Isso que é Responsabilidade Social?

Saiu no Jornal Estado de Minas do dia 15 passado uma reportagem com o seguinte conteúdo: empresa Vale simula acidente e desloca unidades policiais e de socorro (públicas), inclusive um helicóptero, essenciais para atendimento à população. Leiam a notícia acima, tanto é inacreditável como inaceitável.

IPHAN amplia tombamento da Serra

Foto: Alice Okawara

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) comunicou ontem ao SOS Serra da Piedade que aprovou a ampliação do tombamento federal da Serra da Piedade, assegurando a proteção integral desse importantíssimo patrimônio de Caeté, de Minas e do Brasil. O novo polígono é muito maior que o anterior, coincidindo e estendendo o tombamento estadual e isso enche de alegria a todos que amam esse maravilhoso lugar. O SOS, do qual o Macaca faz parte, foi citado como um dos colaboradores do processo. Daremos maiores detalhes quando recebermos mais informações. Depois de dez anos de luta, essa grande vitória. Viva a Serra da Piedade!

PV e Gandarela

Ronaldo Vasconcellos entre o representante da Vale e o presidente da Câmara (foto Macaca)

Aconteceu ontem na Câmara Municipal reunião convocada pelo Partido Verde (PV) local, representado pelo vereador Dalton, entre o diretório estadual do PV e a Câmara. O Assunto era esclarecer o posicionamento do partido quanto ao Projeto Apolo da Vale na Serra do Gandarela. A empresa Vale, que na ocasião falou sobre o projeto e, o executivo municipal foram convidados previamente a compor a mesa, enquanto os representantes do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela foram desconsiderados e tiveram que se contentar com as galerias. O deputado federal Ronaldo Vasconcellos, presidente do PV em Minas, disse que o partido entregou a proposta do Parque à presidente eleita Dilma que incorporou a mesma às suas intenções de governo. Outro representante da executiva do PV em Minas, Otávio Freitas, de Nova Lima, defendeu vigorosamente a criação do Parque do Gandarela, por todos os seus atributos e principalmente por sua riqueza em águas, essenciais parao abastecimento público das cidades de seu entorno, inclusive BH. Os vereadores que discursaram se colocaram a favor do projeto da Vale, sendo esse o posicionamento da Câmara, ignorando totalmente os aspectos positivos da criação do Parque do Gandarela para Caeté e região. Quase ao final da reunião, os representantes do movimento ambiental, solicitaram direito à voz, mas foram "democraticamente" impedidos pelo presidente da Câmara, vereador Tequinho, que encerrou, de forma lamentável, a reunião. Não é dessa forma que se exerce a democracia, impedindo o debate legítimo e, esperamos que a Câmara abra o seu espaço para os que defendem a preservação do Gandarela, como tem feito regularmente para a empresa e seus associados. Esse é o seu papel.

Prefeitura não respeita bem tombado

Fotos: Macaca/ nov-2010

A prefeitura recentemente andou retirando minério de ferro na região da Serra da Piedade, no lugar conhecido como "Descoberto", para obras na cidade. Só que os estrago que deixou prá trás é de assustar, ainda mais que o local está dentro da área de tombamento estadual e municipal, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Descoberto (criada para proteger os mananciais do SAAE na região), além de ser área de Reserva Legal da proprietária do terreno, a Saint-Gobain Canalização, antiga Barbará. Tudo bem que precise do material para fazer obras, mas não existe nenhuma alternativa que não afete o patrimônio ambiental e natural de um bem protegido? Quem deveria zelar pelo meio ambiente e pela preservação da Serra da Piedade dá o mau exemplo e descumpre as leis.

As fotos acima só mostram parte dos danos que certamente irão permanecer por muito tempo e demonstram que o discurso de responsabilidade ambiental que o governo faz é só fachada.

E agora, quem vai reparar esse estrago?

Mineração na mira do MP

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o Governo de Minas e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de estarem descumprindo a Constituição Federal ao licenciarem a atividade de mineração no Estado através de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF). As AAFs vem sendo utilizadas desde 2004, ajudando a livrarem as mineradoras, justamente uma das atividades que causam maior degradação, do licenciamento normal que exige Estudos de Impacto Ambiental (EIA), inclusive audiências públicas com as comunidades atingidas. O jornal Hoje em Dia, em reportagem com data de ontem, cita o caso da Crusader na Serra da Piedade como uma das que estavam se beneficiando da AAF para suas atividades sem passar pelos trâmites legais, felizmente teve a autorização suspensa através de ação do Ministério Público Estadual (MPE) até que se enquadre na legislação.

Leia reportagem completa em:

http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/noticias/economia-e-negocios/mpf-questiona-licenca-rapida-para-explorar-minas-1.204798#

Macaca apresenta o Parque do Gandarela

Na próxima terça-feira, dia 16, o Macaca irá apresentar às associações de bairro de Caeté a proposta do Parque Nacional do Gandarela. Essa ação foi motivada após a apresentação do Projeto Apolo pela Vale às mesmas associações na semana passada. A intervenção do Macaca a favor do parque mudou o rumo da discussão durante o evento, pois a empresa estava mostrando um mundo cor-de-rosa e as várias dúvidas levantadas levaram a nossa entidade a propor um novo encontro onde a comunidade pudesse tomar conhecimento da proposta do parque nacional. A reunião será realizada no Restaurante Saramabaia às 19 horas.

Isso é somente uma prévia para as consultas públicas a serem realizadas brevemente pelo ICMBio.

PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA

A carta abaixo foi enviada aos jornais da cidade para publicação:


Contra-Propaganda e fofocas maliciosas começam a circular com o objetivo de colocar a comunidade de Caeté contra o Parque Nacional da Serra do Gandarela e de ferir a honra das pessoas que lutam por ele. Vemo-nos no direito de levar à justiça todos os que, comprovadamente, propagam mentiras - usando portanto de má-fé para ganhar adeptos e dividir as comunidades - e que abusam da intolerância e do preconceito para ferir o trabalho honesto dos que lutam por esta causa. Defendemos a transparência e o debate aberto sobre as diferentes perspectivas de presente e futuro para Caeté e sua região. Estaremos presentes em todas as oportunidades que se apresentarem para o debate – de modo a garantirmos que o mesmo seja real e não fictício. É lamentável que, diante do desequilíbrio ambiental que vem se alastrando, alguns ainda ousem crucificar os que defendem a água e a vida.

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA
Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSAM
e apoiadores do Parque Nacional da Serra do Gandarela

Raloim Caipira

Exemplo de resistência cultural, São Luiz do Paraitinga/SP, comemorou a Festa do Saci com o seu "Raloim Caipira":

"Cidade conhecida por sua tradição festeira, São Luiz do Paraitinga realizará a Festa do Saci nos próximos dias 29, 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O mito do moleque arteiro motivou a comemoração no município, que se nega a celebrar o halloween – dia das bruxas nos moldes "importados" dos Estados Unidos. Entre contos de "causos", histórias, música, teatro, brincadeiras e oficinas, a festa reúne observadores, curiosos e interessados em saber mais sobre a cultura popular.

Em São Luiz, a festa este ano ganha um significado maior. No início do ano, a cidade enfrentou uma enchente que deixou seu patrimônio arquitetônico parcialmente destruído, e agora está sendo reerguida do estrago que as chuvas causaram ao município. Mas, ao visitá-la, é possivel perceber que a festividade da população não foi abalada na tragédia.

Mesmo ainda com o centro histório cercado de obras, resultado da lentidão com que os recursos públicos têm entrado na cidade, São Luiz e seus moradores esperam pelos turistas com a mesma receptividade costumeira. Praticamente todos os restaurantes e pousadas já estão reabertos.

O "Raloim caipira" é uma iniciativa da Sociedade dos Observadores de Saci (Sosaci). A festa insere na cultura local uma comemoração dedicada a um personagem genuinamente brasileiro. Das suas artimanhas, ouve-se histórias de moradores que afirmam conviver há anos com as traquinagens do saci."

Fonte:
http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/curta-essa-dica/sao-luiz-do-paraitinga-comemora-o-raloim-caipira-com-festa-dedicada-ao-saci


Enquanto isso em Caeté as festas de Halloween se sucedem, inclusive nas escolas, sem uma maior reflexão a respeito do que significa esse processo de aculturamento. O intercãmbio entre culturas é muito proveitoso, mas desde que não exista a massificação e ocorra em um só sentido. o que pode ocasionar danos permanentes às formas locais de manifestação cultural, fundamentais para a identidade de um povo.

