Governos não admitem água como bem universal

Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO – Os líderes políticos da humanidade continuam a hesitar em enfrentar de forma efetiva os problemas ambientais que ameaçam o planeta. Assim como acontece nas negociações multilaterais sobre o aquecimento global ou a preservação da biodiversidade, também reinam o impasse e a paralisia nas discussões travadas pelos governos acerca da utilização dos recursos hídricos. Reflexo dessa realidade, terminou no domingo (22), sem grandes resultados, o V Fórum Mundial da Água, realizado na Turquia. Alguns governos, com o apoio da quase totalidade das organizações representativas da sociedade civil que marcaram presença em Istambul, queriam incluir de forma clara no documento final do fórum a afirmação de que a água é um bem universal e que o acesso a ela é um direito fundamental e inalienável de toda a humanidade. A questionável necessidade de consenso na elaboração desse tipo de documento, no entanto, impediu tal inclusão, transformando o Consenso de Istambul (esse é seu nome oficial) numa declaração final tão insossa quanto aquela aprovada em 2006 no México durante o IV Fórum Mundial da Água.Os representantes dos 182 governos que participaram das discussões tentaram reverter parcialmente o evidente fracasso político do V Fórum com a divulgação de um outro documento. Inicialmente batizado como Guia de Estratégias, este documento lista uma série de recomendações sobre a utilização responsável da água em setores como a agricultura e a produção de energia, além de citar medidas que devem ser tomadas por governos e empresas para evitar a poluição das águas e o esgotamento dos recursos hídricos.Trata-se de mais uma carta de boas intenções, e nada mais do que isso, produzida num encontro mundial convocado para discutir uma crucial questão ambiental. Por trás dessa paralisia escondem-se os interesses econômicos dos grandes grupos privados que atualmente tentam controlar e privatizar o acesso à água potável em diversos pontos do globo. Nesse complexo tabuleiro, os países da União Européia curiosamente deixam de se comportar como a “vanguarda ambiental” do planeta e adotam uma conveniente discrição. Afinal, de onde são mesmo as principais empresas privadas do setor?Vítimas do processo de privatizações dos serviços públicos ocorrido nos anos 1990 e 2000, os países da América Latina são os que sentem mais de perto a ameaça trazida pelas grandes corporações que tentam controlar o mercado da água. Não foi à toa que, em Istambul, países como Uruguai, Venezuela e Bolívia lutaram para que constasse na declaração final do V Fórum a afirmação de que a água é um bem de toda a humanidade.Cerca de cem ministros de Estado participaram do encontro na Turquia. A delegação brasileira _ uma das maiores, com cerca de 150 pessoas _ foi chefiada pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participou de duas mesas-redondas que discutiram, respectivamente, o combate à pobreza e a utilização de recursos hídricos para a produção de energia.Um dos poucos bons momentos desse V Fórum Mundial da Água foi a apresentação do Documento das Américas, que trouxe um amplo diagnóstico da situação dos recursos hídricos nas três Américas. Na América do Sul, os principais problemas apontados pelo relatório, além da privatização do acesso aos recursos hídricos, foram o avanço das fronteiras agrícolas e o grande aumento da sedimentação dos mananciais causado por megaprojetos como usinas hidrelétricas e barragens. Segundo o estudo, a América do Sul detém 28% dos recursos hídricos do planeta, e tem como principais bacias hidrográficas as formadas pelos rios Amazonas, São Francisco, Orenoco, Prata e Madalenas.Outro ponto positivo do encontro realizado em Istambul foi que, pela primeira vez, intensificaram-se as discussões governamentais acerca do impacto do aquecimento global sobre o abastecimento de água em todo o mundo. O tema foi primeiro ponto de pauta da reunião de ministros, e recebeu especial atenção dos países que já enfrentam problemas como o aumento de inundações e secas, o aumento do nível do mar e o derretimento de gelo polar, entre outras catástrofes intensificadas pelo processo de mudanças climáticas.Algumas discussões avançaram em Istambul, mas, em termos de decisões ou, ao menos, sinalizações para futuras ações concretas, o V Fórum Mundial da Água foi praticamente nulo. O que prevaleceu, mais uma vez, foi a pressão exercida pelo ganancioso lobby privado do setor hídrico, apesar de alertas como o do Banco Mundial - que afirma que a crise econômica atrasará em uma década o acesso à água potável para cerca de um bilhão de seres humanos que ainda vivem sem ela - ou o da Unesco, que mostra a estimativa de que 80 milhões de novos habitantes do planeta acirrarão a “concorrência” pelo acesso à água nos próximos anos.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Serra da Piedade: Constitucionalidade e defesa do meio ambiente X Crime ambiental e desobediência civil

