Deu no site da Assembléia Legislativa de Minas
Mariana resiste ao projeto de reativação da Mina Del Rey
"O povo de Mariana não quer e não vai aceitar a reativação da Mina Del Rey. Se preciso for, vamos fechar estradas, fazer barricadas e fazer manifestação". A declaração do prefeito de Mariana (região Central), Geraldo Sales de Souza, resumiu o sentimento dominante na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (22/6/11), naquele município.
Segundo os participantes da reunião, que lotaram o auditório do Centro de Convenções da cidade, localizado na Praça JK, a possibilidade de reativação da mina de minério de ferro pela Vale representa uma ameaça à comunidade, com riscos à saúde, ao meio ambiente, ao meio social e à cultura da histórica cidade mineira, de 315 anos. Para resistir ao projeto de mineração, moradores, políticos e líderes comunitários se organizaram no movimento Mariana Viva.
O requerimento para a realização da audiência pública partiu do deputado Rogério Correia (PT), atendendo a solicitação da 1a. secretária da Câmara Municipal da cidade, a vereadora Aída Ribeiro Anacleto, uma das líderes do movimento Mariana Viva.
Licenças ambientais ainda não foram solicitadas
Localizada a menos de cinco quilômetros do centro histórico e a cerca de um quilômetro do sítio arqueológico do Gogô, formado por antigas ruínas do tempo dos escravos, a Mina Del Rey desativada há mais de 20 anos, poderá voltar a operar a partir de 2014, conforme admite a Vale, responsável pela exploração. Por enquanto, porém, a empresa ainda não requereu os documentos para licença ambiental, embora uma empresa terceirizada já esteja instalada no local, com máquinas e operários em atuação.
A Vale não foi convidada a participar da audiência pública, mas na ocasião foi lida uma nota de esclarecimento da empresa, datada de 30 de março de 2011, assinada por seu coordenador estadual de Relações Institucionais, Rubens Vargas Filho, declarando que a mina foi arrendada, devendo entrar em operação em 2014, com geração de 300 empregos. Muitos moradores da localidade, porém, acreditam que, em caso de reativação, os impactos negativos serão muito maiores e não compensariam os novos empregos.
É o que pensa, por exemplo, o promotor de Justiça Antônio Carlos de Oliveira, que em 25 de abril instaurou inquérito civil público indagando sobre os possíveis danos ambientais, ao patrimônio histórico-cultural da cidade e à saúde da população e "para saber se os órgãos ambientais estão agindo com lisura". Segundo o promotor, a Vale, até agora, não respondeu nenhuma pergunta, alegando que caberá à empresa terceirizada responder pelas licenças ambientais.
A vereadora Aída Anacleto manifestou a sua preocupação com a contaminação dos mananciais e nascentes, com as comunidades próximas à mina, com o sítio arqueológico do Gogô e com o cinturão verde em torno da área, caso a mina venha a ser reativada, lembrando que a região fica próxima a importantes reservas florestais como o Parque Estadual do Itacolomi, o Caraça e a Estação Ecológica de Tripuí. "Sou a favor do desenvolvimento, mas do desenvolvimento sustentável. Não vamos permitir que Mariana se transforme em uma nova Congonhas, em uma nova Itabira, uma nova Brumadinho", disse.
Equiparação - O coordenador do movimento "O Minério é Nosso", Luiz Pegazo, informou que já existe um projeto de lei de iniciativa popular solicitando a equiparação dos royalties do minério aos royalties do petróleo, para corrigir "uma injustiça histórica", já que a Petrobrás paga 10% de seu faturamento em royalties, a título de compensação pelos danos ambientais, enquanto as mineradoras pagam menos de 2% do lucro líquido pelos danos causados ao meio ambiente. "Exigimos uma compensação adequada, na defesa dos direitos de Minas Gerais", disse.
Deputados apoiam movimento de resistência
O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Rogério Correia, e seu colega da bancada federal, deputado Padre João (PT), manifestaram total solidariedade ao movimento de resistência dos moradores, líderes comunitários e políticos locais. Segundo Rogério, antes de tomar qualquer decisão a Vale deveria promover um amplo debate com a sociedade, com consulta à Prefeitura, Câmara de Vereadores e população. "O aspecto econômico não é o único nem o principal", disse, afirmando que é preciso examinar a questão tendo em vista os possíveis impactos ambiental, social, cultural e turístico para a região. "De que adianta gerar 300 empregos e prejudicar outros?", indagou.
O deputado Padre João criticou "a nota fria da Vale e o desrespeito com a população de Mariana" e observou que o primeiro passo para o processo de liberação ambiental é a carta de anuência, considerando que se a prefeitura negar a conceder o documento o processo não avança.
No encerramento, o presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz, afirmou que a licença ambiental deve ser uma decisão política, a partir dos pareceres técnico e jurídico. Segundo ele, é necessário resgatar a síntese do licenciamento ambiental. "Minas Gerais, disse, está sofrendo de absoluta perda de credibilidade no processo de licença ambiental, que passa a ser visto como mera etapa burocrática dos empreendimentos. Isto é gravíssimo. Precisamos resgatar o processo ambiental como decisão política, assegurando a vontade coletiva e de concretização do bem comum".
Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; e Rogério Correia (PT).
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715
Ouça também o podcast postado pela Rádio Assembléia no link: http://www.almg.gov.br/TvAlmgSom/SomGravado/ALMG201106221530
Confira também a matéria do MG TV desta quinta-feira, dia 23 de junho. Informe-se! Comprometa-se!http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/06/justica-recebe-abaixo-assinado-contra-exploracao-de-mina-em-mariana-mg.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário