MACACA - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté

Serra da Piedade: Vale é barrada na justiça.

2012-03-02T09:38:00.002-03:00

"A Justiça Federal indeferiu o pedido de liminar da Vale, na qual a empresa reclama participação no processo que ampliou a extensão do tombamento da Serra da Piedade, em Caeté. Em comunicado, a mineradora alega que o tombamento, realizado em 2010, afeta, entre outros direitos da empresa, a propriedade da mina Córrego do Meio, localizada em Sabará, a aproximadamente 12 quilômetros do Santuário de Nossa Senhora da Piedade, no topo da Serra. A mineradora não informou se vai questionar novamente o processo de tombamento. Para os advogados consultados, a partir do indeferimento, o processo se torna uma “causa morta”."

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/justica-mantem-ampliac-o-de-area-preservada-em-caete-1.413973

Fonte: Jornal Hoje em Dia

Carnacatu Atômico

2012-02-20T13:31:00.011-02:00

O Carnacatu, evento organizado pelo Macaca, está acontecendo e pelo público presente domingo no centro histórico da quase tricentenária cidade de Caeté, já é um sucesso. A proposta do Carnacatu, já na sua 4ª edição, que muitos confundem com um bloco, vai além disso e objetiva:
- Resgatar o carnaval tradicional de rua da cidade, que já viveu momentos memoráveis com Lambanceiros, Unidos da Alegria, Funcionários e Sem Compromisso e que agora, parece renascer, haja visto o retorno da tradicional Banda Dura, os Blocos do Villas, Bonsucesso e outros que se organizam;
- valorizar o centro histórico como espaço de manifestações populares, democratizar o seu uso, criar laços de solidariedade entre os caeteenses, incentivar o sentimento de identidade da população com o lugar, valorizando o patrimônio histórico;
- incentivar as manifestações populares como o grupo de bonecos Geni, Zepelin, o Boi e outras personagens do Sr. Raimundo Maracatu, valorizando e disseminando a cultura local;
- incentivar o turismo e gerar renda para a cidade, visando um público que aprecia festas carnavalescas interioranas em cidades acolhedoras e com baixos níveis de violência;
- valorizar os músicos locais e incentivar a renovação dos seus quadros, a quantidade de crianças na bateria do Carnacatu já é um exemplo disso;
- proporcionar a pessoas de todas as idades uma folia saudável, tranquila e em clima de paz e alegria.
A presença, o apoio e elogios do público mostram que o Carnacatu veio para ficar e já se tornou um marco do que os caeteenses querem para si e para a sua cidade.

Vale não respeita nem a Serra da Piedade

2012-02-10T17:22:00.007-02:00

VALE S/A – PIOR CORPORAÇÃO DO MUNDO – QUER MINERAR ATÉ A SERRA DA PIEDADE

A Serra da Piedade se destaca na paisagem, na formação e na história de Minas Gerais. Ao longo de quase trezentos anos, centenas de milhares de visitantes, desde humildes romeiros e ilustres viajantes como Saint-Hilaire, Spix, Martius e outros subiram ao seu cume, louvaram Nossa Senhora da Piedade, Padroeira de Minas Gerais, exercitaram a fé e encantaram-se com suas belezas e o horizonte que dela se avista, repleto de outras serras.

Nos séculos XX e início do XXI, seus notáveis atributos culturais, históricos, culturais e religiosos justificaram a implementação de medidas de proteção e tombamento, nas esferas federal, municipal e estadual. O Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade é Monumento Natural de Minas Gerais desde a Constituição de 1989 e patrimônio do Brasil desde 1956 – resultado dos esforços de Frei Rosário Joffily, antigo reitor do Santuário.

Em 2010 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN aprovou a extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico com base no tombamento estadual que, depois de forte movimento da sociedade civil autodenominado SOS Serra da Piedade, foi regulamentado em 2004 através da Lei nº 15.178/04, que definiu os limites da área de conservação da Serra da Piedade, e em 21/3/2006, quando o IEPHA finalizou o processo de tombamento estadual. A implantação do projeto Caminho Religioso da Estrada Real: de Padroeira a Padroeira,que consiste num roteiro integrado de turismo religioso, envolvendo 86 municípios, entre os santuários das padroeiras de Minas Gerais e do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, já está em curso e trará maior visibilidade ainda à relevância do lugar sagrado que é a Serra da Piedade.

Recentemente tomamos conhecimento que a Vale S.A. entrou, em junho de 2011, com mandado de segurança preventivo com pedido de liminar, junto à Justiça Federal em Brasília, para que o IPHAN retrocedesse na ampliação do tombamento federal, pois seus interesses minerários estavam sendo prejudicados com essa proteção à Serra da Piedade. No entanto, a única mina da Vale nessa região , a Córrego do Meio, já se encontra desativada há mais de seis anos, o que não justificaria tal pedido.

Esta ação da Vale S.A. é uma grave ofensa a Minas Gerais e a todos aqueles que acreditam que o nosso patrimônio deve ser resguardado de outros interesses que não os do povo brasileiro. A manutenção integral de bens como a Serra da Piedade, depositários da identidade de sua gente, não deve ser ameaçada por ninguém, muito menos por uma empresa que não possui legitimidade para tal, mesmo que se firme em artifícios pretensamente legais, mas não morais e éticos.

É inacreditável que até a Serra da Piedade esteja na mira da agressividade da Vale S.A. em ocupar espaços e territórios. A empresa mostra na mídia uma imagem de “responsabilidade social corporativa”, em propagandas bem elaboradas, e atua de forma marginal para poder fazer valer os seus interesses.”,

Se esta empresa não respeita nem a Serra da Piedade, o que fará com as Serras da Calçada, Moeda, Rola-Moça e Serrinha, com Congonhas, Mariana, Patrocínio e com o norte de Minas? Neste momento, sua ganância desmedida pela Serra do Gandarela, última grande área preservada da região metropolitana de Belo Horizonte e do quadrilátero ferrífero, depositária de riquíssima biodiversidade, paisagens e águas, leva a Vale S.A. a fazer tudo para que o Parque Nacional da Serra do Gandarela, proposto pelo ICMBio em outubro de 2010, não seja criado ou que seja totalmente mutilado na sua proposta original.

Esta é a verdadeira face da Vale S.A., herdeira de uma privatização contestada. Em sua busca de lucros crescentes a empresa impacta significativamente o meio ambiente, avança sobre territórios com condições socioambientais vulneráveis, desconsidera as reivindicações e acordos firmados com comunidades afetadas, nega direitos de pessoas que trabalham para ela e desrespeita a legislação, segundo a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. Por isso foi eleita, em janeiro deste ano, a “pior corporação do mundo” (Prêmio Public Eye Awards), através de votação mundial pela internet.

Tentar retroceder conquistas legítimas da coletividade, como o tombamento histórico e paisagístico da Serra da Piedade, é exemplo claro de que a Vale, nascida em Minas Gerais, com todo o seu discurso de empresa “verde-amarela, não respeita um dos mais importantes referenciais paisagísticos e culturais de nosso Estado e, assim, seu lema institucional regional “Se é importante para Minas é importante para a Vale” reflete uma mentira!

Minas Gerais, 10 de fevereiro de 2012

SOS Serra da Piedade

Movimento Serras e Águas de Minas

Saiba mais, acesse:

http://www.aguasdogandarela.org.br/

www.justicanostrilhos.org

http://aguasdecasabranca.blogspot.com

Museu Regional - 33 anos

2012-02-09T18:46:00.002-02:00

O Macaca parabeniza o Museu Regional de Caeté pelos seus 33 anos e prestigia o evento com a participação dos ritmistas da bateria do Carnacatu. Ressaltamos a importância do Museu Regional para nossa cidade e para o país, preservando a memória histórica e também, estimulando e participando ativamente da vida cultural de Caeté. Parabéns!

Olha o Carnacatu aí gente!

2012-02-01T08:47:00.007-02:00

O Carnacatu, evento cultural-carnavalesco organizado pelo Macaca promete para esse ano. Fora o tradicional grupo de bonecos gigantes de "Seu" Raimundo Maracatu e a tradicional banda, neste ano a bateria contará com mais de sessenta integrantes.

Mantendo a tradição o desfile sairá pelas ruas do centro histórico, com concentração na Praça João Pinheiro nas tardes do domingo e terça de Carnaval.

Para quem quer uma folia sadia e com músicas de qualidade é a melhor opção da cidade para todas as idades. Atrás do Carnacatu "só não vai quem já morreu", compre a camisa do evento ou vá com a sua fantasia, a ordem é se divertir, em clima de muita paz e alegria.

Vale ganha o "Oscar da Vergonha"

2012-01-28T11:12:00.005-02:00

A transnacional Vale superou concorrentes de peso e recebeu ontem o "prêmio" de pior empresa de atuação social e ambiental do mundo. A mineradora há anos vem causando danos ao meio ambiente e comunidades, segundo as Ongs que a indicaram "por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho e a exploração impiedosa da natureza" no mundo e no Brasil. Em Minas, a insistência da empresa em minerar a última área preservada da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Serra do Gandarela, caso também incluído no relatório enviado aos organizadores da prêmiação Public Eye People´s”, o Greenpeace da Suíça e a ONG Declaração de Berna, demonstra claramente o falso compromisso da empresa com o meio ambiente e com as pessoas e a hipocrisia do que divulga na mídia sobre a sua atuação.

Vale - Pior empresa do mundo.

2012-01-12T13:36:00.001-02:00

"Por conta dos desmatamentos na Amazônia, interferência no habitat dos povos indígenas e problemas sociais que suas atividades levam para a região, a Vale S/A disputa, ao lado de mais cinco multinacionais, o 'prêmio' Public Eye Award ("Olho do Público"), conhecido por "Oscar da Vergonha". O tal 'prêmio' é indicado pela Rede Justiça nos Trilhos, International Rivers e Amazon Watch.

Concorrentes

Ex-estatal federal Cia. Vale do Rio Doce (CVRD) e cujas ações do capital social estão listadas nas bolsas BM&FBovespa e Nyse, a Vale disputa com a Sansung, Barclays, Freeport, Syngenta e Tepco. Se não levar o 1º vergonhoso lugar, a Vale ficará, na pior das hipóteses, como 6ª empresa global que mais agride o ambiente.

Montagem

No texto, do dia 6, assinado por Márcio Zonta no site "Brasil de Fato" e também postado no forumcarajas.org.br, foi feita a montagem de um cartaz, ao lado da logomarca da Vale, que diz: "We transform rainforestes into mines and dams. No matter what". Tradução: "Nós transformamos as florestas tropicais em minas e destruição. Não importa o quê".

Nada comenta

A votação na "pior empresa" está em andamento. De acordo com o texto, "a empresa foi denunciada por provocar devastação ambiental, trabalho escravo na cadeia de produção do aço, exploração sexual infantil, além da invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas". Consultada, via Departamento de Comunicação Corporativa e Imprensa, a mineradora respondeu : "A Vale não está fazendo comentários sobre esse assunto".

Extraído de:

Brasil finalista Holcim - Diários - Hoje em Dia

Acesse o link abaixo e ajude a eleger a Vale como a pior empresa do mundo, a votação vai até o dia 26:

http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/

Acesse Justiça nos Trilhos e saiba mais:

http://www.justicanostrilhos.org/nota/877

Balanço Ambiental de 2011 – Por Washington Novaes

2012-01-08T23:49:00.000-02:00

Ao se completarem 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente, o grande avanço certamente é a ampliação das consciência da sociedade em torno dos grandes problemas ambientais – que ainda precisa ser traduzida em ações pelo poder público.

Leia o artigo completo acessando o link abaixo:

Balanço Ambiental de 2011 – Por Washington Novaes

Três nações e o mesmo problema: a Vale

2012-01-06T11:11:00.001-02:00

"Enquanto os impactos da mineradora Vale espalham-se, trabalhadores canadenses, moçambicanos e brasileiros reúnem-se para enfrentar as ações predatórias da transnacional nos três países."

