Blog dedicado a ser fórum interno e externo de participação nesta Ong de Caeté - MG - Brasil. email: omacaca@yahoo.com.br
sábado, 30 de julho de 2011
O veneno está nas telas
As imagens começam com a denúncia mais terrível. Cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Desde 2008, nenhum outro povo, no mundo, consome tanto veneno. Logo nos primeiros 10 minutos, de um total de 50, sucedem-se denúncias assombrosas. Duas das empresas que produzem os agrotóxicos, Monsanto e Dow, produziram o agente laranja que os Estados Unidos lançaram sobre o Vietnã, exterminando milhões de vidas. Outras duas, Basf e Bayer, foram parceiras dos nazistas na produção dos químicos para exterminar povos considerados inferiores, como os judeus. Na voz de André Trigueiro, da Rede Globo, denúncias num tom de indignação incomum ao usualmente cordial jornalista: o metamidofós, princípio ativo proibido nos Estados Unidos, na Europa, na China e em boa parte da África é utilizado livremente no Brasil, que ainda decide se vai proibi-lo."
leia a reportagem completa em: www.brasildefato.com.br/node/6942
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Mariana diz não à mineração.
Mariana resiste ao projeto de reativação da Mina Del Rey
"O povo de Mariana não quer e não vai aceitar a reativação da Mina Del Rey. Se preciso for, vamos fechar estradas, fazer barricadas e fazer manifestação". A declaração do prefeito de Mariana (região Central), Geraldo Sales de Souza, resumiu o sentimento dominante na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (22/6/11), naquele município.
Segundo os participantes da reunião, que lotaram o auditório do Centro de Convenções da cidade, localizado na Praça JK, a possibilidade de reativação da mina de minério de ferro pela Vale representa uma ameaça à comunidade, com riscos à saúde, ao meio ambiente, ao meio social e à cultura da histórica cidade mineira, de 315 anos. Para resistir ao projeto de mineração, moradores, políticos e líderes comunitários se organizaram no movimento Mariana Viva.
O requerimento para a realização da audiência pública partiu do deputado Rogério Correia (PT), atendendo a solicitação da 1a. secretária da Câmara Municipal da cidade, a vereadora Aída Ribeiro Anacleto, uma das líderes do movimento Mariana Viva.
Licenças ambientais ainda não foram solicitadas
Localizada a menos de cinco quilômetros do centro histórico e a cerca de um quilômetro do sítio arqueológico do Gogô, formado por antigas ruínas do tempo dos escravos, a Mina Del Rey desativada há mais de 20 anos, poderá voltar a operar a partir de 2014, conforme admite a Vale, responsável pela exploração. Por enquanto, porém, a empresa ainda não requereu os documentos para licença ambiental, embora uma empresa terceirizada já esteja instalada no local, com máquinas e operários em atuação.
A Vale não foi convidada a participar da audiência pública, mas na ocasião foi lida uma nota de esclarecimento da empresa, datada de 30 de março de 2011, assinada por seu coordenador estadual de Relações Institucionais, Rubens Vargas Filho, declarando que a mina foi arrendada, devendo entrar em operação em 2014, com geração de 300 empregos. Muitos moradores da localidade, porém, acreditam que, em caso de reativação, os impactos negativos serão muito maiores e não compensariam os novos empregos.
É o que pensa, por exemplo, o promotor de Justiça Antônio Carlos de Oliveira, que em 25 de abril instaurou inquérito civil público indagando sobre os possíveis danos ambientais, ao patrimônio histórico-cultural da cidade e à saúde da população e "para saber se os órgãos ambientais estão agindo com lisura". Segundo o promotor, a Vale, até agora, não respondeu nenhuma pergunta, alegando que caberá à empresa terceirizada responder pelas licenças ambientais.
A vereadora Aída Anacleto manifestou a sua preocupação com a contaminação dos mananciais e nascentes, com as comunidades próximas à mina, com o sítio arqueológico do Gogô e com o cinturão verde em torno da área, caso a mina venha a ser reativada, lembrando que a região fica próxima a importantes reservas florestais como o Parque Estadual do Itacolomi, o Caraça e a Estação Ecológica de Tripuí. "Sou a favor do desenvolvimento, mas do desenvolvimento sustentável. Não vamos permitir que Mariana se transforme em uma nova Congonhas, em uma nova Itabira, uma nova Brumadinho", disse.
