segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Mineração, asfalto e votos

O informativo "Mais Caeté", veículo de divulgação do governo municipal, noticiou na semana passada que vai receber uma usina de asfalto como compensação de danos causados pelo transporte de minério pelas vias da cidade. Os cálculos da prefeitura totalizaram um prejuízo de 1.400.000 reais, em período não informado e presume-se que aí estejam contabilizados os danos às ruas, às redes de água, drenagem e esgoto, a poluição do ar, o risco às pessoas, aos demais veículos, ao trânsito, ao comércio e ao meio-ambiente de forma geral, caso contrário teriam que ser considerados todos esses itens e talvez outros mais. As empresas AngloGold e Jaguar Mining (MSol) doarão valor equivalente em dinheiro e equipamentos para a tal usina e nas palavras de um de seus representantes "Com a doação da mini usina vamos garantir a população de Caeté a manutenção sustentável de suas vias públicas”, entre elas, evidentemente, as vias que seus caminhões utilizam ininterruptamente e nas quais causam danos que todos podem verificar. O conceito de sutentabilidade das empresas é restrito, pois não considera a sustentabilidade da cidade de forma mais ampla, quando se sabe que o asfalto impermeabiliza as ruas e não permite a absorção das águas das chuvas, sendo esta carreada em grandes volumes para as áreas mais baixas e córregos, podendo causar inundações com todas as suas consequências. Teme-se o uso indiscriminado e sem critérios do asfaltamento das ruas da cidade, descartando-se outras alternativas mais ecológicas e, avançando um pouco mais na questão, uma usina de asfalto em ano eleitoral pode se transformar em uma importante forma de angariar votos, principalmente entre aqueles que ainda confundem asfalto com progresso.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Gaia

Mãe,

O leite do meu seio é magma, o leito, do meu sono, é água. Participo de um equilíbrio delicado, tenho nomes e meus nomes tem camadas, como a forma pela qual me entendem meus filhos. Se me arrebatam a roupa de cama, remexo, sinto frio, suo, tremo. Se me perfuram a carne em demasia escorre do meu ventre o que escorre dos seus, minha seiva, meu sangue, minha vida.
Gaia, mesmo nos códigos que vocês inventam, esquecem depois seus significados. Vivem rodeados dela. Seja onde pisam, onde moram, o que respiram, comem, digerem, desejam, onde morrem e o que se tornam sempre: matéria. Lembro de quando descobriram a palavra matéria, vinha de Mater, Matris, “Mãe”. Porque certas palavras não se criam, certas palavras se sentem.
Erda, sou a anciã que sustenta teus saltos mais mirabolantes, tuas acrobacias e invencionices. Sou a senhora complacente e submissa, que recebe os castigos malcriados dos filhos imaturos. Sou a firmeza calma e duradoura. Além de ser suas bases, sei de algo que não sabem aceitar: eu fico, vocês passam. Antes de vocês houve outros e depois os haverá, tão cedo que nunca se lembrarão, tão tarde que nunca conhecerão. Ainda assim, os amo e nutro, como únicos.
Geb, sou universal, primordial, essencial. Sou fecundada pela água que sai de mim mesma. Minha língua é um sistema que se equilibra sozinho e eu tenho algumas eternidades para me equilibrar. Mesmo que eu tivesse pressa, vocês nunca notariam. Suas idéias, pensamentos, seus mais puros ou devassos sonhos são piscares dos olhos de seus próprios deuses, cada um dos quais precisou de um solo para erguer suas sinagogas e catedrais... e eu os doei com tanta alegria!
Porque tenho um carinho especial pelas formas como resvalam em mim sem me perceber. Ninguém pode vir ao mundo sem passar por mim, ninguém pode ver a luz se não por mim. E vocês me procuram em tantos lugares incríveis, e vocês me projetam a alturas indizíveis. De alguma forma não cabe a vocês – ainda – perceber que eu possa estar abaixo da planta de seus pés e ainda assim palpitar dentro do seu peito saída diretamente de uma alga. Porque eu sou mais singela do que vocês imaginam e vos acaricio por inteiro, não importa o que vocês façam, não importa onde vocês vão, eu estarei lá, eu serei lá.
Procuram meu centro em tantos espaços, terras santas, bem aventuradas, centros do mundo. No meu centro mesmo não podem viver, e já bem o conhecem, mas podem fazer de qualquer espaço meu um centro. Não sou mais eu aqui do que lá, mas sinceramente? Gostaria que fizessem de si mesmos centros sagrados. Porque eu vou ficar aqui, mas me dói ver vocês partindo tão cedo.
Autor: Renato Kress, Sócio-Diretor na empresa ATENA - Arte em Treinamento Especializado e Neurolingüística Aplicada

domingo, 20 de novembro de 2011

Abraço ao Gandarela


O abraço ao Gandarela, último evento da Semana Ganadarela, aconteceu neste domingo, no primeiro momento em Rio Acima, com apresentações artísticas e mobilização em torno do Parque nacional do Gandarela. A seguir os participantes rumaram para o alto da Serra e mesmo a forte neblina não tirou o ânimo das pessoas, que reunidas em círculo, vivenciaram diversos momentos de reflexão, integração e unidade com todos os seres em prol da preservação daquele lugar prá lá de especial.
Lá no alto as esperanças se reacenderam no coração de todos que sonham que o Gandarela em futuro próximo, será um lugar de todos e para todos.
Avança Gandarela!

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Gandarela: o Avatar é aqui!


Gandarela : o Avatar é aqui

Paulo Baptista *

Tal como no filme de James Cameron, a região da Serra do Gandarela vive hoje uma disputa entre a cobiça por lucros cada vez maiores e a necessidade de preservarmos o patrimônio socioambiental de um paraíso ainda intocado. O Gandarela abriga a área mais significativa de campos ferruginosos e de mata atlântica no Quadrilátero Aquífero, que suporta o maior volume de águas subterrâneas e nascentes de água pura da região central do Estado. No Gandarela estima-se estarem armazenados cerca de 1,6 trilhões de litros de água potável, cuja recarga pelas chuvas é feita através da couraça de canga ferruginosa que recobre seus pontos mais elevados. A sua proteção é estratégica para o futuro da Região Metropolitana de Belo Horizonte: as águas do Alto Rio das Velhas, alimentadas em parte pela vertente oeste da Serra do Gandarela e captadas na estação Bela Fama, em Nova Lima, abastecem 60% da demanda de água de Belo Horizonte e 45% da RMBH.

Esse patrimônio hídrico tem um valor econômico que pode ser estimado hoje em centenas de bilhões de reais, se pensado como reserva para o abastecimento futuro da população. Nas áreas mineradas, entretanto, essa camada de canga, que abriga ainda um ecossistema de elevada biodiversidade e alto grau de endemismo, ou seja, com espécies cuja ocorrência é restrita a poucos locais e portanto extremamente vulneráveis, é explodida e descartada como “material estéril” para se explorar o minério de ferro, destruindo a vegetação e prejudicando a recarga e proteção dos aquíferos ali localizados.

A criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela visa proteger não apenas essa enorme riqueza hídrica e de biodiversidade mas também um cenário de belíssimas paisagens, em uma localização privilegiada pela sua proximidade a Belo Horizonte, Ouro Preto e os santuários do Caraça e da Serra da Piedade. Sua implantação criará condições para que a população dos municípios integrantes possa desenvolver atividades econômicas ligadas ao comércio, turismo e à economia familiar, de maneira sustentável e permanente, ao contrário da exploração mineral, que em menos de vinte anos esgotaria as reservas de ferro, deixando para a população apenas a degradação da região e uma série de conflitos sociais, como nos mostra a história recente de vários municípios de Minas Gerais, como Itabira, Barão de Cocais, Congonhas e Conceição do Mato Dentro.

A indústria da mineração em Minas Gerais tem sido beneficiada há muito tempo por uma legislação anacrônica que permite a exploração predatória das riquezas pertencentes a toda a sociedade por empreendimentos privados que deixam para a população um gigantesco passivo ambiental e social. Os impostos arrecadados pelos municípios e pelo Estado, bem como os empregos gerados localmente, são irrisórios frente aos lucros dos empreendedores e à destruição irreversível do meio ambiente. Para as empresas de mineração, o Gandarela seria apenas mais um número a ser acrescentado à extensa lista de minas já exploradas e não recuperadas: os lucros que ali seriam obtidos significam um pequeno percentual frente a tudo que já foi e continua a ser explorado em várias outras regiões de Minas Gerais, sem realmente aumentar a dignidade e a qualidade de vida da população.

Para o nosso patrimônio socioambiental, hídrico, paisagístico e de biodiversidade, por outro lado, a preservação da Serra é, como no filme, uma questão de sobrevivência futura: o Gandarela é a última grande reserva natural intacta no Quadrilátero Aquífero e sua exploração pela mineração destruiria o pouco que ainda nos resta das formações de canga na região, podendo comprometer o abastecimento futuro de água da RMBH e cidades vizinhas.

O Gandarela é “a jóia da coroa”, um local extremamente privilegiado em seus atributos ambientais e em suas paisagens, e como tal precisa ser preservado para que nossos filhos, netos e bisnetos possam usufruir de todas as suas maravilhas.

* Fotógrafo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais


Publicado originalmente no jornal do Gandarela

sábado, 12 de novembro de 2011

Semana Gandarela



De 16 a 20 de novembro teremos a semana de eventos na bacia do alto Rio das Velhas em apoio à criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e à preservação das serras e mananciais de água da região metropolitana de BH e Minas Gerais. A abertura será em Caeté na próxima quarta-feira, dia 16, a partir das 9:00 h, no pátio externo do ginásio poliesportivo, com a exposição "Gandarela Itinerante" do Projeto Manuelzão e Museu de História Natural da UFMG.

Na exposição os temas a serem trabalhados com o público serão os seguintes:


- Bioindicadores da qualidade da água
- Peixes da bacia do rio das Velhas
- Àgua - quantidade e qualidade
- Relação saúde-meio ambiente
- Exposição Gandarela


Maiores informações:

www.aguasdogandarela.org

movimentogandarela@gmail.com

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Tombamento do Centro: descaracterização avança.



O processo de verticalização de Caeté parece ser uma realidade, apesar de tantas áreas e lotes vagos para expansão da cidade. Os prédios surgem aqui e acolá, alguns mais altos sem equipamentos obrigatórios como elevadores, revelando uma total falta de observância do Código de Obras e das normas de acessibilidade. Mas essas edificações não se restringem às regiões de comércio da cidade, como a Pedra Branca e já avançam para o Centro, caracterizado por edificações mais antigas, algumas históricas, além de prédios públicos. Pois bem, recentemente parte do Centro foi tombado pelo Conselho do Patrimônio de Caeté, tombamento que com certeza traz diretrizes que devem ser observadas quanto à proteção dos imóveis relacionados ao mesmo e do conjunto que não pode ser descaracterizado. Como exemplo temos a recente polêmica em Belo Horizonte que levou o Ministério Público e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico a intervirem e paralisarem a construção de um edifício de 15 andares na área tombada da Pampulha. Em Caeté, em relação ao tombamento do Centro parece que o cuidado não é o mesmo, basta ver o prédio que está sendo erguido na Rua Getúlio Vargas, que já se chamou Rua Direita (toda cidade histórica de Minas tem a sua Rua Direita com placa e tudo, menos Caeté), perto da rodoviária, destoando completamente do casario em volta, inclusive a histórica matriz. Será que o Conselho do Patrimônio foi consultado antes da aprovação da obra? Provavelmente não. O governo municipal fez propaganda e com certeza já está recebendo recursos do Estado, atrelados ao ICMS, devido ao tombamento, mas e quanto à destinação dos recursos e medidas que sigam as diretrizes, como ficam? Com a palavra os responsáveis.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Itabira é a prova de que minério não se bebe

Itabira quer mais royalties para preparar o "pós-mineração"

Por Marcos de Moura e Souza | De Itabira
O prefeito de Itabira, João Izael Coelho, defende o aumento da contribuições das mineradoras: o tempo passa rápido

Os cerca de mil alunos da única universidade de Itabira, município mineiro na região centro-leste do Estado, ganharam este ano um novo prédio construído pela prefeitura. A 15 minutos do centro, o campus abriga nove cursos de engenharia. Os recursos para a obra e para o terreno vieram da maior fonte riqueza da cidade: o minério de ferro.

Itabira é a cidade do ferro. Foi aqui onde a Vale teve sua primeira mina e é historicamente um dos campeões em arrecadação de royalties pagos pela empresa em Minas Gerais. De janeiro a setembro, Itabira recolheu R$ 220,4 milhões em impostos e contribuições. Desse valor, R$ 52 milhões vieram em forma de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e mais R$ 56,2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fruto principalmente da mineração. A Vale é, de longe, a maior contribuinte da cidade.

O prefeito, João Izael Querino Coelho (PR), porém, quer que a empresa pague mais. Assim como os prefeitos de outros municípios mineradores do Estado, ele defende que o cálculo da Cfem seja alterado para que as prefeituras fiquem com uma fatia maior da receita dos recursos minerais.

O assunto mobiliza governo e oposição em Brasília. O governo federal propõe que a contribuição passe a ser de 4% da receita bruta das empresas e não mais os atuais 2% da receita líquida - que não leva em conta gastos com transporte e seguro, por exemplo. O senador Aécio Neves propôs um aumento para 5%, também sobre a receita bruta. Ambos falam em criar uma taxa de participação especial (PE), como ocorre no setor de petróleo.

Na semana passada, durante audiência no Senado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou a adoção de uma taxa de participação especial. Para ele, um dos grandes problemas é que por trás da taxa está a ideia de estabelecer um paralelo entre a mineração e a atividade de petróleo e gás. Ele disse que, enquanto a produção de petróleo está voltada, basicamente, para atender o mercado interno, as mineradoras atuam no mercado externo. "As empresas de mineração atuam em um mercado global de oferta e demanda, enfrentando forte concorrência", disse.

O secretário da Fazenda de Itabira, Marcos Alvarenga, faz as contas: se a proposta do governo viesse a entrar em vigor no ano que vem, por exemplo, a cidade receberia de Cfem cerca de R$ 180 milhões e não os cerca de R$ 80 milhões previstos com base na regra de cálculo atual. Se a proposta de Aécio prosperar, serão cerca de R$ 200 milhões. Para um Orçamento de R$ 350 milhões que está para ser votado pelos vereadores para 2012, seria uma imensidão. Foi com recursos da Cfem, que o município construiu o campus avançado da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) em Itabira. O investimento foi de R$ 15 milhões.

Coelho diz que com mais recursos a cidade teria como adotar mais políticas para se preparar para um futuro quando a mineração perder fôlego. É um cenário de longo prazo, de décadas. As previsões são de que as montanhas de Itabira tenham minério de ferro para mais 50 anos de exploração. "O tempo passa rápido. Quando cheguei na prefeitura [Coelho foi vice-prefeito de 2001 a 2005 e desde então prefeito], ainda tinha um pouco de minério do morro do Cauê e hoje já não tem mais nada", diz ele apontando para a montanha desfigurada em enormes plataformas que se vê do seu gabinete.

Há anos, diz o prefeito, é tema das conversas na cidade o período pós-Vale. A economia itabirana ainda é muito dependente da empresa. Não só como oferta de empregos diretos, mas também como centro de uma cadeia de fornecedores e de empresas de serviços que gravitam em torno da mineradora.

Uma das apostas e esperanças da prefeitura é que a universidade possa atrair empresas de outros ramos. "Precisamos formar empreendedores, precisamos atrair empresas com base tecnológica, aproveitando a universidade, para que a cidade no futuro tenha como diminuir sua dependência do minério de ferro", diz o prefeito. Com mais recursos da Cfem, ele diz que criaria políticas para beneficiar a instalação de novas empresas na cidade.

No curto prazo, entretanto, há outra prioridade: um novo sistema de captação de água. Um dos preços que os itabiranos pagam por ter a maior mineradora de ferro em seu quintal é que no período de seca costuma faltar água na cidade. Com 100 mil habitantes, a cidade consome atualmente 35 milhões de litros por dia. Segundo estimativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) em um prazo relativamente curto esse valor deve saltar para 50 milhões.

Jorge Martins Borges, diretor técnico, do órgão lembra que a Vale se instalou na cidade quando a população demandava uma quantidade muito menor de água e passou a se valer de fontes para seus processos. "O fato é que hoje a cidade precisa de mais água e essas fontes já estão comprometidas pela Vale", diz ele.

O prefeito diz que com mais recursos da Cfem a cidade terá de investir num sistema complementar de captação. A cidade já orçou o projeto para buscar água num rio a 18 km: R$ 55 milhões. Hoje a Saae diz atender à 100% da população, tem uma rede de coleta de esgoto em 94% do imóveis, trata 60% do esgoto - índices superiores a muitos municípios da região.

Quase todo investimento que Itabira tem feito vem de recursos da Cfem. Por lei, os prefeitos não podem usar esses recursos para pagar o funcionalismo nem para saldar dívidas. Na gestões do atual prefeito, a Cfem foi usada para construção de um centro de tratamento de esgoto, na pavimentação de ruas e vias até os distritos da cidade, numa escola de tempo integral, creches, postos de saúde e casas populares.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Juventude Atingida Pela Mineração



Marabá/PA hospedou nos dias 1 e 2 de outubro de 2011 o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração. cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará confrontaram-se a respeito dos diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região e buscaram alternativas. Um bom exemplo para a juventude de Minas.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

O novo Código de Mineração

"É a vez do setor de mineração. A mudança nas regras dos royalties constitui apenas um dos três projetos de lei em elaboração pelo governo para reformular o marco regulatório do setor. Os outros dois versam sobre o novo Código de Mineração, com as novas regras de concessão, e a criação de uma “agência nacional de mineração”, que fiscalizará as empresas e faria o recolhimento da CFEM Contribuição Financeira pela Exploração Recursos Minerais."

"Especialistas e representantes de movimentos sociais ouvidos pelo Brasil de Fato pontuam, contudo, que as mudanças do setor a posteriori resultarão de uma linha conjunta de ação de grandes empresas da área junto ao governo federal. Um lobbyvitorioso, pois tem impedido o debate popular sobre o tema e a consulta à população que vive no entorno das jazidas minerais. Diferentemente do que ocorreu no Peru, quando em junho deste ano, o Congresso aprovou a necessidade de consulta prévia às comunidades atingidas em relação a novos projetos de mineração."

Leia a notícia completa em: http://www.advivo.com.br/node/629151

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Cantinho


Lote vago no bairro Pedra Branca, caminho do Deschamps, ótimo lugar para uma aconchegante pracinha em uma região carente de áreas de lazer. A prefeitura poderia aproveitar o espaço, mas o medo é que certamente a primeira coisa que farão será cortar as árvores e concretar tudo. Deixa quieto, alguma outra administração, com olhos mais sensíveis, pode encampar a idéia. Vamos, por enquanto, preservar os ipês e sua beleza até dias melhores (certamente virão).

domingo, 14 de agosto de 2011

As jóias de ouro e a destruição do meio ambiente

Aliança de ouro é responsável por toneladas de lixo tóxico
Aliança de ouro é responsável por toneladas de lixo tóxico

Praticamente 70% do ouro extraído no mundo vai para a produção de joias. O preço da vaidade é, contudo, alto: a destruição do meio ambiente e guerras acompanham o caminho do ouro dos tempos antigos até hoje.

Quem sela uma união matrimonial com uma aliança de ouro passa a carregar, desavisadamente, um peso incalculável: para a fabricação de uma mera aliança de ouro são produzidas aproximadamente 20 toneladas de lixo tóxico, que contaminam o lençol freático, o mar, ou tornam regiões inteiras impróprias para serem habitadas.

O pesadelo ambiental desencadeado para produzir uma única aliança de ouro caberia em diversos caminhões, enquanto o produto resultante é levíssimo. Quando os negócios deixam de ser rentáveis, o que acaba sobrando do local da extração é uma árida região, onde o solo e a água não são mais utilizáveis.

“Nas áreas industriais de extração emprega-se muito cianido, um produto químico usado para separar o ouro”, explica Marie Müller, pesquisadora do Instituto de Pesquisas sobre a Paz (BICC, do inglês), em Bonn.

O venenoso cianeto de potássio

Todo ano, são utilizadas 182 mil toneladas de cianeto de potássio para liberar o ouro de estruturas rochosas. Uma quantidade mínima do elemento tóxico, equivalente a um grão de arroz, já seria suficiente para matar uma pessoa.

“Quem trabalha na extração do ouro têm que armazenar e jogar fora a substância, o que acontece na maioria das vezes em contêineres abertos ou em reservatórios, onde aquele caldo tóxico vai secando aos poucos”, conta Marie Müller. No entanto, acontecem ocasionalmente acidentes, sendo alguns de grandes proporções, como o ocorrido em Baia Mare, na Romênia, por exemplo.

