África: Vale causa impactos em Moçambique

Relatos da resistência dos moradores reassentados pela mineradora Vale na região de Tete -Moçambique-, em reivindicação das promessas incumpridas pela empresa. 

Julia Nassif - Ignacio Lemus

Dia Mundial da Água - Caeté

Os especialistas do Fórum Mundial das Águas, realizado em março na França, apontam que a escassez de água no mundo podem aumentar os conflitos em torno do precioso bem, já prevendo um aumento na demanda mundial de 55% até 2050, o que podemos considerar um prazo relativamente curto. Caeté ainda não acordou para o fato que a água que dispõe para uso e consumo e somente a que nasce e banha o seu território, justamente pelo município se localizar junto à parte do Espinhaço onde nascem alguns cursos d’água do alto Rio das Velhas. A cena cotidiana de pessoas “varrendo” seus passeios com água tratada, que jorra abundante de mangueiras enquanto mal chega às partes mais altas da cidade, sem uma penalização ou sanção à esse péssimo hábito . As nascentes no meio urbano e entorno também estão ameaçadas pelo boom do setor imobiliário, que se expande também na zona rural, muitas vezes sem controle dos órgãos responsáveis pelo planejamento e fiscalização. As políticas públicas locais para o setor inexistem e mudam de acordo com a situação, todas as Áreas de Proteção Ambiental criadas para preservação dos mananciais ficaram somente no papel pois, até hoje, não existe Conselho Gestor das mesmas e no momento pensa-se em substituir a preservação de mananciais de superfície, que abastecem por gravidade por poços subterrâneos, que consomem energia elétrica e que não estão livres de contaminação (grande parte da água subterrânea dos Estados Unidos está contaminada).

Analisand0-se a situação das águas do município por bacias, temos:

A bacia do Ribeirão Caeté-Sabará é a mais comprometida, pelo desmatamento de suas margens, pela atividade minerária a montante de seus tributários e pela descarga de esgoto, efluentes e lixo no meio urbano. A paralisação da construção da estação de tratamento de esgotos, obra que ainda suscita dúvidas quanto a valores, estrutura e á efetividade do sistema, causou frustração aos que queriam ver o rio com águas mais limpas, o que pode demorar pois até o momento não se efetivou a retomada das obras. Outro problema grave dessa bacia é o risco que corre o manancial de Morro Vermelho, o Córrego Santo Antônio, pois um projeto de lavra da Jaguar Mining (MSol) ameaça suas nascentes, caso que pede a intervenção do Ministério Público para salvaguardar os interesses coletivos. Na mesma bacia, no bairro Quintas da Serra, o conflito em torno da água segue sem solução, dividindo grupos que controlam poços e outros que disputam as nascentes da vertente sul da Serra da Piedade, isso sem que sem que uma efetiva regulamentação do setor público se imponha.

A bacia do Ribeiro Bonito, onde se localiza a maior captação para abastecimento público, tem problemas com risco de carreamento de defensivos da Horticultura, expressiva na região, resíduos da agrosilvicultura, esgoto doméstico de Rancho Novo e desmatamento como maiores problemas. A Penha, hoje muito populosa, não tem água tratada, pois a Estação de Tratamento de Água, localiza-se abaixo, na sede do município, o que representa, em conjunto com a falta de rede coletora de esgotos, um caso de saúde pública. A captação do Descoberto, água enquadrada como especial, melhora a qualidade das águas captadas no Ribeiro Bonito, mas só atende pequena parte do distrito.

Finalmente a Bacia do Ribeirão da Prata, com águas abundantes e de qualidade corre risco com o Projeto Apolo da Vale. Essa bacia é altamente estratégica para o abastecimento público futuro, não só para Caeté, como para parte da Região Metropolitana e talvez a proposta do Parque Nacional na região possa salvaguardá-las, caso se efetive. A anuência dada pelo município e SAAE para o licenciamento, sem audiência pública e discussões mais amplas, é, no mínimo, irresponsável, pois a bacia do Prata é também de interesse de municípios como Raposos e Belo Horizonte.

Percebe-se que a situação das águas em Caeté não é tão tranquila como muitos querem fazer crer, repetimos, só dispomos da água que nasce em nosso município e temos todos que pensar seriamente sobre isso, com risco de termos que buscar água muito distante e pagar caro por essa imprevidência, Itabira é o melhor exemplo disso.

Vamos lutar por nossas águas, bem comum, precioso (não mercadoria) e não deixar que falsos discursos nos iludam.

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da Rio +20. A aprovação, às vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas.

Leia a matéria completa em:

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

Imagem:

http://blog.giselebundchen.com.br/planeta/maioria-da-populacao-brasileira-mostra-se-contra-o-novo-codigo-florestal/

Vale quebra no Maranhão e Pará

Numa decisão corajosa, o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís, determinou a interdição de obras da Vale no Maranhão e Pará tocadas até ano passado pela WO Engenharia.

Maior empresa de construção pesada do estado e uma das maiores do Norte/Nordeste, a WO Engenharia “quebrou” por conta de uma sequência de “calotes” aplicados pela mineradora, segundo seus proprietários. (Blog do Décio - 13/13/12)

A Vale mente em seu discurso e quebra os seus "parceiros" na prática.

Leia a notícia completa em:

http://www.blogdodecio.com.br/2012/03/13/bomba-juiz-interdita-obras-da-vale-no-ma-e-pa-por-causa-de-acao-de-empresa-falida-pela-mineradora/#comments

Transporte Ferroviário já!