A última Assembléia Constituinte Estadual (1989) reconheceu em seus vários aspectos a importância da Serra da Piedade elevando-a, junto com outros quatros importantes bens naturais, a Patrimônio Natural de Minas Gerais a serem Tombados. Para esse status ficou pendente “apenas” a demarcação territorial do bem a ser preservado. Essa “pequena” pendência, porém, como parte da regulamentação do Tombamento através de lei estadual como previsto na Constituição Mineira desde então, no seu âmago, buscava mais que a simples demarcação, visto que a Serra da Piedade sempre esteve onde está e sempre ocupou o mesmo espaço que hoje ocupa. O que se esperava com ela era que a sabedoria dos tempos confirmasse para a regulamentação a importância que tinha na época de seu Tombamento na Constituição de Minas e que essa importância fosse tal que dependeria de uma aprovação na Assembléia Legislativa Estadual. Tanto é que para isso é necessária a mobilização e o consenso de vários setores da sociedade civil contemporânea local e estadual e que sobretudo, a população local saísse em defesa de sua preservação respaldando assim o status alcançado até então.
Tudo se deu conforme só um fórum de debate democrático como a Assembléia Nacional Constituinte poderia prever. A história em seu desenrolar decidiu o que naquele momento eles, os deputados constituintes somente podiam prever e entregar a ela, à história e ao tempo, para que assim outra geração o confirmasse: A Serra da Piedade teve a importância de sua preservação reconhecida e regulamentado seu Tombamento. Isso se deu em 2004 por unanimidade na Assembléia Legislativa ao aprovar a criação da Lei Estadual 15.178/04 proposta pelo Deputado Gustavo Valadares (então PFL) e respaldada inclusive pela oposição respondendo os reclames de uma sociedade civil mobilizada desde as ruas de Caeté, passando por vários setores da sociedade mineira, até o mais alto cargo da Igreja Católica em Minas Gerais e do Governo do Estado o Governador Aécio Neves que o sancionou em primeira instancia.
Agora, os inconformados com o rumo dos acontecimentos legítimos e constitucionais narrados acima, possuídos por uma ganância econômica impressionante, estão trabalhando na sombra da história e já desfraldam uma bandeira enganosa de retomada da exploração mineraria na Serra da Piedade para a recuperação ambiental como se isso fosse compatível. E o pior é que essa tentativa de enganar o povo mineiro conta com a anuência de setores do próprio poder público responsável pela fiscalização (SEMAD, Feam e IEF); da Igreja Católica (que já modificou a correlação de forças pró e contra a mineração na Serra no comando do Santuário Nossa Senhora da Piedade). Essa mesma atividade no local já foi cessada com Liminar do Ministério Público Estadual e Federal em 15 de janeiro de 2006 por constatar crime ambiental contra um Patrimônio Natural de Minas Gerais, Tombado e Regulamentado legitimamente na Constituição Mineira. O caráter criminoso dessa proposta enganosa não parece constranger os responsáveis das citadas instituições envergonhando assim o povo mineiro que delas tanto esperam no cumprimento de suas atribuições e nelas confiaram e ainda ingenuamente confiam em momentos de interceder na defesa da legalidade e da justiça.
Ainda bem que, como ficou demonstrado anteriormente no desenrolar da própria história, restam cidadãos nesses mesmos setores, e muitos fora deles, não contaminados pela senda do lucro fácil, irresponsável, imediato e criminoso.

Ronaldo Candin.

