Agricultura urbana e políticas públicas

Falar de agricultura urbana em uma cidade como Caeté, um município com vasta área rural, pode parecer estranho, mas no fundo, não é. Servindo-nos do conceito do que seria agricultura urbana e observando as áreas mais urbanizadas e suas periferias constatamos a realidade local dessa atividade que contribui para a qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e equilíbrio ambiental, dentre outras vantagens para a cidade e para as pessoas. Agricultura urbana define-se como a "realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu entorno (peri-urbana), e destinada à produção de cultivos para utilização e consumo próprio ou para a venda em pequena escala, em mercados locais." caracterizando-se por ocupar áreas restritas e com uma grande diversidade de cultivos. Dentre as vantagens da agricultura urbana destacam-se:

• Produção de alimentos –

incremento da quantidade e da

qualidade de alimentos disponíveis

para consumo próprio.

• Reciclagem de lixo - utilização

de resíduos e rejeitos domésticos,

diminuindo seu acúmulo, tanto na

forma de composto orgânico para

adubação, como na reutilização de

embalagens para formação de

mudas, ou de pneus, caixas, etc. para

a formação de parcelas de cultivo,

por exemplo.

• Utilização racional de espaços

– melhor aproveitamento de espaços

ociosos, evitando o acúmulo de lixo e

entulhos ou o crescimento

desordenado de plantas daninhas,

onde poderiam abrigar-se insetos

peçonhentos e pequenos animais

prejudiciais à saúde humana.

• Educação ambiental – todas as

pessoas envolvidas com a produção

e com o consumo das plantas

oriundas da atividade de agricultura

urbana passam a deter maior

conhecimento sobre o meio

ambiente, aumentando a consciência

da conservação ambiental.

• Desenvolvimento humano –

aliada à educação ambiental e à

recreação, ocorre melhoria da

qualidade de vida e prevenção ao

estresse, além da formação de

lideranças e trocas de experiências.

• Segurança alimentar - favorece

o controle total de todas as fases de

produção, eliminando o risco de se

consumir ou manter contato com

plantas que possuam resíduos de

defensivos agrícolas.

• Desenvolvimento local –

valoriza a produção local de

alimentos e outras plantas úteis,

como medicinais e ornamentais,

fortalecendo a cultura popular e

criando oportunidades para o

associativismo.

• Recreação e Lazer – a

agricultura urbana pode ser usada

como atividade recreativa/lúdica,

sendo recomendada para

desenvolver o espírito de equipes.

• Farmácia caseira – prevenção

e combate a doenças através da

utilização e aproveitamento de

princípios medicinais.

• Formação de microclimas e

manutenção da biodiversidade –

através da construção de um quintal

agroecológico, que favoreça a

manutenção da biodiversidade,

proporcionando sombreamento,

odores agradáveis e contribuindo

para a manutenção da umidade, etc.,

tornando o ambiente mais agradável

e proporcionando, inclusive, mais

qualidade de vida aos animais

domésticos.

• Escoamento de águas das

chuvas e diminuição da temperatura -

favorece a infiltração de água no solo,

diminuindo o escorrimento de água

nas vias públicas, e contribuindo para

diminuição da temperatura, devido à

ampliação da área vegetada e

respectiva diminuição de áreas

construídas.

• Valor estético – a utilização

racional do espaço confere um

excelente valor estético, valorizando

inclusive os imóveis.

• Diminuição da pobreza –

através da produção de alimentos

para consumo próprio ou comunitário

(em associações, escolas, etc.), e

eventual receita da venda dos

excedentes.

• Atividade Ocupacional –

proporciona ocupação de pessoas,

evitando o ócio, contribuindo para a

educação social e ambiental,

diminuindo a marginalização dessas

pessoas na sociedade.

