Processo Licitatório 007/2012: Uma têta no deserto.

Caro Leitor,

O MACACA, cumprindo o seu Estatuto, em defesa da cultura e do patrimônio histórico e natural de Caeté, protocolou no Ministério Público requerimento de suspensão do Processo Licitatório Municipal de número 007/2012 (esse documento encontra-se em macacaete.blogspot.com.br), cujo objeto era a contratação de uma empresa para a confecção do livro “Caeté entre Histórias e Memórias” e da “Cartilha do Morador do Centro Histórico da Cidade de Caeté/MG”, onde o processo cessaria em 21/12/12, através da apreciação das propostas apresentadas. O descumprimento dos dispositivos da Lei Municipal n° 2.647/2010, que institui, no município de Caeté, o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, somado ao fato de que o gestor desse fundo, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deveria, conforme Artigo 7° da lei do FUMPAC, ter apresentado ao Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de Caeté a prestação de contas do mesmo, e não o fez até a presente data, levou-nos a essa decisão.

Como entidade representativa da sociedade civil com assento no Conselho, sentimo-nos obrigados a dar conhecimento ao Ministério Público e aos cidadãos caeteenses de que não concordamos com qualquer decisão desse Conselho que legitime o Processo Licitatório em pauta. Chamou a atenção também o fato de que, na reunião extraordinária, foi apresentada a proposta do livro, mas não o livro em si, ou seja, o Conselho aprovou um livro a ser impresso com recursos do FUMPAC, sem conhece-lo de fato.

Essa ação nos faz cumprir o nosso papel como entidade cidadã e atuante na defesa do patrimônio histórico, cultural e ambiental de Caeté. A importância dos Conselhos Municipais fica evidente nesse caso, e deveria suscitar uma discussão de como fortalecê-los, já que o formato atual apresenta falhas, sendo insuficiente como espaço democrático do exercício da cidadania. Os conselhos permitem a participação da sociedade na gestão do dinheiro público. Para isso foram criados, e se não fosse por meio do chamado Conselho de Cultura, dificilmente detectaríamos as irregularidades levadas na ocasião ao conhecimento do Ministério Público.   

Cancelado por “falta de interessados” e declarado "deserto", o Processo Licitatório 007/2012 teve o desfecho natural, pois deve ter sido desestimulador às empresas apresentarem proposta nessa licitação, pois havia o risco iminente de se enfrentar um processo judicial por motivo das irregularidades. Diante das demandas emergenciais, como o caso da Igreja de São Francisco, no Centro, e a Capela de Nossa Senhora do Rosário, no Morro Vermelho, dentre outras, aprovadas no primeiro trimestre, e que até agora não tiveram providências efetivas para salvaguardá-las de maiores danos, ficará a população de Caeté sem resposta em como foi usado os recursos do FUMPAC, que, segundo o próprio secretário, em pronunciamento em uma rede social, soma mais de quatrocentos mil reais?

25 de dezembro de 2012

 MACACA – Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté.

Íntegra de requerimento protocolado na Promotoria Pública:

Exmo Sr.

Felipe Gomes de Araujo

Caeté, 18 de dezembro de 2012

Senhor Promotor,      

O MACACA (Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté) vem, por meio de sua representante legal, requerer ao Ministério Público a suspensão do Processo Licitatório de número: 007/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção do livro “Caeté entre Histórias e Memórias” e da Cartilha do “Morador do Centro Histórico da Cidade de Caeté/MG”, segundo consta em seu edital de 04 de dezembro, pelo descumprimento dos seguintes dispositivos da Lei Municipal n° 2.647/2010 (anexo 1), que institui no âmbito do município de Caeté, o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural – FUMPAC, citados a seguir:

1.      De acordo com o Artigo 6° da referida lei, os recursos do FUMPAC deveriam ser aplicados:

I – No fomento das atividades relacionadas ao patrimônio cultural no município, visando a promoção das atividades de resgate, valorização, manutenção, promoção e preservação do patrimônio local;

II – Na guarda, conservação, preservação e restauro dos bens culturais protegidos existentes no município;

III – Na manutenção e criação de serviços de apoio à proteção do patrimônio cultural no município, bem como na capacitação e treinamento de integrantes do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté e servidores municipais vinculados à defesa do patrimônio cultural municipal;

IV – Nos programas de promoção, conservação, restauração e preservação de bens culturais protegidos existentes no município;

V – Na promoção e financiamento de estudos e pesquisas do desenvolvimento cultural municipal, inclusive na contratação de consultorias e/ou assessorias especializadas na proteção do patrimônio cultural, nos termos da Lei 8.666/93;

