Papo Furado

Deu no jornal Acontece: a prefeitura e o Codema visitaram a Serra do Gandarela a convite da Vale. Finalmente descobriram a Serra do Gandarela e esperamos, sinceramente, que tenham gostado tanto como nós. Mas o que foi publicado (matéria paga com dinheiro do contribuinte) é que agora a prefeitura e o Codema (leia-se secretário de meio ambiente), mudando totalmente o discurso, apoiam a criação de uma Unidade de Conservação (UC) na região, aleluia, será o nosso tão sonhado Parque Nacional? Ledo engano, defendem na verdade é a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na região em área de águas classe especial. Mas espere, a criação de uma RPPN é uma das condicionantes de empreendimentos de alto impacto e serve também como medida compensatória, em suma, não estão oferecendo nada além do que é obrigatório e com um detalhe, ainda por cima em outro município, pois as águas classe especial estão em Santa Bárbara. Esclarecendo ainda mais a questão, uma RPPN é particular e um Parque Nacional é público, este além de ser muito e muito maior, não é tão restritivo à visitação como uma RPPN. Como está se tornando costumeiro, as mineradoras após explorarem uma mina, criam um belo condomínio, valorizado com o atrativo da RPPN e a maioria expressiva da população nunca vai poder usufruir desse lugar e de suas belezas. Você quer isso? Pois é, tem gente querendo nos enganar, não caia nesse papo furado.

Seresta da Lua Cheia

A "Seresta da Lua Cheia", evento que acontece na primeira sexta-feira de lua cheia de cada mês, vem atraindo cada vez mais público. No começo a idéia poderia parecer inviável, fazer uma tentativa de resgate da tradição de seresta da cidade, em praça pública e sem o apoio do poder local? Mas seus idealizadores não desanimaram. Ademir Bento, o mentor da coisa e o mais entusiasmado é um dos que podem falar do sucesso da proposta, mesmo com todas as dificuldades o evento pegou, faça calor ou frio, todos sabem que vai ter seresta, a menos que chova muito, claro. Hoje outros ritmos que vão do sertanejo, regional e MPB frequentam também o espaço na praça João Pinheiro, mas o forte ainda é seresta, capaz de arrebatar velhos e novos corações. A seresta conta com o apoio da Associação dos Artesãos e agora também do Macaca, que desta forma coloca em prática seu viés cultural para um encontro marcado a cada lua cheia.

Crusader

Foto: SOS Serra da Piedade/Okawara

Na quinta-feira passada, dia 14, foi realizada a audiência pública da Crusader do Brasil, empresa de capital australiano que pretende minerar próximo ao trevo de Caeté, no entorno do tombamento da Serra da Piedade. Essa audiência não se deu por acaso, e sim como resultado de denúncia do Macaca ao Ministério Público Estadual (MPE) que constatou diversas irregularidades, cancelando o licenciamento anterior, que foi dado através de duas Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF), categoria que se presta somente para atividades de baixo impacto e não para atividades de alto impacto como a mineração de ferro. Mais uma vez os órgãos de licenciamento do estado ignoraram a legislação ambiental e, pior, passando por cima da diretrizes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) que efetivou o tombamento da Serra da Piedade conforme a Constituição estadual. Pois bem, a partir daí, a empresa, que em seu site em inglês menciona o Brasil como um vasto e inexplorado país, foi obrigada a cumprir as etapas obrigatórias de licenciamento, apresentando Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Só que esse EIA foi outra surpresa, o documento foi apresentado aos órgãos ambientais apenas sete dias após a paralisação das atividades da empresa, quando se sabe que se leva no mínimo seis meses para se elaborar tais estudos. O documento apresentava tantas falhas e lacunas que levou o representante do MPE presente à audiência, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, a recomendar a elaboração de outros estudos, questionando-se a validade do EIA, que levassem em conta os tombamentos municipal, estadual e federal, a Àrea de Proteção Ambiental (APA) Águas Serra da Piedade, o fracionamento do empreendimento (a comunidade de Posses não sabia que iria ter uma barragem de rejeitos sobre suas cabeças), a deficiência de profissionais na equipe técnica do EIA, a autorização dos órgãos rodoviários, o parecer dos Institutos de patrimônio, etc. O promotor ressaltou que os três princípios ambientais básicos não estavam sendo atendidos: o da legalidade, o da responsabilidade e o da sustentabilidade. As vaias de alguns, manipulados para tanto, não conseguiram ofuscar o seu discurso firme e corajoso, ficando nos presentes a certeza de que existem muitas coisas a serem esclarecidas.