Equiparação - O coordenador do movimento "O Minério é Nosso", Luiz Pegazo, informou que já existe um projeto de lei de iniciativa popular solicitando a equiparação dos royalties do minério aos royalties do petróleo, para corrigir "uma injustiça histórica", já que a Petrobrás paga 10% de seu faturamento em royalties, a título de compensação pelos danos ambientais, enquanto as mineradoras pagam menos de 2% do lucro líquido pelos danos causados ao meio ambiente. "Exigimos uma compensação adequada, na defesa dos direitos de Minas Gerais", disse.
Deputados apoiam movimento de resistência
O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Rogério Correia, e seu colega da bancada federal, deputado Padre João (PT), manifestaram total solidariedade ao movimento de resistência dos moradores, líderes comunitários e políticos locais. Segundo Rogério, antes de tomar qualquer decisão a Vale deveria promover um amplo debate com a sociedade, com consulta à Prefeitura, Câmara de Vereadores e população. "O aspecto econômico não é o único nem o principal", disse, afirmando que é preciso examinar a questão tendo em vista os possíveis impactos ambiental, social, cultural e turístico para a região. "De que adianta gerar 300 empregos e prejudicar outros?", indagou.
O deputado Padre João criticou "a nota fria da Vale e o desrespeito com a população de Mariana" e observou que o primeiro passo para o processo de liberação ambiental é a carta de anuência, considerando que se a prefeitura negar a conceder o documento o processo não avança.
No encerramento, o presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz, afirmou que a licença ambiental deve ser uma decisão política, a partir dos pareceres técnico e jurídico. Segundo ele, é necessário resgatar a síntese do licenciamento ambiental. "Minas Gerais, disse, está sofrendo de absoluta perda de credibilidade no processo de licença ambiental, que passa a ser visto como mera etapa burocrática dos empreendimentos. Isto é gravíssimo. Precisamos resgatar o processo ambiental como decisão política, assegurando a vontade coletiva e de concretização do bem comum".
Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; e Rogério Correia (PT).
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715
Ouça também o podcast postado pela Rádio Assembléia no link: http://www.almg.gov.br/TvAlmgSom/SomGravado/ALMG201106221530
Confira também a matéria do MG TV desta quinta-feira, dia 23 de junho. Informe-se! Comprometa-se!http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/06/justica-recebe-abaixo-assinado-contra-exploracao-de-mina-em-mariana-mg.html
sábado, 11 de junho de 2011
Minas é de água, não de minério.
domingo, 5 de junho de 2011
Dia do Meio Ambiente. Comemorar?
O que se comemorar nesse Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia depois de notícias como as alterações do Código Florestal, votadas no Congresso de forma vergonhosa e danosa para o meio ambiente há poucos dias e do licenciamento da Usina de Belo Monte? Percebemos que o discurso e a prática andam distantes, pois hoje, quase todos falam em meio ambiente, cidadãos comuns, personalidades, políticos, governantes, empresas, mídia, enfim uma gama extensa que mostra que o tema está na ordem do dia, mas as contradições são evidentes. Os exemplos são muitos: enquanto os governos assinam protocolos de intenções para tentar barrar o ritmo das mudanças climáticas ao mesmo tempo, por razões econômicas, estimulam atividades que aceleram esse processo. A maioria dos políticos sempre evoca o meio ambiente e a preservação dos recursos, mas como na votação do Código Florestal, mostram que esse mesmo discurso é vazio e não passa de pura retórica. Muitas empresas sempre trazem o discurso do desenvolvimento sustentável, mas na realidade o que vemos é que são as que mais depredam e destroem. Muitos cidadãos estão preocupadíssimos com a preservação de alguma espécie ameaçada de extinção, mas jogam lixo pela janela do carro e não se preocupam com o consumo excessivo. O discurso ainda anda longe da prática e por isso as mudanças são tão difíceis.
E em nossa cidade, o Dia do Meio Ambiente pode ser comemorado?