Caetité/BA - Radiação Nuclear

Radiação nuclear. Caetité pede atenção. Entrevista especial com Zoraide Vilas Boas

Por Redação IHU

Localizada a 750 quilômetros de Salvador (BA), Caetité vive as consequências da exploração de uma mina de urânio na cidade que tem rendido problemas como o aumento do custo de vida e, ainda, contaminação da água da qual 46 mil pessoas utilizam diariamente. "Entre os problemas principais estão o aumento da incidência de câncer, o potencial de drenagem ácida no sítio da mina e a preocupação com o futuro, pela convivência com uma indústria que já rendeu para Caetité o estigma de região radioativa e futuro depósito de lixo atômico, afugentado turistas e estudantes", explica Zoraide Vilas Boas, presidente da Associação Movimento Paulo Jackson, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Zoraide nos conta sobre os incidentes que já ocorreram na mina, como estes são apresentados à comunidade e que tipo de problemas a médio e longo prazos a convivência com a mina estão trazendo para toda a população da cidade. "A população passou a temer mais os efeitos da mineração na saúde, a partir de 2005, quando as Indústrias Nucleares do Brasil - INB admitiram que não faziam o monitoramento da saúde dos trabalhadores e dos moradores do entorno da mina, descumprindo a condicionante do licenciamento ambiental", conta ela.

Confira a entrevista.

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=82939&edt=1

Fonte: http://www.envolverde.com.br

Papo Furado

Deu no jornal Acontece: a prefeitura e o Codema visitaram a Serra do Gandarela a convite da Vale. Finalmente descobriram a Serra do Gandarela e esperamos, sinceramente, que tenham gostado tanto como nós. Mas o que foi publicado (matéria paga com dinheiro do contribuinte) é que agora a prefeitura e o Codema (leia-se secretário de meio ambiente), mudando totalmente o discurso, apoiam a criação de uma Unidade de Conservação (UC) na região, aleluia, será o nosso tão sonhado Parque Nacional? Ledo engano, defendem na verdade é a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na região em área de águas classe especial. Mas espere, a criação de uma RPPN é uma das condicionantes de empreendimentos de alto impacto e serve também como medida compensatória, em suma, não estão oferecendo nada além do que é obrigatório e com um detalhe, ainda por cima em outro município, pois as águas classe especial estão em Santa Bárbara. Esclarecendo ainda mais a questão, uma RPPN é particular e um Parque Nacional é público, este além de ser muito e muito maior, não é tão restritivo à visitação como uma RPPN. Como está se tornando costumeiro, as mineradoras após explorarem uma mina, criam um belo condomínio, valorizado com o atrativo da RPPN e a maioria expressiva da população nunca vai poder usufruir desse lugar e de suas belezas. Você quer isso? Pois é, tem gente querendo nos enganar, não caia nesse papo furado.

Seresta da Lua Cheia

A "Seresta da Lua Cheia", evento que acontece na primeira sexta-feira de lua cheia de cada mês, vem atraindo cada vez mais público. No começo a idéia poderia parecer inviável, fazer uma tentativa de resgate da tradição de seresta da cidade, em praça pública e sem o apoio do poder local? Mas seus idealizadores não desanimaram. Ademir Bento, o mentor da coisa e o mais entusiasmado é um dos que podem falar do sucesso da proposta, mesmo com todas as dificuldades o evento pegou, faça calor ou frio, todos sabem que vai ter seresta, a menos que chova muito, claro. Hoje outros ritmos que vão do sertanejo, regional e MPB frequentam também o espaço na praça João Pinheiro, mas o forte ainda é seresta, capaz de arrebatar velhos e novos corações. A seresta conta com o apoio da Associação dos Artesãos e agora também do Macaca, que desta forma coloca em prática seu viés cultural para um encontro marcado a cada lua cheia.

Crusader

Foto: SOS Serra da Piedade/Okawara

Na quinta-feira passada, dia 14, foi realizada a audiência pública da Crusader do Brasil, empresa de capital australiano que pretende minerar próximo ao trevo de Caeté, no entorno do tombamento da Serra da Piedade. Essa audiência não se deu por acaso, e sim como resultado de denúncia do Macaca ao Ministério Público Estadual (MPE) que constatou diversas irregularidades, cancelando o licenciamento anterior, que foi dado através de duas Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF), categoria que se presta somente para atividades de baixo impacto e não para atividades de alto impacto como a mineração de ferro. Mais uma vez os órgãos de licenciamento do estado ignoraram a legislação ambiental e, pior, passando por cima da diretrizes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) que efetivou o tombamento da Serra da Piedade conforme a Constituição estadual. Pois bem, a partir daí, a empresa, que em seu site em inglês menciona o Brasil como um vasto e inexplorado país, foi obrigada a cumprir as etapas obrigatórias de licenciamento, apresentando Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Só que esse EIA foi outra surpresa, o documento foi apresentado aos órgãos ambientais apenas sete dias após a paralisação das atividades da empresa, quando se sabe que se leva no mínimo seis meses para se elaborar tais estudos. O documento apresentava tantas falhas e lacunas que levou o representante do MPE presente à audiência, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, a recomendar a elaboração de outros estudos, questionando-se a validade do EIA, que levassem em conta os tombamentos municipal, estadual e federal, a Àrea de Proteção Ambiental (APA) Águas Serra da Piedade, o fracionamento do empreendimento (a comunidade de Posses não sabia que iria ter uma barragem de rejeitos sobre suas cabeças), a deficiência de profissionais na equipe técnica do EIA, a autorização dos órgãos rodoviários, o parecer dos Institutos de patrimônio, etc. O promotor ressaltou que os três princípios ambientais básicos não estavam sendo atendidos: o da legalidade, o da responsabilidade e o da sustentabilidade. As vaias de alguns, manipulados para tanto, não conseguiram ofuscar o seu discurso firme e corajoso, ficando nos presentes a certeza de que existem muitas coisas a serem esclarecidas.

Terra, àgua e vida.

Quarenta e três integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT*) da Bahia, pequenos agricultores, quilombolas, professores, estudantes e representantes de entidades, estiveram em Caeté no último sábado para continuar um intercâmbio com os movimentos socioambientais de Minas. A troca e o compartilhamento de experiências é muito importante para fortalecer as diversas lutas que têm a água como seu elo fundamental de ligação. Tanto lá como aqui eles vivem problemas associados à concentração de terras, mineração, perda da quantidade e qualidade das águas, coronelismo político, etc. A articulação do movimentos de Minas e da Bahia demonstram que existe um crescimento de demandas e de uma tendência à união em torno de propostas comuns que certamente fortalecerão ainda mais os movimentos. Esses encontros são muito ricos e vão acontecer sempre que possível, já estando prevista a "Caminhada pelas Águas" em março de 2011.

* CPT:

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e realizado em Goiânia (GO). Inicialmente a CPT desenvolveu junto aos trabalhadores e trabalhadoras da terra um serviço pastoral. Fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, a CPT teve um importante papel. Ajudou a defender as pessoas da crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais...os direitos humanos, defendidos pela CPT, permeiam todo o seu trabalho. Em sua ação, explícita ou implicitamente, o que sempre esteve em jogo foi o direito do trabalhador, em suas diferentes realidades. De tal forma que se poderia dizer que a CPT é também uma entidade de defesa dos Direitos Humanos ou uma Pastoral dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da terra. (fonte: http://www.cptnacional.org.br/index.php )

Carta para o presente e para o futuro

Comunidade de Caeté

Tomamos conhecimento das matérias de apoio à Mina Apolo, da Vale, e contrárias ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, como se a criação deste fosse uma novidade. Em todas as audiências públicas que trataram do Projeto Apolo, desde janeiro, a informação foi transmitida e vem sendo divulgada na mídia. Já são mais de 12.000 assinaturas e o assunto se propaga para outros Estados. Parece, no entanto, que algumas pessoas não se dão conta de que, dada a importância da serra e do aqüífero Gandarela, a criação da unidade de conservação visa proteger um patrimônio de importância para muito além do municipal ou microrregional – e que representará em pouco tempo o principal insumo para o desenvolvimento deste e de municípios vizinhos, numa perspectiva muito mais duradoura. A água acumulada no aqüífero do Gandarela deverá ser fonte de renda muito maior do que a atividade da extração de ferro, que extermina a condição ambiental e natural da região, e sua capacidade de fornecimento de água naturalmente. A serra do Gandarela, como Parque Nacional, pode prestar serviços ambientais à imensa população consumidora (que na região metropolitana já são cinco milhões de habitantes) – acima de tudo de água de qualidade. Tais pessoas, os antagonistas do parque, são na realidade defensores de um desenvolvimento míope, ao se contraporem à implantação do Parque Nacional – mais prestigiada modalidade de unidade de conservação no País – em uma das áreas ecologicamente mais significativas de Minas Gerais e do Brasil, justamente no Ano Internacional da Biodiversidade. Será que desejam ver novamente seu município refém de uma grande empresa que, no dia em que decidir ir embora, deixará buracos, degradação irreversível dos mananciais, caos social e a memória de um passado e condição recente que a geração atual decidiu subtrair ao futuro? Está na hora de se ter compromisso com Caeté e com outros municípios desta região. Vamos deixar pôr tudo a perder pela voracidade da mineração e pela irresponsabilidade, incompetência e falta de compromisso dos que não sabem colocar Caeté onde Caeté merece estar?!!

MACACA
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Carta publicada no jornal "Opinião" de Caeté em 14/10/10.

Serra da Piedade: nova ameaça.

SERRA DA PIEDADE NOVAMENTE AMEAÇADA


A Serra da Piedade – declarada Monumento Natural pela Constituição de Minas Gerais e tombada pelo Estado e pela União da República – está novamente ameaçada!

Juntamente com a Serra do Caraça, a Serra da Piedade é um patrimônio natural, histórico, cultural, religioso e paisagístico consagrado de Minas Gerais e do Brasil. Sua preservação é dever do Estado, com a colaboração da sociedade (art.216, da Constituição Federal). Referencial de identidade do povo mineiro, desde a ocupação colonial, a então denominada Itaberabussu (topônimo indígena que significa serra resplandecente) inspirou lendas e fantasias. Ali está o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, padroeira de nosso Estado e o Observatório de Astronomia da UFMG.

Agora, a ameaça vem da Crusader do Brasil Mineração Ltda., que quer lavrar minério de ferro, a céu aberto, no entorno da área tombada, junto à BR 381, no trevo de entrada de Caeté. De um lado da rodovia federal a lavra, e do outro lado a barragem de rejeitos e a pilha de estéril, com caminhões pesados atravessando a pista.

Várias irregularidades neste processo de licenciamento já foram detectadas, duas autorizações ambientais de funcionamento canceladas e o Estudo de Impacto Ambiental menciona que “a expansão da lavra, assim como a construção da barragem de rejeitos e da pilha de estéril provocará grandes alterações na morfologia do relevo e da paisagem da região, gerando um impacto visual na paisagem local, principalmente quando visto da Rodovia BR-381.O impacto visual causado pela cava será permanente, irreversível e considerado de média magnitude, uma vez que as áreas alteradas possuem extensões consideráveis”.

É inacreditável que a Serra da Piedade, com todos os mecanismos de proteção já consolidados (níveis municipal, estadual e federal) continue sendo ameaçada. A pretensão mineraria é no entorno do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade que tem diretrizes definidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), que vedam atividades potencialmente degradadoras da paisagem.

Uma audiência pública para tratar deste licenciamento está marcada para o próximo dia 14, quinta-feira, às 19 horas, no Cine Teatro em Caeté.


Participem! Divulguem!

Vamos juntos exigir que cessem de vez as ameaças a este santuário natural!

Parque do Gandarela: ameaça?

O MACACA e as eleições

As eleições estão aí, no próximo domingo, dia três, se não der segundo turno para alguns cargos, escolheremos nossos representantes por mais um período. Essa forma de democracia, a representativa, apesar de legítima pelas regras e pelo sufrágio universal, não consegue atender às maiores aspirações do povo, que ressente-se de uma maior participação na tomada de decisões que permitiriam um exercício verdadeiramente democrático.

Muitos candidatos incorporaram a temática socioambiental ao seu discurso e cabe a nós eleitores descobrir suas verdadeiras intenções. Sabemos que diversos desses, representam grupos extremamente degradadores do meio ambiente, apesar de falarem em sustentabilide e em proteção da natureza.

Vimos poucos programas de governo que tratassem essa questão, aliás, todas, de forma mais consistente e clara, mesmo sabendo da sua extrema importância para nossas vidas e para a vida do planeta. A guerra midiática instaurada e o pensamento imediatista com foco nas eleições não permitiu o debate em torno de idéias que permitiriam ao eleitor escolher o melhor candidato.

Estamos há 24 horas do pleito e com certeza saberemos exercer o nosso direito com consciência e responsabilidade.

Assim esperamos que seja.

Teiú

Um Teiú,também conhecido por outros nomes como teiú-açu, tejo, tiju, tejuaçu, tejuguaçu, tiú e lagarto-papa-ovo, apareceu no meio dessa tarde de quinta-feira na esquina do Restaurante Saramambaia, na Av. João Pinheiro. Era um espécime jovem desse grande lagarto que pode atingir até 1,5 metro de comprimento, mas o que causou surpresa foi a ocorrência do réptil no meio urbano, o que é indício de algum desequilíbrio ecológico. O bichinho quase foi atropelado quando atravessou a avenida, mas foi protegido pelos moradores até a chegada da Polícia Ambiental, que ficou de devolvê-lo à natureza, em lugar mais preservado, longe da cidade.

Mais informações sobre esse cara em:

http://ecoblogando.wordpress.com/2009/03/25/espcies-brasileiras-tei-tupinambis-merianae/

Lá vem a enxurrada...

Asfaltamento recente na Rua Bonfim - Centro (lá vem a enxurrada...)

Asfalto quase sempre vem em época de eleição, alguém pode explicar essa relação? Claro que não se precisa fazer muito esforço para entender essa lógica que pavimenta muitas candidaturas (já vimos esse filme antes). O sedutor tapete negro que para muitos tem o significado de progresso pode esconder muitos problemas e, no caso de Caeté, percebemos que a impermeablização do solo da cidade vem aumentando, seja em áreas particulares, seja em áreas públicas. Quando as chuvas vierem para onde irá escorrer toda água que correrá rápido e em grande volume sobre pisos impermeabilizados e sem rede de drenagem. Rede de drenagem? O que é isso? Ah, na pressa de pavimentar tudo rapidamente para colher dividendos políticos "esqueceram-se" que as ruas recobertas pelo asfalto precisam de uma eficiente rede de drenagem (prá quê? Se fica escondida sob a terra, ninguém vê e não gera votos), caso contrário, toda a água irá se acumular nas partes baixas e causar enchentes. Continua-se cometendo antigos erros e depois colocam a culpa na natureza, é mais fácil e não se perde votos.

Parque do Gandarela - Assine, divulgue!

Cascata do Poço Azul - Serra do Gandarela (foto: MACACA)

Em setembro de 2010 já somos quase 11.000 assinantes do Manifesto pela criação do PARQUE NACIONAL ÁGUAS DA SERRA DO GANDARELA - que agora passa a ser novamente colhido digitalmente em:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7030

Se você não assinou ainda a versão impressa, e o abaixo-assinado colhido digitalmente no início do ano, acesse o site e assine. Sua assinatura é fundamental!

Divulgue para a sua rede de amigos, inclusive de outros Estados.

Acesse nosso site, para maiores informações:

http://www.aguasdogandarela.org

22 de Setembro - Dia Mundial Sem Carro

O Dia Mundial Sem Carro é um movimento que começou na Europa no final do século passado e vem ganhando adesões em todo mundo com o passar dos anos. Mesmo sem a proporção dos grandes centros urbanos, Caeté já enfrenta problemas de trânsito pela escolha/imposição do transporte individual, pelas deficiências do transporte público e por outros fatores. Como um dia dedicado à reflexão sobre esse modelo que causa grandes transtornos e degradação da qualidade de vida, apresenta-se como uma das alternativas, a utilização da bicicleta como meio de transporte. No próximo dia 22 que tal uma ação prática para questionar o modelo atual, estimular o uso de transporte coletivo ou alternativo e exigir políticas públicas de transporte para nossa cidade?