Um dique que mantinha um reservatório de cianeto de potássio represado estourou na cidade, liberando cerca de cem mil toneladas de cianido e de outros metais pesados, que contaminaram por três semanas os rios Theis e Danúbio, até chegarem ao Mar Negro. O acidente causou a morte em massa de animais nas águas fluviais não só na Romênia, mas também na Hungria e na Sérvia.

Contaminação da água

Até hoje, muitos poços nas redondezas de Baia Mare continua contaminados, impedindo tanto o homem quanto os animais de beber daquela água. O então responsável pela mina de ouro, a empresa romeno-australiana Aurul, prosseguiu seus negócios no local apenas quatro meses após a catástrofe, mas usando outro nome, já que a firma registrou falência, a fim de escapar da obrigação de pagar indenizações. A nova responsável, Transgold, assumiu os negócios, mas não as obrigações resultantes da catástrofe ambiental.

O modelo é o mesmo em todo o mundo, não importa se na Ásia, na África, na América Latina ou na Europa: algumas poucas multinacionais dominam o mercado internacional, compram concessões em países onde a legislação ambiental praticamente não existe ou não é aplicada, e desaparecem assim que as minas não são mais rentáveis.

E deixam para trás paisagens destruídas, um ambiente contaminado, restos de estruturas montanhas destruídas pelas escavadeiras usadas para triturar as rochas e águas contaminadas pela lavagem dos minerais com cianeto de potássio. Mesmo sem a ocorrência de catástrofes ou panes técnicas, as substâncias tóxicas são liberadas e acabam sendo escoadas em rios e no lençol freático.

“O ouro é muito barato”

O professor Friedhelm Korte, da Universidade Técnica de Weihenstephan, apresenta um balanço ambiental da produção de ouro: por ano, em uma mina, são trituradas em média 250 mil toneladas de minério, divididas sobre uma superfície de 1,5 hectare e processadas com 125 toneladas de cianeto de potássio e com 365 mil metros cúbicos de água.

Considerando uma produção média de 3 gramas por tonelada de minério, teria-se aí 750 quilos de ouro. Mas há minas nas quais se acha apenas um grama de ouro por tonelada de minério, sendo que os danos são os mesmos.

Segundo Korte, que é professor de Química Ambiental, a extração do ouro provoca também incontáveis toneladas de lama em parte contaminada com metais pesados , como chumbo, cádmio, cobre, mercúrio e arsênio. “O processo de lavagem resulta em centenas de outras substâncias, cujas reações entre si não foram pesquisadas”, alerta o especialista.

Para ele, o preço que se paga no momento pelo ouro é muito baixo. “Se fosse obrigatório eliminar toda a lama contaminada como lixo especial, como acontece com todos os outros tipos de indústria, o ouro seria mais caro”, estima o químico ambiental em entrevista à revista do Greenpeace.

Embora apenas as grandes catástrofes acabem virando manchete na mídia, até mesmo elas são esquecidas rapidamente. Incidentes de contaminação diária, contudo, como um contêiner de cianeto de potássio que foi perdido, ou a chuva, que lava os resíduos e causa a contaminação do lençol freático, não são notícia. Não importa se no Peru, na Colômbia, em Papua-Nova Guiné, no Congo ou em Gana, o preço social e ecológico da extração do ouro não consta de nenhuma etiqueta.

Certificação do ouro

O assunto é um tema tratado pelo Instituto de Pesquisas sobre a Paz (BICC), em Bonn, pois desde a Idade Antiga a ganância pelo ouro vem provocando guerras. Também metais, como o diamante ou aqueles usados na indústria eletrônica, como o tantálio, o estanho ou o volfrâmio, são hoje responsáveis por conflitos e guerras civis. Fala-se até mesmo de “diamantes de sangue” ou “minérios de sangue”.

“Cada vez que você manda um torpedo com seu celular, está usando tantálio, que é uma matéria-prima originária do Congo. Quando o celular vibra, isso só é possível com volfrâmio, outra matéria-prima do Congo”, esclarece Sasha Lezhnev, do Enough Project, uma ONG de Washington que procura a chamar a atenção para a ligação entre as matérias-primas e os atuais conflitos no mundo.

Nos EUA, foi implementada em meados de 2010 uma lei que obriga os fabricantes de eletrônicos a provar que as matérias-primas usadas em seus produtos não são oriundas de regiões em conflito no Congo. A lei é válida somente para aquela região, mas já é alguma coisa, acentua Lezhnev. “A indústria de eletrônicos criou um sistema de vigilância para o tantálio. Agora tenta-se criar o mesmo para o ouro e para o estanho”, diz.

É possível pensar em uma proibição geral, em esfera internacional. A União Europeia (UE) cogita a introdução de um procedimento semelhante e alguns pesquisadores estudam a criação de um “sistema de impressão digital” para minerais. Cientistas alemães lideram essas pesquisas. Um processo de certificação ecológica para o ouro é outra medida cogitada.

Autora: Helle Jeppesen (sv)
Revisão: Roselaine Wandscheer

Reportagem da Agência Deutsche Welle, DW, publicada pelo EcoDebate, 12/08/2011



quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Pesadões

Há cerca de dois meses, caminhões pesados carregados de minério de ouro estão atravessando a cidade. Com o trânsito confuso que temos as coisas pioram, fora o risco que oferecem e os danos sobre as vias que já apresentam sinais de deterioração mais acelerada. Os moradores já começaram a reclamar e o eco já chegou à Câmara que colocou o assunto em pauta, só falta o executivo se manifestar, mas parece que falta vontade do último. Esse tráfego pesado passava antes por estradas de terra, atravessando Rancho Novo (estranho, o povoado mais pobre não conseguiu ser ouvido como a rua do Sindicato) em direção à usina de beneficiamento da MSol, só que segundo notícias, o prefeito de Barão de Cocais proibiu o trânsito dos brucutus pela cidade e os mesmos foram obrigados a usar e BR-381 e passar por Caeté. Só que a AngloGold (uai, pensávamos que era só a MSol) soltou nota nos jornais da cidade com esclarecimentos sobre o tráfego pesado nas ruas da cidade, mas a empresa MSol ainda não se manifestou. Os moradores reclamam, a prefeitura finge que o problema não existe e os vereadores pedem medidas compensatórias das empresas, mas se esquecem que tais medidas são requeridas e discutidas antes do licenciamento das atividades e após audiências públicas. Só que a AngloGold está localizada em Sabará (a compensação ambiental deve ter ido para lá, presume-se) e a MSol, se não nos falha a memória, nunca teve audiência pública para suas atividades em Caeté, a empresa veio utilizando-se da ilegal, conforme o Ministério Público, Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo Estado para seus licenciamentos e portanto compensações ambientais, se existiram, não partiram de demandas da comunidade. A questão é que o compromisso maior dessas empresas é com o lucro dos seus acionistas, principalmente agora em tempos de alta do ouro e tudo que signifique aumento de custos, conforme a lógica do sistema, não é bem vindo para as mesmas. Podemos esperar então simplesmente medidas mitigatórias, como, por exemplo, o caminhão-pipa que vimos jogando água (de onde será que vem tanta água?) na estrada de Rancho Novo e muita conversa, principalmente permeada com a palavra "sustentável" que tem o estranho poder de explicar e justificar coisas inexplicáveis e também, acomodar mentes (quem ousaria questionar tal conceito?). Está aí mais um problema que atinge a população que já começa a duvidar de contos-de-fadas...