Leiam a reportagem completa do jornal "Brasil de Fato" acessando o link abaixo:

Três nações e o mesmo problema: a Vale Brasil de Fato

Serra do Gandarela e ampliação de unidades de conservação

2012-01-02T12:24:00.006-02:00

Trabalho científico publicado na Revista de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) atesta a relevância da Serra do Gandarela e a indica como área prioritária para criação de uma unidade de conservação na categoria Parque Nacional. Leiam o trabalho na íntegra em:

http://citrus.uspnet.usp.br/rdg/ojs/index.php/rdg/article/view/142

Mineração, asfalto e votos

2011-12-19T23:25:00.004-02:00

O informativo "Mais Caeté", veículo de divulgação do governo municipal, noticiou na semana passada que vai receber uma usina de asfalto como compensação de danos causados pelo transporte de minério pelas vias da cidade. Os cálculos da prefeitura totalizaram um prejuízo de 1.400.000 reais, em período não informado e presume-se que aí estejam contabilizados os danos às ruas, às redes de água, drenagem e esgoto, a poluição do ar, o risco às pessoas, aos demais veículos, ao trânsito, ao comércio e ao meio-ambiente de forma geral, caso contrário teriam que ser considerados todos esses itens e talvez outros mais. As empresas AngloGold e Jaguar Mining (MSol) doarão valor equivalente em dinheiro e equipamentos para a tal usina e nas palavras de um de seus representantes "Com a doação da mini usina vamos garantir a população de Caeté a manutenção sustentável de suas vias públicas”, entre elas, evidentemente, as vias que seus caminhões utilizam ininterruptamente e nas quais causam danos que todos podem verificar. O conceito de sutentabilidade das empresas é restrito, pois não considera a sustentabilidade da cidade de forma mais ampla, quando se sabe que o asfalto impermeabiliza as ruas e não permite a absorção das águas das chuvas, sendo esta carreada em grandes volumes para as áreas mais baixas e córregos, podendo causar inundações com todas as suas consequências. Teme-se o uso indiscriminado e sem critérios do asfaltamento das ruas da cidade, descartando-se outras alternativas mais ecológicas e, avançando um pouco mais na questão, uma usina de asfalto em ano eleitoral pode se transformar em uma importante forma de angariar votos, principalmente entre aqueles que ainda confundem asfalto com progresso.

Gaia

2011-12-08T15:27:00.002-02:00

Mãe,

O leite do meu seio é magma, o leito, do meu sono, é água. Participo de um equilíbrio delicado, tenho nomes e meus nomes tem camadas, como a forma pela qual me entendem meus filhos. Se me arrebatam a roupa de cama, remexo, sinto frio, suo, tremo. Se me perfuram a carne em demasia escorre do meu ventre o que escorre dos seus, minha seiva, meu sangue, minha vida.
Gaia, mesmo nos códigos que vocês inventam, esquecem depois seus significados. Vivem rodeados dela. Seja onde pisam, onde moram, o que respiram, comem, digerem, desejam, onde morrem e o que se tornam sempre: matéria. Lembro de quando descobriram a palavra matéria, vinha de Mater, Matris, “Mãe”. Porque certas palavras não se criam, certas palavras se sentem.
Erda, sou a anciã que sustenta teus saltos mais mirabolantes, tuas acrobacias e invencionices. Sou a senhora complacente e submissa, que recebe os castigos malcriados dos filhos imaturos. Sou a firmeza calma e duradoura. Além de ser suas bases, sei de algo que não sabem aceitar: eu fico, vocês passam. Antes de vocês houve outros e depois os haverá, tão cedo que nunca se lembrarão, tão tarde que nunca conhecerão. Ainda assim, os amo e nutro, como únicos.
Geb, sou universal, primordial, essencial. Sou fecundada pela água que sai de mim mesma. Minha língua é um sistema que se equilibra sozinho e eu tenho algumas eternidades para me equilibrar. Mesmo que eu tivesse pressa, vocês nunca notariam. Suas idéias, pensamentos, seus mais puros ou devassos sonhos são piscares dos olhos de seus próprios deuses, cada um dos quais precisou de um solo para erguer suas sinagogas e catedrais... e eu os doei com tanta alegria!
Porque tenho um carinho especial pelas formas como resvalam em mim sem me perceber. Ninguém pode vir ao mundo sem passar por mim, ninguém pode ver a luz se não por mim. E vocês me procuram em tantos lugares incríveis, e vocês me projetam a alturas indizíveis. De alguma forma não cabe a vocês – ainda – perceber que eu possa estar abaixo da planta de seus pés e ainda assim palpitar dentro do seu peito saída diretamente de uma alga. Porque eu sou mais singela do que vocês imaginam e vos acaricio por inteiro, não importa o que vocês façam, não importa onde vocês vão, eu estarei lá, eu serei lá.
Procuram meu centro em tantos espaços, terras santas, bem aventuradas, centros do mundo. No meu centro mesmo não podem viver, e já bem o conhecem, mas podem fazer de qualquer espaço meu um centro. Não sou mais eu aqui do que lá, mas sinceramente? Gostaria que fizessem de si mesmos centros sagrados. Porque eu vou ficar aqui, mas me dói ver vocês partindo tão cedo.
Autor: Renato Kress, Sócio-Diretor na empresa ATENA - Arte em Treinamento Especializado e Neurolingüística Aplicada

Abraço ao Gandarela

2011-11-20T19:51:00.003-02:00

O abraço ao Gandarela, último evento da Semana Ganadarela, aconteceu neste domingo, no primeiro momento em Rio Acima, com apresentações artísticas e mobilização em torno do Parque nacional do Gandarela. A seguir os participantes rumaram para o alto da Serra e mesmo a forte neblina não tirou o ânimo das pessoas, que reunidas em círculo, vivenciaram diversos momentos de reflexão, integração e unidade com todos os seres em prol da preservação daquele lugar prá lá de especial.
Lá no alto as esperanças se reacenderam no coração de todos que sonham que o Gandarela em futuro próximo, será um lugar de todos e para todos.
Avança Gandarela!

Gandarela: o Avatar é aqui!

2011-11-15T21:56:00.002-02:00

Gandarela : o Avatar é aqui

Paulo Baptista *

Tal como no filme de James Cameron, a região da Serra do Gandarela vive hoje uma disputa entre a cobiça por lucros cada vez maiores e a necessidade de preservarmos o patrimônio socioambiental de um paraíso ainda intocado. O Gandarela abriga a área mais significativa de campos ferruginosos e de mata atlântica no Quadrilátero Aquífero, que suporta o maior volume de águas subterrâneas e nascentes de água pura da região central do Estado. No Gandarela estima-se estarem armazenados cerca de 1,6 trilhões de litros de água potável, cuja recarga pelas chuvas é feita através da couraça de canga ferruginosa que recobre seus pontos mais elevados. A sua proteção é estratégica para o futuro da Região Metropolitana de Belo Horizonte: as águas do Alto Rio das Velhas, alimentadas em parte pela vertente oeste da Serra do Gandarela e captadas na estação Bela Fama, em Nova Lima, abastecem 60% da demanda de água de Belo Horizonte e 45% da RMBH.

Esse patrimônio hídrico tem um valor econômico que pode ser estimado hoje em centenas de bilhões de reais, se pensado como reserva para o abastecimento futuro da população. Nas áreas mineradas, entretanto, essa camada de canga, que abriga ainda um ecossistema de elevada biodiversidade e alto grau de endemismo, ou seja, com espécies cuja ocorrência é restrita a poucos locais e portanto extremamente vulneráveis, é explodida e descartada como “material estéril” para se explorar o minério de ferro, destruindo a vegetação e prejudicando a recarga e proteção dos aquíferos ali localizados.

A criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela visa proteger não apenas essa enorme riqueza hídrica e de biodiversidade mas também um cenário de belíssimas paisagens, em uma localização privilegiada pela sua proximidade a Belo Horizonte, Ouro Preto e os santuários do Caraça e da Serra da Piedade. Sua implantação criará condições para que a população dos municípios integrantes possa desenvolver atividades econômicas ligadas ao comércio, turismo e à economia familiar, de maneira sustentável e permanente, ao contrário da exploração mineral, que em menos de vinte anos esgotaria as reservas de ferro, deixando para a população apenas a degradação da região e uma série de conflitos sociais, como nos mostra a história recente de vários municípios de Minas Gerais, como Itabira, Barão de Cocais, Congonhas e Conceição do Mato Dentro.

A indústria da mineração em Minas Gerais tem sido beneficiada há muito tempo por uma legislação anacrônica que permite a exploração predatória das riquezas pertencentes a toda a sociedade por empreendimentos privados que deixam para a população um gigantesco passivo ambiental e social. Os impostos arrecadados pelos municípios e pelo Estado, bem como os empregos gerados localmente, são irrisórios frente aos lucros dos empreendedores e à destruição irreversível do meio ambiente. Para as empresas de mineração, o Gandarela seria apenas mais um número a ser acrescentado à extensa lista de minas já exploradas e não recuperadas: os lucros que ali seriam obtidos significam um pequeno percentual frente a tudo que já foi e continua a ser explorado em várias outras regiões de Minas Gerais, sem realmente aumentar a dignidade e a qualidade de vida da população.

Para o nosso patrimônio socioambiental, hídrico, paisagístico e de biodiversidade, por outro lado, a preservação da Serra é, como no filme, uma questão de sobrevivência futura: o Gandarela é a última grande reserva natural intacta no Quadrilátero Aquífero e sua exploração pela mineração destruiria o pouco que ainda nos resta das formações de canga na região, podendo comprometer o abastecimento futuro de água da RMBH e cidades vizinhas.

O Gandarela é “a jóia da coroa”, um local extremamente privilegiado em seus atributos ambientais e em suas paisagens, e como tal precisa ser preservado para que nossos filhos, netos e bisnetos possam usufruir de todas as suas maravilhas.

* Fotógrafo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais

Publicado originalmente no jornal do Gandarela

Semana Gandarela

2011-11-12T15:31:00.003-02:00

De 16 a 20 de novembro teremos a semana de eventos na bacia do alto Rio das Velhas em apoio à criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e à preservação das serras e mananciais de água da região metropolitana de BH e Minas Gerais. A abertura será em Caeté na próxima quarta-feira, dia 16, a partir das 9:00 h, no pátio externo do ginásio poliesportivo, com a exposição "Gandarela Itinerante" do Projeto Manuelzão e Museu de História Natural da UFMG.

Na exposição os temas a serem trabalhados com o público serão os seguintes:

- Bioindicadores da qualidade da água
- Peixes da bacia do rio das Velhas
- Àgua - quantidade e qualidade
- Relação saúde-meio ambiente
- Exposição Gandarela

Maiores informações:

www.aguasdogandarela.org

movimentogandarela@gmail.com

Tombamento do Centro: descaracterização avança.

2011-11-02T22:31:00.005-02:00

O processo de verticalização de Caeté parece ser uma realidade, apesar de tantas áreas e lotes vagos para expansão da cidade. Os prédios surgem aqui e acolá, alguns mais altos sem equipamentos obrigatórios como elevadores, revelando uma total falta de observância do Código de Obras e das normas de acessibilidade. Mas essas edificações não se restringem às regiões de comércio da cidade, como a Pedra Branca e já avançam para o Centro, caracterizado por edificações mais antigas, algumas históricas, além de prédios públicos. Pois bem, recentemente parte do Centro foi tombado pelo Conselho do Patrimônio de Caeté, tombamento que com certeza traz diretrizes que devem ser observadas quanto à proteção dos imóveis relacionados ao mesmo e do conjunto que não pode ser descaracterizado. Como exemplo temos a recente polêmica em Belo Horizonte que levou o Ministério Público e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico a intervirem e paralisarem a construção de um edifício de 15 andares na área tombada da Pampulha. Em Caeté, em relação ao tombamento do Centro parece que o cuidado não é o mesmo, basta ver o prédio que está sendo erguido na Rua Getúlio Vargas, que já se chamou Rua Direita (toda cidade histórica de Minas tem a sua Rua Direita com placa e tudo, menos Caeté), perto da rodoviária, destoando completamente do casario em volta, inclusive a histórica matriz. Será que o Conselho do Patrimônio foi consultado antes da aprovação da obra? Provavelmente não. O governo municipal fez propaganda e com certeza já está recebendo recursos do Estado, atrelados ao ICMS, devido ao tombamento, mas e quanto à destinação dos recursos e medidas que sigam as diretrizes, como ficam? Com a palavra os responsáveis.

Itabira é a prova de que minério não se bebe

2011-10-24T20:52:00.001-02:00

Itabira quer mais royalties para preparar o "pós-mineração"

Por Marcos de Moura e Souza | De Itabira

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O prefeito de Itabira, João Izael Coelho, defende o aumento da contribuições das mineradoras: o tempo passa rápido

Os cerca de mil alunos da única universidade de Itabira, município mineiro na região centro-leste do Estado, ganharam este ano um novo prédio construído pela prefeitura. A 15 minutos do centro, o campus abriga nove cursos de engenharia. Os recursos para a obra e para o terreno vieram da maior fonte riqueza da cidade: o minério de ferro.

Itabira é a cidade do ferro. Foi aqui onde a Vale teve sua primeira mina e é historicamente um dos campeões em arrecadação de royalties pagos pela empresa em Minas Gerais. De janeiro a setembro, Itabira recolheu R$ 220,4 milhões em impostos e contribuições. Desse valor, R$ 52 milhões vieram em forma de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e mais R$ 56,2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fruto principalmente da mineração. A Vale é, de longe, a maior contribuinte da cidade.