VI – No custeio parcial ou total de despesas relativas à inscrição em cursos, congressos ou conferências dos servidores municipais vinculados à defesa do patrimônio cultural municipal, desde que comprovada a sua exclusiva destinação para o desenvolvimento cultural;

VII – Na aquisição de equipamentos, material permanente e de consumo destinados ao desenvolvimento das atividades do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté e dos órgãos municipais de cultura e/ou relacionados ao FUMPAC;

2.      De acordo com o Artigo 9° da referida lei, que diz:

Os programas, projetos e ações relativas à proteção do patrimônio cultural, desde que previstas no plano plurianual, devem ser apresentados ao Gestor do FUMPAC no primeiro trimestre do exercício corrente que, em conjunto com o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté, formularão cronograma de ação.

Parágrafo Primeiro – Eventuais ações de proteção ao patrimônio caracterizadas como de urgência e emergência, em especial em decorrência de eventos de caso fortuito ou força maior, com potencial de dano irreparável ou de difícil reparação, poderão ser apresentados a qualquer tempo.

Parágrafo Segundo – Na ocorrência de eventos descritos no parágrafo primeiro deste artigo fica autorizada a suspensão ou cancelamento de programas, projetos ou ações apresentados e aprovados no primeiro trimestre do exercício em curso.

Além dos artigos da lei já citados, que demonstram que a impressão de um livro sobre a história de Caeté não se enquadra no Artigo 6°, isto é, sobre onde deve ser aplicado o FUMPAC, e contraria o Artigo 9°, por não ter sido apresentado no primeiro trimestre do corrente ano, conforme atas (anexo 2), a reunião em que foi apresentada a proposta de impressão desse livro, foi uma reunião extraordinária, convocada para o dia 29 de novembro, sendo que a reunião ordinária estava prevista para acontecer no dia 03 de dezembro, e na pauta de convocação (anexo 3) não constava o tema, levando a crer em má fé.

Na reunião extraordinária, foi apresentada a proposta do livro, mas não o livro em si, ou seja, o Conselho aprovou um livro a ser impresso com recursos do FUMPAC, que além de não se enquadrar na lei desse fundo municipal, não foi apresentado, levantando dúvidas sobre o seu real conteúdo e objetivos a que se propõe.

Quanto à impressão da Cartilha do morador do Centro Histórico, foi tema sugerido por um dos conselheiros, conforme consta na ata do dia 16 de janeiro, estando de acordo com a lei, mas não sendo prioridade no momento.

Entendemos, portanto, que a impressão desse livro sobre a história de Caeté, não está de acordo com a lei do FUMPAC, e mesmo se estivesse, não seria prioridade neste momento, diante das demandas que se caracterizam como emergenciais, como é o caso da Igreja de São Francisco no Centro, e a Capela de Nossa Senhora do Rosário no Morro Vermelho, aprovadas no primeiro trimestre e que até agora não tiveram providências efetivas. No dia 06 de dezembro esse assunto foi noticiado no jornal local VcNaNet (anexo 4).

É importante salientar que o gestor do FUMPAC, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme Artigo 7° da lei do FUMPAC, deveria ter  apresentado ao Conselho os valores do fundo e a prestação de contas do mesmo, e não o fez até a presente data.

Diante dos fatos expostos, esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas com a máxima presteza e seja suspensa essa licitação que se encerra dia 21 próximo, pois está em desacordo com a legislação vigente, resguardando o fundo público de utilização indevida.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  Ilmo Senhor

Felipe Gomes de Araujo

Promotor da Comarca de Caeté

Caeté- MG

 

Ana Flávia Coelho Gonçalves

MACACA

Audiência Pública: Direitos Humanos e Parque do Gandarela

A criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela é o tema da audiência pública extradiordinária da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo da audiência é chamar a atenção para a preservação do lugar, especialmente nesse momento em que o projeto do Parque Nacional se vê ameaçado pelas pressões que a Vale está exercendo nos bastidores sobre os governos federal e estadual.
Compareça à audiência e se manifeste a favor da criação do parque, das águas e da vida. 

