Trem da Morte

Mina de Carajás, da Vale, com ferrovia em primeiro plano. A Serra do Gandarela pode ficar assim.


Na quinta-feira passada, dia 26, foi realizada audiência pública da ferrovia do projeto Apolo da Vale. O público presente foi bem menor do que o da audiência da Mina Apolo, resultado talvez da pouca divulgação do evento ou da falta de interesse de muitos. A audiência, de responsabilidade do IBAMA, tem um formato muito diferente das audiências públicas estaduais, nesta a participação e o tempo de fala dos requerentes é muito maior, mesmo que, tanto numa quanto noutra prevaleça a relação desigual entre o tempo do empreendedor e da sociedade civil, sendo o do primeiro muito maior. Essa desigualdade se amplia quando somado ao tempo do empreendedor, no caso a Vale, acrescentam-se os discursos pró-empresa do poder público, no caso o executivo municipal e a Câmara de vereadores. Chega a ser patética a participação de nossos ilustres representantes, mais parecem funcionários da empresa do que homens com cargos públicos a serviço dos interesses e bem comum. É claro que emprego e renda devem ser de interesse público, mas para isso devem ser observadas muitas outras variáveis, que passam pela preservação das águas e do meio ambiente e por alternativas verdadeiramente sustentáveis, com prazos muito mais longos do que os parcos dezessete anos da Mina Apolo (De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro, em fevereiro de 2010 os empregos diretos da atividade mineradora correspondiam à apenas 1,9% do total de empregos de Minas Gerais).

Mas voltando ao momento de perguntas e respostas da audiência, o movimento ambiental se fez representar pelo MACACA, Movimento de Preservação da Serra do Gandarela, pelo Movimento Serras e Águas de Minas, pela Agenda 21 local e pelo PV de Nova Lima. As perguntas desses representantes focaram a questão dos riscos para os mananciais de abastecimento público não citados nos Estudos de Impacto Ambiental (captações do Jacu e de Morro Vermelho), na precipitação dessa audiência pela simples razão de que o processo da Mina Apolo estar sendo ainda analisado (licencia-se uma ferrovia sem saber se a mina vai ser aprovada), do processo de criação do Parque Nacional Águas do Gandarela estar em estudos dentro do ICMBIO* e dos motivos da Vale deter o controle da maior parte das ferrovias somente para transporte de minério e não para atender também o transporte de passageiros (responsabilidade social só nas propagandas).

As respostas não foram satisfatórias, nem as do IBAMA**, nem as da Vale, e o que se percebia era uma grande preocupação em atender ao cronograma da empresa. resumida na frase do superintendente do IBAMA em Minas Gerais: "nós estamos aqui para licenciar a ferrovia". Ficaram a surpresa e a dúvida, pois até ontem uma audiência pública servia para se apresentar um projeto, colher sugestões, verificar questionamentos e esclarecer dúvidas, para só depois licenciar ou não.


Tudo indica que está se fazendo tudo para atender aos interesses da Vale, atropelando-se processos em andamento e não se respeitando a vontade daqueles que querem a preservação da Serra do Gandarela e de nossas águas.


* Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
** Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis


Imagem: http://www.brazilia.jor.br/node/1528

Temos o direito de saber

Praça de José Brandão às 21:00 de hoje. (foto: MACACA)

Os moradores do entorno da Praça Getúlio Vargas em José Brandão ficaram perplexos nessa manhã quando se depararam com homens e máquinas trabalhando na demolição de espaços do lugar, inclusive com corte de árvores. Tudo muito rápido, o que pegou todos de surpresa pois ninguém sabia de nenhum projeto de reforma da praça. Será mais uma rotatória? Perguntavam alguns. Ninguém conseguia explicar nada, pois se tornou prática desse governo não comunicar e discutir seus projetos com a população, revelando uma postura antidemocrática e autoritária. A vizinhança, os moradores da cidade, os taxistas que têm ponto no local (um mais exaltado protestava contra o possível corte de uma grande e acolhedora árvore que dá sombra aos veículos) e os feirantes das manhãs de sábado, totalmente ignorados. A quem recorrer quando, segundo informações, o projeto de reforma nem passou pelo CODEMA, nem pelo Conselho da Cidade e não foi feita nehuma consulta à população local. A insensibilidade desse governo chega às raias do absurdo, no que querem transformar a cidade? Temos o direito de saber.