domingo, 7 de agosto de 2011

Viajar de trem para BH

















"Todas as linhas de trem existentes, em uso ou abandonadas, num raio de 150 quilômetros de Belo Horizonte, partindo da Praça da Estação, serão avaliadas até o fim deste ano. O objetivo do “raio-X” é colocar nos trilhos um plano para que sejam retomados os trens metropolitanos, apontados, por uma série de estudos técnicos, como a única solução para desafogar o trânsito da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Reativados, os trens suburbanos seriam ligados às estações de metrô, às linhas do BRT (transporte rápido por ônibus) e às estações BHBus, diminuindo o número de veículos particulares nas principais vias de acesso à região central da capital. As novas linhas são apontadas como única solução a médio e longo prazo para o trânsito metropolitano, e estão contempladas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), espécie de lista de ações que devem ser tomadas pelo governo estadual e pelas prefeituras da RMBH nas próximas décadas."

Jornal Hoje em Dia (07/08/2011)

A pergunta é a seguinte: Caeté será incluída nesse projeto? Sabemos que todas as linhas que atendiam o município com trem de passageiros foram arrancadas após a privatização da Rede Ferroviária Federal e transferência de concessão do trecho da ferrovia.

Estamos, talvez, perdendo uma oportunidade de fazermos parte desse projeto que beneficiaria todos os caeteenses com transporte seguro e mais barato do que os caro e péssimo transporte de ônibus que serve a cidade, além é claro do risco de se transitar pela famigerada BR-381. O trecho poderia servir também como caminho turístico ligando a capital a Sabará e Caeté, nos moldes de Tiradentes-São João Del Rey e Mariana-Ouro Preto, dentre outros, que contribuem para economia desses lugares, atraindo visitantes e gerando emprego e renda.

Por não termos assegurado a permanência dos trilhos no leito ferroviário, ao contrário da maioria das cidades da Região Metropolitana podemos agradecer à classe política e governos por sua total falta de visão de futuro e compromisso com a cidade, além é claro da empresa Vale que retirou a linha férrea.

Será que podemos sonhar com a volta dos trens de passageiros?

Isso vai depender da mobilização popular e de vontade política para que seja novamente uma realidade.


Leia a reportagem completa em:

http://www.hojeemdia.com.br/minas/raio-x-das-linhas-de-trem-sera-feito-ate-o-fim-do-ano-1.322110

Foto: Hoje em Dia


terça-feira, 2 de agosto de 2011

Vale, a mineradora com as mãos sujas de sangue

Vale, a mineradora com as mãos sujas de sangue

Por trás da imagem verde e amarela que vende na televisão, a ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce, hoje uma transnacional, coleciona denúncias de graves violações trabalhistas e ambientais por todo o planeta. Fotos Acervo Justiça nos Trilhos

Por Tatiana Merlino

Peru, 2006 No dia 22 de julho, o líder camponês José Lezma Sánchez é abordado por três homens numa feira do município de Eduardo Villanueva. De maneira violenta, é colocado em uma caminhonete e levado a sua casa, em Campo Alegre. Chegando lá, sua casa é vasculhada. Como não encontram nada, começam a agredi-lo fisicamente e o ameaçam de morte caso insista nas ações “antimineradoras”.

Sánchez era presidente da Frente de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Cajamarquino (Fredemac), que se opunha à instalação, na região de Cajamarca, da mineradora Miski Mayo, subsidiária da transnacional brasileira Vale SA (antiga Companhia Vale do Rio Doce).

Víctor Acosta, também integrante da Fredemac, conta que episódios semelhantes ocorreram com diversas lideranças camponesas que se opuseram à implantação da mineração na área. “Primeiro, tentavam comprar, chantagear. Como não deu certo, partiram para o uso de milícias armadas”, explica.

Acosta conta que os camponeses são contrários “à mineração porque defendem suas águas. Não existe atividade agrícola e pecuária sem água, por isso eles se opõem às atividades extrativas”.

A Miski Mayo instalou-se em Cajamarca em 2004. Três anos depois, a pedido da população local, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do governo peruano realizou uma visita à região e relatou: “Nossa principal surpresa e indignação foi encontrar gente armada com escopetas e rostos cobertos que faziam a guarda na mina.
As conclusões foram: a empresa Miski Mayo recorreu a ‘quadros de defesa’, contratando, para isso, pessoas com antecedentes criminais. Algo mais preocupante ainda: o grupo de defesa foi provido com armas de fogo”.

Moçambique, 2007 Mil e trezentas pessoas começam a ser removidas da vila de Moatize, no estado do Tete, para a implantação de uma mina de exploração de carvão da Vale Moçambique, que ganhou, no ano anterior, a concessão de 35 mil hectares de terra na região. Segundo Thomas Selemane, da organização moçambicana Movimento dos Amigos da Floresta, as famílias estão sendo deslocadas para uma área de pior qualidade para a prática da agricultura, “e as casas que a Vale está construindo são de baixa qualidade”.

No local do empreendimento, há dois cemitérios, e a empresa já está dando procedimento à exumação dos corpos. “Para as famílias, isso é inconcebível, é uma violação das tradições”. Na fase inicial de implantação já ocorreram três greves “por conta da diferença de tratamento com trabalhadores moçambicanos e estrangeiros”, explica Selemane.

Há, ainda, denúncias de que a empresa oferece, aos trabalhadores, refeições que provocam alergias e dores. A empresa mantém, com muitos dos funcionários, vínculo contratual precário e de curta duração, deixando-os numa situação de constante insegurança.

O contrato de concessão firmado com a Vale em Moçambique é válido por 35 anos, a partir de 2007. Selemane pondera que, apesar de ser um grande projeto, ele é econômica e socialmente pouco rentável. “Gera pouco emprego, não tem projeto de transferência de conhecimento etc. O mais provável é que depois de 35 anos deixe dividendos para seus acionistas e deixe para o resto do povo danos ambientais e todos os buracos que vai fazer naquela área”.

Nova Caledônia, 2006 A Vale Inco empresa resultante da compra, pela Vale, da mineradora canadense Inco, decide construir, na colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, um duto para resíduos da atividade de mineração dentro do mar. A barreira de corais da Nova Caledônia, que circunda o país, é a maior do mundo, formando, também, o maior sistema de lagoas do planeta.

Jacques Boengkih, da organização indígena Agencia Kanak de Desenvolvimento Nova Caledônia (Agence Kanak de Developpement Nouvelle-Caledonie), considera a Vale um novo poder colonial. “Já destruíram uma área grande de floresta tropical, onde há espécies raras. Temos árvores da era dos dinossauros. Não sabemos qual serão os impactos desses resíduos”.

