Serra da Piedade: para recuperar precisa minerar?

Fotos: Macaca

A audiência pública em Sabará, realizada no dia 31 de outubro pela SUPRAM para expor o licenciamento da recuperação da área degradada pela mineração na Serra da Piedade a ser feita pela AVG, sucessora da Brumafer, resultado do acordo judicial na ação civil pública que paralisou as atividades em janeiro de 2006 e que deveria ser a penalidade por um crime ambiental ministrado à vista de todos contra a Serra da Piedade, sede da Padroeira de Minas Gerais e Patrimônio Tombado em níveis municipal, estadual e federal, ou seja, a recuperação da área degradada,  se transforma num consenso, cuja proposta é minerar para recuperar dentro de um licenciamento de Classe 5 (grande potencial poluidor e degradador) para lavra com tratamento a úmido, pilhas de rejeito e estéril, 12 km de estradas para transporte de minério e unidade de tratamento de minério. 

Ela trouxe à luz vários aspectos das relações de poder e dinheiro que envolvem o setor minerário em nosso Estado, que interferem até em decisões do que deveria ser a justiça, apesar do empenho dos autores da ação - MPMG, MPF e IPHAN – ao longo dos seis anos em que a ação tramitou. O que deveria ser a penalidade por um crime ambiental cometido pela Brumafer contra a Serra da Piedade e a exigência da recuperação da área sem nenhum outro impacto, se transformou em um acordo em que se admite o crime cometido, absurdamente sem punições e se propõe voltar a minerar para recuperar e fechar a mina. Um crime cometido à vista de todos, com o apoio de setores e cidadãos de Caeté como a ACIAC e o ex-prefeito Ademir de Carvalho, além da conivência ou omissão dos órgãos que deveriam zelar para que não fosse cometido,

O projeto da AVG prevê 15 anos de “recuperação” com mineração e aproveitamento econômico, na área que foi degradada pela Brumafer num período de oito anos de lavra predatória, sem nenhum critério técnico, como o representante da própria AVG afirmou. Mesmo que uma das diversas cláusulas do acordo seja manter intacta a linha de cumeada da Serra da Piedade, haverá graves impactos para a área do entorno e sobre a fauna, flora, cavernas e nascentes das vertentes da Serra da Piedade (tanto em Caeté como em Sabará), o próprio Santuário, as comunidades de Quintas da Serra, Condomínio dos Cedros e Ravena, principalmente devido à poeira, interferência no solo e transito de caminhões.

Segundo o representante do Sindiextra, D. Walmor, arcebispo de Belo Horizonte, foi elemento fundamental para que este acordo fosse selado, no qual estão diversas “medidas compensatórias”, entre as quais R$ 2.milhões de reais para “sinalizar” o Santuário de N. Sra. da Piedade. Perguntamos: como é possível a Arquidiocese apoiar este acordo, depois de 50 anos de atuação de Frei Rosário para proteger a Serra da Piedade contra a mineração e de seis anos de coerência e coragem de muitos padres, paróquias, comunidades católicas e da Reitoria do Santuário no período de 2001 a 2007 na sua defesa contra as pretensões da mineração?

Foi curioso que, mesmo a audiência pública sendo realizada em Sabará, sendo que o Macaca foi a única entidade que tentou trazê-la para Caeté, os mesmos setores e cidadãos de nossa cidade que defendiam a continuidade do crime ambiental cometido pela Brumafer estavam presentes em peso e mais uma vez aplaudiram a chegada da mineração na Serra da Piedade, desta vez a AVG, com faixas, falas e muitas palmas a favor do empreendimento.

  

Para nós do MACACA, uma das entidades que faz parte do SOS Serra da Piedade, não faz o menor sentido retomar a atividade minerária na Serra da Piedade, Monumento Natural de Minas Gerais e Patrimônio Cultural, Paisagístico e Religioso do povo mineiro, mesmo com a proposta de recuperar o passivo. Acreditamos que existem outras possibilidades a partir de modernas tecnologias dentro da engenharia associada à arquitetura, paisagismo e biotecnologia, responsáveis no Brasil e no mundo por obras de contenção e recuperação muito mais complexas do que o passivo na Serra da Piedade. Mas as relações de poder e dinheiro que envolvem o setor minerário boicotaram essa possibilidade para alcançar seus objetivos.

Diante deste quadro, estamos de volta na defesa da Serra da Piedade e convocamos todos vocês que participaram intensamente do SOS Serra da Piedade (2001 a 2006) e todos de forma geral a somar a mais esta luta contra a voracidade da atividade de mineração, que não abre mão nem de um dos maiores ícones da nossa história, cultura, religiosidade e paisagem.