Saiba mais em: http://www.aguasdogandarela.org/notes/DIREITOS_HUMANOS_%26_PARQUE_NACIONAL_DA_SERRA_DO_GANDARELA

Caeté: o novo governo e o Gandarela

O jornal Opinião trouxe semana passada a notícia que o prefeito eleito, Zezé Oliveira, procurou a Vale para levar o apoio do seu futuro governo ao Projeto Apolo de exploração mineral da empresa na Serra do Gandarela.  Boatos pré-eleitorais já davam conta que Zezé Oliveira teria sido um dos primeiros candidatos a procurar a Vale em busca de apoio para a sua candidatura e o fato, se confirmada a veracidade dos rumores, configura-se simplesmente como uma troca de favores, com todas as implicações que isso possa trazer, haja vista a influência das grandes empresas, como a Vale, nas esferas governamentais e a recorrente subserviência do Estado em suas  relações com as corporações. Quando se poderia pensar que um novo governo municipal colocaria a questão do projeto Apolo em outro patamar, constata-se o continuísmo da política do governo que sai e que não deixa saudades, já que tratou a questão ambiental sob uma ótica míope e descolada da urgência que se apresenta á realidade do mundo atual. Parece que a construção ideológica da mineração como única redenção do município executada pelo governo Ademir de Carvalho em seus dois mandatos, desprezando outras alternativas e a capacidade do caeteense em abrir caminhos (o fechamento da Barbará é um exemplo) contaminou o pensamento estreito de nossos políticos, que não vislumbram nenhum futuro fora disso.  A mineração configura-se como uma atividade arcaica, mesmo travestida de atributos de modernidade, até mesmo os engenhos de açúcar do Brasil colônia, resguardados tempo e espaço, eram mais avançados tecnologicamente do que uma atividade que se restringe a arrancar produtos naturais do solo e exportá-los sem agregar valor, isso à custa de gigantescos impactos e degradação socioambiental. Reconhecemos que o prefeito recém-eleito já caminhou com o movimento ambiental de forma muito significativa na defesa da Serra da Piedade, mas inexplicavelmente se afastou do diálogo com esse setor e a tônica geral da campanha, que se repetiu com os outros candidatos, era de que o discurso em torno do meio ambiente tirava votos, demonstrando o nível de atraso e ignorância que permeia a nossa sociedade dominada por oligarquias caducas com representantes  em diversos setores que, volta e meia, levantam vozes iradas  contra o movimento ambiental  e seus defensores, alcunhando-o de forma pejorativa como “forasteiros” ou os que são “contra o progresso”. A propósito , qual progresso cara-pálida? Nossa sociedade precisa avançar e romper com conceitos e preconceitos que já não cabem no mundo que vivemos,  a questão ambiental é mais do que urgente e as consequências do modelo econômico no qual estamos inseridos ameaça  a sobrevivência do ser humano e de outras formas de vida e seria ingênuo pensar que Caeté e o Gandarela estão fora disso.  O Gandarela se apresenta como outra possibilidade para Caeté e região, com toda a sua riqueza e multiplicidade de alternativas naturais, econômicas e sociais que abriga em suas dimensões  e ignorar tudo isso, sem ao menos tentar conhecê-las através dos que a defendem, revela mais uma vez, o equívoco de nossos governantes que movidos pelo imediatismo e projetos de poder restringem o futuro e os horizontes de uma cidade e seu povo. Além disso, o Gandarela, por seus atributos hídricos e biodiversos, é de extrema importância para a região metropolitana de Belo Horizonte e Caeté não pode decidir por milhões de habitantes ou mais claramente, o interesse coletivo não pode ser sobreposto pelo interesse privado de uma única empresa e seus acionistas.

Acreditamos sinceramente que podemos avançar com o novo governo municipal em muitas discussões importantes para o nosso município, como por exemplo, a recuperação do papel dos Conselhos Municipais e os novos rumos das políticas ambientais e culturais de Caeté.  O Macaca sempre se colocou na vanguarda a serviço da sociedade e do bem comum, com firmeza e coerência de propósitos e o reconhecimento de muitos nos levam a seguir adiante, ainda mais nesse momento de mudanças tão necessárias e urgentes. A possibilidade de uma fase de relações respeitosas, honestas e democráticas com o novo governo se abre.

Antiga Estaçao de Caeté.

Pessoal! A chuva atrapalhou o abraço simbólico à antiga estação de Caeté mas, nao apagou nosso ânimo em reverter seu estado de abandono. Nessa visita vimos que, apesar de tudo, ela ainda conserva seu charme. Vimos também que ao estar aberta e abandonada, gera insegurança para os vizinhos e que entre estes, podemos encontrar apóio para a preservaçao e conservaçao do prédio. Essa relaçao pode direcionar a proposta para a implantaçao de um polo de inclusao social, digital e de desenvolvimento humano partindo já da vizinhança e se espraiando por toda a cidade. Sonhar é grátis. Abraços e até uma próxima data para o abraço que fica adiado por enquanto.

Eu vou abrir os braços para essa causa. E você?