Além dos impactos no meio ambiente, há os sociais, como o surgimento da prostituição, antes desconhecida pelo povo tradicional da Nova Caledônia. “Fora que o país não está ganhando nenhum dinheiro com isso. E não gostamos disso, queremos que eles paguem royalties. Não entendo como eles possam tirar o níquel, vender para a China, e nós não ganharmos nada. Essa é uma nova forma de colonialismo, e é muito estranho, porque o Brasil foi uma colônia”.

Transnacional brasileira
Os casos acima retratam, resumidamente, o modus operandi da transnacional brasileira Vale S.A. após sua privatização, realizada, por meio de um leilão, em abril de 1997. A verdadeira cara da empresa é bem diferente da que ela mesma vende em propagandas de televisão, que a atrela a imagens de famosos, como a atriz Fernanda Montenegro e o fotógrafo Sebastião Salgado.

Uma das maiores transnacionais brasileiras e a maior mineradora do mundo, o grupo empresarial da Vale é composto por, pelo menos, 27 empresas coligadas, controladas ou joint-ventures, distribuídas em mais de 30 países, como Brasil, Angola, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Indonésia, Moçambique, Nova Caledônia e Peru, onde desenvolve atividades de prospecção e pesquisa mineral, mineração, operações industriais e logística.

Sua forma de atuação não difere da das grandes corporações mundiais, que utilizam a superexploração do trabalho e destruição do meio ambiente para garantir alta lucratividade. “A Vale não é brasileira nem verde e amarela. Isso é propaganda. Ela é uma multinacional como outra qualquer”, diz Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo.

Sandra Quintela, economista e integrante do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), explica que a Vale não é mais uma empresa nacional, “mas sim uma empresa controlada por seus acionistas. Grande parte deles são bancos e fundos de pensão, capital financeiro. Assim, objetiva capitalizar os seus acionistas e, para isso,
tem aplicado uma política duríssima: de um lado, tirando direitos dos trabalhadores, economizando as despesas de pessoal; de outro, com uma escalada ilimitada de exploração mineral”.

A Companhia Vale do Rio Doce foi fundada em 1942 como uma empresa estatal brasileira. Sua privatização é, até hoje, contestada na Justiça brasileira. Desde então, a empresa obteve lucro total de 49,2 bilhões de dólares, dos quais 13,4 bilhões foram distribuídos aos seus acionistas. Nos últimos dez anos, foi a quarta empresa mais rentável entre as grandes companhias (de acordo com o Boston Consulting Group).

Em janeiro de 2010, seu valor de mercado foi avaliado em 139,2 bilhões de dólares, rendendolhe a 24ª posição entre as maiores companhias do mundo, de acordo com o jornal inglês Financial Times. “Foram 49 bilhões de dólares de lucro para uma empresa que foi privatizada por 3 bilhões. É uma coisa absolutamente escandalosa, um saque ao patrimônio público”, critica Sandra.

Hoje, a Vale é controlada pela sociedade Valepar S.A., que detém 53,3% do capital votante (33,6% do capital total). Em seguida, aparece o governo brasileiro, com 6,8%, e vários investidores que não possuem mais de 5% das cotas.

A Valepar tem a seguinte constituição acionária: o fundo de pensão Previ, que por meio da sociedade Litel Participações S.A., possui 39% das cotas da sociedade; a Bradespar S.A. (sociedade de investidores ligada ao grupo Bradesco) com 21,21%; a empresa siderúrgica japonesa Mitsuib & Co. Ltda com 18.24%; os fundos de pensão brasileiros Petros, Funcef e Fundação Cesp, que, por meio da sociedade Litel Participações S.A., possuem 10% das cotas; e o governo federal, que possui 11.51%. O governo detém, ainda, ações especiais (golden share), que lhe dão poder de veto em determinadas decisões.

Violações às comunidades
Os impactos da expansão resultante da privatização da empresa foram discutidos durante o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, ocorrido no Rio de Janeiro, sede nacional da Vale, entre 12 e 15 de abril. Estiveram presentes cerca de 160 pessoas de 80 organizações e movimentos de todas as regiões do Brasil e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Moçambique, Nova Caledônia e Peru.

Durante os quatro dias, os participantes apresentaram os casos de violações às comunidades tradicionais, aos trabalhadores e ao meio ambiente gerados pela mineração. Discutiram, também, estratégias comuns de enfrentamento e resistência à transnacional brasileira. A tônica do encontro foi de estudo e troca de experiências entre os moradores e comunidades afetadas pela mineração no mundo.

Uma preparação para o encontro foi realizada nos dias anteriores. Em 6 de abril, duas caravanas percorreram os estados de Minas Gerais, Pará Maranhão com o objetivo de permitir aos participantes entrar em contato com as realidades dos atingidos pela mineradora.

A primeira saiu de Itabira, cidade onde a empresa nasceu e que sofre com altos índices de poluição decorrentes de sua atuação. A segunda cruzou o Eixo Carajás, onde comunidades convivem com empreendimentos localizados em Barcarena,Marabá e Paraupebas, no Pará, e Açailândia e São Luís, no Maranhão.

No primeiro dia do encontro, os participantes seguiram à Baía de Sepetiba, no Rio, onde a Vale, em sociedade com a ThyssenKrupp, está montando a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), acusada de causar danos ao meio ambiente e às comunidades
ribeirinhas. A TKCSA irá emitir 273,6 mil toneladas/ano de poluentes, sobretudo monóxido de carbono (229.758 toneladas) e dióxido de enxofre (21.540 toneladas). Há, também, denúncias de que, na região, a empresa esteja atuando com grupos de milícias (paramilitares) que ameaçam aqueles que se opõem ao empreendimento.

Entre os impactos ambientais provocados pela Vale, Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, destacou que a transnacional emitiu, em 2008, 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, causando prejuízos à saúde da população. Ele também apontou que “em suas operações, a Vale consumiu 335 milhões de metros cúbicos de água em 2008, sendo responsável pelo derramamento, no ambiente, de 1.562 metros cúbicos de salmoura, álcool, hidrocarbonetos e outros poluentes”. Para se ter uma ideia,
em 2008, a Vale produziu 346 milhões de toneladas de minérios. E em 1997, tal produção foi de 113 milhões de toneladas.

Zagallo denuncia, ainda, a responsabilidade da mineradora em atropelamentos ferroviários. Em 2007, ocorreram 23 mortes; em 2008, houve nove mortes e 2.860 acidentes. “São mortes silenciosas. A única responsabilidade da empresa com isso é a compra de caixões. E, depois, falam que isso faz parte das dores do crescimento”, criticou.

O vice-presidente da OAB do Maranhão lembrou que, além das mortes, o impacto sobre as comunidades que vivem à beira do percurso das ferrovias inclui “atropelamento de animais, ruído, interrupção do tráfego de pessoas e veículos em cruzamentos sem passarelas ou passagens de nível”.

