SOS Serra da Piedade - em retrospectiva:
Solicitação
de audiência pública por duas instituições da sociedade civil de Caeté:
CODEMA – Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental
Câmara de Vereadores de Caeté, a pedido
do vereador José Oliveira.
25/7/2001
Audiência
Pública no auditório da Fundação Educacional de Caeté (FEC), coordenada pelo
Sr. Caio Marcio, representante da DIMIN/FEAM (Fundação Estadual do Meio
Ambiente)
Objetivo
: dar oportunidade à sociedade de Caeté de conhecer o pedido de licenciamento
de uma lavra de minério de ferro pela empresa Brumafer no município de Caeté.
Tiveram
participação relevante na audiência:
. o representante da empresa
. o Coordenador da equipe técnica que
elaborou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
. o Presidente do CODEMA, Sr.
Ronaldo Pereira da Silva (Candin) – solicitante.
. o Vereador José Oliveira –
solicitante.
30/7/2001
O
documento contrário à pretensão da Brumafer, assinado pelo Sr. Almir Vieira
Júnior (secretário de Meio Ambiente), Sr. Antonio Maria Claret Chagas (Conselho
de Patrimônio Histórico e Natural de Caeté), Sr. Bernardo Mourão Vorcaro
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE), Srta. Cássia Eulindina de Castro
Paes (Secretária de Cultura, Esporte e Turismo), Sr. Ronaldo Pereira da Silva
(Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA) e Sr.
Theo Cerdeira (Presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra) e
acompanhado de assinatura de cerca de 900 cidadãos de Caeté foi protocolado na
FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente). Este documento foi entregue ao
Secretário Adjunto da FEAM , Dr. Celso, estando também presente o Dr. Caio
Marcio além de cinco representantes da comunidade caeteense.
Houve
na mesma ocasião uma manifestação pública de repúdio ao pedido da Brumafer. A
mídia esteve presente e o acontecimento foi objeto de divulgação por meio de
noticiário nos canais da Rede Globo, Alterosa e SBT, no jornal Estado de Minas
e nas Rádios Itatiaia e Capital.
2/8/2001
Encontro
de alguns líderes comunitários com o sociólogo membro do COPAM – Conselho
Estadual do Meio Ambiente Sr. René Vilela para se discutir a organização de um
movimento contrário à mineração na Serra da Piedade. Foram aprovadas as
seguintes estratégias prioritárias :
-
a impugnação da audiência pública por
força da deliberação normativa n° 12 do COPAM ;
-
a solicitação ao Sr. Prefeito para
retirar, por ser inválida perante a Lei Orgânica do Município, a anuência dada
pelo Prefeito anterior quanto ao início do processo de licenciamento;
-
o contato com o Promotor de Justiça da
Comarca para sondar sua posição.
5/8/2001
Sensibilização
e mobilização da população presente na Praça da Matriz durante toda a manhã e
tarde, mediante o uso de maquete, cartazes e desenhos feitos por crianças, que
tomaram a iniciativa de pesquisar a posição dos populares a propósito da mineração
na Serra da Piedade.
Estava
presente na ocasião o Secretário de Estado de Cultura Sr. Ângelo Osvaldo, que
escutou a exposição das crianças e se manifestou favoravelmente à preservação
da Serra da Piedade.
8/8/2001
O
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Sr. Ângelo Osvaldo de Araújo
Santos, que esteve em Caeté no dia 5/8, escreveu um cartão às crianças do NUCEC
, que se manifestaram na ocasião preocupadas com a Serra da Piedade,
reafirmando seu apoio à causa.
9/8/2001
Reunião
na sede da Seicho-no-iê em que estiveram presentes 10 líderes comunitários, 6
vereadores, o Secretário de Meio Ambiente, um radialista, 4 voluntários e
representantes do PAPI, do LEO Clube de
Caeté, do Grupo Arapongas, do Colégio CEW/Promove, do Grupo Anjos da Serra, do
CODEMA e da MACACA – Movimento Artístico
Cultural e Ambiental de Caeté.
Nessa
reunião foram constituídos vários grupos
de trabalho que receberam tarefas específicas para prosseguirem as ações
estratégicas do movimento SOS Serra da Piedade.
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