O lobo e o cordeiro

O impossível pacto entre o lobo e o cordeiro, artigo de Leonardo Boff

Publicado em julho 12, 2012

Post Festum, podemos dizer: o documento final da Rio+20 apresenta um cardápio generoso de sugestões e de propostas, sem nenhuma obrigatoriedade, com uma dose de boa vontade comovedora mas com uma ingenuidade analítica espantosa, diria até, lastimável. Não é uma bússula que aponta para o “futuro que queremos” mas para a direção de um abismo. Tal resultado pífio se tributa à crença quase religiosa de que a solução da atual crise sistêmica se encontra no veneno que a produziu: na economia.

Não se trata da economia num sentido transcendental, como aquela instância, pouco importam os modos, que garante as bases materiais da vida. Mas da economia categorial, aquela realmente existente que, nos últimos tempos, deu um golpe a todas as demais instâncias (à política, à cultura e à ética) e se instalou, soberana, como o único motor que faz andar a sociedade. É a “Grande Transformação” que já em 1944 o economista húngaro-norteamericano Karl Polanyi denunciava vigorosamente. Este tipo de economia cobre todos os espaços da vida, se propõe acumular riqueza a mais não poder, tirando de todos os ecossistemas, até à sua exaustão, tudo o que seja comercializável e consumível, se regendo pela mais feroz competição. Esta lógica desequilibrou todas as relações para com a Terra e entre os seres humanos.

Face a este caos Ban Ki Moon, Secretário Geral da ONU, não se cansa de repetir na abertura das Conferências: estamos diante das últimas chances que temos de nos salvar. Enfaticamente em 2011 em Davos diante dos “senhores do dinheiro e da guerra econômica”declarou:”O atual modelo econômico mundial é um pacto de suicídio global”. Albert Jacquard, conhecido geneticista francês, intitulou assim um de seus últimos livros:”A contagem regressiva já começou?”(2009).

Os que decidem não dão a mínima atenção aos alertas da comunidade científica mundial. Nunca se viu tamanha descolagem entre ciência e política e também entre ética e economia como atualmente. Isso me reporta ao comentário cínico de Napoleão depois da batalha de Eylau ao ver milhares de soldados mortos sobre a neve:” Uma noite de Paris compensará tudo isso”. Eles continuam recitando o credo: um pouco mais do mesmo, de economia e já sairemos da crise. É possível o pacto entre o cordeiro(ecologia) e o lobo(economia)? Tudo indica que é impossível pois o lobo sempre devorará o cordeiro.

Podem agregar quantos adjetivos quiserem a este tipo vigente de economia, sustentável, verde e outros, que não lhe mudarão a natureza. Imaginam que limar os dentes do lobo lhe tira a ferocidade, quando esta reside não nos dentes mas em sua natureza. A natureza desta economia é querer crescer sempre, a despeito da devastação do sitema-natureza e do sistema-vida. Não crescer é prescrever a própria morte. Ocorre que a Terra não aquenta mais esse assalto sistemático a seus bens e serviços. Acresce a isso a injustiça social, tão grave quanto a injustiça ecológica. Um rico médio consome 16 vezes mais que um pobre médio. Um africano tem trinta anos a menos de expectativa de vida que um europeu (Jaquard, 28).Face a tais crimes como não se indignar e não exigir uma mudança de rumo? A Carta da Terra nos oferece uma direção segura :”Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Isto requer uma mudança na mente e no coração; requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal…para alcançarmos um modo sustentável de vida nos níveis local, nacional, regional e global”(final). Mudar a mente implica um novo olhar sobre a Terra não como o “mundo-máquina” mas como um organismo vivo, a Terra-mãe a quem cabe respeito e cuidado.

Mudar o coração significa superar a ditadura da razão técnico-científica e resgatar a razão sensível onde reside o sentimento profundo, a paixão pela mudança e o amor e o respeito a tudo o que existe e vive. No lugar da concorrência, viver a interdependência global, outro nome para a cooperação e no lugar da indiferença, a responsabilidade universal, quer dizer, decidir enfrentar juntos o risco global.

Valem as palavras do Nazareno:”Se não vos converterdes, todos perecereis”(Lc 13,5).

 

Leonardo Boff é autor com Mark Hathaway, O Tao da Libertação, explorando a ecologia da transformação,Vozes 2012.

* Artigo originalmente publicado por Leonardo Boff em seu blogue pessoal.

