Crônica de uma Morte Anunciada

Como o MACACA faz parte do Movimento pelas Serras e Águas de Minas e solidário às entidades e pessoas de outros lugares do Estado que enfrentam problemas decorrentes do modelo de exploração socioambiental dominante, divulgamos o boletim abaixo sobre Conceição do Mato Dentro. Isso é parte da crônica da morte anuncida de um lugar.

Destruição Anunciada Minas Gerais, Novembro de 2008

ESTADO RECONHECE QUE REGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, NO CORAÇÃO DASERRA DO ESPINHAÇO EM MINAS GERAIS, SERÁ ARRASADA - MAS DÁ PARECERFAVORÁVEL AO PROJETO DA ANGLO FERROUS/MMX.

O Sistema Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (SISEMA),comandado pelo ex-ministro José Carlos Carvalho, deu parecer favorávelao licenciamento prévio da Mina do projeto Minas Rio, que atingirá osmunicípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Serro e Alvoradade Minas.O Parecer Único 001/2008, do SISEMA é prova inconteste de que osórgãos ambientais não fazem avaliação de mérito, mas são cartóriospara a legitimação de projetos ambientalmente insustentáveis.Fica claro que os técnicos que avaliaram o projeto lavaram as mãos,mas que a ordem dos mandatários do governo estadual foi licenciar oempreendimento.Estamos iniciando os Diálogos da Terra. Esperamos que haja diálogo eprevidência antes de governos legitimarem empreendimentosincompatíveis com a preservação do Meio Ambiente, da Água e dosvalores culturais de um povo. Esperamos que haja um planeta Terra,sustentável para as gerações futuras, caso a premissa anterior nãoseja levada a efeito. Que a Cruz Verde seja uma cruzada em favor doMeio Ambiente e não a marca dos cemitérios de destruição, que agentespúblicos conluiados com segmentos privados inescrupulosos se vêem nodireito de legar ao nosso planeta e a seus habitantes presentes efuturos.A mineração não é um mal em si, mas da forma como vem sendolicenciada, sem a salvaguarda e efetividade de um Zoneamento Ecológico-Econômico nas regiões em que se concentram seus interesses, colocará aperder a vida, a potencialidade turística e os principais mananciaisde água da região central de Minas Gerais.Confira agora alguns trechos do Parecer Único 001/2008 do SISEMA sobreo Projeto Anglo Ferrous Minas-Rio, e tire suas próprias conclusões:Responsabilidade Sócio-Ambiental“...em março de 2008, os contatos realizados pela a equipe desocioeconômica do SISEMA em visita à região do empreendimento e asmanifestações registradas nas audiências públicas atestavam que osgrupos de interesse, principalmente aqueles diretamente impactadospelo empreendimento (moradores, proprietários de terras, usuários doscursos hídricos situados em áreas requeridas para instalação doempreendimento) desconheciam a magnitude em que serão afetados e nãoestavam participando de qualquer processo de definição das medidas aeles destinadas”. (pg. 102) “A avaliação constante nos estudos ressente-se, também, deaprofundamento quanto à importância que a perda da área utilizada comagricultura representará, de fato, para cada produtor afetado, emtermos da viabilidade econômica de seu estabelecimento”. (pg. 90)“não está demonstrada a tempestividade da execução das medidas emrelação à época de ocorrência dos impactos. Segundo o cronogramaapresentado, quando o afluxo populacional ocorrer, pressionando osserviços básicos (logo no início de implantação do empreendimento),todas as medidas ambientais previstas estarão ainda em fase deimplantação (construção, ampliação) - e algumas até mesmo ainda emfase de planejamento. Dessa forma, não se demonstra a capacidade de asmedidas prevenirem e mitigarem de fato os impactos esperados”.Região a ser Afetada“A região de inserção do empreendimento - AID [Área de InfluênciaDireta] - possui forte potencial turístico, apresentando atributospaisagísticos, históricos, culturais e naturais que a classificam comode grande relevância para o cenário turístico estadual e nacional”.