineira. O caráter criminoso dessa proposta enganosa não parece constranger os responsáveis das citadas instituições envergonhando assim o povo mineiro que delas tanto esperam no cumprimento de suas atribuições e nelas confiaram e ainda ingenuamente confiam em momentos de interceder na defesa da legalidade e da justiça.
Ainda bem que, como ficou demonstrado anteriormente no desenrolar da própria história, restam cidadãos nesses mesmos setores, e muitos fora deles, não contaminados pela senda do lucro fácil, irresponsável, imediato e criminoso.

Ronaldo Candin.

domingo, 22 de março de 2009

Dia das Águas

Hoje, 22 de março, escolhido como Dia Mundial da Água, deve trazer algumas reflexões sobre a a importância desse bem inestimável para a vida. Vemos na mídia peças publicitárias do governo e de empresas privadas aproveitando a data para divulgar o quanto fazem pela preservação das águas, mesmo que muitas vezes isso seja atravessado pelas contradições entre o que se fala e o que se faz. Um exemplo é a propaganda da Vale que fala da economia de água no beneficiamento de minério, ocultando o grande volume de água utilizado nesse processo, o rebaixamento do lençol freático nas cavas e o assoreamento dos cursos d'água. O governo também propagandeia aos quatro cantos seu "cuidado" com a água, enquanto continua licenciando projetos de grande impacto para os recursos hídricos e para população como os monocultivos de eucalipto, a mineração e indústrias que já deveriam estar fechadas,como a Votorantin em Três Marias, responsável pelas diversas mortandades de peixes no São Francisco, fora a polêmica transposição do mesmo rio. O discurso da escassez de água abre caminho para a privatização desse bem que deve ser considerado sobretudo como bem comum, dando direito para o seu uso racional, algo associado à justiça ambiental e social.
Em nível local já vimos a suspeita história da vinda da Copasa para Caeté, projeto firmemente rechaçado pela população, que prefere manter a gestão das águas do município nas mãos do SAAE, autarquia pública, do que correr o risco de ver suas contas aumentadas por uma empresa estadual que ao que tudo indica, caminha para a privatização. Esse mesmo SAAE também precisa se posicionar mais firmemente quanto ao projeto da Vale na Serra do Gandarela que irá atingir as reservas estratégicas do Ribeirão da Prata, bacia com águas de qualidade melhor dos que as captadas atualmente pelo SAAE, exceto as do Descoberto na Serra da Piedade. As APAs criadas pelo município para proteger os mananciais, foram irresponsavelmente engavetadas pelo governo atual e estão com seu processo de implantação paralisado. Boa notícia é a construção da ETE do Ribeirão Caeté que quando concluída irá tratar os esgotos lançados no mesmo, só que os impactos para a população do seu entorno, como o mau cheiro dos efluentes, não foram divulgados pois os moradores não foram consultados no seu licenciamento.
Como vemos a questão da água é complexa e só a democratização da discussão e do seu uso irá possibilitar avanços para que seja realmente algo a que todos tenham acesso, elemento natural e socializador que permeia as relações da vida em seus ciclos internos e externos.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Excomungamos...