Ato Público em defesa do Gandarela

O Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté (MACACA) e o Cineclube Corisco se uniram para realizar o ATO PÚBLICO EM DEFESA DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL SERRA DA GANDARELA. O evento tem por objetivo, além do apoio à criação do parque na sua proposta original, discutir a participação da Vale no Consórcio Norte Energia – grupo de empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – projeto este que se caracteriza pelo aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas que ameaça reduzir a vazão da região da Volta Grande do Rio Xingu e que pode acarretar a morte de inúmeras espécies de peixes, gerar fome; isolar comunidades, alagar 516 km² de Floresta Amazônica; gerar uma onda migratória na região de Altamira (PA), aumentar o índice de violência, prostituição, alcoolismo e tráfico de drogas; e consumir em torno de R$ 30 bilhões de dinheiro público numa obra de engenharia ineficiente, gerando uma energia cara e destruidora. Assim como no Xingu, a vida de inúmeras espécies na Serra do Gandarela está sendo ameaçada. A empresa Vale ao pretender implantar o Projeto Apolo reduzirá drasticamente as áreas de cangas que são elementos naturais importantes na manutenção da quantidade e da qualidade das águas que abastecem toda Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de gerar impactos importantes com a barragem de rejeitos a ser alocada nas cabeceiras do Ribeirão do Prata (que hoje tem água classe 1 e classe especial) e outros impactos sociais como a violência, o tráfico de drogas e a prostituição infantil. Diante desse atentado contra a vida, dizemos NÃO AO PROJETO APOLO, NÃO À USINA DE BELO MONTE! VIVA OS POVOS DO XINGU! VIVA A SERRA DO GANDARELA! VIVA À VIDA! VIVA O DIREITO À ÁGUA!

PROGRAMAÇÃO DO ATO:

18:30 - Exposição fotográfica sobre o Parque Nacional da Serra do Gandarela.

19:00 - Estreia do filme em Caeté. Para a exibição contamos com a autorização do diretor do filme, André D’Elia, que se sensibilizou com a causa da Serra do Gandarela.

BELO MONTE – ANÚNCIO DE UMA GUERRA
ANO: 2012
ORIGEM: Brasil
DIREÇÃO: André D’Elia
PRODUÇÃO: CINEDELIA
CLASSIFICAÇÃO: Livre

SINOPSE: Documentário sobre a maior obra de engenharia do país da atualidade, na qual depoimentos a favor e contra Belo Monte apontam para um desastre do ponto de vista ambiental, econômico e social. Belo Monte é uma usina hidrelétrica que o governo pretende instalar no coração da Amazônia, na Volta Grande do rio Xingu na cidade de Altamira, Pará. O documentário “Belo Monte, Anúncio De Uma Guerra” é um projeto independente e coletivo a respeito desta obra, que foi filmado durante 3 expedições à região do rio Xingu. Trata-se de material riquíssimo sobre os bastidores da mais polêmica obra planejada no Brasil, com imagens de alto impacto e entrevistas com os principais envolvidos na obra, incluindo lideranças indígenas (como o Cacique Raoni e Megaron), o Procurador da República (Dr. Felício Pontes), o Presidente da FUNAI (Márcio Meira) e políticos locais a favor da construção da Usina.

20:45 – Bate-papo com os membros do MACACA, movimentos sociais e a comunidade para tornar mais claro as consequências da implantação do Projeto Apolo numa área tão importante para o futuro.

ENTRADA GRATUITA. DIA 23/06/2012 ÀS 18:30 no pátio interno do Museu Regional de Caeté.

A ausência de uma nova narrativa na Rio+20

A Rio+20 traz poucas esperanças para a terra e seus habitantes, exceto em relação à Cúpula dos Povos, que faz o contraponto às propostas pouco consistentes e sob orientação econômica dos mercados que os governos defendem.

Leiam no link abaixo um ótimo artigo de Leonardo Boff sobre o tema:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5621

Quem acredita em relatórios de sustentabilidade ambiental?l

Todos os anos as grandes empresas divulgam seus relatórios de sustentabilidade, fora a linguagem inacessível para grande parte dos leitores, isso é, os poucos que se dispõem a isso, o mais comum é o discurso contradizer a prática.

Leonardo Sakamoto faz uma interessante análise a respeito disso, vejam no link abaixo:
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/06/10/rio20-descascando-as-historias-que-as-empresas-contam/

Vale patrocina tortura de animais

Essa denúncia está no site Mídia Independente e também no jornal Opinião de Caeté dessa semana, o que comprova que o discurso da empresa Vale como empresa social e ambientalmente responsável é cheio de contradições e, pior, mascara sua verdadeira face. Agora entende-se a defesa veemente da empresa por um dos diretores do Clube do Cavalo de Caeté nas Consultas Públicas do Parque Nacional da Serra do Gandarela, a troca de favores atinge todos os segmentos, não somente o político. Essa política de cooptação é prática corriqueira da Vale, que favorece e manipula pessoas, entidades e segmentos do poder público, utilizando seu imenso poder econômico, para que trabalharem por seus interesses. Depois da denúncia a identificação da empresa foi coberta por uma folha em branco no material de propaganda do evento.
Uma empresa acima de qualquer suspeita não se envolve com esse tipo de coisa, não é mesmo?