Dia das Águas

Hoje, 22 de março, escolhido como Dia Mundial da Água, deve trazer algumas reflexões sobre a a importância desse bem inestimável para a vida. Vemos na mídia peças publicitárias do governo e de empresas privadas aproveitando a data para divulgar o quanto fazem pela preservação das águas, mesmo que muitas vezes isso seja atravessado pelas contradições entre o que se fala e o que se faz. Um exemplo é a propaganda da Vale que fala da economia de água no beneficiamento de minério, ocultando o grande volume de água utilizado nesse processo, o rebaixamento do lençol freático nas cavas e o assoreamento dos cursos d'água. O governo também propagandeia aos quatro cantos seu "cuidado" com a água, enquanto continua licenciando projetos de grande impacto para os recursos hídricos e para população como os monocultivos de eucalipto, a mineração e indústrias que já deveriam estar fechadas,como a Votorantin em Três Marias, responsável pelas diversas mortandades de peixes no São Francisco, fora a polêmica transposição do mesmo rio. O discurso da escassez de água abre caminho para a privatização desse bem que deve ser considerado sobretudo como bem comum, dando direito para o seu uso racional, algo associado à justiça ambiental e social.
Em nível local já vimos a suspeita história da vinda da Copasa para Caeté, projeto firmemente rechaçado pela população, que prefere manter a gestão das águas do município nas mãos do SAAE, autarquia pública, do que correr o risco de ver suas contas aumentadas por uma empresa estadual que ao que tudo indica, caminha para a privatização. Esse mesmo SAAE também precisa se posicionar mais firmemente quanto ao projeto da Vale na Serra do Gandarela que irá atingir as reservas estratégicas do Ribeirão da Prata, bacia com águas de qualidade melhor dos que as captadas atualmente pelo SAAE, exceto as do Descoberto na Serra da Piedade. As APAs criadas pelo município para proteger os mananciais, foram irresponsavelmente engavetadas pelo governo atual e estão com seu processo de implantação paralisado. Boa notícia é a construção da ETE do Ribeirão Caeté que quando concluída irá tratar os esgotos lançados no mesmo, só que os impactos para a população do seu entorno, como o mau cheiro dos efluentes, não foram divulgados pois os moradores não foram consultados no seu licenciamento.
Como vemos a questão da água é complexa e só a democratização da discussão e do seu uso irá possibilitar avanços para que seja realmente algo a que todos tenham acesso, elemento natural e socializador que permeia as relações da vida em seus ciclos internos e externos.

Excomungamos...

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Excomungamos todos aqueles que multiplicam sua renda através da especulação financeira, principais responsáveis pela crise atual, com todos os males que ela provoca, tornando mais miseráveis os pobres e mais poderosos os ricos...
Excomungamos todos os “paraísos fiscais”, onde o trabalho da imensa multidão anônima se converte em ouro, em dólares e em capital para uso de poucos...
Excomungamos o sistema capitalista de produção e sua filosofia liberal que, ao longo da história, se nutre da exploração dos recursos naturais, do trabalho humano e do patrimônio cultural dos povos...
Excomungamos todos aqueles que acumulam fazenda sobre fazenda, casa sobre casa, criando imensos latifúndios improdutivos ou mansões vazias, ao lado de milhões de pessoas famintas e sem terra e sem teto...
Excomungamos os responsáveis pelos assassinatos no campo e na cidade, não somente os que empunham a arma do crime, mas com maior razão os que pagam para matar...
Excomungamos todos os políticos que, apoiados pelo voto popular, usam do poder em benefício próprio e de seus apadrinhados, traindo aqueles que o elegeram e corrompendo os canais da participação popular...
Excomungamos todo Estado que alimenta um exército de soldados e burocratas e, ao mesmo tempo, deixa cada vez mais precários os serviços públicos, substituindo-os com políticas compensatórias...
Excomungamos todos os traficantes de droga, de pessoas humanas ou de órgãos humanos, que mercantilizam a vida e causam a destruição da família e de todos os laços fraternos de solidariedade...Excomungamos todas as milícias paramilitares e a “banda podre” das polícias porque, a cada ano, ceifam a vida de milhares de jovens e adolescentes...
Excomungamos todos os tiranos que a ferro e fogo ainda reinam sobre a face da terra, assentados em tronos de ouro, construídos com o sangue, o suor e as lágrimas de seus súditos...
Excomungamos todos os mega-projetos, agro e hidro negócios, que devastam a natureza, contaminam o ar e as águas e, no afã de acumular poder e riqueza, reduzem drasticamente a biodiversidade sobre o planeta Terra...
Excomungamos todos os pedófilos, estupradores, sequestradores e seus cúmplices que não só escandalizam os inocentes, mas os convertem em objeto de prazer e de lucro...
Excomungamos a violência do homem sobre a mulher e as crianças, não raro encoberta pela inviolabilidade do lar e da família e que, aos milhões, esconde hematomas, cicatrizes e traumas sem remédio...
Excomungamos os que fazem de seus carros uma arma que fere, mutila e mata e que seguem impunes pelas ruas com suas máquinas velozes e letais...Excomungamos todo tipo de exploração do trabalho humano, transformando mulheres e homens em peças descartáveis de uma engrenagem que se alimenta de carne humana...
Excomungamos todo sistema prisional que, pela superlotação, pelos abusos e pela tortura, avilta a pessoa humana e faz da prisão uma verdadeira escola do crime...
Excomungamos todas injustiças e assimetrias realizadas em nome da “democracia liberal”, pois a história tem sido testemunha de que essas duas expressões são incompatíveis.

