EVO MORALES

"É preciso salvar o planeta do capitalismo"
Em um documento enviado para a XIV Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, diz que a competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o líder boliviano, “a mudança climática colocou toda a humanidade diante de uma disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida”.

Evo Morales propõe a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. E defende a transformação estrutural da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do sistema econômico internacional em seu conjunto, "a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos".Leia a seguir a íntegra do documento:Hoje, nossa Mãe Terra está doente. Desde o princípio do século XXI temos vivido os anos mais quentes dos últimos mil anos. O aquecimento global está provocando mudanças bruscas no clima: o retrocesso das geleiras e a diminuição das calotas polares; o aumento do nível do mar e a inundação de territórios costeiros em cujas cercanias vivem 60% da população mundial; o incremento dos processos de desertificação e a diminuição de fontes de água doce; uma maior freqüência de desastres naturais que atingem diversas comunidades do planeta; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de enfermidades em zonas que antes estavam livres das mesmas. Uma das conseqüências mais trágicas da mudança climática é que algumas nações e territórios estão condenados a desaparecer pela elevação do nível do mar.Tudo começou com a Revolução Industrial de 1750 que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos. A competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o capitalismo não somos seres humanos, mas sim meros consumidores. Para o capitalismo não existe a mãe terra, mas sim as matérias primas. O capitalismo é a fonte das assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e esbanjamento para uns poucos enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo, tudo se converte em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte...a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e se compra no capitalismo. E até a própria “mudança climática” converteu-se em um negócio.A “mudança climática” colocou toda a humanidade diante de uma grande disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida. No Protocolo de Kyoto, de 1997, os países desenvolvidos e de economias em transição se comprometeram a reduzir suas emissões de gases geradores de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos entre os quais predominam os mecanismos de mercado. Até 2006, os gases causadores do efeito estufa, longe de diminuir, aumentaram 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando-se também desta maneira o descumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos. Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento não conseguiram uma diminuição significativa das emissões desses gases.Assim como o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado tampouco é capaz de regular as emissões de gases e só gerará um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes corporações. O planeta é muito mais importante que as bolsas de Wall Street e do mundo. Enquanto os Estados Unidos e a União Européia destinam US$ 4,1 trilhões de dólares para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, destinam apenas US$ 13 bilhões de dólares aos programas vinculados à mudança climática, um valor 313 vezes menor do que aquele reservado aos bancos. Os recursos para a mudança climática estão mal distribuídos. Destinam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para enfrentar os efeitos da mudança climática que atingem todos os países (adaptação).A grande maioria dos recursos foi dirigida aos países que mais contaminaram o meio ambiente e não para os países que mais trabalharam pela preservação. Cerca de 80% dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo concentraram-se em apenas quatro países emergentes. A lógica capitalista promove o paradoxo de que os setores que mais contribuíram para a deterioração do meio ambiente são os que mais se beneficiam dos programas relacionados às mudanças climáticas. E a transferência de tecnologia e financiamento para um desenvolvimento limpo e sustentável dos países do Sul permaneceu nos discursos. Na próxima cúpula sobre a Mudança Climática, em Copenhague, devemos permitir-nos dar um salto se queremos salvar a mãe terra e a humanidade. Para isso, apresentamos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhague.Atacar as causas estruturais da mudança climáticaDiscutir as causas estruturais da mudança climática. Enquanto não mudarmos o sistema capitalista por um sistema baseado na complementaridade, na solidariedade e na harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adotarmos serão paliativos com um caráter limitado e precário. Para nós, o que fracassou é o modelo de “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente às custas do outro e da natureza. Por isso, propomos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com nossa Mãe Terra.Os países desenvolvidos precisam controlar seus padrões consumistas – de lucro e esbanjamento -, especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis, que chegam a 150-250 bilhões de dólares, devem ser progressivamente eliminados. É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a energia eólica e a hidroelétrica em pequena e média escala.Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque opõem a produção de alimentos para o transporte frente à produção de alimentos para os seres humanos. Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola destruindo os bosques e a biodiversidade, geram monoculturas, promovem a concentração da terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta do preço dos alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que geram.Cumprimento de compromissos substanciais de redução de emissõesCumprir estritamente até 2012 o compromisso dos países desenvolvidos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro descumprindo seus compromissos presentes.Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos, de 40% para 2020 e de 90% para 2050, de redução de gases causadores do efeito estufa, tomando como ponto de partida as emissões de 1990. Esses compromissos mínimos de redução devem ser feitos de maneira interna nos países desenvolvidos e não através de mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Reduções de Emissões para seguir contaminando em seu próprio país. Além disso, devem se estabelecer mecanismos de monitoramento, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantir o cumprimento de tais compromissos. Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levaram à atual situação. Para assegurar esse processo, os países em desenvolvimento necessitam, como pré-requisito, de financiamento e transferência de tecnologia.Um mecanismo financeiro integral para atender à dívida ecológicaOs países desenvolvidos devem reconhecer a dívida ecológica histórica que têm com o planeta e criar um mecanismo financeiro integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de seus planos e programas de adaptação e mitigação da mudança climática; na inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia; na conservação e melhoramento de seus escoadouros e depósitos; nas ações de resposta aos graves desastres naturais provocados pela mudança climática; e na execução de planos de desenvolvimento sustentáveis e amigáveis com a natureza.Este mecanismo financeiro integral, para ser efetivo, deve contar com pelo menos um aporte de 1% do PIB dos países desenvolvidos, sem contar outros recursos provenientes de impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras, transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais. O financiamento proveniente dos países desenvolvidos deve ser agregado à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e/ou canalizada através de organismos que não sejam os das Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da Convenção-Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) não poderá ser considerado como a aplicação dos compromissos dos países desenvolvidos sob a convenção. Os financiamentos têm que ser dirigidos aos planos e programas nacionais dos Estados e não para projetos que estão sob a lógica do mercado.O financiamento não deve concentrar-se somente em alguns países desenvolvidos, mas tem que priorizar os países que menos contribuem para a emissão de gases geradores do efeito estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem os impactos da mudança climática. O mecanismo de financiamento integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) e seus intermediários como o Banco Mundial ou os bancos regionais; sua administração deve ser coletiva, transparente e não burocrática. Suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, e não apenas pelos doadores ou pelas burocracias administradoras.Transferência de tecnologia aos países em desenvolvimentoAs inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculiza e encarece sua transferência aos países em desenvolvimento.Os produtos que são fruto do financiamento público para inovação e desenvolvimento de tecnologias devem ser colocados sob o domínio público e não sob um regime privado de patentes, de forma tal que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias para que todos os países possam ter acesso aos produtos já patenteados, de forma rápida e livre de custo. Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes e os direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado” que deve ser mantido a qualquer custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se trata de graves problemas de saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a Mãe Terra.Reunir e promover as práticas dos povos indígenas de harmonia com a natureza que, ao longo dos séculos, mostraram-se sustentáveis.Adaptação e mitigação com a participação de todo o povoImpulsionar ações, programas e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no marco do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar o desafio da mudança climática não são os instrumentos de mercado, mas sim os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.A redução das emissões resultantes do desmatamento e degradação das florestas deve estar baseada em um mecanismo de compensação direta de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, através de uma implementação soberana que assegure uma participação ampla de comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitoramento, informação e verificação transparentes e públicos.Uma ONU do Meio Ambiente e da Mudança ClimáticaNecessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efetivos de implantação de programas, verificação e sanção para garantir o cumprimento dos acordos presentes e futuros.É fundamental transformar estruturalmente a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário e o sistema econômico internacional em seu conjunto, a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.Neste processo de negociação para a cúpula de Copenhague é fundamental garantir instâncias ativas de participação em nível nacional, regional e mundial de todos nossos povos, em particular dos setores mais afetados como os povos indígenas que sempre impulsionaram a defesa da Mãe terra.A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade, da complementaridade e da harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, do lucro e do consumismo dos recursos naturais.(*) Evo Morales é Presidente da Bolívia.

Fonte: Adital

Tempestade no Natal

Córrego Caeté próximo à CPRM e danos causados pela enchente

Na madrugada deste Natal uma forte chuva que durou até parte da manhã trouxe problemas sérios, com a enchente inundando e destruindo diversos locais da cidade, felizmente sem vítimas, mas com muitos danos. Esse fato se repete com o passar dos anos e para se analisar melhor o fenômeno precisamos de uma visão mais abrangente, que muitas vezes falta aos governantes que chegam simplesmente a colocar a culpa na Natureza. A urbanização desordenada, característica da maior parte das cidades do Brasil, é uma realidade de Caeté, onde ruas e casas tomaram as margens de inundação das várzeas dos córregos, não respeitando as suas condições naturais. Outra coisa, foi a canalização de alguns córregos, como parte do Caeté, onde a retificação de seu curso para a construção da Av. João Pinheiro criou soluções absurdas como uma curva de 90 graus próximo à CPRM, trecho que sempre causa problemas com as águas invadindo as casas. Fora o lixo acumulado e as deficiências de drenagem da cidade já comentadas neste blog é preciso ver as condições gerais da bacia do Córrego Caeté, onde se percebe claramente o nível de degradação que se encontra. Na região do Rancho Novo, onde o Córrego Caeté nasce, já na sua nascente encontramos problemas: a montante encontra-se uma mineração de ouro, que primeiro com a Vale e depois com a MSol, causou assoreamento desta área, inclusive de uma antiga barragem que encontra-se comprometida. Também é uma área de plantio de eucaliptos da Saint-Gobain que já foi autuada há tempos atrás por explorar dentro da área de preservação permanente. Essas áreas de preservação permanentes, representadas pela vegetação natural às margens dos cursos d’água, em torno de nascentes e nos topos de morros praticamente inexistem no trecho que vai do Rancho Novo até a cidade, substituídas por pastagens que ocuparam os lugares da mata, que permite a infiltração da água das chuvas e não deixa que os sedimentos sejam carreados a grande velocidade para os vales onde correm os córregos da bacia. O problema é mais complexo do que se apresenta a primeira vista e as mudanças climáticas globais, onde comprovadamente o homem é o principal responsável, também podem estar contribuindo para agravar este quadro com tempestades mais fortes como as de granizo que varreram o Estado. Esses fatos devem nos levar a fazer uma reflexão sobre como o modo de vida que adotamos, com base na exploração desmedida da Natureza, é a principal causa do desequilíbrio ecológico que às vezes bate à nossa porta trazendo destruição e morte.

Feliz Natal

Quisera neste Natal ver esse nosso planeta transformado em harmonia... Mas se não for possível, que possamos ao menos começar a transformar nossa consciência...
O desejo puro e verdadeiro emerge do coração e tem a força da transformação... Desejo então...
Que economizemos energia, mas principalmente a que gastamos com coisas banais e reclamações...
Que ao invés de contemplarmos as luzes dos adornos natalinos, possamos ter as luzes dos nossos corações e mentes resplandecentes...
Que abdiquemos dos artificialismos, das convenções sociais infundadas, das complicadas manobras para obter posição e poder e também das armadilhas de nosso ego...
Que estejamos livres para amar espontaneamente sem reservas e fingimentos, sem ostentações e invejas...
Que tenhamos a capacidade de compreender que é a mesma vida que em todos pulsa e por isso são estéreis, frágeis e infundados os pensamentos que catalogam diferenças formais que separam odiosamente raças e castas, níveis sociais e etiquetas de boas ou rudes maneiras...
Que não exista mais a falta de escrúpulos tanto nas pequenas como nas grandes coisas, nos assuntos pessoais do dia-a-dia como nos assuntos dos estados e nas relações entre países...
Que a covardia e a indignidade se arrefeçam e nem por ação ou por omissão existam sujeitos e cúmplices da agressão, da usurpação e da supressão da igualdade e identidade fundamental de todos os seres.
Que nenhum ser humano se considere dono ou com direito de abusar, escravizar, violentar outros seres humanos...
Que as águas sejam abundantes, cristalinas e limpas... E todos as respeitem... Que a natureza e toda a sua biodiversidade sejam preservadas...
Que nossas montanhas e serras deixem de ser cobiçadas apenas como riquezas minerais, de ser destruídas e transportadas para se transformarem em produtos descartáveis de consumo desenfreado...
Que os nossos sonhos sejam mais sustentáveis... e o nosso consumo mais consciente...
Que possamos acreditar na vida, mas na vida com qualidade...
E que a luz divina possa inundar de esperança os nossos caminhos e nos ensinar a misericórdia, o perdão e a caridade...
Com um beijo no coração e muito carinho,

Texto: Alice Okawara

Foto: Sebastião Salgado

As águas estão rolando...

"Rio" descendo a travessa da Igreja São Francisco no Centro.

As esperadas e abençoadas chuvas dos últimos dias mostram que a cidade ainda cuida pouco da parte da prevenção. Um dos grandes problemas é que a cidade não tem uma rede de drenagem eficiente, na parte antiga praticamente não existe, é só verificar o volume de água que desce pelas ruas do São Geraldo até o Centro (foto acima). José Brandão e Pedra Branca possuem poucas e insuficientes redes que recebem em muitos lugares ligações irregulares de esgoto doméstico. Outro problema foi a questionável opção de asfaltamento de muitas ruas, como no caso do Bonsucesso/Curumim, o que impede a infiltração das águas, onde elas ganham maior velocidade e volume até inundar os vales dos córregos, ruas e casas abaixo. Áreas

impermeabilizadas também aumentam significadamente nos imóveis da cidade, sem que o município intervenha para garantir coeficientes mínimos nos lotes para que as águas infiltrem. O novo asfaltamento da Av. João Pinheiro sem a construção de redes de drenagem e esgoto só se explica por ser uma obra eleitoreira. Como se percebe só se preocupa-se com o imediato e os problemas se avolumam com o passar do tempo e são transferidos para as administrações futuras. O que Caeté precisa é do cumprimento de diretrizes urbanísticas e um Plano Diretor de Drenagem que assegure uma continuidade de ações para que a cidade não sofra consequências que poderão se agravar com o processo de concentração e expansão urbana.

Pois é, depois jogam a culpa é na Natureza...

Vista da APA. Em primeiro plano árvores plantadas pelo MACACA e comunidade.

Casa em demolição no pé da "Pedrona"

Depois de muito tempo fizemos uma visita à APA Pedra Branca no último final de semana e verificamos que algumas coisas mudaram, outras não. A APA Pedra Branca, para quem não sabe, foi a primeira unidade de conservação desse tipo em Caeté, localiza-se junto à famosa “Pedrona” e foi criada por iniciativa dos praticantes de escalada através de projeto do então vereador Zezé Oliveira. O MACACA durante muito tempo realizou ali trabalhos junto à comunidade para preservação do local e mostrando que esse cuidado com a APA poderia refletir em melhorias para o Bairro D. Carmelo e para geração de renda aproveitando o fluxo de montanhistas de atraídos pelo desafio de escalar o paredão rochoso. Realizamos diversas ações, desde educação ambiental, plantio de árvores e apresentações artísticas com grande participação das pessoas do lugar. Um dos problemas mais sérios era o risco representado pela queda de blocos rochosos sobre as casas ao pé do maciço, resultado da irresponsabilidade de um empreendedor que loteou essa área e da omissão do poder público municipal que permitiu esse absurdo. Depois de um longo processo, a prefeitura conseguiu retirar as famílias da área de risco, indenizando as pessoas e oferecendo outro local para morarem o que gerou custo para os cofres públicos que poderia ter sido evitado se o projeto do bairro tivesse sido analisado com seriedade. Quando o MACACA estava no CODEMA, junto com outras entidades, não permitiu que um outro empreendedor aprovasse um projeto com irregularidades junto à APA, do outro lado da “Pedrona”. Hoje a APA apesar de menor e mais antiga está sem zoneamento ecológico-econômico o que inviabiliza o recebimento de ICMS ecológico pelo município além de não disciplinar o uso de uma área que encontra-se praticamente abandonada.

Tinha um trailer no meio do caminho...

Fundos da ocupação em área de risco na rua do Campo do Santanense

Trailer do Vasco

O governo municipal atual e também o reeleito, imediatamente após as últimas eleições, como todos sabem, lacrou o trailer de pastéis do Vasco próximo à Praça de José Brandão. Esse fato tem o sabor de retaliação política por mais que o governo negue, pois o Vasco apoiou explicitamente uma outra candidatura e expressou sua insatisfação com o resultado da eleição em cartas à imprensa local. Temos divergências com o Vasco quanto ao seu posicionamento passado em relação à mineração na Serra, mas sempre respeitamos sua opinião, bem como a sua pessoa de cidadão honesto e autêntico em suas colocações. No campo das idéias e nos debates é que podemos colocar nossos pontos de vista e partir para ações objetivas que permitam avanços na sociedade. Essa é a práxis da política que esse governo parece ter esquecido, pois parece que toda resolução de questões que passam pela oposição à este mesmo governo caminha para a truculência nos métodos e pela prática assemelhada à das ditaduras, mesmo que estejamos em um Estado de Direito. Depois nós é que somos radicais.
Enquanto o trailer do Vasco permanece fechado observamos que outras coisas são negligenciadas como as ocupações em área de risco na Rua Domingos Silva Guimarães (rua do campo do Santanense) onde um amontoado de casas recentes distribuiu-se sobre um barranco entre a estreita faixa de terra da antiga ferrovia e a rua, ocupando inclusive parte do passeio público. No fundo dessas casas o esgoto é lançado diretamente na área do antigo leito da ferrovia caracterizando-se também um caso de saúde pública.

Como se percebe a lei se aplica dentro das conveniências dos donos do poder...

Crônica de uma Morte Anunciada

Como o MACACA faz parte do Movimento pelas Serras e Águas de Minas e solidário às entidades e pessoas de outros lugares do Estado que enfrentam problemas decorrentes do modelo de exploração socioambiental dominante, divulgamos o boletim abaixo sobre Conceição do Mato Dentro. Isso é parte da crônica da morte anuncida de um lugar.

Destruição Anunciada Minas Gerais, Novembro de 2008

ESTADO RECONHECE QUE REGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, NO CORAÇÃO DASERRA DO ESPINHAÇO EM MINAS GERAIS, SERÁ ARRASADA - MAS DÁ PARECERFAVORÁVEL AO PROJETO DA ANGLO FERROUS/MMX.

O Sistema Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (SISEMA),comandado pelo ex-ministro José Carlos Carvalho, deu parecer favorávelao licenciamento prévio da Mina do projeto Minas Rio, que atingirá osmunicípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Serro e Alvoradade Minas.O Parecer Único 001/2008, do SISEMA é prova inconteste de que osórgãos ambientais não fazem avaliação de mérito, mas são cartóriospara a legitimação de projetos ambientalmente insustentáveis.Fica claro que os técnicos que avaliaram o projeto lavaram as mãos,mas que a ordem dos mandatários do governo estadual foi licenciar oempreendimento.Estamos iniciando os Diálogos da Terra. Esperamos que haja diálogo eprevidência antes de governos legitimarem empreendimentosincompatíveis com a preservação do Meio Ambiente, da Água e dosvalores culturais de um povo. Esperamos que haja um planeta Terra,sustentável para as gerações futuras, caso a premissa anterior nãoseja levada a efeito. Que a Cruz Verde seja uma cruzada em favor doMeio Ambiente e não a marca dos cemitérios de destruição, que agentespúblicos conluiados com segmentos privados inescrupulosos se vêem nodireito de legar ao nosso planeta e a seus habitantes presentes efuturos.A mineração não é um mal em si, mas da forma como vem sendolicenciada, sem a salvaguarda e efetividade de um Zoneamento Ecológico-Econômico nas regiões em que se concentram seus interesses, colocará aperder a vida, a potencialidade turística e os principais mananciaisde água da região central de Minas Gerais.Confira agora alguns trechos do Parecer Único 001/2008 do SISEMA sobreo Projeto Anglo Ferrous Minas-Rio, e tire suas próprias conclusões:Responsabilidade Sócio-Ambiental“...em março de 2008, os contatos realizados pela a equipe desocioeconômica do SISEMA em visita à região do empreendimento e asmanifestações registradas nas audiências públicas atestavam que osgrupos de interesse, principalmente aqueles diretamente impactadospelo empreendimento (moradores, proprietários de terras, usuários doscursos hídricos situados em áreas requeridas para instalação doempreendimento) desconheciam a magnitude em que serão afetados e nãoestavam participando de qualquer processo de definição das medidas aeles destinadas”. (pg. 102) “A avaliação constante nos estudos ressente-se, também, deaprofundamento quanto à importância que a perda da área utilizada comagricultura representará, de fato, para cada produtor afetado, emtermos da viabilidade econômica de seu estabelecimento”. (pg. 90)“não está demonstrada a tempestividade da execução das medidas emrelação à época de ocorrência dos impactos. Segundo o cronogramaapresentado, quando o afluxo populacional ocorrer, pressionando osserviços básicos (logo no início de implantação do empreendimento),todas as medidas ambientais previstas estarão ainda em fase deimplantação (construção, ampliação) - e algumas até mesmo ainda emfase de planejamento. Dessa forma, não se demonstra a capacidade de asmedidas prevenirem e mitigarem de fato os impactos esperados”.Região a ser Afetada“A região de inserção do empreendimento - AID [Área de InfluênciaDireta] - possui forte potencial turístico, apresentando atributospaisagísticos, históricos, culturais e naturais que a classificam comode grande relevância para o cenário turístico estadual e nacional”.(pg. 32)“O empreendimento será implantado em áreas com característicasecológicas especiais como áreas de ocorrência, trânsito ou reproduçãode espécies consideradas endêmicas, raras, vulneráveis ou ameaçadas deextinção, impactando espécies da flora e da fauna terrestre eaquática, consideradas ameaçadas de extinção, endêmicas e até mesmonovas para a ciência (descobertas no âmbito do EIA)”. (pg. 120)“No contexto regional, destaca-se que as serras Sapo-Ferrugemconstituem a maior extensão contínua de vegetação rupestre sobre cangana região, com mais de 12km e cerca de 730 ha de extensão. Constituemum ambiente único de vegetação sobre canga na região devido à suaextensão, posição geográfica isolada, altitude e inserção no bioma daMata Atlântica, podendo ser considerada uma ilha numa matrizflorestal”. (pg. 26)“Os ambientes de canga são ecossistemas raros e de localizaçãorestrita em Minas Gerais e no Brasil”. (pg. 26). “A ecologia dosambientes de canga, no território mineiro, somente começou a serestudada nos últimos anos, mas os pesquisadores já os consideramecossistemas ameaçados de extinção devido a sua raridade e pressãopelas atividades minerárias”. (pg. 27)Impactos sobre a biodiversidade “A supressão de 1.443,0 ha de vegetação nativa, no bioma da mataatlântica, compreendendo os diversos gradientes atitudinais deflorestas estacionais semideciduais (244,0 ha), florestas emdiferentes estágios sucessionais (738,0 ha) e vegetação sobre camporupestre (461 hectares sobretudo de campo rupestre sobre canga -ecossistema raro e de localização restrita), acarretando a perda localde habitats; a fragmentação de habitats, bem como a perda deconectividade entre seus elementos, hoje contínuos, com significativaalteração da paisagem local”. (pg. 119)“A perda de habitats pode ser considerada a principal interferência doempreendimento sobre o ambiente natural. No caso da implantação dabarragem de rejeitos não será diferente. (pg. 67)“A formação desta barragem [com área de 875 hectares] será um impactode alta intensidade, devido à ruptura de conexões entre fragmentosflorestais existentes”. (pg. 66)Impactos sobre as Águas“O empreendimento está situado a montante das captações da COPASA, queé no município de Conceição do Mato Dentro, especialmente em relaçãoàs drenagens provenientes da Serra do Sapo serão afetadas pelorebaixamento do lençol freático nas futuras cavas”. (pg. 55)“A área diretamente afetada pelo empreendimento caracteriza-se comouma área de recarga, que, a exemplo do que acontece nas minas doquadrilátero ferrífero, constituem aqüíferos com elevado potencial dearmazenamento de água. “A água captada será utilizada no processo de beneficiamento dominério e para a condução da polpa no mineroduto, correspondendo a umavazão total de 2.500m³/h” (pg.54), “equivalente ao abastecimento deágua para uma cidade de aproximadamente 200.000 mil habitantes”. (pg.14) “A equipe técnica analista entende que uma barragem [de rejeitos]desta magnitude e na conformação apresentada sugere grandepossibilidade de ocorrência de risco ambiental em caso de rompimento,pois a sua localização abrange as áreas de drenagens das sub bacias doPassa Sete e Água Santa , tendo, a jusante, a sede do município de DomJoaquim”. (pg. 66)Impactos sobre a potencialidade turística regional“Alguns cursos d’água terão suas disponibilidades hídricas reduzidas,principalmente nascentes que podem se extinguir presentes nas serrasdo Sapo, de Itapanhoacanga e da Ferrugem. Esses cursos d’água não sócompõem a paisagem da região, mas são atualmente utilizados para oabastecimento humano, dessedentação de animais, irrigação,agroindústria (fabricação de queijo e cachaça), lazer, pescarecreativa”. (pg. 87) “A alteração da paisagem urbana e rural, em seus diversos níveis(culturais, econômicos, físicos, bióticos, urbanísticos, etc.) tambémgera impactos potenciais sobre a potencialidade turística da região. Opatrimônio natural, principal atributo dessa potencialidade, em algunslugares sofrerá uma intensa alteração, diminuindo a beleza cênica dapaisagem”. (pg. 87)“Os distritos de Itapanhoacanga e São Sebastião do Bom Sucesso terãosua potencialidade turística irreversivelmente comprometida, pois vãosofrer alterações muito intensas em seu perfil econômico, cultural eem seu ritmo de vida. Itapanhoacanga oferece maior potencialidadeturística, pois possui patrimônio tombado em nível federal (Igreja deSão José e algumas cachoeiras). Já a potencialidade turística de SãoSebastião do Bom Sucesso é menor, não havendo produto turístico defácil identificação”. (pg. 87)“...como visto no item Avaliação de Impactos – Etapa de Implantação, aequipe técnica analista avalia que a implantação do empreendimentopossui o poder de induzir fortemente a alteração do perfil econômicoda região, relegando quase à inércia qualquer outra possibilidade dealternativa de desenvolvimento regional, sobretudo a turística, quetem justamente no patrimônio natural uma de suas principaisargumentações”. (pg.88)Para acessar a íntegra do parecer acesse o site da Semad + Copam + URC+ Jequitinhonha + Reunião do dia 24/10/2008.

http://200.198.22.171/down.asp?x_caminho=reunioes/sistema/arquivos/material/&x_nome=4.1_-_00472_2007_001_2007_Anglo_Ferrous_Minas-Rio_Minera%E7%E3o_S.A._-_PU.pdf

MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS-http://www.pelasserraseaguasdeminas.com.bremail:pelasserraseaguasdeminas@gmail.com

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT FÓRUM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-http://br.groups.yahoo.com/group/ForumDesenvolvimentoCMD/

Quem viver verá

Estamos vivendo augúrios de tempos novos, apesar das aparências de continuísmos que paira depois da reeleição do prefeito de Caeté. É que, às mudanças, sempre antecede o caos, o expurgo e a agonia do velho. Vamos por partes. Os baixos índices de votação alcançados por Fernando de Castro, personagem mais antigo do cenário político caeteense presente nas últimas eleições e a renovação quase total da Câmara dos Vereadores são alguns elementos dos sinais dos tempos. O outro representante por sobrenome e por militância das velhas oligarquias, Prefeito Ademir de Carvalho foi reeleito, como foi eleito em 2004; por pequena diferença de votos.
Como não poderá concorrer às próximas eleições seu novo mandato tende a ser pior que o anterior, pois não terá motivos para fazer como fez, obras eleitoreiras á dois meses das eleições.
Os ventos da mudança também podem arrastar ao abismo os que, com cara nova, queiram reeditar antigas e enraizadas maneiras de fazer política em Caeté: a caracterizada por “tapinhas nas costas”, pela troca de favores, pela manutenção de secretarias com nomes de fachada, por Conselhos Municipais inoperantes, “vaquinhas de presépio” da administração pública local. O fracasso do município no seu desenvolvimento social e econômico é resultado dessas velhas práticas. Antiquadas para o momento essas formulas políticas são herança de um tempo de paternalismo que já não cabe no novo cenário político da região; de quando a “Companhia” com sua estrutura era a tutora da Prefeitura cobrindo lacunas de competência da administração pública. Com o seu fechamento vemos a submissão e a humilhação do município à novos grupos econômicos que para ocupar esse espaço se apresentam com falsas promessa em troca de explorar os recursos naturais do município. A administração pública à velha maneira desempenha apenas o papel de intermediário neste “dar e receber” refém de sua incompetência e dos vícios do passado. Para ver o resultado desse modelo não precisamos ir mais longe, é só ir a Itabira, a Nova Lima, a Itabirito, a Neves ou a Sabará.
Os sinais dos novos tempos são sutis, mas, já tem pontos altos registrados e se consolidam apesar da resistência persistente do modelo antigo. Inovar em meio ao caos é tarefa árdua e exige um esforço hercúleo. Um desses sinais foi quando a administração Ademir de Carvalho, não satisfeita com desmantelar a embrionária iniciativa de recolhida de papel e outros materiais recicláveis e expulsar-la da Cerâmica, tentou sem êxito, desalojar a Associação dos Artesãos e Artistas de Caeté de sua sede na Praça João Pinheiro. Incomodava creio, a vizinhança de um projeto social bem sucedido que gera emprego, renda e formação profissional orientado para a vocação e para o futuro de Caeté, fruto da organização da sociedade civil. Proposta inovadora de desenvolvimento econômico que os “poderosos” desde o Gabinete, cegos pelos vícios do passado não conseguem equiparar ou vêem como uma ameaça. Se equivocam, a ameaça para eles está no tempo e na sua mentalidade.
Outro aspecto dos novos tempos está já registrado na história de Caeté, vitória também da sociedade civil organizada e mobilizada na defesa de seu principal patrimônio natural, cultural e histórico, a Serra da Piedade. Este último deixou uma lição valiosa para o desenvolvimento social de Caeté: a de que os Conselhos Municipais podem ser, junto com a Câmara Municipal, instrumentos institucionais para acolher e canalizar os anseios da população. Com sua função legal de legalizar (aprovar) a aplicação dos recursos respectivos (sem isso os recursos que vem do Estado não fluem ao município), a legítima participação popular neles, pode levar a cumprir outras prerrogativas importantes. Ficou provado que, entre elas, discutir com os vários segmentos da sociedade neles representados cria políticas públicas voltadas para a população, gera transparência e uma gestão pública mais democrática, responsável e participativa. Bastaria ter a oportunidade da independência que teve o CODEMA do período 1988/05 quando se deu, entre outras, a vitória da defesa da Serra da Piedade. Para não alongar vou citar também sem detalhes a recuperação ambiental da Mina Ouro da CVRD, a criação das APAs Água Limpa, Pedra Branca, Ribeiro Bonito, a preservação junto com a Serra da Piedade da ETA Vila das Flores, responsável por 40% do abastecimento de água de Caeté, o monitoramento das garantias de saneamento básico para novos loteamentos, etc. A vingança não se fez espera. Entrincheirados na Administração pública os guardiões do arcaísmo cassaram a independência do CODEMA, antes que outros Conselhos, tomando consciência de seu papel se rebelassem também.
Para romper com o passado, Caeté terá que romper também com a idéia de progresso a qualquer preço, reconhecer a importância desses espaços de participação, reivindicá-los e ocupa-los de fato. Me refiro a expandir-se a um âmbito de atuação em que as políticas públicas sejam discutidas com todos os segmentos sociais representados nos já existentes Conselhos Municipais. Estes, com a transparência com que deve atuar, libertados dos grilhões das práticas políticas do passado, devem assumir seu verdadeiro papel discutindo, formulando, direcionando, a aplicação dos recursos existentes no município e recebidos do Estado. Para isso foram criados, tendo sido lançadas suas bases, não agora e sim na Constituição de 1988, chamada não por acaso, Constituição Cidadã. Percebem agora, o atrasado que estamos no curso da história?
Mas ainda está em tempo; a resistência ao novo cairá por si só, quem viver verá.

Opiniao pessoal de:

Ronaldo Pereira da Silva “Candin”-
Foi entre 1988/04:
- Diretor do MACACA - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté.
- Presidente do Conselho Mun. do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté.
- Presidente do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
- Membro co-fundador do SOS Serra da Piedade-Caeté, Minas Gerais-Brasil.
sosserradapiedade.blogspot.com

Sugestão de Vídeo

O vídeo do link abaixo traz uma mensagem de esperança de quem viveu os anos de chumbo do Brasil. Vale a pena assistir.

http://br.youtube.com/watch?v=pa1nwvn6G_4

CAVERNAS

Caverna do Diabo - SP (talvez apavorado com as maquinações diabólicas dos homens)

A SBE-Sociedade Brasileira de Espeleologia lança manifesto contra a mudança de legislação que irá permitir a destruição da maior parte do patrimônio representado pelas cavernas no Brasil. Essa mudança da legislação faz parte da ótica desenvolvimentista do governo, não só federal, mas também municipal e estadual, que não respeitam a opinião da sociedade civil para fazer prevalecer os interesses dos grandes grupos econômicos. Em resumo, a preservação da natureza que se dane, o que interressa é o lucro a qualquer custo.

MANIFESTO CONTRA O RETROCESSO NA LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA BRASILEIRA

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), entidade ambientalista fundada em 1969, filiada à Federação Espeleológica da América Latina e Caribe (FEALC) e à União Internacional de Espeleologia (UIS), que congrega espeleólogos e grupos de espeleologia dedicados ao estudo e conservação de cavernas em todo o Brasil, participou ativamente do desenvolvimento da legislação relativa ao patrimônio espeleológico brasileiro, em especial da elaboração do Decreto 99.556/1990, um avanço para nossa sociedade. O Decreto 99.556/90 protege as cavernas brasileiras e impede sua destruição há quase duas décadas, mas, tomamos conhecimento que, para liberar algumas grandes obras, a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia, sem qualquer participação da sociedade civil organizada, defendem a alteração deste decreto permitindo a destruição que pode atingir mais de 70% das cavernas brasileiras. Esta tentativa de alteração prevê:- A classificação das cavernas em quatro níveis (máximo, alto, médio e baixo);- A autorização para a destruição de cavernas seguindo o processo de licenciamento ambiental, independente da importância social do projeto;- Cavernas de grau de relevância máximo: serão apenas as que têm características únicas e notáveis;- Cavernas de relevância alta: poderão ser destruídas desde que o empreendedor preserve outras duas de igual importância;- Cavernas de relevância média: poderão ser destruídas desde que o empreendedor apóie ações de conservação;- Cavernas de relevância baixa: poderão ser destruídas sem nenhum tipo de compensação ambiental;- O MMA terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância ouvindo os demais órgãos do governo. Considerando que:- Não há nenhum indício de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento de qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano e o setor energético já dispõe com alternativas mais econômicas e eficientes de aumentar a oferta de energia sem a construção de novas barragens.- O patrimônio espeleológico é um dos poucos recursos naturais protegidos pela legislação vigente de forma completa e ampla, mesmo fora de unidades de conservação. Sua importância perante a nossa legislação pode ser igualada às áreas de mananciais hídricos. As cavernas "cobrem" uma área muito pequena do nosso país e são formações únicas e extremamente relevantes para o entendimento da evolução geológica do planeta, da vida e até da nossa sociedade.- Não há consenso de que seja sequer possível classificar cavernas de acordo com seu grau de relevância. Apenas começamos a conhecer o patrimônio espeleológico brasileiro, além disso, muitos dos aspectos envolvidos não são quantificáveis numericamente, ou são subjetivos e mudam de acordo com a evolução da sociedade e o avanço da ciência.- O processo de licenciamento ambiental atual não é eficaz para garantir a conservação da natureza. No atual sistema o empreendedor interessado na liberação de seu projeto contrata diretamente os estudos necessários podendo influenciar para que o resultado lhe seja favorável. Além disso, estes estudos são avaliados apenas pelos órgãos ambientais, hoje fragilizados pela ótica desenvolvimentista do governo, sem garantias de respeito às necessidades e anseios da sociedade civil.- A destruição de cavernas não é uma medida aceitável para angariar recursos a fim de preservar as cavernas que restarem. Cabe ao Estado e à Sociedade garantir a conservação deste importante patrimônio, além disso, o governo não pode dispor de nossas cavernas como forma a conseguir recursos para cumprir suas obrigações. Entendemos que esta tentativa de mudança do decreto 99.556/90 é nefasta e que qualquer iniciativa que permita a supressão de cavernas representa um grande retrocesso para nosso país. - Solicitamos que a legislação brasileira continue a proteger o patrimônio espeleológico integralmente.
- Solicitamos que fique garantida a participação da sociedade civil organizada em qualquer processo de revisão da legislação e que seus anseios sejam respeitados. Devemos incentivar e promover o uso sustentável do patrimônio espeleológico, não sua dês-truição, permitindo a conservação da natureza, o desenvolvimento do conhecimento científico e a difusão de uma consciência ambientalista para toda a sociedade e para as gerações futuras.

Emerson Gomes PedroPresidente da SBEGestão 2007-2009

Of. DIR. 065/08 - Campinas SP - Brasil, 24 de outubro de 2008.
http://www.sbe.com.br/ - (+55 19) 3296-5421 - Caixa Postal 7031

13076-970, Campinas-SP, Brasil

Itaberabussu, Serra da Piedade...

Encontro do Movimento Serras e Águas de Minas - Foto Alice Okawara

O MACACA participa do Movimento pelas Serras e Águas de Minas.

Acessem o link abaixo para assistirem ao vídeo "Itaberabussu, Serra da Piedade":

http://br.youtube.com/watch?v=tysdPMecXRk

O Velho e o Novo

Uma semana atrás o povo de Caeté escolhia os seus representantes para mais um período de quatro anos e passada a euforia ou a decepção de uns e outros podemos fazer uma reflexão. O que podemos esperar desses representantes para que possam atender as expectativas da população para as inúmeras demandas da sociedade.

No executivo vemos a permanência do atual prefeito, reconduzido ao cargo por uma pequena margem em relação ao segundo colocado e contando com os votos válidos de aproximadamente 1/3 dos eleitores, suficientes para elegê-lo, mas por outro lado essa fração demonstra a insatisfação com o governo e a busca de alternativas representadas pelas outras três propostas. O movimento ambiental do município sofreu duros ataques por parte do atual governo, de perfil reconhecidamente autoritário, resultando no “golpe branco” sobre o CODEMA e na tentativa infrutífera de desqualificação das pessoas que não rezam pela sua cartilha do progresso a qualquer preço. Quais serão as políticas do próximo governo em todas as áreas, teremos projetos de cidade ou projetos de poder, a sua relação com a sociedade civil mudará ou veremos a reedição de conhecidos e retrógrados comportamentos?

A câmara municipal atual foi castigada por sua atuação, com somente dois membros se reelegendo, com uma gestão pautada pela submissão ao executivo, pela ausência de oposição, resultado da fragilidade dos partidos locais e pelos interesses pessoais de seus membros. Somente por pressão popular, como nas questões da iluminação pública e do SAAE/COPASA é que se posicionou mais claramente, o que demonstra a necessidade constante de atenção da sociedade organizada sobre os nossos representantes. A nova câmara terá como principal missão resgatar a credibilidade da instituição que encontra-se com a imagem desgastada frente a sociedade que espera uma atuação mais séria. Que a câmara seja um local onde os debates se efetuem e as discussões não acabem sempre em confortáveis consensos, quando se sabe que a política é o espaço dos antagonismos, sem os quais é totalmente morta.

Unidos somos mais fortes.

Outra luta, a defesa da integridade da Serra da Piedade, uma das mais importantes serras de Minas completou 7 anos em 30 de agosto último.

Com entidades como a Associaçao dos Artesaos e Artistas de Caeté e MACACA ativas,

uma esperança para a cultura e para o meio ambiente de Caeté paira
aureada de branco nebrina nesse lado da micro bacia do Velhas.

Outras datas dignas de comemorar:

16/6/2004 - a data da vitória.

O Governador Aécio Neves sanciona a Lei nº 15.178/2004, que define após 15 anos de estancamento os limites da área de conservação da Serra da Piedade, regulamentando assim o artigo 84 das Disposições Transitórias da Constituição de Minas Gerais que tomba o Serra da Piedade como Patrimônio Natural de Minas Gerais. Parabens SOS Serra da Piedade!

15/1/2006 - a vitória sacramentada.

A atividade de exploração mineraria da Brumafer Mineração Ltda. na Serra da Piedade cessa por ordem da liminar da Justiça Federal, sendo que somente nesta data deve ter sido entregue a intimação; após muitos anos a sua encosta norte, a partir de então, não é mais dinamitada.

Projeto Cultural

Oficina na Casa do Artesão Foto: Ana Flávia Coelho

A Associação dos Artesãos e Artistas e de Caeté, entidade séria e vitoriosa, parceira do MACACA em muitas ocasiões, vem desenvolvendo projeto cultural conforme o informativo abaixo. Isso vem mais uma vez demonstrar a força da sociedade civil organizada e de sua capacidade de transformação. Parabéns!

ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAETÉ

PROJETO:

Congado, Maracatu e atividade artístico-artesanal:
Compartilhar para fortalecer perspectivas de futuro.

O projeto foi apresentado por nós no ano passado junto ao PROGRAMA MONUMENTA/UNESCO e ficou em 12º lugar, num total de 37 projetos classificados entre 64 apresentados.

Recebemos parte da verba no início do mês de setembro e estamos iniciando o projeto que tem como objetivo contribuir para o resgate da memória e das referências locais, fortalecendo três manifestações culturais de Caeté: Congado de Nossa Senhora do Rosário e Congado de Santo Antônio e Maracatu – Boi da Manta - por meio da melhoria de sua infra-estrutura e da divulgação e valorização de sua história.

O Projeto envolve ensaios-oficinas, para compartilhar a história dos grupos, confeccionar os adereços, reformar e confeccionar os instrumentos musicais, planejar e realizar um o evento de encerramento no qual haverá a apresentação dos 3 grupos, com a participação dos convidados, exposição de fotos e banners, exposição de artesanato, oficinas para o público e lançamento da cartilha sobre os 3 grupos culturais.

Os ensaios-oficinas acontecerão em nossa sede, à Praça João Pinheiro nº 75, com lanche fornecido por um dos parceiros deste projeto, e deles participarão crianças, jovens e adultos da comunidade convidados a participar, além dos nossos associados e dos integrantes dos três grupos, que terão transporte.

O cronograma das atividades é:
Dia
Semana
Horário
Atividade
13/9
Sábado
8 às 11 horas
Ensaio-Oficina : Congado Nª Sªdo Rosário e Maracatu Boi da Manta
14/9
Domingo
14 às 16 horas
Ensaio-Oficina : Congado de Santo Antonio
27/9
Sábado
8 às 11 horas
Ensaio-Oficina : Congado Nª Sªdo Rosário e Maracatu Boi da Manta
28/9
Domingo
14 às 16 horas
Ensaio-Oficina : Congado de Santo Antonio
11/10
Sábado
8 às 11 horas
Ensaio-Oficina : Congado Nª Sªdo Rosário e Maracatu Boi da Manta
19/10
Domingo
14 às 16 horas
Ensaio-Oficina : Congado de Santo Antonio
25/10
Sábado
8 às 11 horas
Ensaio-Oficina : Congado Nª Sªdo Rosário e Maracatu Boi da Manta
25/10
Sábado
14 às 16 horas
Ensaio-Oficina : Congado de Santo Antonio
8/11
Sábado
8 às 11 horas
Ensaio-Oficina : Congado Nª Sªdo Rosário e Maracatu Boi da Manta
9/11
Domingo
14 às 16 horas
Ensaio-Oficina : Congado de Santo Antonio
30/11
Domingo
Manhã
Evento de encerramento

A manutenção e a proteção dos bens culturais de uma população, o estimulo e o resgate do folclore são por lei obrigação do Poder Público.
Apesar disso muito do nosso folclore se perdeu e o que ainda resta sobrevive a duras penas. Preocupados com esse processo de erosão que vive a nossa cultura local observamos o que acontece em outros municípios e o que é feito para manter suas tradições folclóricas.
Em Bilbao, Aste Nagusia é um exemplo interessante, uma festa anual com manifestações culturais, folclóricas e artísticas do lugar. Todas as manifestações populares e sociais (associações, entidades de serviço, ongs, todas sem fins lucrativos) entram num grande dinâmica de exibição da exuberância cultural que vai desde artistas de rua como músicos, malabaristas, palhaços a teatro, grandes shows, festivais gastronômicos, esportes populares, etc. em 9 dias a mais de 30 anos. A arrecadação vai, em grande parte para as entidades envolvidas e são importantes recursos para manter suas atividades durante o ano.
Estamos tomando nota; é papel voluntário do MACACA propor aos diversos agentes sociais de Caeté ações para a defesa também de seu patrimônio cultura e histórico e defendê-lo. Com o Museu do Carnaval, o Memorial do Futebol e o Concurso de Fotografias vimos que o setor necessita uma política mais abrangente e que a situação das entidades sociais e culturais do município é difícil. Que Caeté tem história, tradições e manifestações culturais e folclóricas não restam dúvidas, mas está claro também que tendem a desaparecer e que alguma coisa tem que ser feito.

Dia da Árvore

Plantamos mais uma árvore, um Ipezinho amarelo, e esperamos que cresça forte, saudável e que embeleze os setembros que virão. Além dos múltiplos valores inerentes à esse ser vivo, esse gesto possui um caráter simbólico pois significa a nossa esperança no futuro e no que podemos fazer agora para que seja o melhor. Isso marcará a todos, especialmente as crianças que ajudaram no plantio e os vizinhos do bairro Vista da Serra que prometeram "tomar conta" da muda até que se torne maior. Sabemos que é pouco, enquanto milhões de árvores e ecosssistemas são destruídos em todos os lugares do mundo, principalmente no Brasil mas é algo que precisamos fazer, pois contrariando o que ouvi de um eminente cientista não "estamos brincando de casinha enquanto o mundo se acaba" pelo poder destrutivo de um modelo que se apropria da natureza e desumaniza o homem. Plantar uma árvore é parte de um ritual necessário para fortalecer o nosso espírito na luta imensa que temos diante de nós e da qual a nossa consciência não nos permite fugir.

O MACACA pergunta:

O MACACA até que enviou perguntas, que após uma seleção, poderiam ser escolhidas para o debate entre os candidatos a prefeito no próximo dia 17, quarta feira, na Igreja São Francisco de José Brandão. Mas, como perdemos o prazo, as colocamos aqui para que todos tomem conhecimento das mesmas e quem sabe, não suscitem uma nova discussão:

1 – Hoje no município percebe-se o esvaziamento das funções dos Conselhos, que devem ter como papel, dar maior consistência e controle social e democrático às políticas setoriais. No seu governo, os Conselhos Municipais continuarão a servir de fachada ou voltarão a ter autonomia e cumprir o papel valorizado pelas administrações efetivamente democráticas?

2 – O seu governo cumprirá a implantação de um Orçamento Participativo em que as demandas da sociedade terão a possibilidade de serem discutidas e priorizadas pela comunidade e de fato, executadas pela administração?

3 – Quais são os seus planos para a agricultura familiar e para os pequenos proprietários rurais quando sabemos da importância dos mesmos para a economia e para a segurança alimentar?

4 – A sua candidatura recebeu doações de empresas com interesses no município? O senhor acredita ser ética, mesmo que de forma legal, essa postura?

5 - Qual o seu compromisso com as APAs e com a Serra da Piedade? O senhor apoiará a Mineração nestas áreas?

6 – O Senhor pretende substituir o SAAE pela COPASA na prestação de serviços de água e esgoto? Qual é o seu compromisso com essa autarquia?

7 – O senhor pretende na sua administração privatizar a FEC? Quais são os planos do senhor para a educação no município?


Caeté, 12 de setembro de 2008.


MACACA - Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté

Concurso Fotográfico SOS Mata Atlântica

4º Concurso de Fotografia da SOS Mata Atlântica com inscrições abertas até 30/09

A Fundação SOS Mata Atlântica está com inscrições abertas para o 4º Concurso de Fotografia aos profissionais e amadores que tenham interesse em encaminhar seu material fotográfico relacionado aos recursos naturais da Mata Atlântica. As imagens podem mostrar paisagens preservadas ou áreas degradadas, plantas e árvores, aves e outros animais, a interação do homem com a mata e outros ambientes. As inscrições gratuitas devem ser feitas exclusivamente por correio até 30 de setembro, com o envio da foto em papel e ficha de inscrição devidamente assinada. Os 10 primeiros classificados receberão o prêmio em dinheiro, para o primeiro lugar o valor será de R$ 5.000,00, o segundo colocado receberá R$ 3.000,00, o terceiro R$ 2.000,00, o quarto e o quinto R$ 1.000,00, os outros R$ 500,00. Os classificados que ficarem no 11º a 30º lugar receberão um kit de produtos SOS Mata Atlântica.
Para mais informações acesse o site www.sosma.org.br/hotsitefotos ou entre em contato com a Fundação pelo e-mail cedoc@sosma.org.br ou pelo telefone (11) 3055-7883ou 3055-7888 r. 7879.
Fonte: EcoAgência/SOS Mata Atlântica.

INCÊNDIO NA SERRA DA PIEDADE

Foto: Alice Okawara

Um incêndio, ao que tudo indica, criminoso, inciou-se ao final da tarde do dia sete no local da Serra da Piedade conhecido como "Cavalhadas". A rápida ação do pessoal do Santuário, inclusive dos padres e dos militares da Aeronáutica impediu, por enquanto, que o fogo ganhasse maiores proporções e atingisse áreas de difícil acesso, como os paredões rochosos que estão na face voltada para Caeté. Os Bombeiros chegaram mais tarde, mas como não tinham ordens para combater o incêndio na vegetação entre as rochas à noite, limitaram-se a apagar o fogo junto à estrada da Serra utilizando jatos d'água. Até à uma da madrugada o fogo ainda queimava parte das encostas sendo isso uma nota triste nesse dia, pois sabemos dos danos ao ecossistema local e do tempo que se leva para a sua recuperação. Esse acontecimento demonstra como é necessário a formação de uma Brigada de Incêndio para a Serra da Piedade, além de trabalhos de prevenção e educação.

Cine Parede na Serra

Mais uma vez o MACACA através do Cine Parede possibilitou às pessoas que assistiram aos dois vídeos, "Quanto Vale a Nossa Fé" e "Águas do Espinhaço", uma outra visão do mundo. Esse é o nosso papel, contribuir para o aumento do nível de consciência das pessoas, para acender a chama da transformação para um mundo melhor.`As vezes as coisas parecem andar muito devagar ou não mostram resultados imediatos, mas o trabalho é assim mesmo, cada pequena semente lançada à terra é uma nova esperança, até que as boas coisas começem a se multiplicar e a se expandir mais rapidamente, principalmente nesse momento onde tudo parece tão confuso. Apesar das dificuldades, continuamos e agradecemos a todos os amigos do MACACA que compareceram e ajudaram para tudo dar certo. Participaram dessa ação Evanilde, AnaFlávia, Wanderlei, Teca, Welington, Ricardo e Alice, a eles nosso muito obrigado e que na próxima vez outros estejam presentes, não faltarão oportunidades.

CINE PAREDE

MACACA apresenta mais um sensacional CINE PAREDE

com o vídeo-documentário "QUANTO VALE A NOSSA FÉ" de Rodrigo Valle.

Local: Espaço Virgílio Resi - Serra da Piedade

Data: 7 de setembro - Domingo

Horário: 9:30 (com reexibições a cada meia hora)

Duração: 8'56"

O vídeo mostra o caso de uma pequena comunidade de Minas Gerais ameaçada por um grande empreendimento e o reflexo disso sobre a vida das pessoas. O que vale mais, a cultura, a religiosidade e as formas de viver das pessoas ou o lucro à custa de uma grande destruição do lugar.

DEBATE

A Igreja, através da paróquia de São Francisco (José Brandão) promove debate com os candidatos a prefeito. O evento está marcado para o dia 17 de setembro, quarta-feira, às 19:00 horas. O interessante é que os organizadores estão solicitando que as pessoas enviem sugestões de perguntas, que após uma seleção, serão dirigidas aos candidatos. As perguntas escritas deverão ser entregues antecipadamente na secretaria da igreja São Francisco. É uma boa oportunidade para se exercer a cidadania, questionando os candidatos e comparecendo ao debate, só assim poderemos conhecê-los e às suas propostas, podendo dessa forma cobrar dos mesmos no futuro.

PALESTRA ECOLOGIA INTEGRAL

Teca estará ministrando palestra com o tema Ecologia Integral, dentro de evento da Associação Comunitária do Charneaux, dia 02 de setembro, terça-feira, às 19 horas no Restaurante Saramambaia. Vamos lá participar e dar o nosso apoio à nossa querida companheira.

Foto

A assustadora e ao mesmo tempo fantástica foto abaixo é de Alice Okawara, nossa presidente, que encarou um arriscado vôo de ultra-leve para consegui-la. Tudo pela defesa do nosso maior patrimônio.

Um contexto em que este modelo econômico e social excludente degrada o meio ambiente na nossa região, transfere riquezas e deixará sem futuro as próximas gerações quando se esgotarem as jazidas minerais pede uma estratégia mais ampla. Uma ação em que a mobilização alcance também setores econômicos excluídos e segmentos sociais críticos do atual modelo para a busca de uma alternativa ao modelo econômico vigente.

Tapete Negro

O recapeamento asfáltico da Avenida João Pinheiro iniciado na semana passada merece alguns questionamentos, não pela obra em si, já que a necessidade de melhoria no revestimento da via que estava deteriorada há muito tempo era evidente. Questiona-se é a forma como está se dando e indica um mau planejamento dos trabalhos, além do oportunismo da situação. Primeiro, antes do revestimento, diversos trechos já haviam recebido sinalização horizontal e agora, perde-se este trabalho que certamente gerou custos para o município. Segundo, um longo trecho da João Pinheiro, entre a entrada da cidade até o alto da mesma no bairro Pedra Branca, necessita há anos de rede de drenagem que dê vazão ao grande volume de águas gerado pelas chuvas, problema agravado pela impermeabilização do solo de vias e imóveis particulares, o que demonstra uma incapacidade administrativa e de planejamento que deveria primeiro construir a rede de drenagem e depois revestir a via, mas como redes de drenagem e esgoto não aparecem aos olhos do eleitor, esse fato leva-nos ao terceiro questionamento. Por que esse trabalho está sendo executado agora às vésperas de uma eleição? O mais inocente cidadão poderia responder a essa pergunta sem pestanejar e atesta como o uso da máquina pública serve a mais interesses que somente os da comunidade. O longo tapete negro estender-se-á da porta da cidade ao seu extremo e tem como objetivo claro servir de passagem para mais um ciclo de poder, mas tapetes, como todos sabem, também escondem muitas coisas que os olhos não podem ver.

OLHOS DA PIEDADE: UM LUGAR ABENÇOADO E AS MARCAS DO HOMEM

Vamos prestigiar a exposição da Alice no espaço Virgílio Resi na Serra da Piedade.
O Santuário Nossa Senhora da Piedade, através do Pe. Marcos, patrocinou a mostra. Nossos agradecimentos.