Saiba mais em: http://www.midiaindependente.org/pt/red/2012/05/508019.shtml

                        http://www.opiniaocaete.com.br/cariboost_files/edicao_202247.pdf

Macaca no CNRH

O MACACA foi escolhido, juntamente à outras entidades da sociedade civil, através de processo democrático,  para fazer parte do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, resultado da coerência e histórico de lutas da entidade em torno da água, bem comum essencial à vida. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos desenvolve atividades desde junho de 1998, ocupando a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,. É um colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água sendo, assim, um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no País dentre outras atribuições. O trabalho é extremamente importante e difícil devido aos interesses de agentes privados ou públicos que raramente colocam a água como um bem público a ser compartilhado de forma democrática e justa. Mais uma etapa na trajetória do Macaca que vem se firmando como uma entidade respeitada e reconhecida por seu trabalho em prol da coletividade.

Parque do Gandarela - Consultas Públicas

As Consultas Públicas para a criação do Parque Nacional do Gandarela promovidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo), iniciaram-se na segunda-feira, dia 7, em Raposos, seguidas das de Caeté, ontem e Ouro Preto, hoje. As próximas serão realizadas,  em Santa Bárbara, no dia 10, Rio Acima, dia 11 e finalmente Belo Horizonte. As consultas de Raposos e Caeté foram marcadas pelo antagonismo entre os que defendem a criação da unidade de conservação e os que defendem o projeto Apolo da Vale, mesmo que a proposta apresentada pelo órgão federal aponte uma possibilidade de conciliação. O Macaca entende que tal conciliação torna-se muito difícil, senão impossível, pela incompatibilidade entre uma atividade altamente degradadora e uma unidade de conservação enquadrada na  categoria Parque Nacional ou seja, de preservação integral, por isso defende a integralidade do Parque do Gandarela conforme proposta inicial do ICMBio. . Fora isso a empresa Vale não abre mão de suas pretensões de expansão para áreas de grande relevância (Ribeirão da Prata, Cangas Ferruginosas, cavernas, etc), as quais o ICMBio entende que, fundamentado nos estudos realizados, o Parque perderia até os argumentos essenciais  para sua criação, tal o grau de destruição e comprometimento que causaria ao ecossistema local. O Macaca manifestou sua posição através de documento que foi lido na Consulta Pública de Caeté e entregue ao ICMBIo para ser juntado ao processo de criação do Parque. Tal audiência que deveria acontecer dentro de um debate de alto nível foi marcada por atos de incivilidade e desrespeito pelo grupo convocado pelo governo municipal, que chegou ao ponto do próprio prefeito, Ademir de Carvalho, interromper por diversas vezes a exposição dos técnicos do ICMBIo, revelando uma falta de educação que não é própria dos caeteenses.

Saiba mais em: http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/2760-aberta-consulta-publica-para-criacao-de-parque-em-minas.html

Acesse: http://www.aguasdogandarela.org/

Linha do tempo do cinismo ambiental | Portal EcoDebate

Na aula inaugural da EPSJV/Fiocruz, a pesquisadora Camila Moreno faz um histórico detalhado das Nações Unidas, das conferências sobre meio ambiente e explica o que está por trás do discurso da Economia Verde rumo a Rio+20.
Leia a matéria completa em:


Linha do tempo do cinismo ambiental | Portal EcoDebate

África: Vale causa impactos em Moçambique

Relatos da resistência dos moradores reassentados pela mineradora Vale na região de Tete -Moçambique-, em reivindicação das promessas incumpridas pela empresa. 

