Vislumbrando o enfraquecimento do modelo de gestão pública contaminado por interesses econômicos e particulares e procurando diminuir o conflito destes interesses com os da coletividade, leis que foram criadas na esteira da Constituição de 88 prevêem a municipalização da gestão publica através dos Conselhos Municipais.
Por entraves postos pelos que não querem a democratizar a gestão, tal modelo de gestão pública e social até hoje não começou de todo a funcionar. Todos têm garantido espaço de atuação da sociedade civil não governamental representada por suas associações de interesses afins para contrabalancear com os segmentos que por serem governamentais e públicos deveriam nos representar também, mas que podem estar representando outros interesses que variam de acordo com o grupo político que está no poder. Estes Conselhos teoricamente devem deliberar sobre a aplicação dos recursos, criarem políticas públicas e serem ouvidos sobre as decisões tomadas em suas respectivas áreas de atuação. Não estou falando de coisas desconhecidas; são os velhos e conhecidos Cons. De Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cultura, Criança e adolescente, Transporte Coletivo e alguns outros que estão previsto na Lei Org. Do Município e que nem si quer foram instalados.
Porém a resistência ao novo modelo de gestão se dá exatamente quando, obrigado a instalar tais Conselhos o Poder Público, enraizado no modelo anterior, o faz destorcido tornando-os dominados. Como? Ao contrário de instalá-los paritários cria mais vagas para o setor governamental reservando inclusive a figura de Presidente para o Secretário Municipal do respectivo setor. Ou em último caso que esteja no cargo alguém do grupo político ligado ao Prefeito. Isso o torna controlável mantendo os recursos e as decisões dentro do modelo anterior isto é, manipuláveis. Vide recente modificação no formato do CODEMA de Caeté para entender o caso.
Ronaldo Candin.
sexta-feira, 26 de junho de 2009
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Estética da Aridez
Fotos: MACACADia 9, numa manhã de terça deste mês de junho, quando o sol aquecia o outono com ares de inverno, o incômodo barulho de uma motoserra na praça de José Brandão interrompia a quietude do lugar. O primeiro pensamento que veio à tona foi, será que a prefeitura resolveu podar um pouco as árvores tomadas há bastante tempo pela erva-de-passarinho e que necessitavam de cuidados urgentes, em uma época ideal para isso, pois as plantas, seguindo os invisíveis e sábios preceitos da natureza, reduzem suas atividades no atual período para explodirem em vitalidade, flores e frutos na primavera e verão? Pois qual não foi a surpresa ao se constatar que os zelosos funcionários da municipalidade ultrapassavam em muito os critérios de uma poda racional, isto é, já tinham passado pelo estágio da habitual mutilação que a própria prefeitura e também a CEMIG já realizaram na cidade e no momento já estavam no processo de supressão de uma frondosa, saudável e bela árvore. Como entender mais esse absurdo, em vez de cuidar da árvore infestada por erva daninha, um ser vivo essencial para o meio ambiente e para manutenção da qualidade de vida do lugar e da cidade, estavam simplesmente cortando-a, pois segundo os mesmos não havia outra solução. Como não havia outra solução, será que cuidamos de um doente cortando-lhe a cabeça? Onde estão as técnicas para cuidar da vegetação arbórea urbana, existe um planejamento para manutenção das árvores existentes, existe um plano para arborização da cidade, existe acompanhamento das árvores recentemente plantadas, existe pessoal competente, não somente às vezes com uma pretensiosa competência técnica, mas quem sabe talvez, a sabedoria de alguém que conheça e cuide das plantas com sensibilidade e carinho. O Governo municipal vem sistematicamente, há mais de quatro anos, eliminando as árvores de nossa cidade, perguntamos, qual o motivo, a que (ou a quem) serve essa estética árida do concreto e do asfalto?
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Dia do Triste Ambiente
NOTA PÚBLICA CONTRA O DESMONTE DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.
1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.
2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.
3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.
4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.
5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.
6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.
7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.
8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS). Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.
Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.
Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.
Brasil, 05 de junho de 2009.
Assinam:
Amigos da Terra / Amazônia BrasileiraAssociação Movimento Ecológico Carijós – AMECAAssociação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVIConservação Internacional BrasilFundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASEFórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMSFórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e EntornoGreenpeaceGrupo Ambiental da Bahia – GAMBAGrupo Pau CampecheGrupo de Trabalho Amazônico – GTAInstituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZONInstituto de Estudos Socioeconômicos – INESCInstituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAMInstituto Socioambiental – ISAInstituto Terra AzulMater NaturaMovimento de Olho na Justiça – MOJUSRede de ONGs da Mata AtlânticaSociedade Brasileira de Espeleologia - SBEVia Campesina BrasilWWF Brasil
As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.
1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.
2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.
3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.
4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.
5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.
6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.
7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.
8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS). Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.
Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.
Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.
Brasil, 05 de junho de 2009.
Assinam:
Amigos da Terra / Amazônia BrasileiraAssociação Movimento Ecológico Carijós – AMECAAssociação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVIConservação Internacional BrasilFundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASEFórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMSFórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e EntornoGreenpeaceGrupo Ambiental da Bahia – GAMBAGrupo Pau CampecheGrupo de Trabalho Amazônico – GTAInstituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZONInstituto de Estudos Socioeconômicos – INESCInstituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAMInstituto Socioambiental – ISAInstituto Terra AzulMater NaturaMovimento de Olho na Justiça – MOJUSRede de ONGs da Mata AtlânticaSociedade Brasileira de Espeleologia - SBEVia Campesina BrasilWWF Brasil
terça-feira, 2 de junho de 2009
O caminho para resolver o caos de serviços públicos de relevante importância para a população como saúde e educação não se resume em aumento de verbas vindas de Brasília. Mesmo que fosse assim, o município não tem líderes ou representantes capazes e comprometidos com o objetivo de atraí-las para Caeté. E se os tivesse o problema de gerenciamento desses recursos já é velho e tão crônico que correria o risco de cair nos desvios comuns já detectados á anos no atual modelo de gestão. Por isso os segmentos detentores de poder econômico e político, velhas oligarquias, resistem ao avanço de novos agentes políticos que podem representar uma ameaça, pois trazem na sua ação a proposta de um novo modelo de gestão pública. Esse modelo, ao propor descentralizar decisões, as democratiza e podem inclusive apontar para uma forma de desenvolvimento econômico e social que foge ao controle de velhos caciques políticos representando para eles prejuízo político e econômico. Já sabem que isso está acontecendo em outras partes do país e do mundo e não querem que chegue a Caeté. Sabem também que, ao contrário do que querem, Caeté e toda Minas por um lado é berço de novos ideais e paradigmas; mas para seu consolo, por outro abriga também segmentos reacionários que mantêm alguns lugares ilhados, verdadeiros rincões de atraso e conseqüentemente de pobreza. Com o cerceamento da cidadania, a tutela dos Conselhos e o autoritarismo a atual administração deixa claro qual dos dois cenários prefere para Caeté.
Ronaldo Candin.
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