Terra, àgua e vida.

Quarenta e três integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT*) da Bahia, pequenos agricultores, quilombolas, professores, estudantes e representantes de entidades, estiveram em Caeté no último sábado para continuar um intercâmbio com os movimentos socioambientais de Minas. A troca e o compartilhamento de experiências é muito importante para fortalecer as diversas lutas que têm a água como seu elo fundamental de ligação. Tanto lá como aqui eles vivem problemas associados à concentração de terras, mineração, perda da quantidade e qualidade das águas, coronelismo político, etc. A articulação do movimentos de Minas e da Bahia demonstram que existe um crescimento de demandas e de uma tendência à união em torno de propostas comuns que certamente fortalecerão ainda mais os movimentos. Esses encontros são muito ricos e vão acontecer sempre que possível, já estando prevista a "Caminhada pelas Águas" em março de 2011.

* CPT:

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e realizado em Goiânia (GO). Inicialmente a CPT desenvolveu junto aos trabalhadores e trabalhadoras da terra um serviço pastoral. Fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, a CPT teve um importante papel. Ajudou a defender as pessoas da crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais...os direitos humanos, defendidos pela CPT, permeiam todo o seu trabalho. Em sua ação, explícita ou implicitamente, o que sempre esteve em jogo foi o direito do trabalhador, em suas diferentes realidades. De tal forma que se poderia dizer que a CPT é também uma entidade de defesa dos Direitos Humanos ou uma Pastoral dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da terra. (fonte: http://www.cptnacional.org.br/index.php )

Carta para o presente e para o futuro

Comunidade de Caeté

Tomamos conhecimento das matérias de apoio à Mina Apolo, da Vale, e contrárias ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, como se a criação deste fosse uma novidade. Em todas as audiências públicas que trataram do Projeto Apolo, desde janeiro, a informação foi transmitida e vem sendo divulgada na mídia. Já são mais de 12.000 assinaturas e o assunto se propaga para outros Estados. Parece, no entanto, que algumas pessoas não se dão conta de que, dada a importância da serra e do aqüífero Gandarela, a criação da unidade de conservação visa proteger um patrimônio de importância para muito além do municipal ou microrregional – e que representará em pouco tempo o principal insumo para o desenvolvimento deste e de municípios vizinhos, numa perspectiva muito mais duradoura. A água acumulada no aqüífero do Gandarela deverá ser fonte de renda muito maior do que a atividade da extração de ferro, que extermina a condição ambiental e natural da região, e sua capacidade de fornecimento de água naturalmente. A serra do Gandarela, como Parque Nacional, pode prestar serviços ambientais à imensa população consumidora (que na região metropolitana já são cinco milhões de habitantes) – acima de tudo de água de qualidade. Tais pessoas, os antagonistas do parque, são na realidade defensores de um desenvolvimento míope, ao se contraporem à implantação do Parque Nacional – mais prestigiada modalidade de unidade de conservação no País – em uma das áreas ecologicamente mais significativas de Minas Gerais e do Brasil, justamente no Ano Internacional da Biodiversidade. Será que desejam ver novamente seu município refém de uma grande empresa que, no dia em que decidir ir embora, deixará buracos, degradação irreversível dos mananciais, caos social e a memória de um passado e condição recente que a geração atual decidiu subtrair ao futuro? Está na hora de se ter compromisso com Caeté e com outros municípios desta região. Vamos deixar pôr tudo a perder pela voracidade da mineração e pela irresponsabilidade, incompetência e falta de compromisso dos que não sabem colocar Caeté onde Caeté merece estar?!!