Para alguns pode parecer má vontade do Macaca, mas não é. A deterioração da qualidade de vida da cidade é visível, saímos da condição de uma cidade pequena, típica de interior, mesmo com a proximidade da capital, para uma cidade ainda pequena, com perda de características de cidade do interior e com alguns problemas da capital, como por exemplo, o trânsito, a violência e a poluição sonora. Nossa Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) encontra-se paralisada há mais de um ano e sem previsão de conclusão, o que quer dizer que iremos conviver mais um bom tempo com o lançamento de esgotos no Córrego Caeté. A ameaça sobre as nossas nascentes, córregos, matas e fauna são uma constante, resultado da expansão sem controle de atividades agrosilvopastoris, do setor imobiliário e da mineração. A ameaça sobre a Serra do Gandarela continua, pois sabe-se que os interesses em torno do setor minerário são poderosos. O nosso Conselho de Meio Ambiente (CODEMA) foi alterado para ficar nas mãos do governo municipal e assim permanece, sem poder agir como a instância onde a sociedade pode discutir e deliberar sobre os problemas ambientais do município. Não é má vontade do Macaca, é a realidade e a entidade tem o dever de manter sua postura crítica e pro-ativa ao mesmo tempo.
As condições ambientais do nosso planeta azul, a Gaia dos gregos, a Pacha-Mama dos ameríndios é preocupante. A maior parte resultado da ação nefasta do homem que ainda pensa que a natureza é para ser explorada à exaustão, esquecendo-se que faz parte dessa mesma natureza e que o resultado de sua ação pode afetar a sua própria sobrevivência. Tudo é uma questão de pensamento, cultura e modelo, que devem ser urgentemente revistos, pois não estão trazendo benefícios para a maioria, causando prejuízos ambientais e sociais de toda ordem.
Esse dia é mais para uma reflexão e não para comemorações, que essas mudanças que devem ser feitasnos levem no futuro a não precisar mais desta data, pois a convivência do ser humano com os demais seres da terra será baseada no respeito e na harmonia. O planeta mostrado em Avatar pode ser uma utopia, mas dessa mesma utopia nascem os sonhos transformadores.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Mata Atlântica - Minas lidera a devastação
Qui, 27 de Maio de 2010 15:52 Carolina de SciccoA exploração ilegal de carvão vegetal para siderúrgicas tornou Minas Gerais o Estado campeão de desmatamento na mata atlântica.O dado é da nova edição do atlas de remanescentes do bioma, divulgado ontem (26) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pela ONG SOS Mata Atlântica.As imagens de satélite trazem, por um lado, uma boa notícia: nos nove Estados monitorados entre 2008 e 2010, a devastação no bioma caiu 21% em comparação com a média anual do período anterior, de 2005 a 2008. Até em Santa Catarina, tradicional líder em destruição do bioma, o desmate caiu.
Apesar da aprovação, no ano passado, de uma lei que permite aos produtores do Estado desmatarem a mais em margens de rio (áreas de proteção permanente), o Estado teve uma redução de 75% na taxa de desmatamento entre 2008 e 2010 em relação à média de 2005 a 2008.Segundo Flávio Ponzoni, coordenador do monitoramento da mata atlântica do Inpe, a queda provavelmente pode ser explicada pelas chuvas do final de 2008, que arrasaram Santa Catarina e frearam a economia.
VENDO ALÉMPor outro lado, Minas e Rio Grande do Sul contrariaram a tendência geral, com 15% e 83% de aumento na taxa, respectivamente.Neste último Estado, a devastação se concentrou na região serrana.Segundo Márcia Hirota, diretora da SOS Mata Atlântica, a razão da explosão do desmatamento observado em terras gaúchas ainda precisa ser explicada.Mas ela se deve provavelmente não a uma mudança radical na economia, mas à melhora do método de detecção, que consegue "enxergar" derrubadas menores."No Sul as propriedades são pequenas. Há 20 anos [quando o monitoramento começou] só conseguíamos ver desmatamentos maiores que 40 hectares. Hoje, enxergamos até 3 hectares."Já em Minas, apesar de a porcentagem de aumento na taxa ser menor, o tamanho da devastação é bem maior: foram 12.524 ha de mata atlântica perdidos entre 2008 e 2010, contra 1.897 ha no Rio Grande do Sul.