(pg. 32)“O empreendimento será implantado em áreas com característicasecológicas especiais como áreas de ocorrência, trânsito ou reproduçãode espécies consideradas endêmicas, raras, vulneráveis ou ameaçadas deextinção, impactando espécies da flora e da fauna terrestre eaquática, consideradas ameaçadas de extinção, endêmicas e até mesmonovas para a ciência (descobertas no âmbito do EIA)”. (pg. 120)“No contexto regional, destaca-se que as serras Sapo-Ferrugemconstituem a maior extensão contínua de vegetação rupestre sobre cangana região, com mais de 12km e cerca de 730 ha de extensão. Constituemum ambiente único de vegetação sobre canga na região devido à suaextensão, posição geográfica isolada, altitude e inserção no bioma daMata Atlântica, podendo ser considerada uma ilha numa matrizflorestal”. (pg. 26)“Os ambientes de canga são ecossistemas raros e de localizaçãorestrita em Minas Gerais e no Brasil”. (pg. 26). “A ecologia dosambientes de canga, no território mineiro, somente começou a serestudada nos últimos anos, mas os pesquisadores já os consideramecossistemas ameaçados de extinção devido a sua raridade e pressãopelas atividades minerárias”. (pg. 27)Impactos sobre a biodiversidade “A supressão de 1.443,0 ha de vegetação nativa, no bioma da mataatlântica, compreendendo os diversos gradientes atitudinais deflorestas estacionais semideciduais (244,0 ha), florestas emdiferentes estágios sucessionais (738,0 ha) e vegetação sobre camporupestre (461 hectares sobretudo de campo rupestre sobre canga -ecossistema raro e de localização restrita), acarretando a perda localde habitats; a fragmentação de habitats, bem como a perda deconectividade entre seus elementos, hoje contínuos, com significativaalteração da paisagem local”. (pg. 119)“A perda de habitats pode ser considerada a principal interferência doempreendimento sobre o ambiente natural. No caso da implantação dabarragem de rejeitos não será diferente. (pg. 67)“A formação desta barragem [com área de 875 hectares] será um impactode alta intensidade, devido à ruptura de conexões entre fragmentosflorestais existentes”. (pg. 66)Impactos sobre as Águas“O empreendimento está situado a montante das captações da COPASA, queé no município de Conceição do Mato Dentro, especialmente em relaçãoàs drenagens provenientes da Serra do Sapo serão afetadas pelorebaixamento do lençol freático nas futuras cavas”. (pg. 55)“A área diretamente afetada pelo empreendimento caracteriza-se comouma área de recarga, que, a exemplo do que acontece nas minas doquadrilátero ferrífero, constituem aqüíferos com elevado potencial dearmazenamento de água. “A água captada será utilizada no processo de beneficiamento dominério e para a condução da polpa no mineroduto, correspondendo a umavazão total de 2.500m³/h” (pg.54), “equivalente ao abastecimento deágua para uma cidade de aproximadamente 200.000 mil habitantes”. (pg.14) “A equipe técnica analista entende que uma barragem [de rejeitos]desta magnitude e na conformação apresentada sugere grandepossibilidade de ocorrência de risco ambiental em caso de rompimento,pois a sua localização abrange as áreas de drenagens das sub bacias doPassa Sete e Água Santa , tendo, a jusante, a sede do município de DomJoaquim”. (pg. 66)Impactos sobre a potencialidade turística regional“Alguns cursos d’água terão suas disponibilidades hídricas reduzidas,principalmente nascentes que podem se extinguir presentes nas serrasdo Sapo, de Itapanhoacanga e da Ferrugem. Esses cursos d’água não sócompõem a paisagem da região, mas são atualmente utilizados para oabastecimento humano, dessedentação de animais, irrigação,agroindústria (fabricação de queijo e cachaça), lazer, pescarecreativa”. (pg. 87) “A alteração da paisagem urbana e rural, em seus diversos níveis(culturais, econômicos, físicos, bióticos, urbanísticos, etc.) tambémgera impactos potenciais sobre a potencialidade turística da região. Opatrimônio natural, principal atributo dessa potencialidade, em algunslugares sofrerá uma intensa alteração, diminuindo a beleza cênica dapaisagem”. (pg. 87)“Os distritos de Itapanhoacanga e São Sebastião do Bom Sucesso terãosua potencialidade turística irreversivelmente comprometida, pois vãosofrer alterações muito intensas em seu perfil econômico, cultural eem seu ritmo de vida. Itapanhoacanga oferece maior potencialidadeturística, pois possui patrimônio tombado em nível federal (Igreja deSão José e algumas cachoeiras). Já a potencialidade turística de SãoSebastião do Bom Sucesso é menor, não havendo produto turístico defácil identificação”. (pg. 87)“...como visto no item Avaliação de Impactos – Etapa de Implantação, aequipe técnica analista avalia que a implantação do empreendimentopossui o poder de induzir fortemente a alteração do perfil econômicoda região, relegando quase à inércia qualquer outra possibilidade dealternativa de desenvolvimento regional, sobretudo a turística, quetem justamente no patrimônio natural uma de suas principaisargumentações”. (pg.88)Para acessar a íntegra do parecer acesse o site da Semad + Copam + URC+ Jequitinhonha + Reunião do dia 24/10/2008.

http://200.198.22.171/down.asp?x_caminho=reunioes/sistema/arquivos/material/&x_nome=4.1_-_00472_2007_001_2007_Anglo_Ferrous_Minas-Rio_Minera%E7%E3o_S.A._-_PU.pdf

MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS-http://www.pelasserraseaguasdeminas.com.bremail:pelasserraseaguasdeminas@gmail.com

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT FÓRUM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-http://br.groups.yahoo.com/group/ForumDesenvolvimentoCMD/

Quem viver verá

Estamos vivendo augúrios de tempos novos, apesar das aparências de continuísmos que paira depois da reeleição do prefeito de Caeté. É que, às mudanças, sempre antecede o caos, o expurgo e a agonia do velho. Vamos por partes. Os baixos índices de votação alcançados por Fernando de Castro, personagem mais antigo do cenário político caeteense presente nas últimas eleições e a renovação quase total da Câmara dos Vereadores são alguns elementos dos sinais dos tempos. O outro representante por sobrenome e por militância das velhas oligarquias, Prefeito Ademir de Carvalho foi reeleito, como foi eleito em 2004; por pequena diferença de votos.
Como não poderá concorrer às próximas eleições seu novo mandato tende a ser pior que o anterior, pois não terá motivos para fazer como fez, obras eleitoreiras á dois meses das eleições.
Os ventos da mudança também podem arrastar ao abismo os que, com cara nova, queiram reeditar antigas e enraizadas maneiras de fazer política em Caeté: a caracterizada por “tapinhas nas costas”, pela troca de favores, pela manutenção de secretarias com nomes de fachada, por Conselhos Municipais inoperantes, “vaquinhas de presépio” da administração pública local. O fracasso do município no seu desenvolvimento social e econômico é resultado dessas velhas práticas. Antiquadas para o momento essas formulas políticas são herança de um tempo de paternalismo que já não cabe no novo cenário político da região; de quando a “Companhia” com sua estrutura era a tutora da Prefeitura cobrindo lacunas de competência da administração pública. Com o seu fechamento vemos a submissão e a humilhação do município à novos grupos econômicos que para ocupar esse espaço se apresentam com falsas promessa em troca de explorar os recursos naturais do município. A administração pública à velha maneira desempenha apenas o papel de intermediário neste “dar e receber” refém de sua incompetência e dos vícios do passado. Para ver o resultado desse modelo não precisamos ir mais longe, é só ir a Itabira, a Nova Lima, a Itabirito, a Neves ou a Sabará.
Os sinais dos novos tempos são sutis, mas, já tem pontos altos registrados e se consolidam apesar da resistência persistente do modelo antigo. Inovar em meio ao caos é tarefa árdua e exige um esforço hercúleo. Um desses sinais foi quando a administração Ademir de Carvalho, não satisfeita com desmantelar a embrionária iniciativa de recolhida de papel e outros materiais recicláveis e expulsar-la da Cerâmica, tentou sem êxito, desalojar a Associação dos Artesãos e Artistas de Caeté de sua sede na Praça João Pinheiro. Incomodava creio, a vizinhança de um projeto social bem sucedido que gera emprego, renda e formação profissional orientado para a vocação e para o futuro de Caeté, fruto da organização da sociedade civil. Proposta inovadora de desenvolvimento econômico que os “poderosos” desde o Gabinete, cegos pelos vícios do passado não conseguem equiparar ou vêem como uma ameaça. Se equivocam, a ameaça para eles está no tempo e na sua mentalidade.