• Renda – possibilidade de

produção em escala comercial,

especializada ou diversificada,

tornando-se uma opção para a

geração de renda

Em Caeté podemos tomar como exemplo um dos agricultores urbanos mais antigos, o conhecidíssimo "Tião da Horta" que pratica a atividade há muitos anos e depois de ter suas hortas em vários locais da cidade encontra-se atualmente em uma área junto ao Córrego Caeté, entre as pontes do "Cai-N'água" e da Avenida João Pinheiro no bairro Vila Zelinda. Ali, como mesmo diz, pratica a atividade sem o uso de nenhum agrotóxico, uma prática agroecológica, sendo este um dos motivos da grande procura de suas hortaliças e legumes, mas no entanto com algumas dificuldades que poderiam ser menores se existissem políticas públicas mais efetivas para o setor. Por exemplo, além de arcar com custos diversos  ele tem que pagar o IPTU e o município não o beneficia com a redução ou isenção do tributo, levando-se em conta que se trata de uso do solo urbano para produção de alimentos, cumprindo assim uma importante função social. Outro problema é o preço da terra inflacionado pelo atual mercado especulativo, no qual lotes vagos em grande quantidade somente servem à esse objetivo e se o município aplicasse os instrumentos que estão no Estatuto das Cidades, como o IPTU progressivo, o solo urbano poderia ter outros usos, dentre eles, a agricultura urbana. É importante observar que as áreas rurais estão sendo tomadas por chacreamentos e sítios de lazer, reduzindo-se assim as áreas de produção de alimentos e retirando as comunidades tradicionais dos lugares, processo que pode causar problemas futuros se o município não disciplinar o uso do solo através do seu Plano Diretor, que diga-se de passagem, precisa ser revisado e regulamentado. A assistência técnica é praticamente inexistente para o segmento da agricultura urbana, pois a lógica de atendimento quase sempre está direcionada para a agricultura em maior escala, muitas vezes atrelada ao mercado dominado pelas transnacionais de sementes e agrotóxicos, mesmo sabendo-se que o mercado de produtos orgânicos encontra-se valorizado e em expansão. Caeté não possui órgão ou secretaria específica para o setor, haja vista que a vocação que se firmou ideologicamente como hegemônica é a mineração, a despeito de outras atividades, como por exemplo, a já tradicional horticultura, o que impede ou mesmo dificulta a elaboração de políticas públicas e o atendimento de demandas variadas do setor, as ações pontuais sequer contemplam a agricultura urbana.
Enquanto isso Tião continua o seu trabalho, "por gostar" como diz com um largo sorriso, o que a terra generosa lhe dá é o prazer de produzir alimentos, gerar renda  e atender as pessoas, muitas de outras cidades, com calma e tranquilidade. Aí a conversa vai longe e para muita gente ir na sua horta, além da garantia de produtos sadios e cultivados com muito carinho. também torna-se uma ótima terapia. 

Fontes:

http://www.agronline.com.br/artigos/agricultura-urbana

http://www.cpap.embrapa.br/publicacoes/online/ADM036.pdf

A coragem, uma visão de futuro e a renovação

... uniram três forças políticas neste domingo na inauguração do novo mirante da Serra Gandarela em Rio Acima. O local era emblemático para tal encontro, um mirante no topo da Serra Gandarela que tem aos seus pés a região metropolitana de Belo Horizonte, cuja população depende 40% das águas oriundas daqueles altos para seu  abastecimento. Com a coragem entrou Junior Geloso, Prefeito de Rio Acima; a visão de futuro do Movimento pelas Serras e Águas de Minas a favor da preservação do Gandarela parece ter sido também compreendida pelos jovens deputados João Vitor, Estadual e Diego Andrade, Federal; pelo Vereador de Belo Horizonte, Leonardo Mattos e por vários vereadores de Rio Acima, um de Raposos e um de Caeté, presentes no evento para apoiar o destemido Prefeito.  

 A clara opção pela preservação do bem mais precioso para a vida, a água, foi selada pelo Prefeito de Rio Acima ao celebrar no mesmo ato o Tombamento da Serra Gandarela no seu município impossibilitando assim qualquer licença para minerar naquele local; e mais, ficou nítida a prioridade por um modelo de desenvolvimento econômico racional, duradouro e responsável com o meio ambiente;  uma opção corajosa e destemida pela conservação daqueles mananciais tão caros a população de toda a Grande BH, decisão essa que rechaça a postura tão comum nos demais prefeitos da região, a de submissão ao setor de extração mineral e sua chantagem social de geração de “emprego” a qualquer custo.    

De lá, tendo ao alcance da vista as montanhas de Minas, se disse muita coisa, foi lembrada a escassez de água vivida pelo colapso do Complexo da Cantareira, em São Paulo, a degradação social e o aumento da prostituição nos municípios onde há extração mineral a céu aberto, os problemas de baixo retorno social e econômico da mineração aos municípios; neste encontro se reforçaram e se estabeleceram alianças que podem desencadear ações na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nas Promotorias Públicas, em gabinetes e prefeituras, na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e até no Planalto Central, em Brasília.

A mudança climática é uma evidência constatada em cada telejornal na hora da “previsão do tempo” e junto com esta, outras mudanças estão se alinhando.   

