Crônica de uma Morte Anunciada

Como o MACACA faz parte do Movimento pelas Serras e Águas de Minas e solidário às entidades e pessoas de outros lugares do Estado que enfrentam problemas decorrentes do modelo de exploração socioambiental dominante, divulgamos o boletim abaixo sobre Conceição do Mato Dentro. Isso é parte da crônica da morte anuncida de um lugar.

Destruição Anunciada Minas Gerais, Novembro de 2008

ESTADO RECONHECE QUE REGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, NO CORAÇÃO DASERRA DO ESPINHAÇO EM MINAS GERAIS, SERÁ ARRASADA - MAS DÁ PARECERFAVORÁVEL AO PROJETO DA ANGLO FERROUS/MMX.

O Sistema Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (SISEMA),comandado pelo ex-ministro José Carlos Carvalho, deu parecer favorávelao licenciamento prévio da Mina do projeto Minas Rio, que atingirá osmunicípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Serro e Alvoradade Minas.O Parecer Único 001/2008, do SISEMA é prova inconteste de que osórgãos ambientais não fazem avaliação de mérito, mas são cartóriospara a legitimação de projetos ambientalmente insustentáveis.Fica claro que os técnicos que avaliaram o projeto lavaram as mãos,mas que a ordem dos mandatários do governo estadual foi licenciar oempreendimento.Estamos iniciando os Diálogos da Terra. Esperamos que haja diálogo eprevidência antes de governos legitimarem empreendimentosincompatíveis com a preservação do Meio Ambiente, da Água e dosvalores culturais de um povo. Esperamos que haja um planeta Terra,sustentável para as gerações futuras, caso a premissa anterior nãoseja levada a efeito. Que a Cruz Verde seja uma cruzada em favor doMeio Ambiente e não a marca dos cemitérios de destruição, que agentespúblicos conluiados com segmentos privados inescrupulosos se vêem nodireito de legar ao nosso planeta e a seus habitantes presentes efuturos.A mineração não é um mal em si, mas da forma como vem sendolicenciada, sem a salvaguarda e efetividade de um Zoneamento Ecológico-Econômico nas regiões em que se concentram seus interesses, colocará aperder a vida, a potencialidade turística e os principais mananciaisde água da região central de Minas Gerais.Confira agora alguns trechos do Parecer Único 001/2008 do SISEMA sobreo Projeto Anglo Ferrous Minas-Rio, e tire suas próprias conclusões:Responsabilidade Sócio-Ambiental“...em março de 2008, os contatos realizados pela a equipe desocioeconômica do SISEMA em visita à região do empreendimento e asmanifestações registradas nas audiências públicas atestavam que osgrupos de interesse, principalmente aqueles diretamente impactadospelo empreendimento (moradores, proprietários de terras, usuários doscursos hídricos situados em áreas requeridas para instalação doempreendimento) desconheciam a magnitude em que serão afetados e nãoestavam participando de qualquer processo de definição das medidas aeles destinadas”. (pg. 102) “A avaliação constante nos estudos ressente-se, também, deaprofundamento quanto à importância que a perda da área utilizada comagricultura representará, de fato, para cada produtor afetado, emtermos da viabilidade econômica de seu estabelecimento”. (pg. 90)“não está demonstrada a tempestividade da execução das medidas emrelação à época de ocorrência dos impactos. Segundo o cronogramaapresentado, quando o afluxo populacional ocorrer, pressionando osserviços básicos (logo no início de implantação do empreendimento),todas as medidas ambientais previstas estarão ainda em fase deimplantação (construção, ampliação) - e algumas até mesmo ainda emfase de planejamento. Dessa forma, não se demonstra a capacidade de asmedidas prevenirem e mitigarem de fato os impactos esperados”.Região a ser Afetada“A região de inserção do empreendimento - AID [Área de InfluênciaDireta] - possui forte potencial turístico, apresentando atributospaisagísticos, históricos, culturais e naturais que a classificam comode grande relevância para o cenário turístico estadual e nacional”.(pg. 32)“O empreendimento será implantado em áreas com característicasecológicas especiais como áreas de ocorrência, trânsito ou reproduçãode espécies consideradas endêmicas, raras, vulneráveis ou ameaçadas deextinção, impactando espécies da flora e da fauna terrestre eaquática, consideradas ameaçadas de extinção, endêmicas e até mesmonovas para a ciência (descobertas no âmbito do EIA)”. (pg. 120)“No contexto regional, destaca-se que as serras Sapo-Ferrugemconstituem a maior extensão contínua de vegetação rupestre sobre cangana região, com mais de 12km e cerca de 730 ha de extensão. Constituemum ambiente único de vegetação sobre canga na região devido à suaextensão, posição geográfica isolada, altitude e inserção no bioma daMata Atlântica, podendo ser considerada uma ilha numa matrizflorestal”. (pg. 26)“Os ambientes de canga são ecossistemas raros e de localizaçãorestrita em Minas Gerais e no Brasil”. (pg. 26). “A ecologia dosambientes de canga, no território mineiro, somente começou a serestudada nos últimos anos, mas os pesquisadores já os consideramecossistemas ameaçados de extinção devido a sua raridade e pressãopelas atividades minerárias”. (pg. 27)Impactos sobre a biodiversidade “A supressão de 1.443,0 ha de vegetação nativa, no bioma da mataatlântica, compreendendo os diversos gradientes atitudinais deflorestas estacionais semideciduais (244,0 ha), florestas emdiferentes estágios sucessionais (738,0 ha) e vegetação sobre camporupestre (461 hectares sobretudo de campo rupestre sobre canga -ecossistema raro e de localização restrita), acarretando a perda localde habitats; a fragmentação de habitats, bem como a perda deconectividade entre seus elementos, hoje contínuos, com significativaalteração da paisagem local”. (pg. 119)“A perda de habitats pode ser considerada a principal interferência doempreendimento sobre o ambiente natural. No caso da implantação dabarragem de rejeitos não será diferente. (pg. 67)“A formação desta barragem [com área de 875 hectares] será um impactode alta intensidade, devido à ruptura de conexões entre fragmentosflorestais existentes”. (pg. 66)Impactos sobre as Águas“O empreendimento está situado a montante das captações da COPASA, queé no município de Conceição do Mato Dentro, especialmente em relaçãoàs drenagens provenientes da Serra do Sapo serão afetadas pelorebaixamento do lençol freático nas futuras cavas”. (pg. 55)“A área diretamente afetada pelo empreendimento caracteriza-se comouma área de recarga, que, a exemplo do que acontece nas minas doquadrilátero ferrífero, constituem aqüíferos com elevado potencial dearmazenamento de água. “A água captada será utilizada no processo de beneficiamento dominério e para a condução da polpa no mineroduto, correspondendo a umavazão total de 2.500m³/h” (pg.54), “equivalente ao abastecimento deágua para uma cidade de aproximadamente 200.000 mil habitantes”. (pg.14) “A equipe técnica analista entende que uma barragem [de rejeitos]desta magnitude e na conformação apresentada sugere grandepossibilidade de ocorrência de risco ambiental em caso de rompimento,pois a sua localização abrange as áreas de drenagens das sub bacias doPassa Sete e Água Santa , tendo, a jusante, a sede do município de DomJoaquim”. (pg. 66)Impactos sobre a potencialidade turística regional“Alguns cursos d’água terão suas disponibilidades hídricas reduzidas,principalmente nascentes que podem se extinguir presentes nas serrasdo Sapo, de Itapanhoacanga e da Ferrugem. Esses cursos d’água não sócompõem a paisagem da região, mas são atualmente utilizados para oabastecimento humano, dessedentação de animais, irrigação,agroindústria (fabricação de queijo e cachaça), lazer, pescarecreativa”. (pg. 87) “A alteração da paisagem urbana e rural, em seus diversos níveis(culturais, econômicos, físicos, bióticos, urbanísticos, etc.) tambémgera impactos potenciais sobre a potencialidade turística da região. Opatrimônio natural, principal atributo dessa potencialidade, em algunslugares sofrerá uma intensa alteração, diminuindo a beleza cênica dapaisagem”. (pg. 87)“Os distritos de Itapanhoacanga e São Sebastião do Bom Sucesso terãosua potencialidade turística irreversivelmente comprometida, pois vãosofrer alterações muito intensas em seu perfil econômico, cultural eem seu ritmo de vida. Itapanhoacanga oferece maior potencialidadeturística, pois possui patrimônio tombado em nível federal (Igreja deSão José e algumas cachoeiras). Já a potencialidade turística de SãoSebastião do Bom Sucesso é menor, não havendo produto turístico defácil identificação”. (pg. 87)“...como visto no item Avaliação de Impactos – Etapa de Implantação, aequipe técnica analista avalia que a implantação do empreendimentopossui o poder de induzir fortemente a alteração do perfil econômicoda região, relegando quase à inércia qualquer outra possibilidade dealternativa de desenvolvimento regional, sobretudo a turística, quetem justamente no patrimônio natural uma de suas principaisargumentações”. (pg.88)Para acessar a íntegra do parecer acesse o site da Semad + Copam + URC+ Jequitinhonha + Reunião do dia 24/10/2008.

http://200.198.22.171/down.asp?x_caminho=reunioes/sistema/arquivos/material/&x_nome=4.1_-_00472_2007_001_2007_Anglo_Ferrous_Minas-Rio_Minera%E7%E3o_S.A._-_PU.pdf

MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS-http://www.pelasserraseaguasdeminas.com.bremail:pelasserraseaguasdeminas@gmail.com

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT FÓRUM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-http://br.groups.yahoo.com/group/ForumDesenvolvimentoCMD/

Quem viver verá

Estamos vivendo augúrios de tempos novos, apesar das aparências de continuísmos que paira depois da reeleição do prefeito de Caeté. É que, às mudanças, sempre antecede o caos, o expurgo e a agonia do velho. Vamos por partes. Os baixos índices de votação alcançados por Fernando de Castro, personagem mais antigo do cenário político caeteense presente nas últimas eleições e a renovação quase total da Câmara dos Vereadores são alguns elementos dos sinais dos tempos. O outro representante por sobrenome e por militância das velhas oligarquias, Prefeito Ademir de Carvalho foi reeleito, como foi eleito em 2004; por pequena diferença de votos.
Como não poderá concorrer às próximas eleições seu novo mandato tende a ser pior que o anterior, pois não terá motivos para fazer como fez, obras eleitoreiras á dois meses das eleições.
Os ventos da mudança também podem arrastar ao abismo os que, com cara nova, queiram reeditar antigas e enraizadas maneiras de fazer política em Caeté: a caracterizada por “tapinhas nas costas”, pela troca de favores, pela manutenção de secretarias com nomes de fachada, por Conselhos Municipais inoperantes, “vaquinhas de presépio” da administração pública local. O fracasso do município no seu desenvolvimento social e econômico é resultado dessas velhas práticas. Antiquadas para o momento essas formulas políticas são herança de um tempo de paternalismo que já não cabe no novo cenário político da região; de quando a “Companhia” com sua estrutura era a tutora da Prefeitura cobrindo lacunas de competência da administração pública. Com o seu fechamento vemos a submissão e a humilhação do município à novos grupos econômicos que para ocupar esse espaço se apresentam com falsas promessa em troca de explorar os recursos naturais do município. A administração pública à velha maneira desempenha apenas o papel de intermediário neste “dar e receber” refém de sua incompetência e dos vícios do passado. Para ver o resultado desse modelo não precisamos ir mais longe, é só ir a Itabira, a Nova Lima, a Itabirito, a Neves ou a Sabará.
Os sinais dos novos tempos são sutis, mas, já tem pontos altos registrados e se consolidam apesar da resistência persistente do modelo antigo. Inovar em meio ao caos é tarefa árdua e exige um esforço hercúleo. Um desses sinais foi quando a administração Ademir de Carvalho, não satisfeita com desmantelar a embrionária iniciativa de recolhida de papel e outros materiais recicláveis e expulsar-la da Cerâmica, tentou sem êxito, desalojar a Associação dos Artesãos e Artistas de Caeté de sua sede na Praça João Pinheiro. Incomodava creio, a vizinhança de um projeto social bem sucedido que gera emprego, renda e formação profissional orientado para a vocação e para o futuro de Caeté, fruto da organização da sociedade civil. Proposta inovadora de desenvolvimento econômico que os “poderosos” desde o Gabinete, cegos pelos vícios do passado não conseguem equiparar ou vêem como uma ameaça. Se equivocam, a ameaça para eles está no tempo e na sua mentalidade.
Outro aspecto dos novos tempos está já registrado na história de Caeté, vitória também da sociedade civil organizada e mobilizada na defesa de seu principal patrimônio natural, cultural e histórico, a Serra da Piedade. Este último deixou uma lição valiosa para o desenvolvimento social de Caeté: a de que os Conselhos Municipais podem ser, junto com a Câmara Municipal, instrumentos institucionais para acolher e canalizar os anseios da população. Com sua função legal de legalizar (aprovar) a aplicação dos recursos respectivos (sem isso os recursos que vem do Estado não fluem ao município), a legítima participação popular neles, pode levar a cumprir outras prerrogativas importantes. Ficou provado que, entre elas, discutir com os vários segmentos da sociedade neles representados cria políticas públicas voltadas para a população, gera transparência e uma gestão pública mais democrática, responsável e participativa. Bastaria ter a oportunidade da independência que teve o CODEMA do período 1988/05 quando se deu, entre outras, a vitória da defesa da Serra da Piedade. Para não alongar vou citar também sem detalhes a recuperação ambiental da Mina Ouro da CVRD, a criação das APAs Água Limpa, Pedra Branca, Ribeiro Bonito, a preservação junto com a Serra da Piedade da ETA Vila das Flores, responsável por 40% do abastecimento de água de Caeté, o monitoramento das garantias de saneamento básico para novos loteamentos, etc. A vingança não se fez espera. Entrincheirados na Administração pública os guardiões do arcaísmo cassaram a independência do CODEMA, antes que outros Conselhos, tomando consciência de seu papel se rebelassem também.
Para romper com o passado, Caeté terá que romper também com a idéia de progresso a qualquer preço, reconhecer a importância desses espaços de participação, reivindicá-los e ocupa-los de fato. Me refiro a expandir-se a um âmbito de atuação em que as políticas públicas sejam discutidas com todos os segmentos sociais representados nos já existentes Conselhos Municipais. Estes, com a transparência com que deve atuar, libertados dos grilhões das práticas políticas do passado, devem assumir seu verdadeiro papel discutindo, formulando, direcionando, a aplicação dos recursos existentes no município e recebidos do Estado. Para isso foram criados, tendo sido lançadas suas bases, não agora e sim na Constituição de 1988, chamada não por acaso, Constituição Cidadã. Percebem agora, o atrasado que estamos no curso da história?
Mas ainda está em tempo; a resistência ao novo cairá por si só, quem viver verá.

Opiniao pessoal de:

Ronaldo Pereira da Silva “Candin”-
Foi entre 1988/04:
- Diretor do MACACA - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté.
- Presidente do Conselho Mun. do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté.
- Presidente do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
- Membro co-fundador do SOS Serra da Piedade-Caeté, Minas Gerais-Brasil.
sosserradapiedade.blogspot.com

Sugestão de Vídeo

O vídeo do link abaixo traz uma mensagem de esperança de quem viveu os anos de chumbo do Brasil. Vale a pena assistir.

http://br.youtube.com/watch?v=pa1nwvn6G_4