Outro aspecto dos novos tempos está já registrado na história de Caeté, vitória também da sociedade civil organizada e mobilizada na defesa de seu principal patrimônio natural, cultural e histórico, a Serra da Piedade. Este último deixou uma lição valiosa para o desenvolvimento social de Caeté: a de que os Conselhos Municipais podem ser, junto com a Câmara Municipal, instrumentos institucionais para acolher e canalizar os anseios da população. Com sua função legal de legalizar (aprovar) a aplicação dos recursos respectivos (sem isso os recursos que vem do Estado não fluem ao município), a legítima participação popular neles, pode levar a cumprir outras prerrogativas importantes. Ficou provado que, entre elas, discutir com os vários segmentos da sociedade neles representados cria políticas públicas voltadas para a população, gera transparência e uma gestão pública mais democrática, responsável e participativa. Bastaria ter a oportunidade da independência que teve o CODEMA do período 1988/05 quando se deu, entre outras, a vitória da defesa da Serra da Piedade. Para não alongar vou citar também sem detalhes a recuperação ambiental da Mina Ouro da CVRD, a criação das APAs Água Limpa, Pedra Branca, Ribeiro Bonito, a preservação junto com a Serra da Piedade da ETA Vila das Flores, responsável por 40% do abastecimento de água de Caeté, o monitoramento das garantias de saneamento básico para novos loteamentos, etc. A vingança não se fez espera. Entrincheirados na Administração pública os guardiões do arcaísmo cassaram a independência do CODEMA, antes que outros Conselhos, tomando consciência de seu papel se rebelassem também.
Para romper com o passado, Caeté terá que romper também com a idéia de progresso a qualquer preço, reconhecer a importância desses espaços de participação, reivindicá-los e ocupa-los de fato. Me refiro a expandir-se a um âmbito de atuação em que as políticas públicas sejam discutidas com todos os segmentos sociais representados nos já existentes Conselhos Municipais. Estes, com a transparência com que deve atuar, libertados dos grilhões das práticas políticas do passado, devem assumir seu verdadeiro papel discutindo, formulando, direcionando, a aplicação dos recursos existentes no município e recebidos do Estado. Para isso foram criados, tendo sido lançadas suas bases, não agora e sim na Constituição de 1988, chamada não por acaso, Constituição Cidadã. Percebem agora, o atrasado que estamos no curso da história?
Mas ainda está em tempo; a resistência ao novo cairá por si só, quem viver verá.

Opiniao pessoal de:

Ronaldo Pereira da Silva “Candin”-
Foi entre 1988/04:
- Diretor do MACACA - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté.
- Presidente do Conselho Mun. do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté.
- Presidente do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
- Membro co-fundador do SOS Serra da Piedade-Caeté, Minas Gerais-Brasil.
sosserradapiedade.blogspot.com

Sugestão de Vídeo

O vídeo do link abaixo traz uma mensagem de esperança de quem viveu os anos de chumbo do Brasil. Vale a pena assistir.

http://br.youtube.com/watch?v=pa1nwvn6G_4

CAVERNAS

Caverna do Diabo - SP (talvez apavorado com as maquinações diabólicas dos homens)

A SBE-Sociedade Brasileira de Espeleologia lança manifesto contra a mudança de legislação que irá permitir a destruição da maior parte do patrimônio representado pelas cavernas no Brasil. Essa mudança da legislação faz parte da ótica desenvolvimentista do governo, não só federal, mas também municipal e estadual, que não respeitam a opinião da sociedade civil para fazer prevalecer os interesses dos grandes grupos econômicos. Em resumo, a preservação da natureza que se dane, o que interressa é o lucro a qualquer custo.