fonte: http://blogdobourdoukan.blogspot.com/

BASTA

Seis vidas preciosas se foram em uma curva assassina da famigerada BR-381, a “rodovia da morte”. Voltavam de mais uma árdua jornada, para os que se deslocam diariamente para as faculdades de Belo Horizonte e, infelizmente, não chegaram às suas casas. Passam-se os anos e o montante de vítimas aumenta e os frios números das estatísticas sinistras não medem a dor e as lágrimas de parentes e amigos, que se perguntam, até quando? A cidade se vestiu de luto, chorou seus mortos e como reação ao trauma que a atingiu, viu seus cidadãos partirem em carreata e irem até o trevo da rodovia para interromperem seu tráfego em protesto. Protesto contra o descaso das autoridades que arrastam a decisão de duplicação e melhoramento do traçado da via há anos, eles mesmos não se entendem, com o DNIT defendendo a duplicação mesmo que a médio prazo e a ANTT defendendo a privatização e, absurdamente, a cobrança de pedágio com a estrada do jeito que está. Essa manifestação espontânea teve o mérito de unir os diversos segmentos sociais e correntes políticas da cidade em torno de uma causa comum, lá estavam governo municipal, empresários, vereadores, deputados, trabalhadores do transporte, representantes da sociedade civil organizada e demais cidadãos de todos os matizes. Já que no momento decidiu-se que as manifestações vão ser periódicas e também se tentar agrupar as outras cidades (des)servidas pela BR-381, poderia se ampliar a discussão para temas como o transporte coletivo caro e de péssima qualidade que temos, a fiscalização ineficiente, a impunidade dos responsáveis por acidentes, a corrupção nos órgãos ligados ao transporte, a legislação sobre a regulamentação da carga horária de motoristas profissionais, a necessidade de oportunidades para se estudar na própria cidade e muitas outras questões que mostram a complexidade da situação que não se reduz simplesmente à prioritária duplicação da estrada e que poderia possibilitar a discussão dos problemas e quem sabe, a solução de alguns.

Carnacatu: agradecimento

Carta publicada no jornal Opinião em agradecimento a todos que se manifestaram parabenizando o MACACA e a Associação dos Artesãos pela promoção do Carnacatu:


Sr. Diretor,

Gratificante é a palavra que sintetiza o Carnacatu e alegria é o sentimento que nós do MACACA, a Associação dos Artesãos e Artistas de Caeté, o Sr. Raimundo Maracatu e colaboradores estamos sentindo com relação ao que vimos na praça João Pinheiro nos dois dias de folia. Foi maravilhoso podermos presenciar a felicidade das crianças brincando inocentemente fantasiadas ao lado de seus pais e ver adultos cantando as marchinhas dos velhos e bons carnavais. A felicidade pairou na bonita praça do centro histórico.A nossa iniciativa foi bastante modesta, mas pelo visto alcançamos a nossa proposta primordial que era dar aos caeteenses dias de alegria e resgatar o carnaval que nossa Caeté já teve.Gostaríamos de agradecer imensamente às pessoas queridas de nossa cidade que nos deram a honra de sua presença, às manifestações de carinho e apoio como a da leitora Reni Aparecida Jorge, que em sua carta, na edição passada, demonstrou sua satisfação com a iniciativa e também a esse jornal pelas matérias publicadas.
O nosso muito obrigado e até o próximo ano.