O prefeito, João Izael Querino Coelho (PR), porém, quer que a empresa pague mais. Assim como os prefeitos de outros municípios mineradores do Estado, ele defende que o cálculo da Cfem seja alterado para que as prefeituras fiquem com uma fatia maior da receita dos recursos minerais.

O assunto mobiliza governo e oposição em Brasília. O governo federal propõe que a contribuição passe a ser de 4% da receita bruta das empresas e não mais os atuais 2% da receita líquida - que não leva em conta gastos com transporte e seguro, por exemplo. O senador Aécio Neves propôs um aumento para 5%, também sobre a receita bruta. Ambos falam em criar uma taxa de participação especial (PE), como ocorre no setor de petróleo.

Na semana passada, durante audiência no Senado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou a adoção de uma taxa de participação especial. Para ele, um dos grandes problemas é que por trás da taxa está a ideia de estabelecer um paralelo entre a mineração e a atividade de petróleo e gás. Ele disse que, enquanto a produção de petróleo está voltada, basicamente, para atender o mercado interno, as mineradoras atuam no mercado externo. "As empresas de mineração atuam em um mercado global de oferta e demanda, enfrentando forte concorrência", disse.

O secretário da Fazenda de Itabira, Marcos Alvarenga, faz as contas: se a proposta do governo viesse a entrar em vigor no ano que vem, por exemplo, a cidade receberia de Cfem cerca de R$ 180 milhões e não os cerca de R$ 80 milhões previstos com base na regra de cálculo atual. Se a proposta de Aécio prosperar, serão cerca de R$ 200 milhões. Para um Orçamento de R$ 350 milhões que está para ser votado pelos vereadores para 2012, seria uma imensidão. Foi com recursos da Cfem, que o município construiu o campus avançado da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) em Itabira. O investimento foi de R$ 15 milhões.

Coelho diz que com mais recursos a cidade teria como adotar mais políticas para se preparar para um futuro quando a mineração perder fôlego. É um cenário de longo prazo, de décadas. As previsões são de que as montanhas de Itabira tenham minério de ferro para mais 50 anos de exploração. "O tempo passa rápido. Quando cheguei na prefeitura [Coelho foi vice-prefeito de 2001 a 2005 e desde então prefeito], ainda tinha um pouco de minério do morro do Cauê e hoje já não tem mais nada", diz ele apontando para a montanha desfigurada em enormes plataformas que se vê do seu gabinete.

Há anos, diz o prefeito, é tema das conversas na cidade o período pós-Vale. A economia itabirana ainda é muito dependente da empresa. Não só como oferta de empregos diretos, mas também como centro de uma cadeia de fornecedores e de empresas de serviços que gravitam em torno da mineradora.

Uma das apostas e esperanças da prefeitura é que a universidade possa atrair empresas de outros ramos. "Precisamos formar empreendedores, precisamos atrair empresas com base tecnológica, aproveitando a universidade, para que a cidade no futuro tenha como diminuir sua dependência do minério de ferro", diz o prefeito. Com mais recursos da Cfem, ele diz que criaria políticas para beneficiar a instalação de novas empresas na cidade.

No curto prazo, entretanto, há outra prioridade: um novo sistema de captação de água. Um dos preços que os itabiranos pagam por ter a maior mineradora de ferro em seu quintal é que no período de seca costuma faltar água na cidade. Com 100 mil habitantes, a cidade consome atualmente 35 milhões de litros por dia. Segundo estimativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) em um prazo relativamente curto esse valor deve saltar para 50 milhões.

Jorge Martins Borges, diretor técnico, do órgão lembra que a Vale se instalou na cidade quando a população demandava uma quantidade muito menor de água e passou a se valer de fontes para seus processos. "O fato é que hoje a cidade precisa de mais água e essas fontes já estão comprometidas pela Vale", diz ele.

O prefeito diz que com mais recursos da Cfem a cidade terá de investir num sistema complementar de captação. A cidade já orçou o projeto para buscar água num rio a 18 km: R$ 55 milhões. Hoje a Saae diz atender à 100% da população, tem uma rede de coleta de esgoto em 94% do imóveis, trata 60% do esgoto - índices superiores a muitos municípios da região.

Quase todo investimento que Itabira tem feito vem de recursos da Cfem. Por lei, os prefeitos não podem usar esses recursos para pagar o funcionalismo nem para saldar dívidas. Na gestões do atual prefeito, a Cfem foi usada para construção de um centro de tratamento de esgoto, na pavimentação de ruas e vias até os distritos da cidade, numa escola de tempo integral, creches, postos de saúde e casas populares.

Juventude Atingida Pela Mineração

2011-10-18T21:42:00.002-02:00

Marabá/PA hospedou nos dias 1 e 2 de outubro de 2011 o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração. cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará confrontaram-se a respeito dos diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região e buscaram alternativas. Um bom exemplo para a juventude de Minas.

O novo Código de Mineração

2011-10-06T15:17:00.001-03:00

"É a vez do setor de mineração. A mudança nas regras dos royalties constitui apenas um dos três projetos de lei em elaboração pelo governo para reformular o marco regulatório do setor. Os outros dois versam sobre o novo Código de Mineração, com as novas regras de concessão, e a criação de uma “agência nacional de mineração”, que fiscalizará as empresas e faria o recolhimento da CFEM Contribuição Financeira pela Exploração Recursos Minerais."

"Especialistas e representantes de movimentos sociais ouvidos pelo Brasil de Fato pontuam, contudo, que as mudanças do setor a posteriori resultarão de uma linha conjunta de ação de grandes empresas da área junto ao governo federal. Um lobbyvitorioso, pois tem impedido o debate popular sobre o tema e a consulta à população que vive no entorno das jazidas minerais. Diferentemente do que ocorreu no Peru, quando em junho deste ano, o Congresso aprovou a necessidade de consulta prévia às comunidades atingidas em relação a novos projetos de mineração."

Leia a notícia completa em: http://www.advivo.com.br/node/629151

Cantinho

2011-08-24T23:47:00.003-03:00

Lote vago no bairro Pedra Branca, caminho do Deschamps, ótimo lugar para uma aconchegante pracinha em uma região carente de áreas de lazer. A prefeitura poderia aproveitar o espaço, mas o medo é que certamente a primeira coisa que farão será cortar as árvores e concretar tudo. Deixa quieto, alguma outra administração, com olhos mais sensíveis, pode encampar a idéia. Vamos, por enquanto, preservar os ipês e sua beleza até dias melhores (certamente virão).

Missão Gandarela: fotografia

2011-08-15T09:02:00.001-03:00

As jóias de ouro e a destruição do meio ambiente

2011-08-14T00:34:00.002-03:00

Aliança de ouro é responsável por toneladas de lixo tóxico

Praticamente 70% do ouro extraído no mundo vai para a produção de joias. O preço da vaidade é, contudo, alto: a destruição do meio ambiente e guerras acompanham o caminho do ouro dos tempos antigos até hoje.

Quem sela uma união matrimonial com uma aliança de ouro passa a carregar, desavisadamente, um peso incalculável: para a fabricação de uma mera aliança de ouro são produzidas aproximadamente 20 toneladas de lixo tóxico, que contaminam o lençol freático, o mar, ou tornam regiões inteiras impróprias para serem habitadas.

O pesadelo ambiental desencadeado para produzir uma única aliança de ouro caberia em diversos caminhões, enquanto o produto resultante é levíssimo. Quando os negócios deixam de ser rentáveis, o que acaba sobrando do local da extração é uma árida região, onde o solo e a água não são mais utilizáveis.

“Nas áreas industriais de extração emprega-se muito cianido, um produto químico usado para separar o ouro”, explica Marie Müller, pesquisadora do Instituto de Pesquisas sobre a Paz (BICC, do inglês), em Bonn.

O venenoso cianeto de potássio

Todo ano, são utilizadas 182 mil toneladas de cianeto de potássio para liberar o ouro de estruturas rochosas. Uma quantidade mínima do elemento tóxico, equivalente a um grão de arroz, já seria suficiente para matar uma pessoa.

“Quem trabalha na extração do ouro têm que armazenar e jogar fora a substância, o que acontece na maioria das vezes em contêineres abertos ou em reservatórios, onde aquele caldo tóxico vai secando aos poucos”, conta Marie Müller. No entanto, acontecem ocasionalmente acidentes, sendo alguns de grandes proporções, como o ocorrido em Baia Mare, na Romênia, por exemplo.

Um dique que mantinha um reservatório de cianeto de potássio represado estourou na cidade, liberando cerca de cem mil toneladas de cianido e de outros metais pesados, que contaminaram por três semanas os rios Theis e Danúbio, até chegarem ao Mar Negro. O acidente causou a morte em massa de animais nas águas fluviais não só na Romênia, mas também na Hungria e na Sérvia.

Contaminação da água

Até hoje, muitos poços nas redondezas de Baia Mare continua contaminados, impedindo tanto o homem quanto os animais de beber daquela água. O então responsável pela mina de ouro, a empresa romeno-australiana Aurul, prosseguiu seus negócios no local apenas quatro meses após a catástrofe, mas usando outro nome, já que a firma registrou falência, a fim de escapar da obrigação de pagar indenizações. A nova responsável, Transgold, assumiu os negócios, mas não as obrigações resultantes da catástrofe ambiental.

O modelo é o mesmo em todo o mundo, não importa se na Ásia, na África, na América Latina ou na Europa: algumas poucas multinacionais dominam o mercado internacional, compram concessões em países onde a legislação ambiental praticamente não existe ou não é aplicada, e desaparecem assim que as minas não são mais rentáveis.

E deixam para trás paisagens destruídas, um ambiente contaminado, restos de estruturas montanhas destruídas pelas escavadeiras usadas para triturar as rochas e águas contaminadas pela lavagem dos minerais com cianeto de potássio. Mesmo sem a ocorrência de catástrofes ou panes técnicas, as substâncias tóxicas são liberadas e acabam sendo escoadas em rios e no lençol freático.

“O ouro é muito barato”

O professor Friedhelm Korte, da Universidade Técnica de Weihenstephan, apresenta um balanço ambiental da produção de ouro: por ano, em uma mina, são trituradas em média 250 mil toneladas de minério, divididas sobre uma superfície de 1,5 hectare e processadas com 125 toneladas de cianeto de potássio e com 365 mil metros cúbicos de água.

Considerando uma produção média de 3 gramas por tonelada de minério, teria-se aí 750 quilos de ouro. Mas há minas nas quais se acha apenas um grama de ouro por tonelada de minério, sendo que os danos são os mesmos.

Segundo Korte, que é professor de Química Ambiental, a extração do ouro provoca também incontáveis toneladas de lama em parte contaminada com metais pesados , como chumbo, cádmio, cobre, mercúrio e arsênio. “O processo de lavagem resulta em centenas de outras substâncias, cujas reações entre si não foram pesquisadas”, alerta o especialista.

Para ele, o preço que se paga no momento pelo ouro é muito baixo. “Se fosse obrigatório eliminar toda a lama contaminada como lixo especial, como acontece com todos os outros tipos de indústria, o ouro seria mais caro”, estima o químico ambiental em entrevista à revista do Greenpeace.

Embora apenas as grandes catástrofes acabem virando manchete na mídia, até mesmo elas são esquecidas rapidamente. Incidentes de contaminação diária, contudo, como um contêiner de cianeto de potássio que foi perdido, ou a chuva, que lava os resíduos e causa a contaminação do lençol freático, não são notícia. Não importa se no Peru, na Colômbia, em Papua-Nova Guiné, no Congo ou em Gana, o preço social e ecológico da extração do ouro não consta de nenhuma etiqueta.

Certificação do ouro

O assunto é um tema tratado pelo Instituto de Pesquisas sobre a Paz (BICC), em Bonn, pois desde a Idade Antiga a ganância pelo ouro vem provocando guerras. Também metais, como o diamante ou aqueles usados na indústria eletrônica, como o tantálio, o estanho ou o volfrâmio, são hoje responsáveis por conflitos e guerras civis. Fala-se até mesmo de “diamantes de sangue” ou “minérios de sangue”.

“Cada vez que você manda um torpedo com seu celular, está usando tantálio, que é uma matéria-prima originária do Congo. Quando o celular vibra, isso só é possível com volfrâmio, outra matéria-prima do Congo”, esclarece Sasha Lezhnev, do Enough Project, uma ONG de Washington que procura a chamar a atenção para a ligação entre as matérias-primas e os atuais conflitos no mundo.

Nos EUA, foi implementada em meados de 2010 uma lei que obriga os fabricantes de eletrônicos a provar que as matérias-primas usadas em seus produtos não são oriundas de regiões em conflito no Congo. A lei é válida somente para aquela região, mas já é alguma coisa, acentua Lezhnev. “A indústria de eletrônicos criou um sistema de vigilância para o tantálio. Agora tenta-se criar o mesmo para o ouro e para o estanho”, diz.