Carnacatu e o desafio que o espera.

O Carnacatu chegou à sua 6ª edição brindando a população de Caeté, na comemoração de 300 anos, desde Vila Nova da Rainha, com um carnaval exuberante em todos os aspectos apesar das dificuldades. Fez brilhar os olhos das pessoas diante de uma mescla de folclore e tradição carnavalesca, do brincar compartilhado entre crianças, jovens e a “velha guarda momesca do asfalto”. A alegria estava estampada no rosto de todos; dos novatos aos veteranos diante do que, para os primeiros, acostumados ao universo “high-tech” dominado pela diversão eletrônica é  novo e  divertido;  para os outros o reencontro com o que parecia não existir mais: o brincar carnaval.

            Nesse contexto, entre nós do MACACA, além de experimentar  essa sensação  junto com a comunidade que curtiu o Carnacatu, ainda nos arrebata a de dever cumprido naquilo que nos propusemos desde o Museu do Carnaval em 1999, passando pelo Bloco do MACACA até a criação do Carnacatu em 2008. Um esforço em que a entidade se lançou interagindo e mobilizando outros setores e agentes culturais da Cidade, buscando sempre esse objetivo como construção coletiva, pois só assim fazia sentido para nós.

            Alcançado esse objetivo, que consideramos vitorioso, estamos nos preparando para torná-lo capaz de se auto-sustentar, sem perder seu caráter de construção coletiva, de se manter sem paternalismo, livre do julgo personalista, político-partidário ou econômico. Esse é o novo desafio do Carnacatu em 2014; novo para ele, mas, velho para este tipo de evento ou agremiação; antigo adversário que derrotou e acabou com o Carnaval de Caeté a duas ou três décadas. Vamos enfrentá-lo como o inimigo que ronda quase todas as associações, sejam culturais, folclóricas, de classe ou comunitárias; que possivelmente está por trás da inoperância inclusive dos Conselhos Municipais e de outras entidades de Caeté.

A alegria e a felicidade dos foliões deste e dos anos anteriores é o combustível do MACACA nesta nova jornada; esperamos não estar sós nela e poder contar com a mesma sorte que tivemos para a criação do Carnacatu.

Nos vemos no próximo carnaval. Até breve!     

Carnacatu - Caeté 300 anos.

O movimento foi 

artístico para todas as idades

nesse carnaval,

cultural com toda a exuberância do patrimônio histórico do Centro 

e ambiental 

pois alegria e diversão para o povo 

de Caeté e de qualquer lugar é fundamental! 

Circuito Águas do Gandarela - Caeté/Morro Vermelho

O Circuito Águas do Gandarela, iniciativa do Macaca, com  o apoio do Fundo Socioambiental Casa e Movimento de Preservação da Serra do Gandarela, criado para fomentar o turismo de base comunitária  na região, promove a etapa de Caeté/Morro Vermelho no próximo final de semana. Nas etapas anteriores, nos municípios de Rio Acima e Raposos, a recepção ao projeto foi ótima, com grande procura e intensa participação. Certamente em Caeté, a casa do Macaca, o sucesso será ainda maior. 

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BATUQUE

Com cheiro de alecrim...

Demos um passo importante na tarde desse domingo, 12 de janeiro, em Morro Vermelho, para concretizar um projeto que é um dos sonhos mais antigos do Macaca, o resgate do Batuque. Através de projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos – CEDIF, o Macaca mobilizou as poucas pessoas que ainda guardam a tradição tendo como cenário a Igreja de N. Sra. do Rosário, que diga-se de passagem, necessita de reformas urgentes. Parte importante do registro foi feito em fotografia e áudio visual para um documentário e edição de material gráfico a ser realizado pela entidade. Com risco de desaparecimento, o Batuque é uma manifestação folclórica abandonada na memória de uns poucos, já idosos, que, ao lançar versos improvisados,  soar a batida da caixa e dançar o  dobrado se rejuvenescem a olhos vistos. A alegria de “brincar” de emendar versos de improviso e dançar é contagiante demais para deixarmos que seja esquecida. Para seu regate completo outros passos além desse serão dados, mas a sua memória já ganhou uma sobrevida. “Os tambores quando tocam não mentem!” Celebremos!

Serra da Piedade: para recuperar precisa minerar?