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Excomungamos todos aqueles que multiplicam sua renda através da especulação financeira, principais responsáveis pela crise atual, com todos os males que ela provoca, tornando mais miseráveis os pobres e mais poderosos os ricos...
Excomungamos todos os “paraísos fiscais”, onde o trabalho da imensa multidão anônima se converte em ouro, em dólares e em capital para uso de poucos...
Excomungamos o sistema capitalista de produção e sua filosofia liberal que, ao longo da história, se nutre da exploração dos recursos naturais, do trabalho humano e do patrimônio cultural dos povos...
Excomungamos todos aqueles que acumulam fazenda sobre fazenda, casa sobre casa, criando imensos latifúndios improdutivos ou mansões vazias, ao lado de milhões de pessoas famintas e sem terra e sem teto...
Excomungamos os responsáveis pelos assassinatos no campo e na cidade, não somente os que empunham a arma do crime, mas com maior razão os que pagam para matar...
Excomungamos todos os políticos que, apoiados pelo voto popular, usam do poder em benefício próprio e de seus apadrinhados, traindo aqueles que o elegeram e corrompendo os canais da participação popular...
Excomungamos todo Estado que alimenta um exército de soldados e burocratas e, ao mesmo tempo, deixa cada vez mais precários os serviços públicos, substituindo-os com políticas compensatórias...
Excomungamos todos os traficantes de droga, de pessoas humanas ou de órgãos humanos, que mercantilizam a vida e causam a destruição da família e de todos os laços fraternos de solidariedade...Excomungamos todas as milícias paramilitares e a “banda podre” das polícias porque, a cada ano, ceifam a vida de milhares de jovens e adolescentes...
Excomungamos todos os tiranos que a ferro e fogo ainda reinam sobre a face da terra, assentados em tronos de ouro, construídos com o sangue, o suor e as lágrimas de seus súditos...
Excomungamos todos os mega-projetos, agro e hidro negócios, que devastam a natureza, contaminam o ar e as águas e, no afã de acumular poder e riqueza, reduzem drasticamente a biodiversidade sobre o planeta Terra...
Excomungamos todos os pedófilos, estupradores, sequestradores e seus cúmplices que não só escandalizam os inocentes, mas os convertem em objeto de prazer e de lucro...
Excomungamos a violência do homem sobre a mulher e as crianças, não raro encoberta pela inviolabilidade do lar e da família e que, aos milhões, esconde hematomas, cicatrizes e traumas sem remédio...
Excomungamos os que fazem de seus carros uma arma que fere, mutila e mata e que seguem impunes pelas ruas com suas máquinas velozes e letais...Excomungamos todo tipo de exploração do trabalho humano, transformando mulheres e homens em peças descartáveis de uma engrenagem que se alimenta de carne humana...
Excomungamos todo sistema prisional que, pela superlotação, pelos abusos e pela tortura, avilta a pessoa humana e faz da prisão uma verdadeira escola do crime...
Excomungamos todas injustiças e assimetrias realizadas em nome da “democracia liberal”, pois a história tem sido testemunha de que essas duas expressões são incompatíveis.

fonte: http://blogdobourdoukan.blogspot.com/

sábado, 14 de março de 2009

BASTA





Seis vidas preciosas se foram em uma curva assassina da famigerada BR-381, a “rodovia da morte”. Voltavam de mais uma árdua jornada, para os que se deslocam diariamente para as faculdades de Belo Horizonte e, infelizmente, não chegaram às suas casas. Passam-se os anos e o montante de vítimas aumenta e os frios números das estatísticas sinistras não medem a dor e as lágrimas de parentes e amigos, que se perguntam, até quando? A cidade se vestiu de luto, chorou seus mortos e como reação ao trauma que a atingiu, viu seus cidadãos partirem em carreata e irem até o trevo da rodovia para interromperem seu tráfego em protesto. Protesto contra o descaso das autoridades que arrastam a decisão de duplicação e melhoramento do traçado da via há anos, eles mesmos não se entendem, com o DNIT defendendo a duplicação mesmo que a médio prazo e a ANTT defendendo a privatização e, absurdamente, a cobrança de pedágio com a estrada do jeito que está. Essa manifestação espontânea teve o mérito de unir os diversos segmentos sociais e correntes políticas da cidade em torno de uma causa comum, lá estavam governo municipal, empresários, vereadores, deputados, trabalhadores do transporte, representantes da sociedade civil organizada e demais cidadãos de todos os matizes. Já que no momento decidiu-se que as manifestações vão ser periódicas e também se tentar agrupar as outras cidades (des)servidas pela BR-381, poderia se ampliar a discussão para temas como o transporte coletivo caro e de péssima qualidade que temos, a fiscalização ineficiente, a impunidade dos responsáveis por acidentes, a corrupção nos órgãos ligados ao transporte, a legislação sobre a regulamentação da carga horária de motoristas profissionais, a necessidade de oportunidades para se estudar na própria cidade e muitas outras questões que mostram a complexidade da situação que não se reduz simplesmente à prioritária duplicação da estrada e que poderia possibilitar a discussão dos problemas e quem sabe, a solução de alguns.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Carnacatu: agradecimento

Carta publicada no jornal Opinião em agradecimento a todos que se manifestaram parabenizando o MACACA e a Associação dos Artesãos pela promoção do Carnacatu:


Sr. Diretor,

Gratificante é a palavra que sintetiza o Carnacatu e alegria é o sentimento que nós do MACACA, a Associação dos Artesãos e Artistas de Caeté, o Sr. Raimundo Maracatu e colaboradores estamos sentindo com relação ao que vimos na praça João Pinheiro nos dois dias de folia. Foi maravilhoso podermos presenciar a felicidade das crianças brincando inocentemente fantasiadas ao lado de seus pais e ver adultos cantando as marchinhas dos velhos e bons carnavais. A felicidade pairou na bonita praça do centro histórico.A nossa iniciativa foi bastante modesta, mas pelo visto alcançamos a nossa proposta primordial que era dar aos caeteenses dias de alegria e resgatar o carnaval que nossa Caeté já teve.Gostaríamos de agradecer imensamente às pessoas queridas de nossa cidade que nos deram a honra de sua presença, às manifestações de carinho e apoio como a da leitora Reni Aparecida Jorge, que em sua carta, na edição passada, demonstrou sua satisfação com a iniciativa e também a esse jornal pelas matérias publicadas.
O nosso muito obrigado e até o próximo ano.

a) MACACA – Movimento Art.Cultural e Ambiental de Caeté

sábado, 7 de março de 2009

Belas e Valentes - Dia da Mulher




Criou-se um dia para lembrar e comemorar a importância daquela que preenche cotidianamente a vida em seus diversos contextos sem perder sua força e ternura: a mulher. Todos nós temos encontrado em nossas vivências mulheres que são exemplo de dignidade e coragem, desde a mãe, à companheira, até a amada, que nas inúmeras circunstâncias da vida e nos diversos pápéis sociais que exercem, revelam-se seres especiais. Principais portadoras do princípio feminino e de seus atributos, ampliam cada vez mais sua participação em todos os campos da sociedade e dessa maneira atuam como as principais transformadoras de uma realidade que sempre foi marcada por relações ancoradas em uma ideologia onde o macho deveria exercer o poder. Mulher e poesia sempre estiveram associadas, mas essas relações nada tinham de poéticas e por isso as mulheres foram à luta para (re)conquistar seus direitos e assim reescreveram, dura e liricamente, com coragem e sensibilidade, nos campos e cidades, o seu lugar, ao lado de filhos e companheiros que sabem ler em seu coração o significado do ser e saber-se mulher.


Aqui a homenagem do MACACA à todas as mulheres, em especial, às que participam de nossa entidade. Uma importante observação, quase toda a nossa diretoria é composta de mulheres. Belas e valentes, parabéns!

segunda-feira, 2 de março de 2009

Reconhecimento

A carta abaixo, foi publicada no jornal Opinião no dia 26/02/2009, logo após o carnaval e nos enche de orgulho pelo reconhecimento do nosso trabalho e demonstra o quanto é importante para a sociedade a atuação de entidades como o MACACA e a Associação dos Artesãos.
Nosso muito obrigado!