É possível pensar em uma proibição geral, em esfera internacional. A União Europeia (UE) cogita a introdução de um procedimento semelhante e alguns pesquisadores estudam a criação de um “sistema de impressão digital” para minerais. Cientistas alemães lideram essas pesquisas. Um processo de certificação ecológica para o ouro é outra medida cogitada.

Autora: Helle Jeppesen (sv)
Revisão: Roselaine Wandscheer

Reportagem da Agência Deutsche Welle, DW, publicada pelo EcoDebate, 12/08/2011

Pesadões

2011-08-11T22:38:00.005-03:00

Há cerca de dois meses, caminhões pesados carregados de minério de ouro estão atravessando a cidade. Com o trânsito confuso que temos as coisas pioram, fora o risco que oferecem e os danos sobre as vias que já apresentam sinais de deterioração mais acelerada. Os moradores já começaram a reclamar e o eco já chegou à Câmara que colocou o assunto em pauta, só falta o executivo se manifestar, mas parece que falta vontade do último. Esse tráfego pesado passava antes por estradas de terra, atravessando Rancho Novo (estranho, o povoado mais pobre não conseguiu ser ouvido como a rua do Sindicato) em direção à usina de beneficiamento da MSol, só que segundo notícias, o prefeito de Barão de Cocais proibiu o trânsito dos brucutus pela cidade e os mesmos foram obrigados a usar e BR-381 e passar por Caeté. Só que a AngloGold (uai, pensávamos que era só a MSol) soltou nota nos jornais da cidade com esclarecimentos sobre o tráfego pesado nas ruas da cidade, mas a empresa MSol ainda não se manifestou. Os moradores reclamam, a prefeitura finge que o problema não existe e os vereadores pedem medidas compensatórias das empresas, mas se esquecem que tais medidas são requeridas e discutidas antes do licenciamento das atividades e após audiências públicas. Só que a AngloGold está localizada em Sabará (a compensação ambiental deve ter ido para lá, presume-se) e a MSol, se não nos falha a memória, nunca teve audiência pública para suas atividades em Caeté, a empresa veio utilizando-se da ilegal, conforme o Ministério Público, Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo Estado para seus licenciamentos e portanto compensações ambientais, se existiram, não partiram de demandas da comunidade. A questão é que o compromisso maior dessas empresas é com o lucro dos seus acionistas, principalmente agora em tempos de alta do ouro e tudo que signifique aumento de custos, conforme a lógica do sistema, não é bem vindo para as mesmas. Podemos esperar então simplesmente medidas mitigatórias, como, por exemplo, o caminhão-pipa que vimos jogando água (de onde será que vem tanta água?) na estrada de Rancho Novo e muita conversa, principalmente permeada com a palavra "sustentável" que tem o estranho poder de explicar e justificar coisas inexplicáveis e também, acomodar mentes (quem ousaria questionar tal conceito?). Está aí mais um problema que atinge a população que já começa a duvidar de contos-de-fadas...

Viajar de trem para BH

2011-08-07T15:32:00.007-03:00

"Todas as linhas de trem existentes, em uso ou abandonadas, num raio de 150 quilômetros de Belo Horizonte, partindo da Praça da Estação, serão avaliadas até o fim deste ano. O objetivo do “raio-X” é colocar nos trilhos um plano para que sejam retomados os trens metropolitanos, apontados, por uma série de estudos técnicos, como a única solução para desafogar o trânsito da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Reativados, os trens suburbanos seriam ligados às estações de metrô, às linhas do BRT (transporte rápido por ônibus) e às estações BHBus, diminuindo o número de veículos particulares nas principais vias de acesso à região central da capital. As novas linhas são apontadas como única solução a médio e longo prazo para o trânsito metropolitano, e estão contempladas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), espécie de lista de ações que devem ser tomadas pelo governo estadual e pelas prefeituras da RMBH nas próximas décadas."

Jornal Hoje em Dia (07/08/2011)

A pergunta é a seguinte: Caeté será incluída nesse projeto? Sabemos que todas as linhas que atendiam o município com trem de passageiros foram arrancadas após a privatização da Rede Ferroviária Federal e transferência de concessão do trecho da ferrovia.

Estamos, talvez, perdendo uma oportunidade de fazermos parte desse projeto que beneficiaria todos os caeteenses com transporte seguro e mais barato do que os caro e péssimo transporte de ônibus que serve a cidade, além é claro do risco de se transitar pela famigerada BR-381. O trecho poderia servir também como caminho turístico ligando a capital a Sabará e Caeté, nos moldes de Tiradentes-São João Del Rey e Mariana-Ouro Preto, dentre outros, que contribuem para economia desses lugares, atraindo visitantes e gerando emprego e renda.

Por não termos assegurado a permanência dos trilhos no leito ferroviário, ao contrário da maioria das cidades da Região Metropolitana podemos agradecer à classe política e governos por sua total falta de visão de futuro e compromisso com a cidade, além é claro da empresa Vale que retirou a linha férrea.

Será que podemos sonhar com a volta dos trens de passageiros?

Isso vai depender da mobilização popular e de vontade política para que seja novamente uma realidade.

Leia a reportagem completa em:

http://www.hojeemdia.com.br/minas/raio-x-das-linhas-de-trem-sera-feito-ate-o-fim-do-ano-1.322110

Foto: Hoje em Dia

Minas é de belezas e água, não só de minério

2011-08-06T20:09:00.002-03:00

A mineração avança, poderosos interesses empresariais aqui e de fora, controlam governos e parlamentos. Querem facilidades ainda maiores para superexplorar subsolo e trabalhadores, porque o mercado mundial está em alta. Levar a riqueza, acabar com mananciais de água e deixar pobreza e destruição. O povo temque saber reagir.

Participe da audiência pública
Dia 08/08//2011 - Segunda Feira
Horário: 13:30
Local: auditório da ALMG
Finalidade: discutir o Plano Nacional de Mineração

Movimento Serras e Águas de Minas

Vale, a mineradora com as mãos sujas de sangue

2011-08-02T21:05:00.001-03:00

Vale, a mineradora com as mãos sujas de sangue

Por trás da imagem verde e amarela que vende na televisão, a ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce, hoje uma transnacional, coleciona denúncias de graves violações trabalhistas e ambientais por todo o planeta. Fotos Acervo Justiça nos Trilhos

Por Tatiana Merlino

Peru, 2006 No dia 22 de julho, o líder camponês José Lezma Sánchez é abordado por três homens numa feira do município de Eduardo Villanueva. De maneira violenta, é colocado em uma caminhonete e levado a sua casa, em Campo Alegre. Chegando lá, sua casa é vasculhada. Como não encontram nada, começam a agredi-lo fisicamente e o ameaçam de morte caso insista nas ações “antimineradoras”.

Sánchez era presidente da Frente de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Cajamarquino (Fredemac), que se opunha à instalação, na região de Cajamarca, da mineradora Miski Mayo, subsidiária da transnacional brasileira Vale SA (antiga Companhia Vale do Rio Doce).

Víctor Acosta, também integrante da Fredemac, conta que episódios semelhantes ocorreram com diversas lideranças camponesas que se opuseram à implantação da mineração na área. “Primeiro, tentavam comprar, chantagear. Como não deu certo, partiram para o uso de milícias armadas”, explica.

Acosta conta que os camponeses são contrários “à mineração porque defendem suas águas. Não existe atividade agrícola e pecuária sem água, por isso eles se opõem às atividades extrativas”.

A Miski Mayo instalou-se em Cajamarca em 2004. Três anos depois, a pedido da população local, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do governo peruano realizou uma visita à região e relatou: “Nossa principal surpresa e indignação foi encontrar gente armada com escopetas e rostos cobertos que faziam a guarda na mina.
As conclusões foram: a empresa Miski Mayo recorreu a ‘quadros de defesa’, contratando, para isso, pessoas com antecedentes criminais. Algo mais preocupante ainda: o grupo de defesa foi provido com armas de fogo”.

Moçambique, 2007 Mil e trezentas pessoas começam a ser removidas da vila de Moatize, no estado do Tete, para a implantação de uma mina de exploração de carvão da Vale Moçambique, que ganhou, no ano anterior, a concessão de 35 mil hectares de terra na região. Segundo Thomas Selemane, da organização moçambicana Movimento dos Amigos da Floresta, as famílias estão sendo deslocadas para uma área de pior qualidade para a prática da agricultura, “e as casas que a Vale está construindo são de baixa qualidade”.

No local do empreendimento, há dois cemitérios, e a empresa já está dando procedimento à exumação dos corpos. “Para as famílias, isso é inconcebível, é uma violação das tradições”. Na fase inicial de implantação já ocorreram três greves “por conta da diferença de tratamento com trabalhadores moçambicanos e estrangeiros”, explica Selemane.

Há, ainda, denúncias de que a empresa oferece, aos trabalhadores, refeições que provocam alergias e dores. A empresa mantém, com muitos dos funcionários, vínculo contratual precário e de curta duração, deixando-os numa situação de constante insegurança.

O contrato de concessão firmado com a Vale em Moçambique é válido por 35 anos, a partir de 2007. Selemane pondera que, apesar de ser um grande projeto, ele é econômica e socialmente pouco rentável. “Gera pouco emprego, não tem projeto de transferência de conhecimento etc. O mais provável é que depois de 35 anos deixe dividendos para seus acionistas e deixe para o resto do povo danos ambientais e todos os buracos que vai fazer naquela área”.

Nova Caledônia, 2006 A Vale Inco empresa resultante da compra, pela Vale, da mineradora canadense Inco, decide construir, na colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, um duto para resíduos da atividade de mineração dentro do mar. A barreira de corais da Nova Caledônia, que circunda o país, é a maior do mundo, formando, também, o maior sistema de lagoas do planeta.

Jacques Boengkih, da organização indígena Agencia Kanak de Desenvolvimento Nova Caledônia (Agence Kanak de Developpement Nouvelle-Caledonie), considera a Vale um novo poder colonial. “Já destruíram uma área grande de floresta tropical, onde há espécies raras. Temos árvores da era dos dinossauros. Não sabemos qual serão os impactos desses resíduos”.

Além dos impactos no meio ambiente, há os sociais, como o surgimento da prostituição, antes desconhecida pelo povo tradicional da Nova Caledônia. “Fora que o país não está ganhando nenhum dinheiro com isso. E não gostamos disso, queremos que eles paguem royalties. Não entendo como eles possam tirar o níquel, vender para a China, e nós não ganharmos nada. Essa é uma nova forma de colonialismo, e é muito estranho, porque o Brasil foi uma colônia”.

Transnacional brasileira
Os casos acima retratam, resumidamente, o modus operandi da transnacional brasileira Vale S.A. após sua privatização, realizada, por meio de um leilão, em abril de 1997. A verdadeira cara da empresa é bem diferente da que ela mesma vende em propagandas de televisão, que a atrela a imagens de famosos, como a atriz Fernanda Montenegro e o fotógrafo Sebastião Salgado.

Uma das maiores transnacionais brasileiras e a maior mineradora do mundo, o grupo empresarial da Vale é composto por, pelo menos, 27 empresas coligadas, controladas ou joint-ventures, distribuídas em mais de 30 países, como Brasil, Angola, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Indonésia, Moçambique, Nova Caledônia e Peru, onde desenvolve atividades de prospecção e pesquisa mineral, mineração, operações industriais e logística.

Sua forma de atuação não difere da das grandes corporações mundiais, que utilizam a superexploração do trabalho e destruição do meio ambiente para garantir alta lucratividade. “A Vale não é brasileira nem verde e amarela. Isso é propaganda. Ela é uma multinacional como outra qualquer”, diz Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo.

Sandra Quintela, economista e integrante do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), explica que a Vale não é mais uma empresa nacional, “mas sim uma empresa controlada por seus acionistas. Grande parte deles são bancos e fundos de pensão, capital financeiro. Assim, objetiva capitalizar os seus acionistas e, para isso,
tem aplicado uma política duríssima: de um lado, tirando direitos dos trabalhadores, economizando as despesas de pessoal; de outro, com uma escalada ilimitada de exploração mineral”.

A Companhia Vale do Rio Doce foi fundada em 1942 como uma empresa estatal brasileira. Sua privatização é, até hoje, contestada na Justiça brasileira. Desde então, a empresa obteve lucro total de 49,2 bilhões de dólares, dos quais 13,4 bilhões foram distribuídos aos seus acionistas. Nos últimos dez anos, foi a quarta empresa mais rentável entre as grandes companhias (de acordo com o Boston Consulting Group).

Em janeiro de 2010, seu valor de mercado foi avaliado em 139,2 bilhões de dólares, rendendolhe a 24ª posição entre as maiores companhias do mundo, de acordo com o jornal inglês Financial Times. “Foram 49 bilhões de dólares de lucro para uma empresa que foi privatizada por 3 bilhões. É uma coisa absolutamente escandalosa, um saque ao patrimônio público”, critica Sandra.