Julia Nassif - Ignacio Lemus

Dia Mundial da Água - Caeté

Os especialistas do Fórum Mundial das Águas, realizado em março na França, apontam que a escassez de água no mundo podem aumentar os conflitos em torno do precioso bem, já prevendo um aumento na demanda mundial de 55% até 2050, o que podemos considerar um prazo relativamente curto. Caeté ainda não acordou para o fato que a água que dispõe para uso e consumo e somente a que nasce e banha o seu território, justamente pelo município se localizar junto à parte do Espinhaço onde nascem alguns cursos d’água do alto Rio das Velhas. A cena cotidiana de pessoas “varrendo” seus passeios com água tratada, que jorra abundante de mangueiras enquanto mal chega às partes mais altas da cidade, sem uma penalização ou sanção à esse péssimo hábito . As nascentes no meio urbano e entorno também estão ameaçadas pelo boom do setor imobiliário, que se expande também na zona rural, muitas vezes sem controle dos órgãos responsáveis pelo planejamento e fiscalização. As políticas públicas locais para o setor inexistem e mudam de acordo com a situação, todas as Áreas de Proteção Ambiental criadas para preservação dos mananciais ficaram somente no papel pois, até hoje, não existe Conselho Gestor das mesmas e no momento pensa-se em substituir a preservação de mananciais de superfície, que abastecem por gravidade por poços subterrâneos, que consomem energia elétrica e que não estão livres de contaminação (grande parte da água subterrânea dos Estados Unidos está contaminada).

Analisand0-se a situação das águas do município por bacias, temos:

A bacia do Ribeirão Caeté-Sabará é a mais comprometida, pelo desmatamento de suas margens, pela atividade minerária a montante de seus tributários e pela descarga de esgoto, efluentes e lixo no meio urbano. A paralisação da construção da estação de tratamento de esgotos, obra que ainda suscita dúvidas quanto a valores, estrutura e á efetividade do sistema, causou frustração aos que queriam ver o rio com águas mais limpas, o que pode demorar pois até o momento não se efetivou a retomada das obras. Outro problema grave dessa bacia é o risco que corre o manancial de Morro Vermelho, o Córrego Santo Antônio, pois um projeto de lavra da Jaguar Mining (MSol) ameaça suas nascentes, caso que pede a intervenção do Ministério Público para salvaguardar os interesses coletivos. Na mesma bacia, no bairro Quintas da Serra, o conflito em torno da água segue sem solução, dividindo grupos que controlam poços e outros que disputam as nascentes da vertente sul da Serra da Piedade, isso sem que sem que uma efetiva regulamentação do setor público se imponha.

A bacia do Ribeiro Bonito, onde se localiza a maior captação para abastecimento público, tem problemas com risco de carreamento de defensivos da Horticultura, expressiva na região, resíduos da agrosilvicultura, esgoto doméstico de Rancho Novo e desmatamento como maiores problemas. A Penha, hoje muito populosa, não tem água tratada, pois a Estação de Tratamento de Água, localiza-se abaixo, na sede do município, o que representa, em conjunto com a falta de rede coletora de esgotos, um caso de saúde pública. A captação do Descoberto, água enquadrada como especial, melhora a qualidade das águas captadas no Ribeiro Bonito, mas só atende pequena parte do distrito.

Finalmente a Bacia do Ribeirão da Prata, com águas abundantes e de qualidade corre risco com o Projeto Apolo da Vale. Essa bacia é altamente estratégica para o abastecimento público futuro, não só para Caeté, como para parte da Região Metropolitana e talvez a proposta do Parque Nacional na região possa salvaguardá-las, caso se efetive. A anuência dada pelo município e SAAE para o licenciamento, sem audiência pública e discussões mais amplas, é, no mínimo, irresponsável, pois a bacia do Prata é também de interesse de municípios como Raposos e Belo Horizonte.

Percebe-se que a situação das águas em Caeté não é tão tranquila como muitos querem fazer crer, repetimos, só dispomos da água que nasce em nosso município e temos todos que pensar seriamente sobre isso, com risco de termos que buscar água muito distante e pagar caro por essa imprevidência, Itabira é o melhor exemplo disso.

Vamos lutar por nossas águas, bem comum, precioso (não mercadoria) e não deixar que falsos discursos nos iludam.

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da Rio +20. A aprovação, às vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas.

Leia a matéria completa em:

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

Imagem:

http://blog.giselebundchen.com.br/planeta/maioria-da-populacao-brasileira-mostra-se-contra-o-novo-codigo-florestal/

Vale quebra no Maranhão e Pará

Numa decisão corajosa, o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís, determinou a interdição de obras da Vale no Maranhão e Pará tocadas até ano passado pela WO Engenharia.

Maior empresa de construção pesada do estado e uma das maiores do Norte/Nordeste, a WO Engenharia “quebrou” por conta de uma sequência de “calotes” aplicados pela mineradora, segundo seus proprietários. (Blog do Décio - 13/13/12)

A Vale mente em seu discurso e quebra os seus "parceiros" na prática.

Leia a notícia completa em:

http://www.blogdodecio.com.br/2012/03/13/bomba-juiz-interdita-obras-da-vale-no-ma-e-pa-por-causa-de-acao-de-empresa-falida-pela-mineradora/#comments

Transporte Ferroviário já!