TRANSIÇÃOOs cinco municípios que mais desmataram o bioma estão todos no norte mineiro, em florestas de transição entre mata atlântica, cerrado e caatinga. Nessas áreas há exploração de lenha para a fabricação de carvão vegetal.Segundo Hirota, é a mesma região que concentrara a derrubada em 2005-2008. "Nós já havíamos alertado o governo do Estado", diz. "Seria interessante ver o que eles fizeram a respeito."Está em tramitação na Assembleia Legislativa mineira um projeto de lei para excluir as matas dessa região, as chamadas "florestas secas", da proteção da Lei da Mata Atlântica, Isso legalizaria desmatamentos ali."O problema da siderurgia tem solução", disse Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica. "[Minas] já tem uma área plantada extensa [de eucalipto para fabricar carvão], mas há o problema do contrabando."
Texo de Claudio Angelo, divulgado no jornal Folha de S. Paulo (www.folha.com.br)
Fonte: http://www.jornalentreposto.com.br/extras/noticias/1223-carvao-devasta-mata-atlantica-mineira
domingo, 29 de maio de 2011
Concreto e desolação
Praça de José Brandão neste domingo (foto Macaca).Concreto e desolação dão o tom da Praça Getúlio Vargas em José Brandão após a quase conclusão da reforma da mesma pela prefeitura. Aqui e ali pequenos espaços retangulares gramados emolduram pequenas palmeiras e deixam no ar a pergunta: onde estão as árvores?
Se as praças são espaços públicos cuja principal característica é a permanência, que possibilita a convivência, como compreender esse urbanismo desumanizador, pois não dá para conceber o uso que se fazia anteriormente do lugar dentro dessa nova e estranha proposta.
A equivocada estética clean imposta às praças da cidade nos remetem ao urbanismo sanitarista do início do século passado com suas políticas higienistas de controle social e pode-se pensar que no caso de nossa cidade o objetivo principal é afastar as "classes perigosas", como se não soubéssemos que as classes perigosas estão instaladas em gabinetes confortáveis com o mando do poder político e econômico.
Agora já falam em "reformar" a praça do poliesportivo outra vez, espaço que já passou por uma intervenção a pouco tempo e isso é totalmente questionável, pois a cidade deve ter outras prioridades.
Será que descobriram um novo e rico filão de reforma de praças?
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Caraça, Gandarela e a necessidade de preservação
Sítio histórico de Minas Gerais corre risco de ser ilhado por mineradoras
Cristina Romanelli
1/5/2011
Não é de hoje que a Serra do Caraça, em Minas Gerais, tem uma ligação com os céus. Ela já abrigou uma irmandade, uma escola apostólica e um colégio preparatório dirigido por padres. Talvez tenha chegado a hora de aproveitar essa conexão especial e apelar para a ajuda divina. Mesmo inserida em várias áreas de proteção ambiental, a serra está sendo cercada por mineradoras e corre o risco de ficar ilhada. Denúncias de esquemas para burlar a já falha legislação ambiental se espalham até a vizinha Serra do Gandarela, apesar de estar em andamento a criação de um parque nacional no local.
“No século XVIII, o irmão Lourenço criou na Serra do Caraça uma hospedagem e a irmandade Nossa Senhora Mãe dos Homens. Depois, em 1820, dois padres da Congregação da Missão fundaram ali um colégio preparatório, que chegou a ter cinco vezes mais estudantes que os outros colégios”, conta Mariza Guerra de Andrade, autora de A educação exilada – Colégio do Caraça (Autêntica, 2000). Todos os alunos que passaram por ali eram membros da elite, como os futuros presidentes Afonso Pena e Artur Bernardes [ver “À porta do céu”, RHBN nº 14].
Desde os anos 1970, o local, tombado pelo Iphan, funciona como pousada. É possível ver partes das alas construídas pelo irmão Lourenço, os prédios e a igreja do século XIX. “Há uma biblioteca, com obras principalmente literárias e religiosas, e um pequeno museu com peças antigas”, diz Mariza. As outras atrações são as mesmas que já encantavam viajantes como o botânico Carl Friedrich Philipp von Martius nos séculos anteriores: um vale com cachoeiras, piscinas naturais, grutas e grande variedade de animais e plantas. Com tanta oferta, a área virou Reserva Particular de Patrimônio Ambiental (RPPN) e foi decretada Parque Natural pelo Ibama em 1994. Hoje a serra está inserida em outras três áreas de proteção maiores. No entanto, nada disso a protege das atividades mineradoras ao redor. “Se o Caraça virar uma ilha, sem proteção em volta, a fauna vai ter dificuldade para sair, o que impossibilitará a troca genética e a polinização de outras áreas. Precisamos de um corredor ecológico que ligue a serra a outra área de preservação”, explica Aline de Abreu, coordenadora ambiental da RPPN Santuário do Caraça. Segundo ela, os lobos-guará, que atraem grande parte dos turistas, também seriam prejudicados. “Quando os filhotes crescem, lutam com os pais para decidir quem fica com o território, e os perdedores têm que ir para outro lugar. Não sei como fariam”, diz Aline.Na busca pela preservação, os ambientalistas descobriram que, embora a serra seja considerada Monumento Natural desde 1989, nunca teve sua área delimitada, o que gera insegurança jurídica. “O Monumento Natural não permite a extração de recursos naturais, como a mineração. Se a delimitação não ocorrer em breve, o Ministério Público acionará o Poder Judiciário”, afirma Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor do Ministério Público de Minas Gerais.
De acordo com o Instituto Estadual de Florestas, a meta é que o processo de criação do Monumento Natural seja finalizado este ano. Enquanto isso, por estar em pleno quadrilátero ferrífero, a serra vai sendo cercada por mineradoras. “Mesmo dentro da RPPN do Caraça havia títulos para exploração de ouro. Uma de nossas primeiras vitórias aconteceu no fim de março, quando uma recomendação para cancelamento foi aprovada”, conta o promotor. Segundo ele, há uma série de investigações e ações civis públicas em andamento. “Há indícios de irregularidades e simulações, mas não podemos citar nomes por enquanto”, explica.Já na Serra do Gandarela, que fica logo ao lado, as investigações parecem estar mais avançadas, tanto quanto a ação das mineradoras. Segundo documento expedido pela Procuradoria da República em Minas Gerais em maio de 2009, a concessão de Autorizações Ambientais de Funcionamento às empresas Vale, Mineração Serras do Oeste e Mineração Apolo “sugere a ocorrência de fragmentação de empreendimento minerário como forma de burlar a exigência de licenciamento ambiental”. Ou seja, as empresas teriam apresentado suas atividades na região separadamente, com o objetivo de não chamar atenção para a real dimensão dos empreendimentos. Alguns ambientalistas vão mais longe nas acusações. Afirmam que a Vale teria contratado empresas menores como “testas de ferro” para atuar em áreas que pertencem ao Projeto Mina Apolo, o maior empreendimento na região. “Nós às vezes arrendamos terras para empresas pequenas, mas tudo é avisado aos órgãos de defesa ambiental”, defende Julio Nery, gerente-geral de Licenciamento Ambiental da Vale. A preservação da Serra do Gandarela é a peça-chave para resolver o problema da região do Caraça. Por serem muito próximas, as duas serras, se preservadas, manteriam um corredor ecológico e não ficariam isoladas. “Em 2009, fizemos o pedido de criação de um parque nacional na Serra do Gandarela. A proposta foi aceita pelo Instituto Chico Mendes e deve ir em breve às consultas públicas. O problema é que será preciso negociar com as mineradoras”, explica a ambientalista Maria Teresa Corujo. Segundo João Augusto Madeira, analista ambiental do Instituto Chico Mendes, se o projeto Mina Apolo não sofrer alterações, inviabilizará a criação do parque. “As outras propostas de preservação da área, para ‘compensar’ a implantação do projeto, são incompletas. Não garantem a sobrevivência dos diversos ecossistemas da região e não evitam que o complexo hidrológico seja prejudicado”, diz ele. Enquanto a situação não se resolve, grupos ambientalistas estão fazendo um abaixo-assinado e aumentando o número de adeptos da causa. Por enquanto, são mais de 15 mil assinaturas. Diante de interesses tão discordantes, toda ajuda é pouca.
Publicado na Revista de História da Biblioteca Nacional
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/em-dia/entre-o-ceu-e-o-inferno