Hoje, a Vale é controlada pela sociedade Valepar S.A., que detém 53,3% do capital votante (33,6% do capital total). Em seguida, aparece o governo brasileiro, com 6,8%, e vários investidores que não possuem mais de 5% das cotas.

A Valepar tem a seguinte constituição acionária: o fundo de pensão Previ, que por meio da sociedade Litel Participações S.A., possui 39% das cotas da sociedade; a Bradespar S.A. (sociedade de investidores ligada ao grupo Bradesco) com 21,21%; a empresa siderúrgica japonesa Mitsuib & Co. Ltda com 18.24%; os fundos de pensão brasileiros Petros, Funcef e Fundação Cesp, que, por meio da sociedade Litel Participações S.A., possuem 10% das cotas; e o governo federal, que possui 11.51%. O governo detém, ainda, ações especiais (golden share), que lhe dão poder de veto em determinadas decisões.

Violações às comunidades
Os impactos da expansão resultante da privatização da empresa foram discutidos durante o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, ocorrido no Rio de Janeiro, sede nacional da Vale, entre 12 e 15 de abril. Estiveram presentes cerca de 160 pessoas de 80 organizações e movimentos de todas as regiões do Brasil e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Moçambique, Nova Caledônia e Peru.

Durante os quatro dias, os participantes apresentaram os casos de violações às comunidades tradicionais, aos trabalhadores e ao meio ambiente gerados pela mineração. Discutiram, também, estratégias comuns de enfrentamento e resistência à transnacional brasileira. A tônica do encontro foi de estudo e troca de experiências entre os moradores e comunidades afetadas pela mineração no mundo.

Uma preparação para o encontro foi realizada nos dias anteriores. Em 6 de abril, duas caravanas percorreram os estados de Minas Gerais, Pará Maranhão com o objetivo de permitir aos participantes entrar em contato com as realidades dos atingidos pela mineradora.

A primeira saiu de Itabira, cidade onde a empresa nasceu e que sofre com altos índices de poluição decorrentes de sua atuação. A segunda cruzou o Eixo Carajás, onde comunidades convivem com empreendimentos localizados em Barcarena,Marabá e Paraupebas, no Pará, e Açailândia e São Luís, no Maranhão.

No primeiro dia do encontro, os participantes seguiram à Baía de Sepetiba, no Rio, onde a Vale, em sociedade com a ThyssenKrupp, está montando a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), acusada de causar danos ao meio ambiente e às comunidades
ribeirinhas. A TKCSA irá emitir 273,6 mil toneladas/ano de poluentes, sobretudo monóxido de carbono (229.758 toneladas) e dióxido de enxofre (21.540 toneladas). Há, também, denúncias de que, na região, a empresa esteja atuando com grupos de milícias (paramilitares) que ameaçam aqueles que se opõem ao empreendimento.

Entre os impactos ambientais provocados pela Vale, Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, destacou que a transnacional emitiu, em 2008, 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, causando prejuízos à saúde da população. Ele também apontou que “em suas operações, a Vale consumiu 335 milhões de metros cúbicos de água em 2008, sendo responsável pelo derramamento, no ambiente, de 1.562 metros cúbicos de salmoura, álcool, hidrocarbonetos e outros poluentes”. Para se ter uma ideia,
em 2008, a Vale produziu 346 milhões de toneladas de minérios. E em 1997, tal produção foi de 113 milhões de toneladas.

Zagallo denuncia, ainda, a responsabilidade da mineradora em atropelamentos ferroviários. Em 2007, ocorreram 23 mortes; em 2008, houve nove mortes e 2.860 acidentes. “São mortes silenciosas. A única responsabilidade da empresa com isso é a compra de caixões. E, depois, falam que isso faz parte das dores do crescimento”, criticou.

O vice-presidente da OAB do Maranhão lembrou que, além das mortes, o impacto sobre as comunidades que vivem à beira do percurso das ferrovias inclui “atropelamento de animais, ruído, interrupção do tráfego de pessoas e veículos em cruzamentos sem passarelas ou passagens de nível”.

Cinco usinas siderúrgicas
Esse drama é vivido por Edevard Dantas Cardeal e pela comunidade onde vive. Ele é morador do povoado de Piquiá, município de Açailândia, no Maranhão, onde estão em operação, atualmente, cinco usinas siderúrgicas, que produzem, anualmente, 500 mil toneladas de ferro-gusa.

A estrada de ferro passa ao lado do povoado e a BR-222 atravessa a comunidade. Quase toda a produção é exportada para os Estados Unidos, Ásia e Europa. Apenas uma pequena parte é destinada ao distrito industrial do Piquiá. Essa cadeia siderúrgica é alimentada a partir de minérios da Vale, única fornecedora das cinco usinas em funcionamento na região.

Seu Edevard, nascido na Bahia e hoje com 66 anos, diz que vai lutar contra a Vale até quando aguentar. “Pode escrever tudo que eu estou falando, que eu assino embaixo. Sou um grande prejudicado dos empreendimentos”.

O senhor simpático de óculos e barba por fazer conta que vive na região desde 1969. “Tinha um rio, o Piquiá, que a gente usava para lavar roupa e até beber. Depois, a Vale chegou com essas empresas siderúrgicas e poluiu tudo. Tem ainda a estrada de ferro, que passa rente ao nosso povoado”.

Seu Edevard lembra que, antes da chegada da mineração, a comunidade sobrevivia da roça. Agora, não há mais onde plantar. “Tem que andar de 150 a 200 quilômetros para fazer roça. Hoje, a gente vive de respirar pó de ferro de minério e outros resíduos que caem dentro da cidade”. O agricultor conta que possuía uma grande área de terra: “eu tinha ideia de sobreviver ali plantando minhas coisas, mas, com a poluição que veio, perdeu valor e não tem como sair para outro lugar”.

De acordo com o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, apresentado no final do encontro no Rio de Janeiro, a extração de madeira nativa para a produção de carvão vegetal a ser utilizada nas siderúrgicas é altamente predatória naquela região e gera muitos agentes poluentes, principalmente monóxido de carbono, com grandes
efeitos sobre a saúde, como doenças respiratórias. “Os problemas relacionados às atividades das guseiras e os conflitos socioambientais na região aumentaram com a exploração da Vale”, aponta o documento.

Segundo seu Edevard, houve um aumento do número de problemas de saúde, como coceira, dores de garganta e alergia na pele das pessoas. Ele relata, também, que a poluição emitida pelas chaminés da siderúrgica, por onde sai pó de minério, pó de carvão vegetal e outros resíduos, “caem dentro do rio e no quintal da gente, em cima das casas, em cima de tudo”. Nas fábricas, não existem filtros antipartículas. Assim, quando os alto-fornos são abastecidos com minério e carvão vegetal triturado e homogeneizado, a fuligem emitida contém resíduos provenientes do aquecimento do minério. Fuligem que cobre os móveis, camas e utensílios de cozinha das casas do povoado, causando doenças respiratórias graves.

Quando a caravana norte passou pela comunidade, Seu Edevard juntou parte do pó que cai no telhado de sua casa. Num gesto simbólico, os participantes colocaram as mãos no pó, e, em seguida “carimbaram” o peito, para mostrar os danos respiratórios causados pela siderurgia. “Sabe como é chiqueiro de porco, cercado por quatro lados? Não é lugar de viver, mas estamos vivendo assim. Por isso a comunidade quer ser indenizada, já entramos com um processo. Chega de tanto sofrer”.

Tatiana Merlino é jornalista.
tatianamerlino@carosamigos.com.br

Revista Caros Amigos - maio/2011
http://carosamigos.terra.com.br/

O veneno está nas telas

2011-07-30T23:12:00.003-03:00

"Lançado com pompa no Rio, filme de Sílvio Tendler traça os graves efeitos dos agrotóxicos na saúde do povo que mais os consome, o brasileiro.

As imagens começam com a denúncia mais terrível. Cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Desde 2008, nenhum outro povo, no mundo, consome tanto veneno. Logo nos primeiros 10 minutos, de um total de 50, sucedem-se denúncias assombrosas. Duas das empresas que produzem os agrotóxicos, Monsanto e Dow, produziram o agente laranja que os Estados Unidos lançaram sobre o Vietnã, exterminando milhões de vidas. Outras duas, Basf e Bayer, foram parceiras dos nazistas na produção dos químicos para exterminar povos considerados inferiores, como os judeus. Na voz de André Trigueiro, da Rede Globo, denúncias num tom de indignação incomum ao usualmente cordial jornalista: o metamidofós, princípio ativo proibido nos Estados Unidos, na Europa, na China e em boa parte da África é utilizado livremente no Brasil, que ainda decide se vai proibi-lo."

leia a reportagem completa em: www.brasildefato.com.br/node/6942

Mariana diz não à mineração.

2011-06-24T16:29:00.001-03:00

Deu no site da Assembléia Legislativa de Minas

Mariana resiste ao projeto de reativação da Mina Del Rey

"O povo de Mariana não quer e não vai aceitar a reativação da Mina Del Rey. Se preciso for, vamos fechar estradas, fazer barricadas e fazer manifestação". A declaração do prefeito de Mariana (região Central), Geraldo Sales de Souza, resumiu o sentimento dominante na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (22/6/11), naquele município.
Segundo os participantes da reunião, que lotaram o auditório do Centro de Convenções da cidade, localizado na Praça JK, a possibilidade de reativação da mina de minério de ferro pela Vale representa uma ameaça à comunidade, com riscos à saúde, ao meio ambiente, ao meio social e à cultura da histórica cidade mineira, de 315 anos. Para resistir ao projeto de mineração, moradores, políticos e líderes comunitários se organizaram no movimento Mariana Viva.
O requerimento para a realização da audiência pública partiu do deputado Rogério Correia (PT), atendendo a solicitação da 1a. secretária da Câmara Municipal da cidade, a vereadora Aída Ribeiro Anacleto, uma das líderes do movimento Mariana Viva.
Licenças ambientais ainda não foram solicitadas
Localizada a menos de cinco quilômetros do centro histórico e a cerca de um quilômetro do sítio arqueológico do Gogô, formado por antigas ruínas do tempo dos escravos, a Mina Del Rey desativada há mais de 20 anos, poderá voltar a operar a partir de 2014, conforme admite a Vale, responsável pela exploração. Por enquanto, porém, a empresa ainda não requereu os documentos para licença ambiental, embora uma empresa terceirizada já esteja instalada no local, com máquinas e operários em atuação.
A Vale não foi convidada a participar da audiência pública, mas na ocasião foi lida uma nota de esclarecimento da empresa, datada de 30 de março de 2011, assinada por seu coordenador estadual de Relações Institucionais, Rubens Vargas Filho, declarando que a mina foi arrendada, devendo entrar em operação em 2014, com geração de 300 empregos. Muitos moradores da localidade, porém, acreditam que, em caso de reativação, os impactos negativos serão muito maiores e não compensariam os novos empregos.
É o que pensa, por exemplo, o promotor de Justiça Antônio Carlos de Oliveira, que em 25 de abril instaurou inquérito civil público indagando sobre os possíveis danos ambientais, ao patrimônio histórico-cultural da cidade e à saúde da população e "para saber se os órgãos ambientais estão agindo com lisura". Segundo o promotor, a Vale, até agora, não respondeu nenhuma pergunta, alegando que caberá à empresa terceirizada responder pelas licenças ambientais.
A vereadora Aída Anacleto manifestou a sua preocupação com a contaminação dos mananciais e nascentes, com as comunidades próximas à mina, com o sítio arqueológico do Gogô e com o cinturão verde em torno da área, caso a mina venha a ser reativada, lembrando que a região fica próxima a importantes reservas florestais como o Parque Estadual do Itacolomi, o Caraça e a Estação Ecológica de Tripuí. "Sou a favor do desenvolvimento, mas do desenvolvimento sustentável. Não vamos permitir que Mariana se transforme em uma nova Congonhas, em uma nova Itabira, uma nova Brumadinho", disse.
Equiparação - O coordenador do movimento "O Minério é Nosso", Luiz Pegazo, informou que já existe um projeto de lei de iniciativa popular solicitando a equiparação dos royalties do minério aos royalties do petróleo, para corrigir "uma injustiça histórica", já que a Petrobrás paga 10% de seu faturamento em royalties, a título de compensação pelos danos ambientais, enquanto as mineradoras pagam menos de 2% do lucro líquido pelos danos causados ao meio ambiente. "Exigimos uma compensação adequada, na defesa dos direitos de Minas Gerais", disse.
Deputados apoiam movimento de resistência
O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Rogério Correia, e seu colega da bancada federal, deputado Padre João (PT), manifestaram total solidariedade ao movimento de resistência dos moradores, líderes comunitários e políticos locais. Segundo Rogério, antes de tomar qualquer decisão a Vale deveria promover um amplo debate com a sociedade, com consulta à Prefeitura, Câmara de Vereadores e população. "O aspecto econômico não é o único nem o principal", disse, afirmando que é preciso examinar a questão tendo em vista os possíveis impactos ambiental, social, cultural e turístico para a região. "De que adianta gerar 300 empregos e prejudicar outros?", indagou.
O deputado Padre João criticou "a nota fria da Vale e o desrespeito com a população de Mariana" e observou que o primeiro passo para o processo de liberação ambiental é a carta de anuência, considerando que se a prefeitura negar a conceder o documento o processo não avança.
No encerramento, o presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz, afirmou que a licença ambiental deve ser uma decisão política, a partir dos pareceres técnico e jurídico. Segundo ele, é necessário resgatar a síntese do licenciamento ambiental. "Minas Gerais, disse, está sofrendo de absoluta perda de credibilidade no processo de licença ambiental, que passa a ser visto como mera etapa burocrática dos empreendimentos. Isto é gravíssimo. Precisamos resgatar o processo ambiental como decisão política, assegurando a vontade coletiva e de concretização do bem comum".
Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; e Rogério Correia (PT).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
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Ouça também o podcast postado pela Rádio Assembléia no link: http://www.almg.gov.br/TvAlmgSom/SomGravado/ALMG201106221530

Confira também a matéria do MG TV desta quinta-feira, dia 23 de junho. Informe-se! Comprometa-se!http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/06/justica-recebe-abaixo-assinado-contra-exploracao-de-mina-em-mariana-mg.html

Minas é de água, não de minério.