Saiba mais em: http://mountainbikebh.com.br/22setembro/pages/sobre.html

Viva Senhora de Nazaré!

O MACACA parabeniza a comunidade de Morro Vermelho pela Festa de Nossa Senhora de Nazaré, com especial destaque para a Cavalhada. Manter uma tradição por mais de trezentos anos só se explica pelo profundo sentido que as pessoas do lugar dão à essa manifestação religiosa, sendo a maior manifestação cultural do município e uma das maiores do Brasil, mas que ultrapassa esse aspecto, conforme palavras de um integrante da cavalhada:

"eu participo da cavalhada porque eu tenho fé em Nossa Senhora de Nazaré, se for para apresentar em qualquer outro lugar eu não vou, porque ela só tem sentido nesta data e aqui, no Morro".

Enquanto tivermos pessoas pensando (e vivendo assim), a Cavalhada se manterá, como se manteve até hoje, não se deixando apropriar e não se tornando mais um objeto da cultura do espetáculo e forma de entretenimento.

Cidadania ou palhaçada?

A respeito da audiência pública do ramal ferroviário da Mina Apolo, o prefeito de Caeté, Ademir de Carvalho, em entrevista à Rádio Lasafá compara manifestações contrárias ao projeto como palhaçadas.
Se o exercício da cidadania e a livre expressão, características fundamentais das democracias avançadas são palhaçadas, por analogia, nós, cidadãos desta cidade, pelo menos os conscientes, somos todos palhaços.
Fica aí mais um exemplo do baixo nível que o nosso representante máximo coloca uma discussão tão importante, isto é, desqualificando cidadãos que pensam de forma diferente, cidadãos que propõem alternativas a um modelo predatório e injusto, como o que querem impor à cidade.
Por falar em democracia, notem que o entrevistador é o chefe de gabinete da prefeitura.

Para ouvir a entrevista, acesse:

httP://capitalnanet.blogspot.com/2010/09/audio-prefeito-comenta-audiencia.html

Cacos da História

Há cerca de quinze dias um caminhão estacionou na Praça João Pinheiro e trabalhadores aparentando serem da prefeitura começaram a retirar as telhas de uma das antigas casas que ainda restaram no lugar, já tão descaracterizado como conjunto histórico. Segundo informações apuradas pelo MACACA as telhas vão para local não sabido, pois estavam sendo substituídas por outras mais modernas devido à infiltrações no imóvel (ainda não tombado como patrimônio histórico da cidade). Cacos quebrados ficaram pelo chão, assim como nossa história e memória, levadas aos poucos para algum lugar desconhecido.

Trem da Morte

Mina de Carajás, da Vale, com ferrovia em primeiro plano. A Serra do Gandarela pode ficar assim.


Na quinta-feira passada, dia 26, foi realizada audiência pública da ferrovia do projeto Apolo da Vale. O público presente foi bem menor do que o da audiência da Mina Apolo, resultado talvez da pouca divulgação do evento ou da falta de interesse de muitos. A audiência, de responsabilidade do IBAMA, tem um formato muito diferente das audiências públicas estaduais, nesta a participação e o tempo de fala dos requerentes é muito maior, mesmo que, tanto numa quanto noutra prevaleça a relação desigual entre o tempo do empreendedor e da sociedade civil, sendo o do primeiro muito maior. Essa desigualdade se amplia quando somado ao tempo do empreendedor, no caso a Vale, acrescentam-se os discursos pró-empresa do poder público, no caso o executivo municipal e a Câmara de vereadores. Chega a ser patética a participação de nossos ilustres representantes, mais parecem funcionários da empresa do que homens com cargos públicos a serviço dos interesses e bem comum. É claro que emprego e renda devem ser de interesse público, mas para isso devem ser observadas muitas outras variáveis, que passam pela preservação das águas e do meio ambiente e por alternativas verdadeiramente sustentáveis, com prazos muito mais longos do que os parcos dezessete anos da Mina Apolo (De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro, em fevereiro de 2010 os empregos diretos da atividade mineradora correspondiam à apenas 1,9% do total de empregos de Minas Gerais).

Mas voltando ao momento de perguntas e respostas da audiência, o movimento ambiental se fez representar pelo MACACA, Movimento de Preservação da Serra do Gandarela, pelo Movimento Serras e Águas de Minas, pela Agenda 21 local e pelo PV de Nova Lima. As perguntas desses representantes focaram a questão dos riscos para os mananciais de abastecimento público não citados nos Estudos de Impacto Ambiental (captações do Jacu e de Morro Vermelho), na precipitação dessa audiência pela simples razão de que o processo da Mina Apolo estar sendo ainda analisado (licencia-se uma ferrovia sem saber se a mina vai ser aprovada), do processo de criação do Parque Nacional Águas do Gandarela estar em estudos dentro do ICMBIO* e dos motivos da Vale deter o controle da maior parte das ferrovias somente para transporte de minério e não para atender também o transporte de passageiros (responsabilidade social só nas propagandas).

As respostas não foram satisfatórias, nem as do IBAMA**, nem as da Vale, e o que se percebia era uma grande preocupação em atender ao cronograma da empresa. resumida na frase do superintendente do IBAMA em Minas Gerais: "nós estamos aqui para licenciar a ferrovia". Ficaram a surpresa e a dúvida, pois até ontem uma audiência pública servia para se apresentar um projeto, colher sugestões, verificar questionamentos e esclarecer dúvidas, para só depois licenciar ou não.


Tudo indica que está se fazendo tudo para atender aos interesses da Vale, atropelando-se processos em andamento e não se respeitando a vontade daqueles que querem a preservação da Serra do Gandarela e de nossas águas.


* Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
** Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis


Imagem: http://www.brazilia.jor.br/node/1528

Temos o direito de saber

Praça de José Brandão às 21:00 de hoje. (foto: MACACA)

Os moradores do entorno da Praça Getúlio Vargas em José Brandão ficaram perplexos nessa manhã quando se depararam com homens e máquinas trabalhando na demolição de espaços do lugar, inclusive com corte de árvores. Tudo muito rápido, o que pegou todos de surpresa pois ninguém sabia de nenhum projeto de reforma da praça. Será mais uma rotatória? Perguntavam alguns. Ninguém conseguia explicar nada, pois se tornou prática desse governo não comunicar e discutir seus projetos com a população, revelando uma postura antidemocrática e autoritária. A vizinhança, os moradores da cidade, os taxistas que têm ponto no local (um mais exaltado protestava contra o possível corte de uma grande e acolhedora árvore que dá sombra aos veículos) e os feirantes das manhãs de sábado, totalmente ignorados. A quem recorrer quando, segundo informações, o projeto de reforma nem passou pelo CODEMA, nem pelo Conselho da Cidade e não foi feita nehuma consulta à população local. A insensibilidade desse governo chega às raias do absurdo, no que querem transformar a cidade? Temos o direito de saber.

Verde e Amarela

No último sábado aconteceu o evento "Ação Verde e Amarela" na praça do poliesportivo, parceria entre a Vale e a prefeitura municipal. Até aí tudo bem, nada impede que a iniciativa privada se una ao poder público para efetivar qualquer projeto ou ação, mas a questão é, para qual objetivo? É fato já conhecido a relação muito próxima entre a Vale e o governo local, estendendo-se à Câmara Municipal, que publicamente solicitou à empresa que se aproximasse mais da população. Essa solicitação revela um interesse muito claro em relação à empresa, que pode estar encontrando resistência ao seus projetos no município e, também, uma perceptível subversiência dos representantes da comunidade à Vale. É evidente que não elegemos nossos representantes para esse papel e também é claro que o povo espera que o interesse público não seja atropelado pelo interesse privado, mas será que nossos representantes distinguem isso? Voltando ao verde amarelo, que está no imaginário do povo brasileiro como as principais cores da nação, percebemos a sua apropriação por uma empresa que já foi desse povo, inteiramente brasileira, antes de ser privatizada* e hoje já não pode ser assim chamada, tornando-se uma poderosa transnacional com atuação em diversos países. A mudança do logotipo e do nome, com as cores verde e amarela, aliada à uma milionária e intensa propaganda nos meios de comunicação visam associar a empresa à aspectos positivos ligados à nação e ao imaginário das pessoas, atingindo o inconsciente coletivo e fazendo crer que a Vale é uma empresa "nossa", enquanto enche o cofre dos seus acionistas com lucros exorbitantes, degrada o meio ambiente, causa conflitos socioambientais, explora os trabalhadores e empresas terceirizadas, extrai nossas riquezas a troco de compensações irrisórias e as remete, sem agregar valor, para o exterior. Essa, sim, é uma verdadeira empresa verde e amarela.

