Abraço ao Gandarela

O abraço ao Gandarela, último evento da Semana Ganadarela, aconteceu neste domingo, no primeiro momento em Rio Acima, com apresentações artísticas e mobilização em torno do Parque nacional do Gandarela. A seguir os participantes rumaram para o alto da Serra e mesmo a forte neblina não tirou o ânimo das pessoas, que reunidas em círculo, vivenciaram diversos momentos de reflexão, integração e unidade com todos os seres em prol da preservação daquele lugar prá lá de especial.
Lá no alto as esperanças se reacenderam no coração de todos que sonham que o Gandarela em futuro próximo, será um lugar de todos e para todos.
Avança Gandarela!

Gandarela: o Avatar é aqui!

Gandarela : o Avatar é aqui

Paulo Baptista *

Tal como no filme de James Cameron, a região da Serra do Gandarela vive hoje uma disputa entre a cobiça por lucros cada vez maiores e a necessidade de preservarmos o patrimônio socioambiental de um paraíso ainda intocado. O Gandarela abriga a área mais significativa de campos ferruginosos e de mata atlântica no Quadrilátero Aquífero, que suporta o maior volume de águas subterrâneas e nascentes de água pura da região central do Estado. No Gandarela estima-se estarem armazenados cerca de 1,6 trilhões de litros de água potável, cuja recarga pelas chuvas é feita através da couraça de canga ferruginosa que recobre seus pontos mais elevados. A sua proteção é estratégica para o futuro da Região Metropolitana de Belo Horizonte: as águas do Alto Rio das Velhas, alimentadas em parte pela vertente oeste da Serra do Gandarela e captadas na estação Bela Fama, em Nova Lima, abastecem 60% da demanda de água de Belo Horizonte e 45% da RMBH.

Esse patrimônio hídrico tem um valor econômico que pode ser estimado hoje em centenas de bilhões de reais, se pensado como reserva para o abastecimento futuro da população. Nas áreas mineradas, entretanto, essa camada de canga, que abriga ainda um ecossistema de elevada biodiversidade e alto grau de endemismo, ou seja, com espécies cuja ocorrência é restrita a poucos locais e portanto extremamente vulneráveis, é explodida e descartada como “material estéril” para se explorar o minério de ferro, destruindo a vegetação e prejudicando a recarga e proteção dos aquíferos ali localizados.

A criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela visa proteger não apenas essa enorme riqueza hídrica e de biodiversidade mas também um cenário de belíssimas paisagens, em uma localização privilegiada pela sua proximidade a Belo Horizonte, Ouro Preto e os santuários do Caraça e da Serra da Piedade. Sua implantação criará condições para que a população dos municípios integrantes possa desenvolver atividades econômicas ligadas ao comércio, turismo e à economia familiar, de maneira sustentável e permanente, ao contrário da exploração mineral, que em menos de vinte anos esgotaria as reservas de ferro, deixando para a população apenas a degradação da região e uma série de conflitos sociais, como nos mostra a história recente de vários municípios de Minas Gerais, como Itabira, Barão de Cocais, Congonhas e Conceição do Mato Dentro.

A indústria da mineração em Minas Gerais tem sido beneficiada há muito tempo por uma legislação anacrônica que permite a exploração predatória das riquezas pertencentes a toda a sociedade por empreendimentos privados que deixam para a população um gigantesco passivo ambiental e social. Os impostos arrecadados pelos municípios e pelo Estado, bem como os empregos gerados localmente, são irrisórios frente aos lucros dos empreendedores e à destruição irreversível do meio ambiente. Para as empresas de mineração, o Gandarela seria apenas mais um número a ser acrescentado à extensa lista de minas já exploradas e não recuperadas: os lucros que ali seriam obtidos significam um pequeno percentual frente a tudo que já foi e continua a ser explorado em várias outras regiões de Minas Gerais, sem realmente aumentar a dignidade e a qualidade de vida da população.

Para o nosso patrimônio socioambiental, hídrico, paisagístico e de biodiversidade, por outro lado, a preservação da Serra é, como no filme, uma questão de sobrevivência futura: o Gandarela é a última grande reserva natural intacta no Quadrilátero Aquífero e sua exploração pela mineração destruiria o pouco que ainda nos resta das formações de canga na região, podendo comprometer o abastecimento futuro de água da RMBH e cidades vizinhas.

O Gandarela é “a jóia da coroa”, um local extremamente privilegiado em seus atributos ambientais e em suas paisagens, e como tal precisa ser preservado para que nossos filhos, netos e bisnetos possam usufruir de todas as suas maravilhas.

* Fotógrafo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais

Publicado originalmente no jornal do Gandarela

Semana Gandarela

De 16 a 20 de novembro teremos a semana de eventos na bacia do alto Rio das Velhas em apoio à criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e à preservação das serras e mananciais de água da região metropolitana de BH e Minas Gerais. A abertura será em Caeté na próxima quarta-feira, dia 16, a partir das 9:00 h, no pátio externo do ginásio poliesportivo, com a exposição "Gandarela Itinerante" do Projeto Manuelzão e Museu de História Natural da UFMG.

Na exposição os temas a serem trabalhados com o público serão os seguintes:

- Bioindicadores da qualidade da água
- Peixes da bacia do rio das Velhas
- Àgua - quantidade e qualidade
- Relação saúde-meio ambiente
- Exposição Gandarela

Maiores informações:

www.aguasdogandarela.org

movimentogandarela@gmail.com

Tombamento do Centro: descaracterização avança.

O processo de verticalização de Caeté parece ser uma realidade, apesar de tantas áreas e lotes vagos para expansão da cidade. Os prédios surgem aqui e acolá, alguns mais altos sem equipamentos obrigatórios como elevadores, revelando uma total falta de observância do Código de Obras e das normas de acessibilidade. Mas essas edificações não se restringem às regiões de comércio da cidade, como a Pedra Branca e já avançam para o Centro, caracterizado por edificações mais antigas, algumas históricas, além de prédios públicos. Pois bem, recentemente parte do Centro foi tombado pelo Conselho do Patrimônio de Caeté, tombamento que com certeza traz diretrizes que devem ser observadas quanto à proteção dos imóveis relacionados ao mesmo e do conjunto que não pode ser descaracterizado. Como exemplo temos a recente polêmica em Belo Horizonte que levou o Ministério Público e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico a intervirem e paralisarem a construção de um edifício de 15 andares na área tombada da Pampulha. Em Caeté, em relação ao tombamento do Centro parece que o cuidado não é o mesmo, basta ver o prédio que está sendo erguido na Rua Getúlio Vargas, que já se chamou Rua Direita (toda cidade histórica de Minas tem a sua Rua Direita com placa e tudo, menos Caeté), perto da rodoviária, destoando completamente do casario em volta, inclusive a histórica matriz. Será que o Conselho do Patrimônio foi consultado antes da aprovação da obra? Provavelmente não. O governo municipal fez propaganda e com certeza já está recebendo recursos do Estado, atrelados ao ICMS, devido ao tombamento, mas e quanto à destinação dos recursos e medidas que sigam as diretrizes, como ficam? Com a palavra os responsáveis.

Itabira é a prova de que minério não se bebe

Itabira quer mais royalties para preparar o "pós-mineração"

Por Marcos de Moura e Souza | De Itabira

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O prefeito de Itabira, João Izael Coelho, defende o aumento da contribuições das mineradoras: o tempo passa rápido

Os cerca de mil alunos da única universidade de Itabira, município mineiro na região centro-leste do Estado, ganharam este ano um novo prédio construído pela prefeitura. A 15 minutos do centro, o campus abriga nove cursos de engenharia. Os recursos para a obra e para o terreno vieram da maior fonte riqueza da cidade: o minério de ferro.

Itabira é a cidade do ferro. Foi aqui onde a Vale teve sua primeira mina e é historicamente um dos campeões em arrecadação de royalties pagos pela empresa em Minas Gerais. De janeiro a setembro, Itabira recolheu R$ 220,4 milhões em impostos e contribuições. Desse valor, R$ 52 milhões vieram em forma de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e mais R$ 56,2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fruto principalmente da mineração. A Vale é, de longe, a maior contribuinte da cidade.

O prefeito, João Izael Querino Coelho (PR), porém, quer que a empresa pague mais. Assim como os prefeitos de outros municípios mineradores do Estado, ele defende que o cálculo da Cfem seja alterado para que as prefeituras fiquem com uma fatia maior da receita dos recursos minerais.

O assunto mobiliza governo e oposição em Brasília. O governo federal propõe que a contribuição passe a ser de 4% da receita bruta das empresas e não mais os atuais 2% da receita líquida - que não leva em conta gastos com transporte e seguro, por exemplo. O senador Aécio Neves propôs um aumento para 5%, também sobre a receita bruta. Ambos falam em criar uma taxa de participação especial (PE), como ocorre no setor de petróleo.

Na semana passada, durante audiência no Senado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou a adoção de uma taxa de participação especial. Para ele, um dos grandes problemas é que por trás da taxa está a ideia de estabelecer um paralelo entre a mineração e a atividade de petróleo e gás. Ele disse que, enquanto a produção de petróleo está voltada, basicamente, para atender o mercado interno, as mineradoras atuam no mercado externo. "As empresas de mineração atuam em um mercado global de oferta e demanda, enfrentando forte concorrência", disse.