MANIFESTO CONTRA O RETROCESSO NA LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA BRASILEIRA

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), entidade ambientalista fundada em 1969, filiada à Federação Espeleológica da América Latina e Caribe (FEALC) e à União Internacional de Espeleologia (UIS), que congrega espeleólogos e grupos de espeleologia dedicados ao estudo e conservação de cavernas em todo o Brasil, participou ativamente do desenvolvimento da legislação relativa ao patrimônio espeleológico brasileiro, em especial da elaboração do Decreto 99.556/1990, um avanço para nossa sociedade. O Decreto 99.556/90 protege as cavernas brasileiras e impede sua destruição há quase duas décadas, mas, tomamos conhecimento que, para liberar algumas grandes obras, a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia, sem qualquer participação da sociedade civil organizada, defendem a alteração deste decreto permitindo a destruição que pode atingir mais de 70% das cavernas brasileiras. Esta tentativa de alteração prevê:- A classificação das cavernas em quatro níveis (máximo, alto, médio e baixo);- A autorização para a destruição de cavernas seguindo o processo de licenciamento ambiental, independente da importância social do projeto;- Cavernas de grau de relevância máximo: serão apenas as que têm características únicas e notáveis;- Cavernas de relevância alta: poderão ser destruídas desde que o empreendedor preserve outras duas de igual importância;- Cavernas de relevância média: poderão ser destruídas desde que o empreendedor apóie ações de conservação;- Cavernas de relevância baixa: poderão ser destruídas sem nenhum tipo de compensação ambiental;- O MMA terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância ouvindo os demais órgãos do governo. Considerando que:- Não há nenhum indício de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento de qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano e o setor energético já dispõe com alternativas mais econômicas e eficientes de aumentar a oferta de energia sem a construção de novas barragens.- O patrimônio espeleológico é um dos poucos recursos naturais protegidos pela legislação vigente de forma completa e ampla, mesmo fora de unidades de conservação. Sua importância perante a nossa legislação pode ser igualada às áreas de mananciais hídricos. As cavernas "cobrem" uma área muito pequena do nosso país e são formações únicas e extremamente relevantes para o entendimento da evolução geológica do planeta, da vida e até da nossa sociedade.- Não há consenso de que seja sequer possível classificar cavernas de acordo com seu grau de relevância. Apenas começamos a conhecer o patrimônio espeleológico brasileiro, além disso, muitos dos aspectos envolvidos não são quantificáveis numericamente, ou são subjetivos e mudam de acordo com a evolução da sociedade e o avanço da ciência.- O processo de licenciamento ambiental atual não é eficaz para garantir a conservação da natureza. No atual sistema o empreendedor interessado na liberação de seu projeto contrata diretamente os estudos necessários podendo influenciar para que o resultado lhe seja favorável. Além disso, estes estudos são avaliados apenas pelos órgãos ambientais, hoje fragilizados pela ótica desenvolvimentista do governo, sem garantias de respeito às necessidades e anseios da sociedade civil.- A destruição de cavernas não é uma medida aceitável para angariar recursos a fim de preservar as cavernas que restarem. Cabe ao Estado e à Sociedade garantir a conservação deste importante patrimônio, além disso, o governo não pode dispor de nossas cavernas como forma a conseguir recursos para cumprir suas obrigações. Entendemos que esta tentativa de mudança do decreto 99.556/90 é nefasta e que qualquer iniciativa que permita a supressão de cavernas representa um grande retrocesso para nosso país. - Solicitamos que a legislação brasileira continue a proteger o patrimônio espeleológico integralmente.
- Solicitamos que fique garantida a participação da sociedade civil organizada em qualquer processo de revisão da legislação e que seus anseios sejam respeitados. Devemos incentivar e promover o uso sustentável do patrimônio espeleológico, não sua dês-truição, permitindo a conservação da natureza, o desenvolvimento do conhecimento científico e a difusão de uma consciência ambientalista para toda a sociedade e para as gerações futuras.