Cinco usinas siderúrgicas
Esse drama é vivido por Edevard Dantas Cardeal e pela comunidade onde vive. Ele é morador do povoado de Piquiá, município de Açailândia, no Maranhão, onde estão em operação, atualmente, cinco usinas siderúrgicas, que produzem, anualmente, 500 mil toneladas de ferro-gusa.

A estrada de ferro passa ao lado do povoado e a BR-222 atravessa a comunidade. Quase toda a produção é exportada para os Estados Unidos, Ásia e Europa. Apenas uma pequena parte é destinada ao distrito industrial do Piquiá. Essa cadeia siderúrgica é alimentada a partir de minérios da Vale, única fornecedora das cinco usinas em funcionamento na região.

Seu Edevard, nascido na Bahia e hoje com 66 anos, diz que vai lutar contra a Vale até quando aguentar. “Pode escrever tudo que eu estou falando, que eu assino embaixo. Sou um grande prejudicado dos empreendimentos”.

O senhor simpático de óculos e barba por fazer conta que vive na região desde 1969. “Tinha um rio, o Piquiá, que a gente usava para lavar roupa e até beber. Depois, a Vale chegou com essas empresas siderúrgicas e poluiu tudo. Tem ainda a estrada de ferro, que passa rente ao nosso povoado”.

Seu Edevard lembra que, antes da chegada da mineração, a comunidade sobrevivia da roça. Agora, não há mais onde plantar. “Tem que andar de 150 a 200 quilômetros para fazer roça. Hoje, a gente vive de respirar pó de ferro de minério e outros resíduos que caem dentro da cidade”. O agricultor conta que possuía uma grande área de terra: “eu tinha ideia de sobreviver ali plantando minhas coisas, mas, com a poluição que veio, perdeu valor e não tem como sair para outro lugar”.

De acordo com o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, apresentado no final do encontro no Rio de Janeiro, a extração de madeira nativa para a produção de carvão vegetal a ser utilizada nas siderúrgicas é altamente predatória naquela região e gera muitos agentes poluentes, principalmente monóxido de carbono, com grandes
efeitos sobre a saúde, como doenças respiratórias. “Os problemas relacionados às atividades das guseiras e os conflitos socioambientais na região aumentaram com a exploração da Vale”, aponta o documento.

Segundo seu Edevard, houve um aumento do número de problemas de saúde, como coceira, dores de garganta e alergia na pele das pessoas. Ele relata, também, que a poluição emitida pelas chaminés da siderúrgica, por onde sai pó de minério, pó de carvão vegetal e outros resíduos, “caem dentro do rio e no quintal da gente, em cima das casas, em cima de tudo”. Nas fábricas, não existem filtros antipartículas. Assim, quando os alto-fornos são abastecidos com minério e carvão vegetal triturado e homogeneizado, a fuligem emitida contém resíduos provenientes do aquecimento do minério. Fuligem que cobre os móveis, camas e utensílios de cozinha das casas do povoado, causando doenças respiratórias graves.

Quando a caravana norte passou pela comunidade, Seu Edevard juntou parte do pó que cai no telhado de sua casa. Num gesto simbólico, os participantes colocaram as mãos no pó, e, em seguida “carimbaram” o peito, para mostrar os danos respiratórios causados pela siderurgia. “Sabe como é chiqueiro de porco, cercado por quatro lados? Não é lugar de viver, mas estamos vivendo assim. Por isso a comunidade quer ser indenizada, já entramos com um processo. Chega de tanto sofrer”.

Tatiana Merlino é jornalista.
tatianamerlino@carosamigos.com.br

Revista Caros Amigos - maio/2011
http://carosamigos.terra.com.br/

sábado, 30 de julho de 2011

O veneno está nas telas

"Lançado com pompa no Rio, filme de Sílvio Tendler traça os graves efeitos dos agrotóxicos na saúde do povo que mais os consome, o brasileiro.

As imagens começam com a denúncia mais terrível. Cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Desde 2008, nenhum outro povo, no mundo, consome tanto veneno. Logo nos primeiros 10 minutos, de um total de 50, sucedem-se denúncias assombrosas. Duas das empresas que produzem os agrotóxicos, Monsanto e Dow, produziram o agente laranja que os Estados Unidos lançaram sobre o Vietnã, exterminando milhões de vidas. Outras duas, Basf e Bayer, foram parceiras dos nazistas na produção dos químicos para exterminar povos considerados inferiores, como os judeus. Na voz de André Trigueiro, da Rede Globo, denúncias num tom de indignação incomum ao usualmente cordial jornalista: o metamidofós, princípio ativo proibido nos Estados Unidos, na Europa, na China e em boa parte da África é utilizado livremente no Brasil, que ainda decide se vai proibi-lo."

leia a reportagem completa em: www.brasildefato.com.br/node/6942

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Mariana diz não à mineração.

