AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Na quinta e sexta passadas, aconteceram as audiências públicas do projeto Mina Apolo da Vale nas cidades de Caeté e Raposos, respectivamente. O MACACA não participou de nenhuma das audiências porque não foi comunicado formalmente pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), conforme a Resolução CONAMA nº 09. Essa resolução obriga o órgão responsável pelo licenciamento, no caso a FEAM, a emitir carta registrada a todos os requerentes da audiência. O MACACA, bem como outras entidades como, por exemplo, a Associação dos Artesãos e Artistas de Caeté, não receberam nenhuma correspondência com a devida antecedência para se prepararem a tempo hábil para a audiência, que foi marcada para os dias 14 e 15 de janeiro, algo que causou estranheza, senão desconfiança, por tratar-se de característico mês de férias, com muitas pessoas viajando e com todas as escolas fechadas. Outro fato foi a forma de divulgação das audiências, de repente às vésperas do evento, folhetos e faixas da empresa surgiram pela cidade, convidando-se para a audiência, ainda que os jornais tenham publicado anúncios da prefeitura, mas o que se percebeu foi a total ignorância da maior parte da população sobre o significado de algo que poderia mudar totalmente as suas vidas.
Na audiência de Caeté a primeira sensação foi de um “circo armado”, dezenas de faixas de apoio à Vale cobriam toda a extensão dos gradis da arquibancada, a presença de muitos funcionários da prefeitura, inclusive na fila de inscrição para garantir o direito de falar na audiência e o “exército!” de verde da empresa. Após a exposição do projeto pela Vale, as falas se sucederam pró e contra o empreendimento, estas a medida que se sucediam eram intensamente aplaudidas. O coordenador do Projeto Manuelzão, Poliano, falou com veemência em defesa da Serra do Gandarela, local onde a Vale pretende se instalar a Mina Apolo. As pessoas que foram ao poliesportivo perceberam que o discurso hegemônico em favor da Vale na cidade não era totalmente verdadeiro, muitas coisas eram escondidas, como por exemplo, a riqueza natural da Serra do Gandarela, inclusive como grande manancial de água pura e de qualidade e os impactos sobre o meio urbano. A grande vitória do Movimento pela preservação da Serra do Gandarela foi o compromisso público do presidente da FEAM, Sr. Ilmar Bastos de convocar audiências públicas para os municípios de Santa Bárbara, Rio Acima e Belo Horizonte, todos afetados direta ou indiretamente pela Mina Apolo.
Na audiência de Raposos no dia 15 a história foi diferente, primeiro um grande aparato policial no recinto, o cine-teatro da cidade, com o uso ostensivo de armas pesadas, configurando-se em um ato de intimidação. A intervenção dos ambientalistas levou o presidente da FEAM a solicitar a retirada dos policiais que se postaram na rua. O projeto da Mina Apolo prevê a construção de uma imensa barragem de rejeitos na bacia do Ribeirão da Prata, um curso d água de águas límpidas, pouco acima da cidade, algo inadmissível que só poderia vir de uma empresa que só se preocupa com o lucro e não com a vida das pessoas, uma empresa que se auto-intitula séria, responsável e verde-amarela. As vozes que se levantaram conta o empreendimento foram inúmeras, desde pessoas humildes, crianças, velhos e representantes de setores mais engajados. A defesa da Mina Apolo veio dos representantes dos governos municipais, inclusive da prefeitura de Raposos, contrariando a vontade do povo, do prefeito de Santa Bárbara, que desconsidera o seu próprio Plano Diretor que protege o local e do prefeito de Caeté, que após sua fala, onde tentou desqualificar os que questionavam o projeto, levou uma sonora vaia e abandonou o recinto pouco depois. A população de Raposos está engajada na defesa de seu patrimônio e de suas vidas e vê para a Serra do Gandarela e para bacia do Ribeirão da Prata (tombada pelo município) outros usos e possibilidades além dos que vêem sendo impostos pela mineração e seus associados.
As audiências tiveram um saldo positivo, pois apesar da limitação do tempo de fala, dos discursos da empresa, embasados na supremacia da técnica, da tentativa de manipulação do “jogo”, conseguiu-se esclarecer alguns pontos e levantar dúvidas importantes sobre o projeto Mina Apolo. A vida de milhares de pessoas, talvez milhões se somarmos Belo Horizonte, ultrapassam os parcos 17 anos previstos para a duração da Mina, que certamente deixará um rastro de destruição, inclusive de possibilidades econômicas como o turismo, de preservação, como a do Parque Nacional do Gandarela e de pesquisa científica, com foco na sua rica biodiversidade e formações naturais.
A discussão esta aberta e espera-se que saibamos escolher o que queremos para nós e para as próximas gerações, podemos escolher entre a morte e a vida.