Emerson Gomes PedroPresidente da SBEGestão 2007-2009

Of. DIR. 065/08 - Campinas SP - Brasil, 24 de outubro de 2008.
http://www.sbe.com.br/ - (+55 19) 3296-5421 - Caixa Postal 7031

13076-970, Campinas-SP, Brasil

Itaberabussu, Serra da Piedade...

Encontro do Movimento Serras e Águas de Minas - Foto Alice Okawara

O MACACA participa do Movimento pelas Serras e Águas de Minas.

Acessem o link abaixo para assistirem ao vídeo "Itaberabussu, Serra da Piedade":

http://br.youtube.com/watch?v=tysdPMecXRk

O Velho e o Novo

Uma semana atrás o povo de Caeté escolhia os seus representantes para mais um período de quatro anos e passada a euforia ou a decepção de uns e outros podemos fazer uma reflexão. O que podemos esperar desses representantes para que possam atender as expectativas da população para as inúmeras demandas da sociedade.

No executivo vemos a permanência do atual prefeito, reconduzido ao cargo por uma pequena margem em relação ao segundo colocado e contando com os votos válidos de aproximadamente 1/3 dos eleitores, suficientes para elegê-lo, mas por outro lado essa fração demonstra a insatisfação com o governo e a busca de alternativas representadas pelas outras três propostas. O movimento ambiental do município sofreu duros ataques por parte do atual governo, de perfil reconhecidamente autoritário, resultando no “golpe branco” sobre o CODEMA e na tentativa infrutífera de desqualificação das pessoas que não rezam pela sua cartilha do progresso a qualquer preço. Quais serão as políticas do próximo governo em todas as áreas, teremos projetos de cidade ou projetos de poder, a sua relação com a sociedade civil mudará ou veremos a reedição de conhecidos e retrógrados comportamentos?

A câmara municipal atual foi castigada por sua atuação, com somente dois membros se reelegendo, com uma gestão pautada pela submissão ao executivo, pela ausência de oposição, resultado da fragilidade dos partidos locais e pelos interesses pessoais de seus membros. Somente por pressão popular, como nas questões da iluminação pública e do SAAE/COPASA é que se posicionou mais claramente, o que demonstra a necessidade constante de atenção da sociedade organizada sobre os nossos representantes. A nova câmara terá como principal missão resgatar a credibilidade da instituição que encontra-se com a imagem desgastada frente a sociedade que espera uma atuação mais séria. Que a câmara seja um local onde os debates se efetuem e as discussões não acabem sempre em confortáveis consensos, quando se sabe que a política é o espaço dos antagonismos, sem os quais é totalmente morta.

Unidos somos mais fortes.

Outra luta, a defesa da integridade da Serra da Piedade, uma das mais importantes serras de Minas completou 7 anos em 30 de agosto último.

Com entidades como a Associaçao dos Artesaos e Artistas de Caeté e MACACA ativas,

uma esperança para a cultura e para o meio ambiente de Caeté paira
aureada de branco nebrina nesse lado da micro bacia do Velhas.

Outras datas dignas de comemorar:

16/6/2004 - a data da vitória.

O Governador Aécio Neves sanciona a Lei nº 15.178/2004, que define após 15 anos de estancamento os limites da área de conservação da Serra da Piedade, regulamentando assim o artigo 84 das Disposições Transitórias da Constituição de Minas Gerais que tomba o Serra da Piedade como Patrimônio Natural de Minas Gerais. Parabens SOS Serra da Piedade!

15/1/2006 - a vitória sacramentada.

A atividade de exploração mineraria da Brumafer Mineração Ltda. na Serra da Piedade cessa por ordem da liminar da Justiça Federal, sendo que somente nesta data deve ter sido entregue a intimação; após muitos anos a sua encosta norte, a partir de então, não é mais dinamitada.