O secretário da Fazenda de Itabira, Marcos Alvarenga, faz as contas: se a proposta do governo viesse a entrar em vigor no ano que vem, por exemplo, a cidade receberia de Cfem cerca de R$ 180 milhões e não os cerca de R$ 80 milhões previstos com base na regra de cálculo atual. Se a proposta de Aécio prosperar, serão cerca de R$ 200 milhões. Para um Orçamento de R$ 350 milhões que está para ser votado pelos vereadores para 2012, seria uma imensidão. Foi com recursos da Cfem, que o município construiu o campus avançado da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) em Itabira. O investimento foi de R$ 15 milhões.

Coelho diz que com mais recursos a cidade teria como adotar mais políticas para se preparar para um futuro quando a mineração perder fôlego. É um cenário de longo prazo, de décadas. As previsões são de que as montanhas de Itabira tenham minério de ferro para mais 50 anos de exploração. "O tempo passa rápido. Quando cheguei na prefeitura [Coelho foi vice-prefeito de 2001 a 2005 e desde então prefeito], ainda tinha um pouco de minério do morro do Cauê e hoje já não tem mais nada", diz ele apontando para a montanha desfigurada em enormes plataformas que se vê do seu gabinete.

Há anos, diz o prefeito, é tema das conversas na cidade o período pós-Vale. A economia itabirana ainda é muito dependente da empresa. Não só como oferta de empregos diretos, mas também como centro de uma cadeia de fornecedores e de empresas de serviços que gravitam em torno da mineradora.

Uma das apostas e esperanças da prefeitura é que a universidade possa atrair empresas de outros ramos. "Precisamos formar empreendedores, precisamos atrair empresas com base tecnológica, aproveitando a universidade, para que a cidade no futuro tenha como diminuir sua dependência do minério de ferro", diz o prefeito. Com mais recursos da Cfem, ele diz que criaria políticas para beneficiar a instalação de novas empresas na cidade.

No curto prazo, entretanto, há outra prioridade: um novo sistema de captação de água. Um dos preços que os itabiranos pagam por ter a maior mineradora de ferro em seu quintal é que no período de seca costuma faltar água na cidade. Com 100 mil habitantes, a cidade consome atualmente 35 milhões de litros por dia. Segundo estimativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) em um prazo relativamente curto esse valor deve saltar para 50 milhões.

Jorge Martins Borges, diretor técnico, do órgão lembra que a Vale se instalou na cidade quando a população demandava uma quantidade muito menor de água e passou a se valer de fontes para seus processos. "O fato é que hoje a cidade precisa de mais água e essas fontes já estão comprometidas pela Vale", diz ele.

O prefeito diz que com mais recursos da Cfem a cidade terá de investir num sistema complementar de captação. A cidade já orçou o projeto para buscar água num rio a 18 km: R$ 55 milhões. Hoje a Saae diz atender à 100% da população, tem uma rede de coleta de esgoto em 94% do imóveis, trata 60% do esgoto - índices superiores a muitos municípios da região.

Quase todo investimento que Itabira tem feito vem de recursos da Cfem. Por lei, os prefeitos não podem usar esses recursos para pagar o funcionalismo nem para saldar dívidas. Na gestões do atual prefeito, a Cfem foi usada para construção de um centro de tratamento de esgoto, na pavimentação de ruas e vias até os distritos da cidade, numa escola de tempo integral, creches, postos de saúde e casas populares.

Juventude Atingida Pela Mineração

Marabá/PA hospedou nos dias 1 e 2 de outubro de 2011 o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração. cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará confrontaram-se a respeito dos diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região e buscaram alternativas. Um bom exemplo para a juventude de Minas.

O novo Código de Mineração

"É a vez do setor de mineração. A mudança nas regras dos royalties constitui apenas um dos três projetos de lei em elaboração pelo governo para reformular o marco regulatório do setor. Os outros dois versam sobre o novo Código de Mineração, com as novas regras de concessão, e a criação de uma “agência nacional de mineração”, que fiscalizará as empresas e faria o recolhimento da CFEM Contribuição Financeira pela Exploração Recursos Minerais."

"Especialistas e representantes de movimentos sociais ouvidos pelo Brasil de Fato pontuam, contudo, que as mudanças do setor a posteriori resultarão de uma linha conjunta de ação de grandes empresas da área junto ao governo federal. Um lobbyvitorioso, pois tem impedido o debate popular sobre o tema e a consulta à população que vive no entorno das jazidas minerais. Diferentemente do que ocorreu no Peru, quando em junho deste ano, o Congresso aprovou a necessidade de consulta prévia às comunidades atingidas em relação a novos projetos de mineração."

Leia a notícia completa em: http://www.advivo.com.br/node/629151