*Depois da privatização a maior parte das ações da CVRD passou para a Valepar, uma sociedade financeira crada por empresas interessadas em comprar o pacote majoritário da Vale. Em 2007, a Valepar detinha 53,3% do capital ordinário da empresa, sendo o BNDESpar ersponsável por 6,8% da ações. O restante encontrava-se distribuído entre investidores diversos, sendo 27% não brasileiros e 12,9% brasileiros.
Fonte: Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo (2010).

Acesse também: http://www.justicanostrilhos.org/

Água Potável por Veneno

O informe abaixo é do Alerta Paracatu e fala do desastre ambiental causado pela mineração de ouro na cidade do noroeste de Minas. Em Caeté também temos mineração de ouro, o que preocupa, pois o Arsênio é um veneno muito perigoso. Temos notícias de um projeto da MSOL a montante do manancial de abastecimento público de Morro Vermelho, se for verdade, é inadmissível.


Troca de água potável por veneno
.
Nada faz sentido na troca de água potável por veneno em Paracatu, MG,
Brazil, exceto pelos ralos da corrupção

Por Sergio U. Dani, de Göttingen, em 4 de Abril de 2010

Em Paracatu, cidade de 84 mil habitantes do noroeste do Estado de Minas Gerais, Brasil, o Ribeirão Santa Isabel – principal fonte de água potável da cidade desde 1996 – está secando. O manancial perdeu 3 bilhões de litros de água em 18 anos.

Antes do Santa Isabel, o abastecimento desta cidade de mais de 300 anos era garantido pelo Córrego Rico e nascentes, cisternas e poços semi-artesianos localizados no espaço urbano e na bacia do Ribeirão Santa Rita. As nascentes do Córrego Rico foram destruídas pela mineração de ouro a céu aberto a partir de 1987, e as cisternas e os poços urbanos estão esgotados ou contaminados.


As nascentes do Ribeirão Santa Rita – a mais antiga fonte de água
potável fora do ambiente urbano de Paracatu, a água era trazida ao
centro da cidade, por queda natural, pelo famoso Rego do Mestre de
Campo – correm o risco de serem transformadas em depósito de mais de
um bilhão de toneladas de rejeitos de mineração de ouro. Os rejeitos
conterão um milhão de toneladas de arsênio, veneno suficiente para
matar bilhões de pessoas. Além de destruir as fontes de água potável,
o veneno deverá contaminar o lençol freático.

As nascentes do Ribeirão Santa Rita e do Ribeirão Santa Isabel compõem
o mesmo sistema hidrogeológico conhecido como "Sistema Serra da Anta".
Danos a qualquer um dos constituintes desse sistema causarão impacto
no abastecimento de água de Paracatu.

Os gigantescos danos sociais e ambientais causados pela mineração em
Paracatu superam o valor bruto das reservas de ouro, conforme
estimativas baseadas em estudos da EPA-Environmental Protection Agency
dos EUA e da própria Kinross Gold Corporation citados na Ação Civil
Pública movida pela Fundação Acangaú.

Em 2009, a mineração contribuiu com apenas 4% da arrecadação geral e
6% dos empregos do município de Paracatu. Em uma votação pela
internet, 93% de mais de 1000 pessoas votaram contra o projeto de
expansão da mineração e a destruição das nascentes de abastecimento
público da cidade.

Somente a corrupção explica porque a expansão da mina de ouro de
Paracatu foi aprovada, em Agosto de 2009. A Kinross admite a prática
de “pagamentos facilitadores” em seu código de ética em negócios.

Os gestores públicos são co-responsáveis pelos danos, como no caso da
Prefeitura que já foi provocada oficialmente para executar o
levantamento epidemiológico do envenenamento crônico por arsênio e
nada publicou sobre os resultados. O Estado-administrador só agrava
sua culpa quando tenta justificar a omissão com a impotência
instrumental ou a ignorância.

Em março de 2010, Paracatu foi incluída no mapa oficial de conflitos
envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, preparado pela
Fiocruz-Fundação Oswaldo Cruz e pela FASE-Fundação de Atendimento
Sócio-Educativo, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e
Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Paracatu foi incluída
neste mapa por causa das graves consequências da extração de ouro a
céu aberto na cidade: poluição ambiental grave e persistente,
exposição crônica ao arsênio e outras substâncias tóxicas, destruição
de nascentes de água potável e expulsão de comunidades tradicionais,
entre outras injustiças.

A contaminação do solo, do ar e da água e a corrupção causadas pela
Kinross em Paracatu ameaçam a sustentabilidade do desenvolvimento
econômico da cidade, além de afetar diretamente a sociedade.

--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

Visit the Acangau Foundation websites at:
http://www.sosarsenic.blogspot.com/
http://www.acangau.net/
http://www.alertaparacatu.blogspot.com/

Caraça e Gandarela

CARTA DE APOIO DA RESERVA DO CARAÇA

O futuro do Santuário do Caraça depende da criação do Parque Nacional Águas da Serra do Gandarela

Prezados Amigos,

APOIE VOCÊ TAMBÉM ESTA IDÉIA E AJUDE A DIVULGAR!

“Considerando a limitação de recursos, a diversidade de espécies e a necessidade de conservação frente ao rápido declínio dos ecossistemas naturais, o estabelecimento de prioridades de conservação é uma necessidade” (Melo, 2007).

Por conseqüência, uma das maneiras de resguardar nosso patrimônio ecológico da ganância humana foi a criação de áreas protegida, que podem ser reconhecidas como unidades de conservação, estabelecida pela lei 9.985/2000, ou Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, exigidas pelo Código Florestal. Essas Unidades de Conservação podem atuar não somente na preservação dos recursos naturais, mas, também, como locais de aprendizagem e sensibilização da comunidade acerca da problemática ambiental.

Elas têm o papel de transmitir à suas comunidades o que ela tem de valioso e o que precisa ser feito para a sua conservação, além de contribuir com as pesquisas em benefício da ciência, com o manejo adequado das espécies e a qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Com o avanço da tecnologia em benefício do desenvolvimento econômico, a humanidade dos tempos modernos está perdendo progressivamente seus vínculos e respeito à natureza. A biodiversidade presente em territórios denominados Unidades de Conservação volta a estar vulnerável à interferência humana.

As Unidades de Conservação, que são consideradas importante mecanismo de conservação da nossa biodiversidade, não podem ser vistas pela sociedade econômica apenas como uma área cercada que vai garantir a proteção do que está apenas dentro dela, pois esse isolamento não garante a sua existência, nem seus fins. Atualmente, essas áreas prioritárias para conservação estão ocupadas e também reservadas para futuras explorações minerais.

Com isso, as Unidades de Conservação estão ficando “ilhadas” por esses empreendimentos de significativo impacto ambiental. Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos parques e reservas do Brasil é o seu crescente isolamento de outras áreas naturais, protegidas ou não. Por este motivo, a conservação da biodiversidade requer não somente a preservação em nível de espécies mas também a diversidade genética contida em diferentes populações. Além disso, é importante lembrar que populações isoladas são mais vulneráveis a eventos demográficos e ambientais aleatórios, tornando-as mais susceptíveis à extinção local, regional ou mesmo à extinção completa.

O Santuário do Caraça depende da preservação da Serra do Gandarela para não ficar ilhado.

Por causa disso, apoiamos a criação do Parque Nacional Águas da Serra do Gandarela.

Direção da RPPN - Santuário do Caraça.


Movimento Pela Criação do Parque Àguas do Gandarela

Participe seja membro da Rede Gandarela:

http://www.aguasdogandarela.org/

Visite o site: http://www.santuariodocaraca.com.br/cultura/debate_ambiental.php

Caeté: cidade dos muros?