Reproduzimos abaixo o artigo de Ademir Martins Bento, publicado no jornal Acontece, que se mostra muito oportuno, já que o assunto transporte intermunicipal de passageiros gerou uma Audiência Pública da Assembléia Legistiva em Caeté no dia 29 de fevereiro.

A audiência pública sobre o transporte coletivo na semana passada foi um marco para a cidade, resultado da legítima mobilização popular na defesa de seus direitos. A melhoria dos serviços prestados pela Saritur, enquanto concessão pública do transporte intermunicipal vem sendo reclamada há anos e parece que não tem sensibilizado os responsáveis.

A empresa concessionária como o poder público concedente fazem vistas grossas sobre o tratamento degradante imposto aos moradores de Caeté que necessitam deslocar-se, diariamente ou não, até Belo Horizonte.

Espera-se que a audiência traga resultados concretos e de curto prazo para problemas, que percorrem gabinetes e órgãos da administração pública sem que apareçam as soluções. Para que a inoperância não volte a se repetir é necessário manter de forma permanente e organizada a mobilização popular. .

Paralelamente à solução do transporte rodoviário de passageiros, atrelado normalmente à influência e interesses da força política e econômica dos cartéis e monopólios no transporte de massas da RMBH, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana (PDDI-RMBH), na versão final aprovada em 2011, propõe a transformação da matriz “rodoviarista” dominante na metrópole para a ferroviária.

No capítulo intitulado “Política Integrada de Mobilidade Metropolitana” (http://www.metropolitana.mg.gov.br/documents/pddi/relatorio-final-cedeplar/pddi-rmbh-relatorio-final-volume-2.pdf), o PDDI propõe a priorização do transporte sobre trilhos, combinando a paulatina ampliação do Metrô, entre Belo Horizonte e Betim, com o aproveitamento dos leitos ferroviários desativados da extinta malha da Rede Ferroviária Federal, privatizada nos anos 1990.

Dezenove municípios da região metropolitana de Belo Horizonte se integrarão ao sistema do trem metropolitano, como já ocorre em São Paulo, onde 22 municípios estão integrados e operando pelas linhas do antigo suburbano, que dia a dia vai adquirindo o padrão de qualidade e eficiência de um moderno metrô.

Após a avaliação da infraestrutura existente, obras de recuperação e modernização nos leitos ferroviários da RMBH serão implementadas e, nos casos de ligação com os municípios de menor contingente populacional, a proposta será viabilizada com a implantação dos chamados Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). A viabilização deste plano virá desafogar o sistema de transportes e o tráfego, com tarifas reduzidas e a redução drástica do impacto ambiental do sistema atual, beneficiando assim grande número de usuários e cidades da região.

O PDDI-RMBH e sua proposta de reestruturação da mobilidade territorial tem como referência temporal de médio prazo o ano de 2023, e o ano de 2050, no longo prazo. Infelizmente, a extensão do VLT para Caeté e sua região está prevista para algum dia depois de 2050, a menos que a sociedade se mobilize para que esse ponto seja revisto.

Como localidades como Rio Acima e Raposos também são alvo desta desconsideração parece que há interferência de outros segmentos econômicos que querem nos deixar na saudade.

Por um lado os autores do PDDI priorizam as cidades com maior população. Por outro lado, provam do próprio veneno do modelo dito rodoviarista. Ao fazerem pouco caso de municípios como Caeté, impedem que haja reequilíbrio da concentração demográfica metropolitana, e, por outro lado, a reinversão de investimentos que certamente priorização os municípios mais estruturados do ponto de vista viário.

Não sabemos o que as autoridades do Legislativo e do Executivo de Caeté fizeram para impedir tal descaso com nossa cidade. A visão de futuro dos nossos governantes e representantes encerra-se normalmente na próxima eleição, prejudicando um agir e planejar que se estenda além, para infortúnio da coletividade que sobreviverá aos seus mandatos.

A oportunidade para que Caeté possua uma ligação ferroviária em mais curto prazo, livrando-se do monopólio de uma empresa de transporte de passageiros e das concessionárias da malha ferroviária que não cumprem com suas obrigações, surge em meio à pasmaceira dos que, assentados no trono municipal, parecem desconhecer e não agir pelos interesses de Caeté na concertação metropolitana. Somente as forças políticas e sociais mobilizadas, em torno das aspirações da coletividade, mudarão o curso dessa história, tão repetida.

Conclamamos nossos concidadãos para defendermos o Transporte Ferroviário já!

Caeté, 06 de março de 2012.

Ademir Martins Bento

Fonte: http://www.caetenews.com.br/jornal/acontece/pagina10.html

Serra da Piedade: Vale é barrada na justiça.

"A Justiça Federal indeferiu o pedido de liminar da Vale, na qual a empresa reclama participação no processo que ampliou a extensão do tombamento da Serra da Piedade, em Caeté. Em comunicado, a mineradora alega que o tombamento, realizado em 2010, afeta, entre outros direitos da empresa, a propriedade da mina Córrego do Meio, localizada em Sabará, a aproximadamente 12 quilômetros do Santuário de Nossa Senhora da Piedade, no topo da Serra. A mineradora não informou se vai questionar novamente o processo de tombamento. Para os advogados consultados, a partir do indeferimento, o processo se torna uma “causa morta”."

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/justica-mantem-ampliac-o-de-area-preservada-em-caete-1.413973

Fonte: Jornal Hoje em Dia