2011-06-11T15:44:00.003-03:00

Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais - Dia 14 de junho - 10:15 h.
Na pauta Serra do Gandarela, Caraça, Piedade, Moeda, Rola-Moça e outras.
Um basta á política ambiental de destruição de nossas águas, paisagens, matas, biodiversidade e aos impactos sociais.

Dia do Meio Ambiente. Comemorar?

2011-06-05T00:20:00.004-03:00

O que se comemorar nesse Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia depois de notícias como as alterações do Código Florestal, votadas no Congresso de forma vergonhosa e danosa para o meio ambiente há poucos dias e do licenciamento da Usina de Belo Monte? Percebemos que o discurso e a prática andam distantes, pois hoje, quase todos falam em meio ambiente, cidadãos comuns, personalidades, políticos, governantes, empresas, mídia, enfim uma gama extensa que mostra que o tema está na ordem do dia, mas as contradições são evidentes. Os exemplos são muitos: enquanto os governos assinam protocolos de intenções para tentar barrar o ritmo das mudanças climáticas ao mesmo tempo, por razões econômicas, estimulam atividades que aceleram esse processo. A maioria dos políticos sempre evoca o meio ambiente e a preservação dos recursos, mas como na votação do Código Florestal, mostram que esse mesmo discurso é vazio e não passa de pura retórica. Muitas empresas sempre trazem o discurso do desenvolvimento sustentável, mas na realidade o que vemos é que são as que mais depredam e destroem. Muitos cidadãos estão preocupadíssimos com a preservação de alguma espécie ameaçada de extinção, mas jogam lixo pela janela do carro e não se preocupam com o consumo excessivo. O discurso ainda anda longe da prática e por isso as mudanças são tão difíceis.

E em nossa cidade, o Dia do Meio Ambiente pode ser comemorado?

Para alguns pode parecer má vontade do Macaca, mas não é. A deterioração da qualidade de vida da cidade é visível, saímos da condição de uma cidade pequena, típica de interior, mesmo com a proximidade da capital, para uma cidade ainda pequena, com perda de características de cidade do interior e com alguns problemas da capital, como por exemplo, o trânsito, a violência e a poluição sonora. Nossa Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) encontra-se paralisada há mais de um ano e sem previsão de conclusão, o que quer dizer que iremos conviver mais um bom tempo com o lançamento de esgotos no Córrego Caeté. A ameaça sobre as nossas nascentes, córregos, matas e fauna são uma constante, resultado da expansão sem controle de atividades agrosilvopastoris, do setor imobiliário e da mineração. A ameaça sobre a Serra do Gandarela continua, pois sabe-se que os interesses em torno do setor minerário são poderosos. O nosso Conselho de Meio Ambiente (CODEMA) foi alterado para ficar nas mãos do governo municipal e assim permanece, sem poder agir como a instância onde a sociedade pode discutir e deliberar sobre os problemas ambientais do município. Não é má vontade do Macaca, é a realidade e a entidade tem o dever de manter sua postura crítica e pro-ativa ao mesmo tempo.

As condições ambientais do nosso planeta azul, a Gaia dos gregos, a Pacha-Mama dos ameríndios é preocupante. A maior parte resultado da ação nefasta do homem que ainda pensa que a natureza é para ser explorada à exaustão, esquecendo-se que faz parte dessa mesma natureza e que o resultado de sua ação pode afetar a sua própria sobrevivência. Tudo é uma questão de pensamento, cultura e modelo, que devem ser urgentemente revistos, pois não estão trazendo benefícios para a maioria, causando prejuízos ambientais e sociais de toda ordem.

Esse dia é mais para uma reflexão e não para comemorações, que essas mudanças que devem ser feitasnos levem no futuro a não precisar mais desta data, pois a convivência do ser humano com os demais seres da terra será baseada no respeito e na harmonia. O planeta mostrado em Avatar pode ser uma utopia, mas dessa mesma utopia nascem os sonhos transformadores.

Mata Atlântica - Minas lidera a devastação

2011-05-30T17:46:00.004-03:00

Qui, 27 de Maio de 2010 15:52 Carolina de Scicco

A exploração ilegal de carvão vegetal para siderúrgicas tornou Minas Gerais o Estado campeão de desmatamento na mata atlântica.O dado é da nova edição do atlas de remanescentes do bioma, divulgado ontem (26) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pela ONG SOS Mata Atlântica.As imagens de satélite trazem, por um lado, uma boa notícia: nos nove Estados monitorados entre 2008 e 2010, a devastação no bioma caiu 21% em comparação com a média anual do período anterior, de 2005 a 2008. Até em Santa Catarina, tradicional líder em destruição do bioma, o desmate caiu.
Apesar da aprovação, no ano passado, de uma lei que permite aos produtores do Estado desmatarem a mais em margens de rio (áreas de proteção permanente), o Estado teve uma redução de 75% na taxa de desmatamento entre 2008 e 2010 em relação à média de 2005 a 2008.Segundo Flávio Ponzoni, coordenador do monitoramento da mata atlântica do Inpe, a queda provavelmente pode ser explicada pelas chuvas do final de 2008, que arrasaram Santa Catarina e frearam a economia.
VENDO ALÉMPor outro lado, Minas e Rio Grande do Sul contrariaram a tendência geral, com 15% e 83% de aumento na taxa, respectivamente.Neste último Estado, a devastação se concentrou na região serrana.Segundo Márcia Hirota, diretora da SOS Mata Atlântica, a razão da explosão do desmatamento observado em terras gaúchas ainda precisa ser explicada.Mas ela se deve provavelmente não a uma mudança radical na economia, mas à melhora do método de detecção, que consegue "enxergar" derrubadas menores."No Sul as propriedades são pequenas. Há 20 anos [quando o monitoramento começou] só conseguíamos ver desmatamentos maiores que 40 hectares. Hoje, enxergamos até 3 hectares."Já em Minas, apesar de a porcentagem de aumento na taxa ser menor, o tamanho da devastação é bem maior: foram 12.524 ha de mata atlântica perdidos entre 2008 e 2010, contra 1.897 ha no Rio Grande do Sul.
TRANSIÇÃOOs cinco municípios que mais desmataram o bioma estão todos no norte mineiro, em florestas de transição entre mata atlântica, cerrado e caatinga. Nessas áreas há exploração de lenha para a fabricação de carvão vegetal.Segundo Hirota, é a mesma região que concentrara a derrubada em 2005-2008. "Nós já havíamos alertado o governo do Estado", diz. "Seria interessante ver o que eles fizeram a respeito."Está em tramitação na Assembleia Legislativa mineira um projeto de lei para excluir as matas dessa região, as chamadas "florestas secas", da proteção da Lei da Mata Atlântica, Isso legalizaria desmatamentos ali."O problema da siderurgia tem solução", disse Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica. "[Minas] já tem uma área plantada extensa [de eucalipto para fabricar carvão], mas há o problema do contrabando."
Texo de Claudio Angelo, divulgado no jornal Folha de S. Paulo (www.folha.com.br)

Fonte: http://www.jornalentreposto.com.br/extras/noticias/1223-carvao-devasta-mata-atlantica-mineira

Concreto e desolação

2011-05-29T14:27:00.004-03:00

Praça de José Brandão neste domingo (foto Macaca).

Concreto e desolação dão o tom da Praça Getúlio Vargas em José Brandão após a quase conclusão da reforma da mesma pela prefeitura. Aqui e ali pequenos espaços retangulares gramados emolduram pequenas palmeiras e deixam no ar a pergunta: onde estão as árvores?
Se as praças são espaços públicos cuja principal característica é a permanência, que possibilita a convivência, como compreender esse urbanismo desumanizador, pois não dá para conceber o uso que se fazia anteriormente do lugar dentro dessa nova e estranha proposta.
A equivocada estética clean imposta às praças da cidade nos remetem ao urbanismo sanitarista do início do século passado com suas políticas higienistas de controle social e pode-se pensar que no caso de nossa cidade o objetivo principal é afastar as "classes perigosas", como se não soubéssemos que as classes perigosas estão instaladas em gabinetes confortáveis com o mando do poder político e econômico.
Agora já falam em "reformar" a praça do poliesportivo outra vez, espaço que já passou por uma intervenção a pouco tempo e isso é totalmente questionável, pois a cidade deve ter outras prioridades.
Será que descobriram um novo e rico filão de reforma de praças?