Deu no site da Assembléia Legislativa de Minas

Mariana resiste ao projeto de reativação da Mina Del Rey

"O povo de Mariana não quer e não vai aceitar a reativação da Mina Del Rey. Se preciso for, vamos fechar estradas, fazer barricadas e fazer manifestação". A declaração do prefeito de Mariana (região Central), Geraldo Sales de Souza, resumiu o sentimento dominante na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (22/6/11), naquele município.
Segundo os participantes da reunião, que lotaram o auditório do Centro de Convenções da cidade, localizado na Praça JK, a possibilidade de reativação da mina de minério de ferro pela Vale representa uma ameaça à comunidade, com riscos à saúde, ao meio ambiente, ao meio social e à cultura da histórica cidade mineira, de 315 anos. Para resistir ao projeto de mineração, moradores, políticos e líderes comunitários se organizaram no movimento Mariana Viva.
O requerimento para a realização da audiência pública partiu do deputado Rogério Correia (PT), atendendo a solicitação da 1a. secretária da Câmara Municipal da cidade, a vereadora Aída Ribeiro Anacleto, uma das líderes do movimento Mariana Viva.
Licenças ambientais ainda não foram solicitadas
Localizada a menos de cinco quilômetros do centro histórico e a cerca de um quilômetro do sítio arqueológico do Gogô, formado por antigas ruínas do tempo dos escravos, a Mina Del Rey desativada há mais de 20 anos, poderá voltar a operar a partir de 2014, conforme admite a Vale, responsável pela exploração. Por enquanto, porém, a empresa ainda não requereu os documentos para licença ambiental, embora uma empresa terceirizada já esteja instalada no local, com máquinas e operários em atuação.
A Vale não foi convidada a participar da audiência pública, mas na ocasião foi lida uma nota de esclarecimento da empresa, datada de 30 de março de 2011, assinada por seu coordenador estadual de Relações Institucionais, Rubens Vargas Filho, declarando que a mina foi arrendada, devendo entrar em operação em 2014, com geração de 300 empregos. Muitos moradores da localidade, porém, acreditam que, em caso de reativação, os impactos negativos serão muito maiores e não compensariam os novos empregos.
É o que pensa, por exemplo, o promotor de Justiça Antônio Carlos de Oliveira, que em 25 de abril instaurou inquérito civil público indagando sobre os possíveis danos ambientais, ao patrimônio histórico-cultural da cidade e à saúde da população e "para saber se os órgãos ambientais estão agindo com lisura". Segundo o promotor, a Vale, até agora, não respondeu nenhuma pergunta, alegando que caberá à empresa terceirizada responder pelas licenças ambientais.
A vereadora Aída Anacleto manifestou a sua preocupação com a contaminação dos mananciais e nascentes, com as comunidades próximas à mina, com o sítio arqueológico do Gogô e com o cinturão verde em torno da área, caso a mina venha a ser reativada, lembrando que a região fica próxima a importantes reservas florestais como o Parque Estadual do Itacolomi, o Caraça e a Estação Ecológica de Tripuí. "Sou a favor do desenvolvimento, mas do desenvolvimento sustentável. Não vamos permitir que Mariana se transforme em uma nova Congonhas, em uma nova Itabira, uma nova Brumadinho", disse.
Equiparação - O coordenador do movimento "O Minério é Nosso", Luiz Pegazo, informou que já existe um projeto de lei de iniciativa popular solicitando a equiparação dos royalties do minério aos royalties do petróleo, para corrigir "uma injustiça histórica", já que a Petrobrás paga 10% de seu faturamento em royalties, a título de compensação pelos danos ambientais, enquanto as mineradoras pagam menos de 2% do lucro líquido pelos danos causados ao meio ambiente. "Exigimos uma compensação adequada, na defesa dos direitos de Minas Gerais", disse.
Deputados apoiam movimento de resistência
O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Rogério Correia, e seu colega da bancada federal, deputado Padre João (PT), manifestaram total solidariedade ao movimento de resistência dos moradores, líderes comunitários e políticos locais. Segundo Rogério, antes de tomar qualquer decisão a Vale deveria promover um amplo debate com a sociedade, com consulta à Prefeitura, Câmara de Vereadores e população. "O aspecto econômico não é o único nem o principal", disse, afirmando que é preciso examinar a questão tendo em vista os possíveis impactos ambiental, social, cultural e turístico para a região. "De que adianta gerar 300 empregos e prejudicar outros?", indagou.
O deputado Padre João criticou "a nota fria da Vale e o desrespeito com a população de Mariana" e observou que o primeiro passo para o processo de liberação ambiental é a carta de anuência, considerando que se a prefeitura negar a conceder o documento o processo não avança.
No encerramento, o presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz, afirmou que a licença ambiental deve ser uma decisão política, a partir dos pareceres técnico e jurídico. Segundo ele, é necessário resgatar a síntese do licenciamento ambiental. "Minas Gerais, disse, está sofrendo de absoluta perda de credibilidade no processo de licença ambiental, que passa a ser visto como mera etapa burocrática dos empreendimentos. Isto é gravíssimo. Precisamos resgatar o processo ambiental como decisão política, assegurando a vontade coletiva e de concretização do bem comum".
Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; e Rogério Correia (PT).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715
Ouça também o podcast postado pela Rádio Assembléia no link: http://www.almg.gov.br/TvAlmgSom/SomGravado/ALMG201106221530

Confira também a matéria do MG TV desta quinta-feira, dia 23 de junho. Informe-se! Comprometa-se!http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/06/justica-recebe-abaixo-assinado-contra-exploracao-de-mina-em-mariana-mg.html

sábado, 11 de junho de 2011

Minas é de água, não de minério.

Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais - Dia 14 de junho - 10:15 h.
Na pauta Serra do Gandarela, Caraça, Piedade, Moeda, Rola-Moça e outras.
Um basta á política ambiental de destruição de nossas águas, paisagens, matas, biodiversidade e aos impactos sociais.

domingo, 5 de junho de 2011

Dia do Meio Ambiente. Comemorar?

O que se comemorar nesse Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia depois de notícias como as alterações do Código Florestal, votadas no Congresso de forma vergonhosa e danosa para o meio ambiente há poucos dias e do licenciamento da Usina de Belo Monte? Percebemos que o discurso e a prática andam distantes, pois hoje, quase todos falam em meio ambiente, cidadãos comuns, personalidades, políticos, governantes, empresas, mídia, enfim uma gama extensa que mostra que o tema está na ordem do dia, mas as contradições são evidentes. Os exemplos são muitos: enquanto os governos assinam protocolos de intenções para tentar barrar o ritmo das mudanças climáticas ao mesmo tempo, por razões econômicas, estimulam atividades que aceleram esse processo. A maioria dos políticos sempre evoca o meio ambiente e a preservação dos recursos, mas como na votação do Código Florestal, mostram que esse mesmo discurso é vazio e não passa de pura retórica. Muitas empresas sempre trazem o discurso do desenvolvimento sustentável, mas na realidade o que vemos é que são as que mais depredam e destroem. Muitos cidadãos estão preocupadíssimos com a preservação de alguma espécie ameaçada de extinção, mas jogam lixo pela janela do carro e não se preocupam com o consumo excessivo. O discurso ainda anda longe da prática e por isso as mudanças são tão difíceis.

E em nossa cidade, o Dia do Meio Ambiente pode ser comemorado?

Para alguns pode parecer má vontade do Macaca, mas não é. A deterioração da qualidade de vida da cidade é visível, saímos da condição de uma cidade pequena, típica de interior, mesmo com a proximidade da capital, para uma cidade ainda pequena, com perda de características de cidade do interior e com alguns problemas da capital, como por exemplo, o trânsito, a violência e a poluição sonora. Nossa Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) encontra-se paralisada há mais de um ano e sem previsão de conclusão, o que quer dizer que iremos conviver mais um bom tempo com o lançamento de esgotos no Córrego Caeté. A ameaça sobre as nossas nascentes, córregos, matas e fauna são uma constante, resultado da expansão sem controle de atividades agrosilvopastoris, do setor imobiliário e da mineração. A ameaça sobre a Serra do Gandarela continua, pois sabe-se que os interesses em torno do setor minerário são poderosos. O nosso Conselho de Meio Ambiente (CODEMA) foi alterado para ficar nas mãos do governo municipal e assim permanece, sem poder agir como a instância onde a sociedade pode discutir e deliberar sobre os problemas ambientais do município. Não é má vontade do Macaca, é a realidade e a entidade tem o dever de manter sua postura crítica e pro-ativa ao mesmo tempo.

As condições ambientais do nosso planeta azul, a Gaia dos gregos, a Pacha-Mama dos ameríndios é preocupante. A maior parte resultado da ação nefasta do homem que ainda pensa que a natureza é para ser explorada à exaustão, esquecendo-se que faz parte dessa mesma natureza e que o resultado de sua ação pode afetar a sua própria sobrevivência. Tudo é uma questão de pensamento, cultura e modelo, que devem ser urgentemente revistos, pois não estão trazendo benefícios para a maioria, causando prejuízos ambientais e sociais de toda ordem.

Esse dia é mais para uma reflexão e não para comemorações, que essas mudanças que devem ser feitasnos levem no futuro a não precisar mais desta data, pois a convivência do ser humano com os demais seres da terra será baseada no respeito e na harmonia. O planeta mostrado em Avatar pode ser uma utopia, mas dessa mesma utopia nascem os sonhos transformadores.