Verde e Amarela

No último sábado aconteceu o evento "Ação Verde e Amarela" na praça do poliesportivo, parceria entre a Vale e a prefeitura municipal. Até aí tudo bem, nada impede que a iniciativa privada se una ao poder público para efetivar qualquer projeto ou ação, mas a questão é, para qual objetivo? É fato já conhecido a relação muito próxima entre a Vale e o governo local, estendendo-se à Câmara Municipal, que publicamente solicitou à empresa que se aproximasse mais da população. Essa solicitação revela um interesse muito claro em relação à empresa, que pode estar encontrando resistência ao seus projetos no município e, também, uma perceptível subversiência dos representantes da comunidade à Vale. É evidente que não elegemos nossos representantes para esse papel e também é claro que o povo espera que o interesse público não seja atropelado pelo interesse privado, mas será que nossos representantes distinguem isso? Voltando ao verde amarelo, que está no imaginário do povo brasileiro como as principais cores da nação, percebemos a sua apropriação por uma empresa que já foi desse povo, inteiramente brasileira, antes de ser privatizada* e hoje já não pode ser assim chamada, tornando-se uma poderosa transnacional com atuação em diversos países. A mudança do logotipo e do nome, com as cores verde e amarela, aliada à uma milionária e intensa propaganda nos meios de comunicação visam associar a empresa à aspectos positivos ligados à nação e ao imaginário das pessoas, atingindo o inconsciente coletivo e fazendo crer que a Vale é uma empresa "nossa", enquanto enche o cofre dos seus acionistas com lucros exorbitantes, degrada o meio ambiente, causa conflitos socioambientais, explora os trabalhadores e empresas terceirizadas, extrai nossas riquezas a troco de compensações irrisórias e as remete, sem agregar valor, para o exterior. Essa, sim, é uma verdadeira empresa verde e amarela.

*Depois da privatização a maior parte das ações da CVRD passou para a Valepar, uma sociedade financeira crada por empresas interessadas em comprar o pacote majoritário da Vale. Em 2007, a Valepar detinha 53,3% do capital ordinário da empresa, sendo o BNDESpar ersponsável por 6,8% da ações. O restante encontrava-se distribuído entre investidores diversos, sendo 27% não brasileiros e 12,9% brasileiros.
Fonte: Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo (2010).

Acesse também: http://www.justicanostrilhos.org/

Água Potável por Veneno

O informe abaixo é do Alerta Paracatu e fala do desastre ambiental causado pela mineração de ouro na cidade do noroeste de Minas. Em Caeté também temos mineração de ouro, o que preocupa, pois o Arsênio é um veneno muito perigoso. Temos notícias de um projeto da MSOL a montante do manancial de abastecimento público de Morro Vermelho, se for verdade, é inadmissível.


Troca de água potável por veneno
.
Nada faz sentido na troca de água potável por veneno em Paracatu, MG,
Brazil, exceto pelos ralos da corrupção

Por Sergio U. Dani, de Göttingen, em 4 de Abril de 2010

Em Paracatu, cidade de 84 mil habitantes do noroeste do Estado de Minas Gerais, Brasil, o Ribeirão Santa Isabel – principal fonte de água potável da cidade desde 1996 – está secando. O manancial perdeu 3 bilhões de litros de água em 18 anos.

Antes do Santa Isabel, o abastecimento desta cidade de mais de 300 anos era garantido pelo Córrego Rico e nascentes, cisternas e poços semi-artesianos localizados no espaço urbano e na bacia do Ribeirão Santa Rita. As nascentes do Córrego Rico foram destruídas pela mineração de ouro a céu aberto a partir de 1987, e as cisternas e os poços urbanos estão esgotados ou contaminados.


As nascentes do Ribeirão Santa Rita – a mais antiga fonte de água
potável fora do ambiente urbano de Paracatu, a água era trazida ao
centro da cidade, por queda natural, pelo famoso Rego do Mestre de
Campo – correm o risco de serem transformadas em depósito de mais de
um bilhão de toneladas de rejeitos de mineração de ouro. Os rejeitos
conterão um milhão de toneladas de arsênio, veneno suficiente para
matar bilhões de pessoas. Além de destruir as fontes de água potável,
o veneno deverá contaminar o lençol freático.

As nascentes do Ribeirão Santa Rita e do Ribeirão Santa Isabel compõem
o mesmo sistema hidrogeológico conhecido como "Sistema Serra da Anta".
Danos a qualquer um dos constituintes desse sistema causarão impacto
no abastecimento de água de Paracatu.

Os gigantescos danos sociais e ambientais causados pela mineração em
Paracatu superam o valor bruto das reservas de ouro, conforme
estimativas baseadas em estudos da EPA-Environmental Protection Agency
dos EUA e da própria Kinross Gold Corporation citados na Ação Civil
Pública movida pela Fundação Acangaú.

Em 2009, a mineração contribuiu com apenas 4% da arrecadação geral e
6% dos empregos do município de Paracatu. Em uma votação pela
internet, 93% de mais de 1000 pessoas votaram contra o projeto de
expansão da mineração e a destruição das nascentes de abastecimento
público da cidade.

Somente a corrupção explica porque a expansão da mina de ouro de
Paracatu foi aprovada, em Agosto de 2009. A Kinross admite a prática
de “pagamentos facilitadores” em seu código de ética em negócios.

Os gestores públicos são co-responsáveis pelos danos, como no caso da
Prefeitura que já foi provocada oficialmente para executar o
levantamento epidemiológico do envenenamento crônico por arsênio e
nada publicou sobre os resultados. O Estado-administrador só agrava
sua culpa quando tenta justificar a omissão com a impotência
instrumental ou a ignorância.

Em março de 2010, Paracatu foi incluída no mapa oficial de conflitos
envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, preparado pela
Fiocruz-Fundação Oswaldo Cruz e pela FASE-Fundação de Atendimento
Sócio-Educativo, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e
Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Paracatu foi incluída
neste mapa por causa das graves consequências da extração de ouro a
céu aberto na cidade: poluição ambiental grave e persistente,
exposição crônica ao arsênio e outras substâncias tóxicas, destruição
de nascentes de água potável e expulsão de comunidades tradicionais,
entre outras injustiças.

A contaminação do solo, do ar e da água e a corrupção causadas pela
Kinross em Paracatu ameaçam a sustentabilidade do desenvolvimento
econômico da cidade, além de afetar diretamente a sociedade.

--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

Visit the Acangau Foundation websites at:
http://www.sosarsenic.blogspot.com/
http://www.acangau.net/
http://www.alertaparacatu.blogspot.com/

Caraça e Gandarela

CARTA DE APOIO DA RESERVA DO CARAÇA

O futuro do Santuário do Caraça depende da criação do Parque Nacional Águas da Serra do Gandarela

Prezados Amigos,

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“Considerando a limitação de recursos, a diversidade de espécies e a necessidade de conservação frente ao rápido declínio dos ecossistemas naturais, o estabelecimento de prioridades de conservação é uma necessidade” (Melo, 2007).

Por conseqüência, uma das maneiras de resguardar nosso patrimônio ecológico da ganância humana foi a criação de áreas protegida, que podem ser reconhecidas como unidades de conservação, estabelecida pela lei 9.985/2000, ou Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, exigidas pelo Código Florestal. Essas Unidades de Conservação podem atuar não somente na preservação dos recursos naturais, mas, também, como locais de aprendizagem e sensibilização da comunidade acerca da problemática ambiental.

Elas têm o papel de transmitir à suas comunidades o que ela tem de valioso e o que precisa ser feito para a sua conservação, além de contribuir com as pesquisas em benefício da ciência, com o manejo adequado das espécies e a qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Com o avanço da tecnologia em benefício do desenvolvimento econômico, a humanidade dos tempos modernos está perdendo progressivamente seus vínculos e respeito à natureza. A biodiversidade presente em territórios denominados Unidades de Conservação volta a estar vulnerável à interferência humana.

As Unidades de Conservação, que são consideradas importante mecanismo de conservação da nossa biodiversidade, não podem ser vistas pela sociedade econômica apenas como uma área cercada que vai garantir a proteção do que está apenas dentro dela, pois esse isolamento não garante a sua existência, nem seus fins. Atualmente, essas áreas prioritárias para conservação estão ocupadas e também reservadas para futuras explorações minerais.

Com isso, as Unidades de Conservação estão ficando “ilhadas” por esses empreendimentos de significativo impacto ambiental. Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos parques e reservas do Brasil é o seu crescente isolamento de outras áreas naturais, protegidas ou não. Por este motivo, a conservação da biodiversidade requer não somente a preservação em nível de espécies mas também a diversidade genética contida em diferentes populações. Além disso, é importante lembrar que populações isoladas são mais vulneráveis a eventos demográficos e ambientais aleatórios, tornando-as mais susceptíveis à extinção local, regional ou mesmo à extinção completa.

O Santuário do Caraça depende da preservação da Serra do Gandarela para não ficar ilhado.

Por causa disso, apoiamos a criação do Parque Nacional Águas da Serra do Gandarela.

Direção da RPPN - Santuário do Caraça.


Movimento Pela Criação do Parque Àguas do Gandarela

Participe seja membro da Rede Gandarela:

http://www.aguasdogandarela.org/

Visite o site: http://www.santuariodocaraca.com.br/cultura/debate_ambiental.php