SOS Serra da Piedade - em retrospectiva:
Solicitação
de audiência pública por duas instituições da sociedade civil de Caeté:
CODEMA – Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental
Câmara de Vereadores de Caeté, a pedido
do vereador José Oliveira.
25/7/2001
Audiência
Pública no auditório da Fundação Educacional de Caeté (FEC), coordenada pelo
Sr. Caio Marcio, representante da DIMIN/FEAM (Fundação Estadual do Meio
Ambiente)
Objetivo
: dar oportunidade à sociedade de Caeté de conhecer o pedido de licenciamento
de uma lavra de minério de ferro pela empresa Brumafer no município de Caeté.
Tiveram
participação relevante na audiência:
. o representante da empresa
. o Coordenador da equipe técnica que
elaborou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
. o Presidente do CODEMA, Sr.
Ronaldo Pereira da Silva (Candin) – solicitante.
. o Vereador José Oliveira –
solicitante.
30/7/2001
O
documento contrário à pretensão da Brumafer, assinado pelo Sr. Almir Vieira
Júnior (secretário de Meio Ambiente), Sr. Antonio Maria Claret Chagas (Conselho
de Patrimônio Histórico e Natural de Caeté), Sr. Bernardo Mourão Vorcaro
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE), Srta. Cássia Eulindina de Castro
Paes (Secretária de Cultura, Esporte e Turismo), Sr. Ronaldo Pereira da Silva
(Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA) e Sr.
Theo Cerdeira (Presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra) e
acompanhado de assinatura de cerca de 900 cidadãos de Caeté foi protocolado na
FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente). Este documento foi entregue ao
Secretário Adjunto da FEAM , Dr. Celso, estando também presente o Dr. Caio
Marcio além de cinco representantes da comunidade caeteense.
Houve
na mesma ocasião uma manifestação pública de repúdio ao pedido da Brumafer. A
mídia esteve presente e o acontecimento foi objeto de divulgação por meio de
noticiário nos canais da Rede Globo, Alterosa e SBT, no jornal Estado de Minas
e nas Rádios Itatiaia e Capital.
2/8/2001
Encontro
de alguns líderes comunitários com o sociólogo membro do COPAM – Conselho
Estadual do Meio Ambiente Sr. René Vilela para se discutir a organização de um
movimento contrário à mineração na Serra da Piedade. Foram aprovadas as
seguintes estratégias prioritárias :
-
a impugnação da audiência pública por
força da deliberação normativa n° 12 do COPAM ;
-
a solicitação ao Sr. Prefeito para
retirar, por ser inválida perante a Lei Orgânica do Município, a anuência dada
pelo Prefeito anterior quanto ao início do processo de licenciamento;
-
o contato com o Promotor de Justiça da
Comarca para sondar sua posição.
5/8/2001
Sensibilização
e mobilização da população presente na Praça da Matriz durante toda a manhã e
tarde, mediante o uso de maquete, cartazes e desenhos feitos por crianças, que
tomaram a iniciativa de pesquisar a posição dos populares a propósito da mineração
na Serra da Piedade.
Estava
presente na ocasião o Secretário de Estado de Cultura Sr. Ângelo Osvaldo, que
escutou a exposição das crianças e se manifestou favoravelmente à preservação
da Serra da Piedade.
8/8/2001
O
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Sr. Ângelo Osvaldo de Araújo
Santos, que esteve em Caeté no dia 5/8, escreveu um cartão às crianças do NUCEC
, que se manifestaram na ocasião preocupadas com a Serra da Piedade,
reafirmando seu apoio à causa.
9/8/2001
Reunião
na sede da Seicho-no-iê em que estiveram presentes 10 líderes comunitários, 6
vereadores, o Secretário de Meio Ambiente, um radialista, 4 voluntários e
representantes do PAPI, do LEO Clube de
Caeté, do Grupo Arapongas, do Colégio CEW/Promove, do Grupo Anjos da Serra, do
CODEMA e da MACACA – Movimento Artístico
Cultural e Ambiental de Caeté.
Nessa
reunião foram constituídos vários grupos
de trabalho que receberam tarefas específicas para prosseguirem as ações
estratégicas do movimento SOS Serra da Piedade.
Continua em novas postagens ...
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