Carnacatu

Boa vontade e criatividade foram atributos que não faltaram à Associação dos Artesãos de Caeté e ao MACACA - Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté.Certamente foi a vontade, a necessidade, a sede de cultura, arte e preservação de tradições que impulsionaram esses dois grupos a se unirem e tornar concreto uma manifestação popular, bonita e culturalmente expressiva, intitulada “Carnacatu”. A atitude dos grupos é típica de quem respira arte e se preocupa com a preservação do patrimônio material e imaterial de sua localidade.Dadas as situações adversas, não se tratou de um grande evento, até porque neste momento isto não é o mais importante, pois o que nasce grande tem poucas possibilidades de crescer. Mas tratou-se de uma iniciativa com “N” possibilidades de crescimento. O mais importante, agora, talvez não seja o tamanho, mas a essência com que se abre o caminho para outras e novas manifestações e eventos.Ficar no saudosismo ou querer reviver o que não é mais possível paralisa. Mas resgatar tradições com um novo olhar, numa nova perspectiva do tempo presente é criar possibilidades para se caminhar. Isto os grupos fizeram com simplicidade e maestria.Repensar, criar, inovar, SIM! Acabar, Não! Com essa iniciativa, os grupos conseguiram colocar na Praça João Pinheiro, juntamente com a alegria do Raimundo Maracatu, os bonecos Geni e Zepelim, Maria Bonita e Zé Caeté e o Boi da Manta, patrimônios culturais da cidade. Ainda agregaram a eles a boneca Nega Maluca do artesão Roberto Silva que foi lançada na festa. Os promotores do evento não arrastaram multidões, mas cumpriram a intenção de levar diversão e alegria a quem fosse prestigiar, pois a tradição tomou conta da praça e um público considerável, muito alegre e animado, seguiu pelas ruas atrás dos bonecos, cantando e dançando ao som das famosas marchinhas de carnaval.A criatividade nasce da interpretação e compreensão do momento em que se vive. Com certeza, foi por compreender o momento em que vive a cidade e por entender da cultura do carnaval como parte do folclore brasileiro e, consequentemente da nossa cidade, que os dois grupos tornaram possível duas tardes de folia na cidade.Quem sabe no próximo ano poderemos contar com mais cores a animação, com mais blocos e foliões esbanjando disposição e fantasias, para enriquecer e abrilhantar ainda mais esta iniciativa?Sr. diretor, foi impossível não demonstrar respeito e admiração pelos referidos grupos, não somente por esta iniciativa, mas por todos os trabalhos que desenvolvem. Parabéns!“A gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte.”

a) Reni Aparecida Jorge - José Brandão

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Carnacatu, alegria nos corações...











Fotos da folia (Alice Okawara)

O povo pediu e terça-feira a folia se repetiu. Muita animação e alegria pelas ruas e ladeiras do centro, no único evento que salvou o carnaval de rua da cidade. Os bonecos do "Seu" Raimundo Maracatu abrindo o cortejo: o Boi-da-Manta, Geni, Zepelin, Zé Caeté, Maria Bonita e a Nega Maluca do Beto artesão. Logo após, a sensacional banda conduzida pelo Sérgio e Ademir Bento e atrás, seguindo com muita empolgação, idosos, crianças, adultos e jovens em um carnaval para todos. Nas janelas e sacadas as pessoas mostravam toda felicidade proporcionada pela passagem daquele bloco de cores, música, magia e encantamento. Todos aqueles que trabalharam para a realização do evento ficaram recompensados pelo brilho no olhar de cada um que participava e assistia àquilo tudo com a alma banhada em emoção.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Carnacatu 10 mais...






















flagrantes da folia (fotos Ana Flávia Coelho)



Gente, tudo de bom o bloco do Maracatu descendo as ruas do centro histórico, embalado pela maravilhosa bandinha, acompanhado por gente de todas as idades, principalmente pelas crianças, encantadas com os bonecos gigantes. Sem brigas, sem violência, sem excessos, na paz e alegria sadia como deve ser o carnaval.

O povo pediu e amanhã tem mais...

Quem disse que Caeté não tem carnaval!