Caraça, Gandarela e a necessidade de preservação

2011-05-23T10:34:00.003-03:00

Entre o céu e o inferno

Sítio histórico de Minas Gerais corre risco de ser ilhado por mineradoras

Cristina Romanelli
1/5/2011

Não é de hoje que a Serra do Caraça, em Minas Gerais, tem uma ligação com os céus. Ela já abrigou uma irmandade, uma escola apostólica e um colégio preparatório dirigido por padres. Talvez tenha chegado a hora de aproveitar essa conexão especial e apelar para a ajuda divina. Mesmo inserida em várias áreas de proteção ambiental, a serra está sendo cercada por mineradoras e corre o risco de ficar ilhada. Denúncias de esquemas para burlar a já falha legislação ambiental se espalham até a vizinha Serra do Gandarela, apesar de estar em andamento a criação de um parque nacional no local.
“No século XVIII, o irmão Lourenço criou na Serra do Caraça uma hospedagem e a irmandade Nossa Senhora Mãe dos Homens. Depois, em 1820, dois padres da Congregação da Missão fundaram ali um colégio preparatório, que chegou a ter cinco vezes mais estudantes que os outros colégios”, conta Mariza Guerra de Andrade, autora de A educação exilada – Colégio do Caraça (Autêntica, 2000). Todos os alunos que passaram por ali eram membros da elite, como os futuros presidentes Afonso Pena e Artur Bernardes [ver “À porta do céu”, RHBN nº 14].
Desde os anos 1970, o local, tombado pelo Iphan, funciona como pousada. É possível ver partes das alas construídas pelo irmão Lourenço, os prédios e a igreja do século XIX. “Há uma biblioteca, com obras principalmente literárias e religiosas, e um pequeno museu com peças antigas”, diz Mariza. As outras atrações são as mesmas que já encantavam viajantes como o botânico Carl Friedrich Philipp von Martius nos séculos anteriores: um vale com cachoeiras, piscinas naturais, grutas e grande variedade de animais e plantas. Com tanta oferta, a área virou Reserva Particular de Patrimônio Ambiental (RPPN) e foi decretada Parque Natural pelo Ibama em 1994. Hoje a serra está inserida em outras três áreas de proteção maiores. No entanto, nada disso a protege das atividades mineradoras ao redor. “Se o Caraça virar uma ilha, sem proteção em volta, a fauna vai ter dificuldade para sair, o que impossibilitará a troca genética e a polinização de outras áreas. Precisamos de um corredor ecológico que ligue a serra a outra área de preservação”, explica Aline de Abreu, coordenadora ambiental da RPPN Santuário do Caraça. Segundo ela, os lobos-guará, que atraem grande parte dos turistas, também seriam prejudicados. “Quando os filhotes crescem, lutam com os pais para decidir quem fica com o território, e os perdedores têm que ir para outro lugar. Não sei como fariam”, diz Aline.Na busca pela preservação, os ambientalistas descobriram que, embora a serra seja considerada Monumento Natural desde 1989, nunca teve sua área delimitada, o que gera insegurança jurídica. “O Monumento Natural não permite a extração de recursos naturais, como a mineração. Se a delimitação não ocorrer em breve, o Ministério Público acionará o Poder Judiciário”, afirma Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor do Ministério Público de Minas Gerais.
De acordo com o Instituto Estadual de Florestas, a meta é que o processo de criação do Monumento Natural seja finalizado este ano. Enquanto isso, por estar em pleno quadrilátero ferrífero, a serra vai sendo cercada por mineradoras. “Mesmo dentro da RPPN do Caraça havia títulos para exploração de ouro. Uma de nossas primeiras vitórias aconteceu no fim de março, quando uma recomendação para cancelamento foi aprovada”, conta o promotor. Segundo ele, há uma série de investigações e ações civis públicas em andamento. “Há indícios de irregularidades e simulações, mas não podemos citar nomes por enquanto”, explica.Já na Serra do Gandarela, que fica logo ao lado, as investigações parecem estar mais avançadas, tanto quanto a ação das mineradoras. Segundo documento expedido pela Procuradoria da República em Minas Gerais em maio de 2009, a concessão de Autorizações Ambientais de Funcionamento às empresas Vale, Mineração Serras do Oeste e Mineração Apolo “sugere a ocorrência de fragmentação de empreendimento minerário como forma de burlar a exigência de licenciamento ambiental”. Ou seja, as empresas teriam apresentado suas atividades na região separadamente, com o objetivo de não chamar atenção para a real dimensão dos empreendimentos. Alguns ambientalistas vão mais longe nas acusações. Afirmam que a Vale teria contratado empresas menores como “testas de ferro” para atuar em áreas que pertencem ao Projeto Mina Apolo, o maior empreendimento na região. “Nós às vezes arrendamos terras para empresas pequenas, mas tudo é avisado aos órgãos de defesa ambiental”, defende Julio Nery, gerente-geral de Licenciamento Ambiental da Vale. A preservação da Serra do Gandarela é a peça-chave para resolver o problema da região do Caraça. Por serem muito próximas, as duas serras, se preservadas, manteriam um corredor ecológico e não ficariam isoladas. “Em 2009, fizemos o pedido de criação de um parque nacional na Serra do Gandarela. A proposta foi aceita pelo Instituto Chico Mendes e deve ir em breve às consultas públicas. O problema é que será preciso negociar com as mineradoras”, explica a ambientalista Maria Teresa Corujo. Segundo João Augusto Madeira, analista ambiental do Instituto Chico Mendes, se o projeto Mina Apolo não sofrer alterações, inviabilizará a criação do parque. “As outras propostas de preservação da área, para ‘compensar’ a implantação do projeto, são incompletas. Não garantem a sobrevivência dos diversos ecossistemas da região e não evitam que o complexo hidrológico seja prejudicado”, diz ele. Enquanto a situação não se resolve, grupos ambientalistas estão fazendo um abaixo-assinado e aumentando o número de adeptos da causa. Por enquanto, são mais de 15 mil assinaturas. Diante de interesses tão discordantes, toda ajuda é pouca.

Publicado na Revista de História da Biblioteca Nacional

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/em-dia/entre-o-ceu-e-o-inferno

Movimento do Gandarela em Brasília

2011-05-18T23:18:00.001-03:00

MOVIMENTO APOIA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA

Thaís Alves
thais.lima@icmbio.gov.br

Brasília (16/05/2011) – O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, e o diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral, Ricardo Soavinski, receberam na tarde desta segunda-feira (16), na sede do Instituto, em Brasília, representantes do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, que fica na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O movimento apoia a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, proposta pelo ICMBio em 2010 e ainda em estudos. Segundo Rômulo Mello, a mobilização da comunidade coincide com a preocupação do Instituto. “Há patamares políticos e em níveis diferentes para discutir a criação do parque, mas existe a negociação e o diálogo. Para nós, a luta é pela conservação de áreas de relevância como esta”, ressaltou o presidente.

Para os representantes do movimento, é importante ter o ICMBio como parceiro. A expectativa do grupo é continuar o diálogo com outros setores que mantêm alguma relação com a criação do parque. Ainda nesta segunda-feira, eles se reuniram com dirigentes do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

HISTÓRICO – Proposta em setembro de 2010, a criação da unidade de conservação está fundamentada em estudos elaborados por técnicos do Instituto que consideraram como relevantes para a conservação os atributos biológicos, hidrológicos e geológicos da Serra do Gandarela.

Aproximadamente 20 mil hectares da área prevista para conservação estão no bioma da Mata Atlântica. O local é conhecido pela grande quantidade de nascentes que alimentam aquíferos. Além da preservação da flora e fauna, os representantes do movimento entendem que a criação do parque vai dar visibilidade à região e gerar desenvolvimento, principalmente por meio do ecoturismo.

GANDADERELA - A Serra do Gandarela está localizado a sudeste da capital mineira, na Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Situa-se entre as serras do Caraça e da Piedade e abrange os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos e Itabirito.

Formando um corredor natural com o Caraça, o Gandarela é uma das últimas áreas ainda bem preservadas de toda a região com significativa extensão de Mata Atlântica e campos rupestres sobre cangas.

Ascom/ICMBio

http://www.icmbio.gov.br/comunicacao/noticias/4-geral/876-movimento-apoia-criacao-do-parque-nacional-da-serra-do-gandarela

Mais Carne, menos água.

2011-05-16T23:00:00.001-03:00

Mais carne, menos água. Entrevista especial com Guilherme Carvalho

por Redação IHU

“Existem várias opções de estilos de vida que trazem a ideia de diminuir o consumo de carne. Há vegetariano ou vegano e também o flexitariano, como se tem chamado aquele que chega a reduzir 50% do consumo de carne”, aponta o ambientalista.

Um dos principais reflexos da produção intensiva de carne se dá na água da região onde a pecuária existe. O problema é ainda maior quando se analisa a produção de alimentos para animais que depois vão para o prato das pessoas. A soja é um dos principais produtos utilizados em rações. O Mato Grosso é o Estado que mais produz esse grão no país e uma pesquisa, realizada em algumas cidades produtoras de soja, “encontrou resíduos de agrotóxicos no sangue e urina de moradores e nos reservatórios de água e poços artesianos das regiões pesquisadas”, como indica Guilherme Carvalho. Ele concedeu a entrevista a seguir por telefone à IHU On-Line em que falou a respeito das consequências e alternativas para o consumo e para a produção de carne no mundo.

Guilherme Carvalho é biólogo e gerente de campanhas da Humane Society International (HSI) no Brasil, uma ONG internacional de proteção animal. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como você relaciona a questão das mudanças climáticas com o consumo de carne?

Guilherme Carvalho – Há uma relação muito próxima entre a produção de alimentos de cultura animal e as mudanças climáticas. Segundo um relatório de 2006 da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 18% dos dados de efeito estufa emitidos por atividades humanas vêm deste setor, da cultura animal. Isto vem de vários subsetores dentro da cultura animal, incluindo principalmente o uso de combustíveis fósseis nas propriedades, a utilização de fertilizantes em grãos que vão virar ração animal, grandes quantidades de metano, o manejo, a destinação e o tratamento dos dejetos animais… Isto tudo junto soma, segundo os cálculos da FAO, 18% dos dados do efeito estufa que é comparável ou até mesmo superior à contribuição do setor de transporte.

IHU On-Line – Quanto o consumo de carne no mundo pode alterar o atual patamar das mudanças climáticas?

Guilherme Carvalho – Sem dúvida uma redução gradual do consumo per capita de produtos animais, principalmente em classes médias e emergentes, nos países desenvolvidos e em desenvolvimento tem potencial, sim, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Hoje, matam-se mais de 67 bilhões de animais terrestres por ano, somente para consumo de carne, leite e ovos. Este é um número astronômico.

Os Estados Unidos conseguiram, pela primeira vez em décadas, reduzir o número de animais que criam e abatem anualmente. Entre 2000 e 2009, reduziram de dez bilhões para nove bilhões, ou seja, ainda é um número enorme. Isto mostra que a redução do consumo de carne, que é uma questão que está sendo lentamente conquistada nos Estados Unidos, tem potencial de diminuir o número de animais, os impactos e as mudanças climáticas.

IHU On-Line – Que tipo de movimentos existem hoje na luta pela diminuição do consumo de carne no mundo?

Guilherme Carvalho – Existem várias opções de estilos de vida que trazem a ideia de diminuir o consumo de carne. Há vegetariano ou vegano e também o flexitariano, como se tem chamado aquele que chega a reduzir 50% do consumo de carne. Nos Estados Unidos, há um movimento chamado WeekendVegetarian, ou seja, aquele que só come carne nos finais de semana. Há ainda um movimento conhecido por Segunda sem Carne, que faz uma campanha internacional de grande potencial que está ganhando força no Brasil e pode ajudar a reduzir o nosso impacto no efeito estufa. Inclusive esta é uma das principais medidas que podemos empreender – junto com outras, é claro –, tal como reduzir o uso do transporte individual.

IHU On-Line – E o que o consumo de água tem a ver com o consumo de carne?

Guilherme Carvalho – Uma questão essencial de ser entendida na cadeia de produção de carne, leite e ovos, é a da convenção alimentar. Quando consumimos a carne de um animal que se alimentou durante a sua vida de alimentos de origem vegetal, estamos diminuindo a eficiência do uso daquele alimento de origem vegetal. Porque cada espécie tem uma taxa de conversão alimentar, ela come X quilos de alimento vegetal para produzir Y quilos de carne. No caso dos bovinos, esta taxa de conversão está nas casas de sete a dez, ou seja, para cada sete a dez quilos de proteína vegetal ingerida, é gerado um quilo de proteína animal.

No caso dos frangos, que vêm sendo geneticamente selecionados, isto está na casa dos dois a três quilos ingeridos para um quilo produzido. Isto tem uma série de impactos inclusive sobre a água, porque significa que existe por trás da produção animal uma produção vegetal enorme, que está dedicada exclusivamente a alimentar estes animais de produção. Hoje, 97% da soja produzida no mundo é usada para alimentar animais. Além disso, polui muito a água com o uso de fertilizantes e agrotóxicos. Este é um dos muitos componentes do impacto que temos da agricultura animal sobre a água, tanto que existe um estudo recente da Universidade Federal de Mato Grosso junto com a Fundação Osvaldo Cruz, que encontrou resíduos de agrotóxicos no sangue e urina de moradores e nos reservatórios de água e poços artesianos das regiões pesquisadas. Um deles é Campo Verde, um dos principais produtores de grãos no Mato Grosso, que é o maior produtor de soja no Brasil.

Foi verificado que 31% dos poços artesianos com resíduos de agrotóxicos e 40% das amostras de água de chuva estavam contaminados. Este é um exemplo de como a água pode ser afetada pela produção de carne. Pense que os animais produzem quantidades enormes de dejetos que são depositados em lagoas de dejetos; por exemplo, no caso da indústria de carne suína. Estes acabam quase sempre sendo despejados nos campos, sem tratamentos ou com tratamento mínimo, infiltrando-se nos lençóis freáticos e mananciais de águas.

IHU On-Line – Esta água utilizada na produção animal é descartada de que maneira? Ela pode ser recuperada?

Guilherme Carvalho – Ela não costuma ser descartada de maneira correta. Existe um estudo que apontou que uma grande quantidade de animais pode facilmente igualar-se a uma pequena cidade em termos de produção de dejetos. Existe uma iniciativa que pretende gerar combustível a partir dos gases destes dejetos animais, e, portanto, minimizar o impacto ambiental. Se os dejetos fossem tratados corretamente, teríamos alguma redução de impacto no meio ambiente, mas os custos seriam internalizados e tornariam os produtos animais mais caros.

IHU On-Line – Sendo o Brasil o país com maior porcentagem de água doce e, ao mesmo tempo, um dos maiores produtores de carne, como este processo afeta o meio ambiente do país?

Guilherme Carvalho – Existe uma série de efeitos que a agricultura causa no meio ambiente, um deles é o despejo de dejetos animais, como dissemos antes. Além disso, temos outro dado que revela o quanto a produção de carne é prejudicial: hoje, a pecuária é, no Brasil, a maior causa de desmatamento na Amazônia. Água e floresta são coisas que andam muito juntos. Então, quando se suprem áreas de floresta, a água aproveitável do local está sendo perdida.

IHU On-Line – Como mudar essa lógica de produção?