Ipê do Mundéus

IPÊS

Os Ipês já colorem a cidade, antecipando a primavera, com o dourado de suas flores. São um espetáculo para os olhos sensíveis e mostram para todos a capacidade da natureza em resistir às agressões e nos presentear com a beleza.
A árvore da foto fica nos Mundéus, perto da casa de Raimundo Sérgio, associado do MACACA, que além de ter o privilégio de contemplar esse maravilhoso Ipê, tem o objetivo de fotografar e catalogar outras árvores notáveis da cidade para uma publicação e propor o tombamento (no sentido de preservar e não no sentido que a prefeitura faz e fez com muitas árvores da cidade) das mesmas. O MACACA está junto com o Raimundo nesse projeto. Como disse o poeta "nada pode deter a força da primavera..."

Relatório de vistoria do MACACA ao leito da antiga linha férrea da Rede Ferroviária Federal em Caeté – MG em 07/07/03.

Verificaram-se próximas aos galpões da empresa Emboabas Alimentos, várias edificações no antigo leito da ferrovia. São casebres com precárias instalações convivendo com o esgoto correndo a céu aberto na frente dos barracos. Debaixo do pontilhão que liga os bairros Quitandinha e Pedra Branca até o cruzamento do leito com a Av. João Pinheiro, o aglomerado irregular já ganha contornos de vila expande-se desordenadamente. Nos dois locais já citados, o baixo padrão de qualidade das construções e sua forma improvisada caracterizam uma população muito carente.

De perto da redação do Jornal Opinião até as proximidades do Bairro Bandeirantes, a ocupação se dá num padrão de construção melhor, planejada e até para fins comerciais.

Das adjacências do Pelotão da PM de Caeté a ocupação se expande até o terreno do Paulinho, caracterizado também por aspectos de parcelamento irregular do solo possibilitando para muito breve a formação de um aglomerado populacional com um índice muito baixo de qualidade de vida. Chamou a atenção da comitiva o fato de praticamente todos os barracos terem luz e água encanada.

O MACACA – Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté considera a indiferença e a omissão da Prefeitura de Caeté, diante da situação, um atentado contra a qualidade de vida do município e sua omissão uma descumprimento da lei orgânica que assegura ao cidadão outro tratamento nos seguintes artigos:

136: “Compete ao Poder Público formular e executar a política e os planos plurianuais de saneamento básico assegurando: II – a coleta e disposição dos esgotos sanitários, dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais, de forma a preservar o equilíbrio ecológico e prevenir ações danosas à saúde”;

191: “... formular e executar política habitacional, visando a ampliação da oferta de moradia, destinada prioritariamente à população de baixa renda, bem como a melhoria das condições habitacionais”.

Para fins do Art. 191 o Poder Público atuará:

I: na oferta de habitações e lotes urbanizados, integrados a malha urbana existente;

II: na implantação de programas para redução do custo de materiais de construção;

III: no desenvolvimento de técnicas para barateamento final da construção;

IV: no incentivo a cooperativas habitacionais;

V: na regularização fundiária e na urbanização específica de favelas e loteamentos;

Propomos:

Imediato cadastramento e identificação das famílias assumindo o controle da situação de ocupação irregular;

Encampar oficialmente o terreno da linha férrea de acordo com a lei de Responsabilidade Solidária do proprietário;

Escolher uma parte do terreno que facilite a construção de rede de esgoto e elaborar um projeto arquitetônico para a construção de uma vila em regime de cooperativa num plano habitacional que contemple as famílias comprovadamente carentes;

Assentar todas as famílias cadastradas e comprovadamente carentes que participarem da cooperativa ;

Destinar o restante do terreno da linha férrea para equipamento público, com a construção de jardins, via de circulação, e praças;

NOVA LOGO

O MACACA está de logomarca nova.
A criação é de Carla Cristina, do grupo de fundadores do movimento, que está de parabéns pela iniciativa e criatividade.
Iremos utilizá-la em nossos impressos, camisetas, cartazes, etc, para que assim as pessoas identifiquem e associem claramente tudo que tenha relação com o MACACA.

Velha Estação

A velha estação de trens de Caeté continua abandonada. Quando o MACACA, recentemente, levantou a questão do estado de abandono, das invasões e do risco que o prédio histórico está exposto, inclusive com repercussão na mídia estadual, o então secretário de meio ambiente, René Renault, divulgou nota afirmando que providências estavam sendo tomadas para recuperar o bem. Passou-se o tempo, o secretário foi exonerado e a velha estação continua do mesmo jeito, o poder público não se move e pior, permitiu construções em seu entorno e mais absurdo ainda, construção, obstruindo a sua vista, em lote doado pela própria prefeitura. A falta de visão e o descaso dos nossos governantes e parlamentares é assustador, demonstrando que para eles o patrimônio histórico e cultural da cidade não tem valor.
O MACACA e os demais segmentos da sociedade que têm uma visão mais ampla devem cobrar do poder público os seus deveres constitucionais e propor alternativas para a estação de Caeté e outros patrimônios da cidade.

O movimento ambiental de Caeté enfrenta um momento em que amadurece desde o decreto do Governador que sansionou a regulamentaçao do Tombamento da Serra da Piedade. Desde de dentro do CODEMA, orgao ambiental oficial previsto na Constituiçao Federal para proteger o meio ambiente no município, no período de 1998 a 2006 o MACACA, sem citar aqui sua incursao nas questioes culturais de Caeté cumpriu suas prerrogativas estatutárias. Impulsionando-o com as denuncias de degradaçao daquele e de outros patrimônios, levando o Conselho a normatizar e democratízar decisoes ambientais do município atuou numa estrátégia clara e que funcionou muito bem. Desde entao, fomos vitoriosos no aumento da conciencia crítica e ambiental da populaçao de Caete, no avanço da proteçao ambiental com a criaçao de APA,s (Áreas de Proteçao Ambiental) no objetivo de proteger importantes patrimônios naturais do município. Foi fomentada nessa caminhada, junto com outras entidades parceiras no plenário do CODEMA a cidadania participativa numa experiência inesquecível em que o MACACA desenvolveu na defesa da Serra da Piedade um papel mobilizador e embrionário.

Ainda que perdemos a direçao do CODEMA e que o MACACA necessite uma importante reestruturaçao o SOS Serra da Piedade, fruto, seio, assembleia e orgulho do movimento ambiental como um todo, segue invícto ao aproximar-se de seu 7º aniversário. A isso nos propusemos e dentro das condições em que lutávamos podemos nos orgulhar desses resultados.

Fragmentos de comunicado interno de março de 2003

A defesa da Serra da Piedade, ao contrario do que muitos pensam não teve início naquela audiência pública de agosto de 2001. Além do tombamento nacional que contempla o cume da Serra por iniciativa do Santuário em 1956 que a protege de forma insuficiente a audiência de agosto de 2001 em Caeté foi de fato um desdobramento público da luta. Os instrumentos democráticos que sustentaram a fase iniciada em 2001 começaram a ser pensados e estruturados em 1997 no cume da Serra do Garimpo por um grupo de pessoas que hoje se denomina MACACA. Ali se abriu a discussão de quais os caminhos deveriam ser trilhados para se chegar à abordagem adequada da proteção do enorme patrimônio ambiental de Caeté, entre eles e principal a Serra da Piedade degradada diariamente pela atividade minerária. Decidiu-se para começar com um movimento pela implantação do CODEMA-Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Caeté e a participação de Marina Alves e Wanderlei Pinheiro, José Leal foi fundamental. Nele cavaríamos uma vaga para o Conselho do Patrimônio do qual eu era Presidente Interino que na ocasião elaborava seu Regimento Interno. Em 1998 tomamos posse no CODEMA depois de ferrenho embate por uma formação mais democrática, isto é, paritário e com direito a eleger o presidente entre seus membros. Vencemos e conseguimos ainda uma vaga para uma entidade criada em defesa da qualidade de vida, o MACACA. Fazia-se necessário tal hegemonia como estratégia para que o movimento ambiental embrionário não fosse sufocado por interesses contrários à defesa ambiental a que nos propúnhamos.

Ronaldo Candin - membro fundador.