De alguns anos prá cá os muros vem se proliferando na cidade. De uma hora prá outra muitas casas, a começar por bairros com população de maior poder aquisitivo, começaram a exibir muros altos com cercas elétricas e aparatos semelhantes aos de campo de concentração ou prisões. Esse processo de segregação socioespacial, que dificulta a convivência entre as pessoas, é novo para uma cidade com níveis de violência ainda baixos. O que leva famílias ao isolamento atrás de muros, lá dentro a aparente segurança, a tv, a internet com suas redes de relacionamento, aqui fora o desconhecido, o perigo em cada esquina e o medo, será essa a realidade? Nesses lugares vizinhos já não se conhecem e as redes de solidariedade se esgarçam. Negando-se à convivência, nega-se o outro, a cidadania e a realidade, daí começa um processo de "erosão da cidade" e olhando-se à volta já percebemos isso em nossa querida Caeté.

ICMS CULTURAL

O jornal Estado de Minas divulgou hoje as dez melhores pontuações do ICMS Cultural em Minas. Mariana lidera com 51,40 pontos (em 2009 um ponto equivalia a R$12 mil) seguida de Ouro Preto (48,10), Santa Bárbara (41,10), Diamantina (36,10),Catas Altas (31,60), São João del-Rei (29,80), Sabará (28,45), Conceição do Mato Dentro (28), Congonhas (26,60) e Santa Luzia (26,05).

"A diretora de Cultura de Santa Bárbara, Marli Bicalho, explicou que a boa posição da cidade decorre de investimentos em obras importantes, como a revitalização do Centro Histórico, restauração do casarão, hoje memorial, onde nasceu o presidente da República Affonso Penna (1847-1909), o registro como patrimônio imaterial do município da Cavalhada de Brumal, atividades de educação patrimonial e criação do fundo municipal de cultura, entre outras.A secretária de Cultura e Turismo de Santa Luzia, Maria Goretti Gabrich Fonseca Freire Ramos, ficou satisfeita com a pontuação da cidade, que se mantinha em 17 nos últimos três anos e passou para 26,06. “Isso é fruto de trabalhos de um serviço amplo, que inclui restauração de imaginária, laudo de residências, programas de educação patrimonial, eventos populares e outros. “Os recursos serão usados na cultura, sendo 50% no patrimônio histórico, como manda a lei”.

Segundo página da Fundação João Pinheiro, Caeté ficou com 18,20 pontos, índice que poderia ser ampliado se fosse seguido o exemplo dos municípios acima e, denota claramente uma ausência de políticas públicas para a área.

Fontes:
http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/07/21/noticia_minas,i=169905/MARIANA+LIDERA+ICMS+CULTURAL+EM+MINAS.shtml
http://www.fjp.mg.gov.br/produtos/cees/robin_hood/pontuacao_iepha_2011.pdf

Estação

A antiga estação ferroviária de Caeté, que no ano passado completou cem anos, fato que passou em brancas nuvens, corre sérios riscos. Há muito tempo o MACACA vem denunciando o descaso do poder público para com esse bem que faz parte da vida da cidade, pois muitos de nós chegaram e partiram de trem daquela estação, até Carlos Drummond passou por lá e registrou o fato em um de seus poemas. Os responsáveis pelo bem público (note-se que o imóvel pertence à União), além de não terem coibido as construções irregulares em seu entorno, assistem agora impassíveis à sua ruína (vejam as fotos). Parece que o prédio nem sequer é tombado pelo Patrimônio Histórico Federal, Estadual ou pelo Município, mas se nada for feito, assistiremos ao seu literal tombamento, isto é, ao chão, reduzindo à pó mais um marco de uma cidade que não preza a sua memória.

Em defesa do Gandarela

Foi criado aqui em Caeté mais um espaço virtual em defesa da Serra do Gandarela.

Mais gente prá somar ao esforço de preservação desse lugar que nos surpreende cada vez mais com suas maravilhas.

A desconhecida cachoeira da foto acima foi "descoberta" recentemente em uma ação da Polícia Ambiental (continuando o trabalho do Sargento Orlando) para atender denúncia do Ministério Público.

Acessem: http://www.serradogandarelacaete.blogspot.com/

Carta aos Brasileiros

Carta Aberta aos Habitantes do Brasil – Em Defesa da Integridade da Legislação Ambiental Brasileira

Senhores e Senhoras membros do Congresso Nacional do Brasil,

O Relatório apresentado à Comissão Especial do Congresso Nacional sobre o Código Florestal na quarta-feira, dia 9 de junho, pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta propostas de mudanças na legislação que ultrapassam - e muito - os limites dos temas que deveriam ser objeto de análise por parte desta Comissão e colocam em risco não apenas os ambientes naturais do País, mas também os princípios e institutos que norteiam a moderna legislação brasileira.

Foi o Código Florestal Brasileiro que consolidou, em 1965, o princípio de que as florestas são bens de interesse comum e que o direito à propriedade se submete a este interesse. Esse princípio permeia toda a legislação ambiental brasileira e encontra abrigo no artigo 225 da Constituição Brasileira que estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo.” Ainda mais, impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Os ambientes naturais são bens de interesse comum porque asseguram a sociedade como um todo o que é essencial para que os seres vivos, inclusive os seres humanos, continuarem vivos, como disponibilidade de água potável, ar purificado e purificável, nutrientes do solo para produção de alimentos, controle de pragas e doenças, equilíbrio do clima, decomposição de dejetos industriais e agrícolas, polinização.

Vale notar que muitos desses bens essenciais dizem respeito exatamente à produção agrícola que o Relatório aponta como prejudicada pelas limitações estabelecidas pelo Código Florestal. Ao contrário, asseguram a produção de alimentos.

A legislação ambiental brasileira reconhece os bens ambientais e suas funções e protege sua integridade como direito de toda a sociedade. Um “bem ambiental” está acima das categorias “bem público” ou de “bem privado”. A necessidade de preservar a integridade dos ambientes naturais para as presentes e futuras gerações justifica os limites estabelecidos por lei para sua exploração. Por isso, o Código Florestal, já em 1965, introduziu os institutos de Reserva Legal (RL) e de Áreas de Preservação Permanente (APPs), inexistentes em muitos outros países, para assegurar que o País possa manter a integridade dos serviços ecológicos essenciais tanto para a obtenção de bens e insumos necessários à sobrevivência humana por meio de atividades agropecuárias, industriais e outras que se realizam de forma sustentável, por um lado, e que permitam a todos zelar pelo patrimônio ambiental do País como um legado para as futuras gerações.

Isso permite concluir que o real propósito do Relatório e das mudanças propostas estão voltados a outros interesses, centrados da absoluta desregulamentação do setor agrícola – leia-se médios e grandes proprietários - que passará a ser beneficiado com anistia para quem não cumpriu a lei, redução em até 50% das áreas consideradas de importância para o interesse público que devem ser permanentemente preservadas, desmatamentos legalizados em áreas até então parte do sistema de proteção instituído pelo Código Florestal, entre tantos outros privilégios individuais.

A proposta apresentada pelo Relatório vai além de ampliar as oportunidades de continuar devastando os ambientes naturais do País. Distorce completamente os propósitos e funções de APPs e RL. Convalida ações de degradação ambiental já ocorridas, e enfraquece instrumentos de prevenção ou de penalização de eventuais futuras ações de destruição indevida do patrimônio ambiental. Desmantela o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e o sistema federativo ao atribuir a Estados e Municípios o poder de estabelecer critérios próprios para o cumprimento da lei.

Resumindo, em tempos de eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas globais e que já afetam o Brasil, especialmente comunidades mais vulneráveis nas cidades e no campo, a proposta faz o País regredir, não só na proteção aos ambientes naturais essenciais ao equilíbrio do clima, mas também em aspectos relacionados às conquistas da sociedade na legislação que protege o interesse comum. O Brasil, País soberano, precisa cuidar de seu patrimônio ambiental com sustentabilidade e seriedade, para poder exercer a responsabilidade que lhe cabe, em função das nossas características ambientais, econômicas, sociais e culturais, junto à comunidade internacional. Em 2012, o Brasil sediará a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que abordará o progresso ou o fracasso dos países no cumprimento dos compromissos da Cúpula da Terra, a Rio-92, quando a Agenda 21 e as convenções internacionais sobre mudança de clima e sobre proteção, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade foram assinados. Esperamos que o Relatório apresentado não se configure em ações oportunistas de alguns parlamentares, e que interesses de setores específicos coloquem o Brasil na contra-mão da história global da sustentabilidade.

