quarta-feira, 28 de maio de 2014

Agricultura urbana e políticas públicas



Falar de agricultura urbana em uma cidade como Caeté, um município com vasta área rural, pode parecer estranho, mas no fundo, não é. Servindo-nos do conceito do que seria agricultura urbana e observando as áreas mais urbanizadas e suas periferias constatamos a realidade local dessa atividade que contribui para a qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e equilíbrio ambiental, dentre outras vantagens para a cidade e para as pessoas. Agricultura urbana define-se como a "realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu entorno (peri-urbana), e destinada à produção de cultivos para utilização e consumo próprio ou para a venda em pequena escala, em mercados locais." caracterizando-se por ocupar áreas restritas e com uma grande diversidade de cultivos. Dentre as vantagens da agricultura urbana destacam-se:

Produção de alimentos –

incremento da quantidade e da

qualidade de alimentos disponíveis
para consumo próprio.
• Reciclagem de lixo - utilização
de resíduos e rejeitos domésticos,
diminuindo seu acúmulo, tanto na
forma de composto orgânico para
adubação, como na reutilização de
embalagens para formação de
mudas, ou de pneus, caixas, etc. para
a formação de parcelas de cultivo,
por exemplo.
• Utilização racional de espaços
– melhor aproveitamento de espaços
ociosos, evitando o acúmulo de lixo e
entulhos ou o crescimento
desordenado de plantas daninhas,
onde poderiam abrigar-se insetos
peçonhentos e pequenos animais
prejudiciais à saúde humana.
• Educação ambiental – todas as
pessoas envolvidas com a produção
e com o consumo das plantas
oriundas da atividade de agricultura
urbana passam a deter maior
conhecimento sobre o meio
ambiente, aumentando a consciência
da conservação ambiental.
• Desenvolvimento humano –
aliada à educação ambiental e à
recreação, ocorre melhoria da
qualidade de vida e prevenção ao
estresse, além da formação de
lideranças e trocas de experiências.
• Segurança alimentar - favorece
o controle total de todas as fases de
produção, eliminando o risco de se
consumir ou manter contato com
plantas que possuam resíduos de
defensivos agrícolas.
• Desenvolvimento local –
valoriza a produção local de
alimentos e outras plantas úteis,
como medicinais e ornamentais,
fortalecendo a cultura popular e
criando oportunidades para o
associativismo.
• Recreação e Lazer – a
agricultura urbana pode ser usada
como atividade recreativa/lúdica,
sendo recomendada para
desenvolver o espírito de equipes.
• Farmácia caseira – prevenção
e combate a doenças através da
utilização e aproveitamento de
princípios medicinais.
• Formação de microclimas e
manutenção da biodiversidade –
através da construção de um quintal
agroecológico, que favoreça a
manutenção da biodiversidade,
proporcionando sombreamento,
odores agradáveis e contribuindo
para a manutenção da umidade, etc.,
tornando o ambiente mais agradável
e proporcionando, inclusive, mais
qualidade de vida aos animais
domésticos.
• Escoamento de águas das
chuvas e diminuição da temperatura -
favorece a infiltração de água no solo,
diminuindo o escorrimento de água
nas vias públicas, e contribuindo para
diminuição da temperatura, devido à
ampliação da área vegetada e
respectiva diminuição de áreas
construídas.
• Valor estético – a utilização
racional do espaço confere um
excelente valor estético, valorizando
inclusive os imóveis.
• Diminuição da pobreza –
através da produção de alimentos
para consumo próprio ou comunitário
(em associações, escolas, etc.), e
eventual receita da venda dos
excedentes.
• Atividade Ocupacional –
proporciona ocupação de pessoas,
evitando o ócio, contribuindo para a
educação social e ambiental,
diminuindo a marginalização dessas
pessoas na sociedade.
• Renda – possibilidade de
produção em escala comercial,
especializada ou diversificada,
tornando-se uma opção para a
geração de renda



Em Caeté podemos tomar como exemplo um dos agricultores urbanos mais antigos, o conhecidíssimo "Tião da Horta" que pratica a atividade há muitos anos e depois de ter suas hortas em vários locais da cidade encontra-se atualmente em uma área junto ao Córrego Caeté, entre as pontes do "Cai-N'água" e da Avenida João Pinheiro no bairro Vila Zelinda. Ali, como mesmo diz, pratica a atividade sem o uso de nenhum agrotóxico, uma prática agroecológica, sendo este um dos motivos da grande procura de suas hortaliças e legumes, mas no entanto com algumas dificuldades que poderiam ser menores se existissem políticas públicas mais efetivas para o setor. Por exemplo, além de arcar com custos diversos  ele tem que pagar o IPTU e o município não o beneficia com a redução ou isenção do tributo, levando-se em conta que se trata de uso do solo urbano para produção de alimentos, cumprindo assim uma importante função social. Outro problema é o preço da terra inflacionado pelo atual mercado especulativo, no qual lotes vagos em grande quantidade somente servem à esse objetivo e se o município aplicasse os instrumentos que estão no Estatuto das Cidades, como o IPTU progressivo, o solo urbano poderia ter outros usos, dentre eles, a agricultura urbana. É importante observar que as áreas rurais estão sendo tomadas por chacreamentos e sítios de lazer, reduzindo-se assim as áreas de produção de alimentos e retirando as comunidades tradicionais dos lugares, processo que pode causar problemas futuros se o município não disciplinar o uso do solo através do seu Plano Diretor, que diga-se de passagem, precisa ser revisado e regulamentado. A assistência técnica é praticamente inexistente para o segmento da agricultura urbana, pois a lógica de atendimento quase sempre está direcionada para a agricultura em maior escala, muitas vezes atrelada ao mercado dominado pelas transnacionais de sementes e agrotóxicos, mesmo sabendo-se que o mercado de produtos orgânicos encontra-se valorizado e em expansão. Caeté não possui órgão ou secretaria específica para o setor, haja vista que a vocação que se firmou ideologicamente como hegemônica é a mineração, a despeito de outras atividades, como por exemplo, a já tradicional horticultura, o que impede ou mesmo dificulta a elaboração de políticas públicas e o atendimento de demandas variadas do setor, as ações pontuais sequer contemplam a agricultura urbana.
Enquanto isso Tião continua o seu trabalho, "por gostar" como diz com um largo sorriso, o que a terra generosa lhe dá é o prazer de produzir alimentos, gerar renda  e atender as pessoas, muitas de outras cidades, com calma e tranquilidade. Aí a conversa vai longe e para muita gente ir na sua horta, além da garantia de produtos sadios e cultivados com muito carinho. também torna-se uma ótima terapia. 

Fontes: