Crusader

Foto: SOS Serra da Piedade/Okawara

Na quinta-feira passada, dia 14, foi realizada a audiência pública da Crusader do Brasil, empresa de capital australiano que pretende minerar próximo ao trevo de Caeté, no entorno do tombamento da Serra da Piedade. Essa audiência não se deu por acaso, e sim como resultado de denúncia do Macaca ao Ministério Público Estadual (MPE) que constatou diversas irregularidades, cancelando o licenciamento anterior, que foi dado através de duas Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF), categoria que se presta somente para atividades de baixo impacto e não para atividades de alto impacto como a mineração de ferro. Mais uma vez os órgãos de licenciamento do estado ignoraram a legislação ambiental e, pior, passando por cima da diretrizes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) que efetivou o tombamento da Serra da Piedade conforme a Constituição estadual. Pois bem, a partir daí, a empresa, que em seu site em inglês menciona o Brasil como um vasto e inexplorado país, foi obrigada a cumprir as etapas obrigatórias de licenciamento, apresentando Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Só que esse EIA foi outra surpresa, o documento foi apresentado aos órgãos ambientais apenas sete dias após a paralisação das atividades da empresa, quando se sabe que se leva no mínimo seis meses para se elaborar tais estudos. O documento apresentava tantas falhas e lacunas que levou o representante do MPE presente à audiência, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, a recomendar a elaboração de outros estudos, questionando-se a validade do EIA, que levassem em conta os tombamentos municipal, estadual e federal, a Àrea de Proteção Ambiental (APA) Águas Serra da Piedade, o fracionamento do empreendimento (a comunidade de Posses não sabia que iria ter uma barragem de rejeitos sobre suas cabeças), a deficiência de profissionais na equipe técnica do EIA, a autorização dos órgãos rodoviários, o parecer dos Institutos de patrimônio, etc. O promotor ressaltou que os três princípios ambientais básicos não estavam sendo atendidos: o da legalidade, o da responsabilidade e o da sustentabilidade. As vaias de alguns, manipulados para tanto, não conseguiram ofuscar o seu discurso firme e corajoso, ficando nos presentes a certeza de que existem muitas coisas a serem esclarecidas.