Reproduzimos abaixo o artigo de Ademir Martins Bento, publicado no jornal Acontece, que se mostra muito oportuno, já que o assunto transporte intermunicipal de passageiros gerou uma Audiência Pública da Assembléia Legistiva em Caeté no dia 29 de fevereiro.

A audiência pública sobre o transporte coletivo na semana passada foi um marco para a cidade, resultado da legítima mobilização popular na defesa de seus direitos. A melhoria dos serviços prestados pela Saritur, enquanto concessão pública do transporte intermunicipal vem sendo reclamada há anos e parece que não tem sensibilizado os responsáveis.

A empresa concessionária como o poder público concedente fazem vistas grossas sobre o tratamento degradante imposto aos moradores de Caeté que necessitam deslocar-se, diariamente ou não, até Belo Horizonte.

Espera-se que a audiência traga resultados concretos e de curto prazo para problemas, que percorrem gabinetes e órgãos da administração pública sem que apareçam as soluções. Para que a inoperância não volte a se repetir é necessário manter de forma permanente e organizada a mobilização popular. .

Paralelamente à solução do transporte rodoviário de passageiros, atrelado normalmente à influência e interesses da força política e econômica dos cartéis e monopólios no transporte de massas da RMBH, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana (PDDI-RMBH), na versão final aprovada em 2011, propõe a transformação da matriz “rodoviarista” dominante na metrópole para a ferroviária.

No capítulo intitulado “Política Integrada de Mobilidade Metropolitana” (http://www.metropolitana.mg.gov.br/documents/pddi/relatorio-final-cedeplar/pddi-rmbh-relatorio-final-volume-2.pdf), o PDDI propõe a priorização do transporte sobre trilhos, combinando a paulatina ampliação do Metrô, entre Belo Horizonte e Betim, com o aproveitamento dos leitos ferroviários desativados da extinta malha da Rede Ferroviária Federal, privatizada nos anos 1990.

Dezenove municípios da região metropolitana de Belo Horizonte se integrarão ao sistema do trem metropolitano, como já ocorre em São Paulo, onde 22 municípios estão integrados e operando pelas linhas do antigo suburbano, que dia a dia vai adquirindo o padrão de qualidade e eficiência de um moderno metrô.

Após a avaliação da infraestrutura existente, obras de recuperação e modernização nos leitos ferroviários da RMBH serão implementadas e, nos casos de ligação com os municípios de menor contingente populacional, a proposta será viabilizada com a implantação dos chamados Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). A viabilização deste plano virá desafogar o sistema de transportes e o tráfego, com tarifas reduzidas e a redução drástica do impacto ambiental do sistema atual, beneficiando assim grande número de usuários e cidades da região.

O PDDI-RMBH e sua proposta de reestruturação da mobilidade territorial tem como referência temporal de médio prazo o ano de 2023, e o ano de 2050, no longo prazo. Infelizmente, a extensão do VLT para Caeté e sua região está prevista para algum dia depois de 2050, a menos que a sociedade se mobilize para que esse ponto seja revisto.

Como localidades como Rio Acima e Raposos também são alvo desta desconsideração parece que há interferência de outros segmentos econômicos que querem nos deixar na saudade.

Por um lado os autores do PDDI priorizam as cidades com maior população. Por outro lado, provam do próprio veneno do modelo dito rodoviarista. Ao fazerem pouco caso de municípios como Caeté, impedem que haja reequilíbrio da concentração demográfica metropolitana, e, por outro lado, a reinversão de investimentos que certamente priorização os municípios mais estruturados do ponto de vista viário.

Não sabemos o que as autoridades do Legislativo e do Executivo de Caeté fizeram para impedir tal descaso com nossa cidade. A visão de futuro dos nossos governantes e representantes encerra-se normalmente na próxima eleição, prejudicando um agir e planejar que se estenda além, para infortúnio da coletividade que sobreviverá aos seus mandatos.

A oportunidade para que Caeté possua uma ligação ferroviária em mais curto prazo, livrando-se do monopólio de uma empresa de transporte de passageiros e das concessionárias da malha ferroviária que não cumprem com suas obrigações, surge em meio à pasmaceira dos que, assentados no trono municipal, parecem desconhecer e não agir pelos interesses de Caeté na concertação metropolitana. Somente as forças políticas e sociais mobilizadas, em torno das aspirações da coletividade, mudarão o curso dessa história, tão repetida.

Conclamamos nossos concidadãos para defendermos o Transporte Ferroviário já!

Caeté, 06 de março de 2012.

Ademir Martins Bento

Fonte: http://www.caetenews.com.br/jornal/acontece/pagina10.html