a) MACACA – Movimento Art.Cultural e Ambiental de Caeté

Belas e Valentes - Dia da Mulher

Criou-se um dia para lembrar e comemorar a importância daquela que preenche cotidianamente a vida em seus diversos contextos sem perder sua força e ternura: a mulher. Todos nós temos encontrado em nossas vivências mulheres que são exemplo de dignidade e coragem, desde a mãe, à companheira, até a amada, que nas inúmeras circunstâncias da vida e nos diversos pápéis sociais que exercem, revelam-se seres especiais. Principais portadoras do princípio feminino e de seus atributos, ampliam cada vez mais sua participação em todos os campos da sociedade e dessa maneira atuam como as principais transformadoras de uma realidade que sempre foi marcada por relações ancoradas em uma ideologia onde o macho deveria exercer o poder. Mulher e poesia sempre estiveram associadas, mas essas relações nada tinham de poéticas e por isso as mulheres foram à luta para (re)conquistar seus direitos e assim reescreveram, dura e liricamente, com coragem e sensibilidade, nos campos e cidades, o seu lugar, ao lado de filhos e companheiros que sabem ler em seu coração o significado do ser e saber-se mulher.

Aqui a homenagem do MACACA à todas as mulheres, em especial, às que participam de nossa entidade. Uma importante observação, quase toda a nossa diretoria é composta de mulheres. Belas e valentes, parabéns!

Reconhecimento

A carta abaixo, foi publicada no jornal Opinião no dia 26/02/2009, logo após o carnaval e nos enche de orgulho pelo reconhecimento do nosso trabalho e demonstra o quanto é importante para a sociedade a atuação de entidades como o MACACA e a Associação dos Artesãos.
Nosso muito obrigado!


Carnacatu

Boa vontade e criatividade foram atributos que não faltaram à Associação dos Artesãos de Caeté e ao MACACA - Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté.Certamente foi a vontade, a necessidade, a sede de cultura, arte e preservação de tradições que impulsionaram esses dois grupos a se unirem e tornar concreto uma manifestação popular, bonita e culturalmente expressiva, intitulada “Carnacatu”. A atitude dos grupos é típica de quem respira arte e se preocupa com a preservação do patrimônio material e imaterial de sua localidade.Dadas as situações adversas, não se tratou de um grande evento, até porque neste momento isto não é o mais importante, pois o que nasce grande tem poucas possibilidades de crescer. Mas tratou-se de uma iniciativa com “N” possibilidades de crescimento. O mais importante, agora, talvez não seja o tamanho, mas a essência com que se abre o caminho para outras e novas manifestações e eventos.Ficar no saudosismo ou querer reviver o que não é mais possível paralisa. Mas resgatar tradições com um novo olhar, numa nova perspectiva do tempo presente é criar possibilidades para se caminhar. Isto os grupos fizeram com simplicidade e maestria.Repensar, criar, inovar, SIM! Acabar, Não! Com essa iniciativa, os grupos conseguiram colocar na Praça João Pinheiro, juntamente com a alegria do Raimundo Maracatu, os bonecos Geni e Zepelim, Maria Bonita e Zé Caeté e o Boi da Manta, patrimônios culturais da cidade. Ainda agregaram a eles a boneca Nega Maluca do artesão Roberto Silva que foi lançada na festa. Os promotores do evento não arrastaram multidões, mas cumpriram a intenção de levar diversão e alegria a quem fosse prestigiar, pois a tradição tomou conta da praça e um público considerável, muito alegre e animado, seguiu pelas ruas atrás dos bonecos, cantando e dançando ao som das famosas marchinhas de carnaval.A criatividade nasce da interpretação e compreensão do momento em que se vive. Com certeza, foi por compreender o momento em que vive a cidade e por entender da cultura do carnaval como parte do folclore brasileiro e, consequentemente da nossa cidade, que os dois grupos tornaram possível duas tardes de folia na cidade.Quem sabe no próximo ano poderemos contar com mais cores a animação, com mais blocos e foliões esbanjando disposição e fantasias, para enriquecer e abrilhantar ainda mais esta iniciativa?Sr. diretor, foi impossível não demonstrar respeito e admiração pelos referidos grupos, não somente por esta iniciativa, mas por todos os trabalhos que desenvolvem. Parabéns!“A gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte.”

a) Reni Aparecida Jorge - José Brandão