Aprovar esse Relatório e concordar em votar as propostas que contém é apostar no caos!

É permitir que - em pleno Ano Internacional da Biodiversidade -, o Brasil, considerado o maior dentre os países megadiversos do planeta, descumpra metas assumidas na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), colocando em risco a riqueza de seus biomas e contribuindo para aumentar o grau de ameaça de extinção das espécies de sua fauna e flora. É condenar ao insucesso os compromissos internacionais assumidos pelo Governo Brasileiro quanto à redução das emissões de gases de efeito estufa e as metas de diminuição do desmatamento até 2020.

É transformar os produtores de alimentos em dependentes da agroquímica e os consumidores em vítimas, porque pagarão mais por produtos que não serão “sadios e ecologicamente equilibrados”.

É propiciar a desigualdade de tratamento da questão ambiental em cada Estado ou Município, a partir do desmantelamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

É transformar toda a sociedade em refém dos interesses de um segmento que ainda segue o modelo agrário-exportador.

É penalizar os cofres públicos – e, portanto toda a sociedade, sobretudo aqueles que mais necessitam dos serviços públicos - pelo custo da reparação dos danos causados pela falta de cuidados com os bens ambientais.

As organizações que assinam essa carta possuem como missão defender o interesse público em todas as dimensões e consideram que assunto de tal gravidade deve ser submetido à ampla discussão com toda a sociedade, incluindo os mais de 80% do povo brasileiro que vive nas cidades e sofrerá impactos diretos causados pelas medidas propostas.

Comprometidos com nossa missão, pedimos aos senhores e senhoras congressistas que avaliem muito bem as consequências das propostas apresentadas neste Relatório.

Comprometidos com o interesse comum do povo brasileiro, iremos levar a toda a sociedade as informações sobre esse debate e divulgar a posição de todos os parlamentares sobre a questão.

Colocamo-nos à inteira disposição para comprovar cada uma das afirmações que fazemos nessa carta, bem como convidamos a visitar o site SOS Florestas (www.sosflorestas.com.br ) para a obtenção de informações adicionais e atualizadas.

14 de Junho de 2010.


Signatários

REDES:

ABONG - Associação Brasileira de Organizações não GovernamentaisFBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Fórum Carajás (MA)GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos PovosRBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica
REBAL - Rede Brasileira de Agendas21 LocaisRede Pantanal


ORGANIZAÇÕES:

4 Cantos do Mundo (MG)
AASE- Associação Amigos da Serra do Elefante de Mateus Leme (MG)
ACAPORD - Associação Casimirense das Pessoas Com Deficiência (RJ)
ACT - Aliança de Controle do Tabagismo (SP)
ADA- Agencia de Desenvolvimento Ambiental (SC)
Adalcira Santos Bezerra - Consultora Técnica Especializada do MMA
AETEC – Associação dos Arquitetos Engenheiros e Técnicos de Cotia (SP)
AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (RS)Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitárias Sem Fronteiras
AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (PR)
AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente (MG)
AMINATUR – Amigos da Natureza (RJ)APAN - Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (PB)
APDA - Associação Pedroleopoldense de Defesa do Ambiente (MG)
APOENA - Associação em Defesa do Rio Parana, Afluentes e Mata Cilar (SP)
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (SC)
APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (PR)
Aqua Ambiental - Aquicultura, Oceanografia e Meio Ambiente Ltda. (ES)
ARPEMG - Associação de RPPN e outras Reservas Privadas de Minas Gerais (MG)Associação Cultural Cabralia Arte e Ecologia - ASCAE (BA)Associação Ação Ilhéus (BA)
Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta (MG)
Associação Ambientalista Copaíba (SP)
Associação Ambientalista de Marília (SP)
Associação Ambiente-se ONG (SP)
Associação Amigos do Parque Central (SP)
Associação Asa Branca (CE)
Associação Brasileira de Engenheiros Sanitaristas – Abes (MG)
Associação Caa Oby (SP)
Associação Civil Alternativa Terrazul (CE)Associação Civil Instituto Aimara de Promoção e Defesa dos Interesses Difusos (SP)
Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado (MG)
Associação Defensores da Terra (RJ)
Associação dos Condomínios Horizontais da BR 040 (Retiro do Chalé, Retiro das Pedras, Morro do Chapéu, Pasárgada, Alphaville, Miguelão) (MG)Associação dos Geógrafos Brasileiros / GT Ambiente (RJ)
Associação dos Proprietários do Condomínio Retiro do Chalé (MG)
Associação EcoJuréia (SP)
Associação Ecológica Força Verde (ES)
Associação Ecológica Harmonia Ambiental (RJ)Associação Flora Brasil (BA)
Associação Global de Desenvolvimento Sustentável – AGDS (SP)
Associação para Gestão Ambiental do Triângulo Mineiro Angá (MG)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC
Associação Pé de Planta (SP)
Associação Pró-Rio Grande (SP)
Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP (SP)
Associação Terra Laranjeira (SP)
AZIMUTH, Ponto de Cultura e Sustentabilidade - Ilhabela SP
Bicuda Ecológica (RJ)
Boracéia Viva (SP)
CAPA – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – Núcleo de Marechal Cândido Rondon
CARE Brasil
Católicas pelo Direito de Decidir do Brasil - CDD-Br (SP)
CEA - Centro de Estudos Ambientais (RS)
Central de Movimento Popular (PE)
Centro de Ecologia Integral (MG)
Centro de Estudos Ecológicos e Educação Ambiental CECO (MG)
Centro de Estudos Ornitológicos – CEO (SP)Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu (SP)
CEPEDES - Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba
COATI - Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada-Jundiaí (SP)
Conservação Internacional (MG)
Coral Canarinhos da Paz (OSCIP) (SP)
Crescente Fértil (RJ)
Ecolmeia (SP)
Ecosurf (SP)
Esplar- Centro de Pesquisa e Assessoria (CE)FASE – Solidariedade e Educação (RJ)
FEAMA - Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente (MG)
Fórum de Juventude Negra (PE)Fórum Mineiro de Ongs Ambientalistas (MG)Fórum Permanente da Agenda 21 de Casimiro de Abreu (RJ)Frente de Meio Ambiente do Campo de Extensão Irati-Trianon da PUC (SP)Fuconams – Associação Francisco Anselmo para Conservação da Natureza (MS)
Fundação Biodiversitas (MG)
Fundação O Boticário de Proteção à Natureza (PR)
Fundação Relictos (MG)
Fundação SOS Mata Atlântica (SP
FUNDAMENTAL - Associação para o Desenvolvimento Sustentado (MG)
FURPA - Fundação Rio Parnaíba (PB)GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia (BA)
Grupo Ação Ecológica (RJ)
Grupo Ecológico Engenheiro Passos (RJ)Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais Maricá (RS)
IBDE do BRASIL - Meio Ambiente - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ecológico (SP)
IBIOCA NOSSA CASA NA TERRA (SP)
iBiosfera - Conservação e Sustentabilidade (SP)
IDEIA - Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental (BA)
IDERMA – Instituto de Defesa e Estudo de Remanescentes da Mata Atlântica (ES)
IESB - Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (BA)
IMAFLORA (SP)
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos (DF)
Instituto Ambiental J.Q. - Amigos da Onça (SP)Instituto Ambiental Vidagua (SP)
Instituto Aruandista de Pesquisas e Desenvolvimento (SP)Instituto Biotrópicos (MG)
Instituto Capixaba de Ecoturismo (ES)
Instituto Cerrado (MG)
Instituto das Águas da Serra da Bodoquena – IASB (MS)
Instituto de Empreendedores Ambientais e Sociais-IDEAS (SP)Instituto de Proteção Ambiental Cotia-Tietê IN-Pacto (SP)
Instituto dos Arquitetos do Brasil (MG)
Instituto EKOS para o Desenvolvimento Sustentável (MG)
Instituto Floresta Viva (BA)
Instituto Holos 21(SP)
Instituto Hóu para Cidadania (MG)
Instituto Ipanema (RJ)
Instituto Maramar - SP
Instituto Oikos de Agroecologia (SP)
Instituto Rã-Bugio (SC)
Instituto Reserva Natural - conservação e gerenciamento ambiental (SP)
Instituto Terra Brasilis (MG)
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas (SP)
Ipema – Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (ES)
ISA - Instituto Socioambiental (DF)
Iser Assessoria (RJ)Iterei – Refúgio Particular de Animais Nativos (SP)
MAE – Meio Ambiente Equilibrado (PR)MAGOS (SP)
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (PR)
Mira-Serra (RS)
MOVER – Movimento Verde de Paracatu (MG)
Movimendo em Defesa da Vida – MDV (SP)
Movimento de Luta e Resistência Popular
Movimento Negro Unificado (PE)
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MG)
Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (MG)
Movimento Revivacidade (SP)
Nature Brasil (SP)
NEOAMBIENTE (MG)Oca Brasil (GO e SP)
ONG Geração Verde (MG)
ONG Manguezal Meu Quintal da Ilha de Itaparica (BA)
ONG Puris (RJ)ONG Sociedade do Sol (SP)
OPTA – Organização Patrimonial, Turística e Ambiental (MG)Organização Ambientalista Amainan Brasil (SP)
Organização Bio-Bras (SP)
PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Conesul (RJ)Preserve Amazônia (DF)
Pró Rio Grande (SP)PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (SP)
Projeto BECE – Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais
Projeto GAL
PROTER - Programa da Terra (SP)Recanta (SP)
Rede Colaborativa de Pesquisas Tropi-Dry (MG)
REDECRIAR (RS)
S.O.S. Falconiformes (MG)
SAPE – sociedade Angrense de Proteção Ecológica (RJ)SBE - Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE (MG)
SEMUDUH - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra – RMSP (SP)Sociedade das Jovens Negras Feminstas de Pernambuco (PE)
Sociedade do Sol (SP)
Sociedade Ecológica Amigos do Embu (SP)
Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil (SP)
Sodemap - Sociedade Para a Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SP)
SOS Mata Santa Genebra (SP)
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (PR)
STVBrasil (RN)
Terrae Organização da Sociedade Civil (SP)
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental (PR)
Valor Natura (RJ)
Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz (SP)
Voz do Cerrado - Movimento Social de Justiça Ambiental (MG)
WWF Brasil (DF)