MACACA
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Carta publicada no jornal "Opinião" de Caeté em 14/10/10.

Serra da Piedade: nova ameaça.

SERRA DA PIEDADE NOVAMENTE AMEAÇADA


A Serra da Piedade – declarada Monumento Natural pela Constituição de Minas Gerais e tombada pelo Estado e pela União da República – está novamente ameaçada!

Juntamente com a Serra do Caraça, a Serra da Piedade é um patrimônio natural, histórico, cultural, religioso e paisagístico consagrado de Minas Gerais e do Brasil. Sua preservação é dever do Estado, com a colaboração da sociedade (art.216, da Constituição Federal). Referencial de identidade do povo mineiro, desde a ocupação colonial, a então denominada Itaberabussu (topônimo indígena que significa serra resplandecente) inspirou lendas e fantasias. Ali está o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, padroeira de nosso Estado e o Observatório de Astronomia da UFMG.

Agora, a ameaça vem da Crusader do Brasil Mineração Ltda., que quer lavrar minério de ferro, a céu aberto, no entorno da área tombada, junto à BR 381, no trevo de entrada de Caeté. De um lado da rodovia federal a lavra, e do outro lado a barragem de rejeitos e a pilha de estéril, com caminhões pesados atravessando a pista.

Várias irregularidades neste processo de licenciamento já foram detectadas, duas autorizações ambientais de funcionamento canceladas e o Estudo de Impacto Ambiental menciona que “a expansão da lavra, assim como a construção da barragem de rejeitos e da pilha de estéril provocará grandes alterações na morfologia do relevo e da paisagem da região, gerando um impacto visual na paisagem local, principalmente quando visto da Rodovia BR-381.O impacto visual causado pela cava será permanente, irreversível e considerado de média magnitude, uma vez que as áreas alteradas possuem extensões consideráveis”.

É inacreditável que a Serra da Piedade, com todos os mecanismos de proteção já consolidados (níveis municipal, estadual e federal) continue sendo ameaçada. A pretensão mineraria é no entorno do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade que tem diretrizes definidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), que vedam atividades potencialmente degradadoras da paisagem.

Uma audiência pública para tratar deste licenciamento está marcada para o próximo dia 14, quinta-feira, às 19 horas, no Cine Teatro em Caeté.


Participem! Divulguem!

Vamos juntos exigir que cessem de vez as ameaças a este santuário natural!

Parque do Gandarela: ameaça?

O MACACA e as eleições

As eleições estão aí, no próximo domingo, dia três, se não der segundo turno para alguns cargos, escolheremos nossos representantes por mais um período. Essa forma de democracia, a representativa, apesar de legítima pelas regras e pelo sufrágio universal, não consegue atender às maiores aspirações do povo, que ressente-se de uma maior participação na tomada de decisões que permitiriam um exercício verdadeiramente democrático.

Muitos candidatos incorporaram a temática socioambiental ao seu discurso e cabe a nós eleitores descobrir suas verdadeiras intenções. Sabemos que diversos desses, representam grupos extremamente degradadores do meio ambiente, apesar de falarem em sustentabilide e em proteção da natureza.

Vimos poucos programas de governo que tratassem essa questão, aliás, todas, de forma mais consistente e clara, mesmo sabendo da sua extrema importância para nossas vidas e para a vida do planeta. A guerra midiática instaurada e o pensamento imediatista com foco nas eleições não permitiu o debate em torno de idéias que permitiriam ao eleitor escolher o melhor candidato.

Estamos há 24 horas do pleito e com certeza saberemos exercer o nosso direito com consciência e responsabilidade.

Assim esperamos que seja.