Fotos: Macaca

A audiência pública em Sabará, realizada no dia 31 de outubro pela SUPRAM para expor o licenciamento da recuperação da área degradada pela mineração na Serra da Piedade a ser feita pela AVG, sucessora da Brumafer, resultado do acordo judicial na ação civil pública que paralisou as atividades em janeiro de 2006 e que deveria ser a penalidade por um crime ambiental ministrado à vista de todos contra a Serra da Piedade, sede da Padroeira de Minas Gerais e Patrimônio Tombado em níveis municipal, estadual e federal, ou seja, a recuperação da área degradada,  se transforma num consenso, cuja proposta é minerar para recuperar dentro de um licenciamento de Classe 5 (grande potencial poluidor e degradador) para lavra com tratamento a úmido, pilhas de rejeito e estéril, 12 km de estradas para transporte de minério e unidade de tratamento de minério. 

Ela trouxe à luz vários aspectos das relações de poder e dinheiro que envolvem o setor minerário em nosso Estado, que interferem até em decisões do que deveria ser a justiça, apesar do empenho dos autores da ação - MPMG, MPF e IPHAN – ao longo dos seis anos em que a ação tramitou. O que deveria ser a penalidade por um crime ambiental cometido pela Brumafer contra a Serra da Piedade e a exigência da recuperação da área sem nenhum outro impacto, se transformou em um acordo em que se admite o crime cometido, absurdamente sem punições e se propõe voltar a minerar para recuperar e fechar a mina. Um crime cometido à vista de todos, com o apoio de setores e cidadãos de Caeté como a ACIAC e o ex-prefeito Ademir de Carvalho, além da conivência ou omissão dos órgãos que deveriam zelar para que não fosse cometido,

O projeto da AVG prevê 15 anos de “recuperação” com mineração e aproveitamento econômico, na área que foi degradada pela Brumafer num período de oito anos de lavra predatória, sem nenhum critério técnico, como o representante da própria AVG afirmou. Mesmo que uma das diversas cláusulas do acordo seja manter intacta a linha de cumeada da Serra da Piedade, haverá graves impactos para a área do entorno e sobre a fauna, flora, cavernas e nascentes das vertentes da Serra da Piedade (tanto em Caeté como em Sabará), o próprio Santuário, as comunidades de Quintas da Serra, Condomínio dos Cedros e Ravena, principalmente devido à poeira, interferência no solo e transito de caminhões.

Segundo o representante do Sindiextra, D. Walmor, arcebispo de Belo Horizonte, foi elemento fundamental para que este acordo fosse selado, no qual estão diversas “medidas compensatórias”, entre as quais R$ 2.milhões de reais para “sinalizar” o Santuário de N. Sra. da Piedade. Perguntamos: como é possível a Arquidiocese apoiar este acordo, depois de 50 anos de atuação de Frei Rosário para proteger a Serra da Piedade contra a mineração e de seis anos de coerência e coragem de muitos padres, paróquias, comunidades católicas e da Reitoria do Santuário no período de 2001 a 2007 na sua defesa contra as pretensões da mineração?

Foi curioso que, mesmo a audiência pública sendo realizada em Sabará, sendo que o Macaca foi a única entidade que tentou trazê-la para Caeté, os mesmos setores e cidadãos de nossa cidade que defendiam a continuidade do crime ambiental cometido pela Brumafer estavam presentes em peso e mais uma vez aplaudiram a chegada da mineração na Serra da Piedade, desta vez a AVG, com faixas, falas e muitas palmas a favor do empreendimento.

  

Para nós do MACACA, uma das entidades que faz parte do SOS Serra da Piedade, não faz o menor sentido retomar a atividade minerária na Serra da Piedade, Monumento Natural de Minas Gerais e Patrimônio Cultural, Paisagístico e Religioso do povo mineiro, mesmo com a proposta de recuperar o passivo. Acreditamos que existem outras possibilidades a partir de modernas tecnologias dentro da engenharia associada à arquitetura, paisagismo e biotecnologia, responsáveis no Brasil e no mundo por obras de contenção e recuperação muito mais complexas do que o passivo na Serra da Piedade. Mas as relações de poder e dinheiro que envolvem o setor minerário boicotaram essa possibilidade para alcançar seus objetivos.

Diante deste quadro, estamos de volta na defesa da Serra da Piedade e convocamos todos vocês que participaram intensamente do SOS Serra da Piedade (2001 a 2006) e todos de forma geral a somar a mais esta luta contra a voracidade da atividade de mineração, que não abre mão nem de um dos maiores ícones da nossa história, cultura, religiosidade e paisagem.