Nota: o MACACA faz parte do Movimento Serras e Águas de Minas, signatário deste documento.

Tuk-Tuk

O tuk-tuk – aquele carrinho similar a uma moto com um capota, no qual circulam um motorista na frente e até dois passageiros atrás –, usado em larga escala na Índia e na China, pode ser uma opção de transporte para bairros mais simples e algumas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O modelo faz parte da estratégia defendida por especialistas em mobilidade urbana. Os carrinhos seriam uma opção barata de transporte entre as ruas mais distantes e os pontos de ônibus e o metrô. A cobrança poderia ser feita pelo próprio motorista, em dinheiro ou por bilhetagem eletrônica.
Outra característica dos veículos é que eles poderiam substituir, por exemplo, os moto-táxis, muito difundidos no interior, com preços ainda mais baratos.
“Esse meio de transporte é uma alternativa para ser discutida seriamente. O carro em si pode sair pelo mesmo preço de uma moto, com a vantagem de carregar até dois passageiros e de poder ser movido, por exemplo, por uma bateria elétrica, o que resultaria em emissão de carbono zero”, afirmou o arquiteto urbanista Roberto Monte-Mór, um dos coordenadores do plano de desenvolvimento.
Segundo o Jornal Hoje em Dia, que publicou hoje a notícia acima, esta foi mais uma proposta de mobilidade para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentada no segundo Seminário Estruturador do Plano de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH. Além dela outra proposta foi a dos VLT - Veículos Leves sobre Trilhos que substituiríam os antigos trens de subúrbio (quem se lembra dos trens de passageiros que passavam pela cidade).
Mas Caeté como é que fica nisso: deixaram arrancar os trilhos da ferrovia (a falta de visão dos nossos governantes não é de agora) e nossa estação está abandonada a ponto de cair. Depois tem o projeto (que pouquíssima gente viu) de transformar o antigo leito da ferrovia em uma avenida/ciclovia. Será que uma coisa não inviabilizaria a outra?

Estado do Mundo

Salvador Dali


No dia 30 de junho, o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente apresentará a edição em português do relatório “Estado do Mundo – 2010”, desenvolvido pelo WWI – Worldwatch Institute.

O estudo é realizado anualmente pelo instituto com a intenção de propor ideias que contribuam para a sustentabilidade e o fim da cultura do consumismo no mundo, baseado na atual situação da economia, das empresas, da mídia e das entidades educacionais.

Os principais resultados do relatório serão apresentados, no evento do Akatu, pelo representante da WWI no Brasil, Eduardo Athayde, e pelo diretor-presidente do Instituto Akatu, Helio Mattar, entre outros especialistas.

Uma das principais conclusões do relatório diz respeito ao crescimento do consumo por bens e serviços em todo o mundo, o que consequentemente implica no aumento do uso de recursos naturais. Segundo dados do estudo, atualmente um europeu consome cerca de 43 kg em recursos naturais diariamente e um americano, 88 kg.

Sendo assim, o relatório define o estado do mundo, em 2010, como insustentável e sugere que entidades educacionais e a própria mídia atuem como principais transformadoras da filosofia consumista que impera no mundo, hoje. Já para as empresas, o estudo admite que o processo de mudança é mais demorado, mas sugere que elas se espelhem em companhias que já deixaram de fazer, apenas, o “bê-a-bá” da sustentabilidade para, de fato, abraçar a causa, levando em conta o triângulo "lucro, planeta e pessoas" em todas as decisões que tomam.


Fonte: www.akatu.net

Saramago

Morreu hoje aos 87 anos de idade o grande escritor da língua portuguesa, Prêmio Nobel de literatura, José Saramago. "Ensaio Sobre a Cegueira", uma de suas obras mais conhecidas, transformada em filme dirigido por Fernando Meirelles, é uma metáfora da cegueira social em que vivemos - continua atualíssima.

A ele, nossas sinceras homenagens.

Fotos -

Esquerda: durodrigues.wordpress.com

Direita: Sebastião Salgado

Audiência BH

O "amplo auditório", obrigou muita gente (inclusive idosos) a se assentarem no chão.

O auditório do CREA não era o melhor lugar para uma audiência desse porte.

Todas as cidades do interior onde aconteceram audiências ofeceram espaços melhores do que o da capital.
Fotos: Maurílio Nogueira

A audiência pública sobre a Mina Apolo em Belo Horizonte significou um grande passo para os que lutam pela preservação do Gandarela e pela criação do Parque Nacional no mesmo lugar. A despeito da falta de respeito da SUPRAM em marcar a audiência para um auditório minúsculo, sem ventilação e sob um calor insuportável pelo acúmulo de pessoas, oposto ao frio intenso que fazia na noite lá fora, o evento teve um saldo positivo, pois lá estava José Carlos de Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente, presença inédita em uma audiência pública da mais alta autoridade do sistema ambiental do Estado, ficando a par todas as reinvidicações do movimento ambiental.

A Vale levou para apoiá-la não somente o tradicional exército de verde, mas dois grupos de "sindicalistas" (nós que pensávamos que o peleguismo havia se extinguido) que pertubaram a audiência com vaias cada vez que um defensor do Gandarela se apresentava. Ridículo papel, que demonstra a fragilidade de setores do atual movimento sindical, que nasceu fruto das lutas sociais e hoje encontra-se perdido frente á desestruturação do mundo do trabalho desencadeado pelo capitalismo neo-liberal.

Os representantes de Caeté, executivo, legislativo e outros, cumpriram seu triste papel em defender a Vale e a Mina Apolo, foram contra a preservação de todo o imenso patrimônio natural que é a Serra do Gandarela. Patéticos, pareciam mais funcionários da empresa que homens públicos compromissados com o bem-comum.

Mas a flor da esperança nasceu naquela serra, irrigada pelas águas critalinas que brotam de seu corpo. Os homens ávidos, gananciosos, sedentos de lucro querem rasgar seu ventre e saquear suas riquezas e deixar cinzas, crateras e destruição.

Mas a flor da esperança sobre o Gandarela, sobre as montanhas de Minas, nasceu e resiste, sempre, pois não morre...