Guilherme Carvalho – O primeiro processo é a conscientização do consumidor. É preciso consumir menos e o consumidor precisa se conscientizar a respeito da qualidade ética e ambiental dos produtos animais que ele consome. É a partir daí que podemos efetivar a pressão sobre o poder público. As políticas públicas também desde já precisam levar em conta o setor da agricultura animal, porque ele tem que ser reconhecido como um causador de alguns dos maiores impactos no meio ambiente brasileiro. Além disso, a pecuária é a maior utilizadora de terras.

IHU On-Line – Que outros hábitos alimentares humanos vêm interferindo no clima?

Guilherme Carvalho – A alimentação que reduz o consumo de carne é ambientalmente melhor. Mas não adianta reduzir o consumo de carne se comemos produtos importados, que vêm do outro lado do planeta. Consumir produtos orgânicos e da agricultura familiar e local é melhor também.

* Publicado originalmente no site IHU On-line.

Fonte: http://envolverde.com.br/ambiente/entrevistas-ambiente/mais-carne-menos-agua-entrevista-especial-com-guilherme-carvalho/

Gandarela vai à Brasília

2011-05-14T09:53:00.002-03:00

Caravana da preservação

Mobilizadores levarão proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela à Brasília

O Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela está organizando uma caravana para ir à Brasília divulgar a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. A coordenação do Movimento tem uma reunião agendada na segunda, dia 16, às 14 horas, com o presidente do Instituto Chico Mendes de Preservação, e outra com Ministério do Meio Ambiente, às 16 horas. Durante o encontro serão discutidas a proposta, questões técnicas e políticas relacionadas à criação do Parque. Os mobilizadores aproveitarão a oportunidade para fazer uma manifestação em prol da causa e distribuir materiais de divulgação. Será disponibilizado transporte para interessados em participar do evento. A saída será no domingo, dia 15, às 22 horas. O grupo se encontrará em frente à Faculdade de Medicina da UFMG, na Avenida Alfredo Balena, 190. Interessados em participar devem falar com Saulo Álvares pelos telefones (31) 9580-6768, (31) 3409-9818 ou pelo e-mail saulomanuelzao@gmail.com. Outras informações estão disponíveis na página do Movimento.

O Gandarela e o Parque

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão federal responsável pelas unidades de conservação, recebeu em 2009 a proposta de criação do Parque. A ideia é que ele abranja áreas das cidades de Caeté, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Barão de Cocais, Itabirito, Ouro Preto e Santa Bárbara. A região abriga as últimas áreas significativas de Mata Atlântica dentro do Quadrilátero Ferrífero, Campos Rupestres e Cerrado. O lugar acolhe cavernas, cachoeiras, um sítio paleontológico registrado como patrimônio da humanidade, além de acervo arqueológico e histórico. O Gandarela possui também um considerável número de nascentes e cursos d’água afluentes das Bacias dos Rios Conceição e das Velhas. A proposta é que a área de proteção integral abrigue cerca de mil nascentes, sendo esses mananciais estratégicos para o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A região é ameaçada por atividades de exploração mineral. Os projetos de licenciamento de empreendimentos na área foram suspensos a pedido do Ministério Público Estadual até que o Parque seja criado.

Fonte: http://www.manuelzao.ufmg.br/comunicacao/noticias/caravana-da-preservação

Efeitos nefastos da mineração

2011-05-07T21:47:00.001-03:00

Efeitos nefastos da mineração

Nacional

Entorno de Parauapebas (PA) vê crescimento da prostituição infantil após chegada de empreendimentos liderados pela Vale

06/05/2011

Marcio Zonta

de Bom Jesus das Selvas (MA)

A Vila Sansão fica a 70 quilômetros da cidade paraense de Parauapebas, onde está concentrada a exploração mineral do projeto de Carajás, liderado pela Vale. A vila é constituída de 257 lotes e conta com uma escola com uma escola de 17 professores e 360 alunos, da educação infantil ao ensino fundamental.

A população da vila, que surgiu em 1984, é de 1200 pessoas, grande parte atraída nos últimos tempos pela promessa de emprego na Vale e suas três terceirizadas, entre elas a Odebrecht, que vieram para a implantação da infra-estrutura do projeto Salobo, que explora cobre na região.

Situada no entorno da Floresta Nacional de Tapirapé, sob domínio de projetos da Vale, os moradores passaram a conviver com a chegada de 7 mil homens abrigados em grandes alojamentos construídos dentro da vila.

Antes a vila contava com quatro igrejas evangélicas, uma católica e quatro pequenas casas comerciais com venda de gêneros alimentícios. Hoje, a vila passou a ter nove bares e seis casas consideradas como locais de prostituição.

“Como consequencia, o índice de exploração sexual infantil aumentou drasticamente. Já foram constatados três casos de estupros. São adolescentes que deixam a escola e vão para prostituição, outras permanecem na escola e à noite caem na prostituição”, revela o sociólogo Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Movimento dos Atingidos pela Mineração no Estado paraense.

Tâmara

Aos dezessete anos, com traços indígenas, e uma estatura de aproximadamente 1,70 m, Tâmara* é uma dessas adolescentes citadas por Neto. Cursa o primeiro ano do ensino fundamental à tarde e à noite faz programa numa das casas de prostituição da vila, muito frequentada por funcionários da Vale e de suas terceirizadas.

“Moro na vila aqui há três anos com meus pais e meus três irmãos, primeiro viemos de uma cidadezinha pequena perto de Belém para Parauapebas, procurando emprego para o meu pai, depois disseram que era aqui que teríamos emprego e aí viemos para cá”, conta Tâmara.

O pai realmente arrumou um emprego, mas não na Vale, nem em suas terceirizadas. Hoje ele retira vegetações daninhas em fazendas próximas à Vila Sansão.

Já Tâmara, quase todas as noites adentra uma casa, que foi adaptada para receber homens das empresas instaladas na vila. Com um balcão à esquerda margeado de bancos, reserva quatro quartos ao longo de um corredor que termina em um quintal escuro ao fundo. A “casa” tem no mínimo seis adolescentes por noite para atender aos clientes.

“Em dia de semana, venho aqui umas 20h e vou embora lá pela meia noite, às sextas e sábados fico até mais tarde, umas 2h, 3h, pois tem mais homens”, diz Tâmara.

Uma senhora atende os clientes que pedem bebidas: cerveja, cachaça ou algumas marcas de uísque nacional. Entre eles está Roberto*. “Frequento aqui faz tempo, desde que cheguei, há um ano. Venho de Goiás para trabalhar numa empresa aqui. Sabe como é, né? Só trabalhar, não dá”, afirma.

Roberto, que se negou a revelar o nome da empresa onde trabalha, revela que os freqüentadores do local têm ciência de que a casa explora menores. “A gente sabe que a maioria das meninas é ‘de menor’, nossos chefes sabem, as empresas sabem, mas, poxa, vir para cá no meio do nada morar com um monte de macho, sem nada para fazer de noite, fica complicado”.

“Sem discernimento”

Em meio a casas de taipa, de onde saem crianças sujas e descalças, desponta protegido por enormes portões um prédio com um belo alojamento de funcionários da Vale, trazendo o contraste entre a pobreza da região e o poderio econômico da mineradora.

Diferença esta que desperta a atenção de algumas adolescentes da cidade, com esperança de terem uma vida melhor. “Elas veem essas camionetes das empresas andando por aí, com homens com poder aquisitivo maior, e um alojamento como este da Vale em meio a tanta pobreza, isso mexe com o imaginário das meninas, o que as faz procurar os funcionários”, explica Neto.

Passa das 16h do sábado, 25 de março, e Cristina*, uma adolescente de 15 anos maquia-se em frente a um minúsculo espelho, pendurado numa das paredes da casa de taipa de três cômodos, que divide com a mãe, vendedora ambulante, e quatro irmãos mais novos.

Escolhe atentamente a roupa que vai vestir, entra num dos cômodos da casa e depois de vinte minutos reaparece pronta. Com seus longos cabelos amarrados, olha pela última vez ao espelho, para antes das 18h sair de casa e ir até o portão do alojamento da Vale ou para algum bar da cidade frequentado por funcionários.

“A gente fica no portão acenando para os homens de dentro do prédio da empresa, muitos deles saem para conversar com a gente. Aí marcamos alguma coisa de passear ou de ir a algum barzinho”.

Cristina revela que perdeu sua virgindade assim, aos 13 anos, com um funcionário da Vale. “Foi bom. Todas as vezes em que saímos, ele me dava algum dinheiro”.

Ao escurecer, no portão do alojamento da Vale, aglomera-se meia dúzia de meninas que prontamente são atendidas por alguns homens, indo até o portão conversar e acariciar, num primeiro momento, as mãos das adolescentes através dos portões.

Para Nonato Masson, advogado do Centro da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH) as “crianças e adolescentes não se prostituem, pois ainda não têm discernimento para assumir isso como profissão, pois estão em formação psicológica e social. Portanto, o que ocorre é que são exploradas sexualmente, mesmo”.

Surto

Dona Maria Oliveira teve 19 filhos, dentre eles, dez apenas sobreviveram diante das dificuldades oriundas da pobreza vivida por ela e pelo marido na cidade de Bom Jesus das Selvas, um município no interior do Maranhão que recebeu no inicio do ano passado mais de 3 mil homens que trabalharão na duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, sob concessão da Vale.

Dos dez filhos que vingaram, três são homens e sete mulheres, três delas entre 14 e 16 anos. Segundo Meriam da Pastoral da Criança de Bom Jesus das Selvas, as três meninas já frequentaram pontos de prostituição.

Algo que se tornou corriqueiro para muitas meninas da cidade, conforme relata Tatiane Albuquerque, que coordena no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Bom Jesus das Selvas, um projeto cultural voltado para adolescentes em risco de exploração sexual. “São meninas pobres que passaram a frequentar pontos de prostituição, que aumentaram com a chegada das empresas”.

O conselho tutelar da cidade constatou que aumentou o número de adolescentes grávidas dos 13 aos 16 anos, além das doenças sexualmente transmissíveis, desde o inicio das obras de duplicação da via férrea na cidade.

Para Gildázio Leão, funcionário da Secretaria de Saúde de Bom Jesus das Selvas, com a chegada das empresas sem políticas definidas para sanar ou minimizar os problemas, corre-se o risco de se ter um surto de doenças contraídas sexualmente no município.

“Se a gente tem um aumento da população com a chegada das empresas, pessoas que chegam e que já podem ter o vírus, ou que mantiveram relações desprotegidas com essas menores podemos ter uma aumento considerável de pessoas infectadas”, esclarece.

Atualmente vinte e cinco pessoas foram diagnosticas com o HIV positivo, apenas 12 estão em tratamento no município, cinco com idade entre 13 e 20 anos, segundo dados da Secretaria de Saúde de Bom Jesus das Selvas.

Para Leão, no entanto, esse número pode ser até duas vezes maior, já que não se tem obrigatoriedade da identificação do soropositivo no Brasil.

Rebeca*, uma das filhas de dona Maria Oliveira, é uma das adolescentes com suspeita de estar infectada com o vírus, mas tem medo de fazer o teste. Aos 14 anos, frequenta assiduamente os pontos de prostituição da cidade por troca de bebida e dinheiro. “O que antes era dificultoso para as meninas, ganhar dinheiro, de certo modo tornou-se fácil, pois hoje quem freqüenta esses bares são homens assalariados”, diz Albuquerque.

* Nomes fictícios

http://www.brasildefato.com.br/node/6232

Taxa de Iluminação: grande golpe.

2011-05-05T23:23:00.004-03:00

A taxa de Iluminação Pública, instituída no ano passado em Caeté, faz neste mês de maio um ano e, infelizmente, não temos nada a comemorar. A polêmica taxa que andou na pauta de diversas administrações, sendo sempre rechaçada, na administração atual foi aprovada com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal. Pois bem, melhor, pois mal, após aprovada a CEMIG ("a melhor energia do Brasil"), beneficiária do valor a ser descontado nas contas dos consumidores, teria um prazo, que nunca poderia ser de um ano, para promover benfeitorias na rede de iluminação pública, dentre elas, instalar luminárias nos postes de ruas às escuras há anos e que sempre representam um risco à segurança das pessoas. Passou-se um ano e nada, a mesma Câmara que aprovou a taxa, pressionada pelos cidadãos andou convocando reuniões com a empresa questionando-a do início dos serviços e depois de muito “lero-lero” nada foi feito. Resumo a história está cheirando a um grande golpe contra o contribuinte, que já suporta uma carga tributária absurda, pois a prefeitura resolveu o seu problema da forma mais cômoda, simplesmente repassou-o para a população. Agora como fica? O dinheiro arrecadado com a taxa não está trazendo nenhum benefício para a cidade e seus moradores e parece que os nossos governantes não estão preocupados com isso e dessa forma, todos os cidadãos precisam agir, exigindo a revogação da já famigerada taxa e, principalmente, acionando o Ministério Público para se apurar as responsabilidades e exigir a devolução dos valores pagos.

O Macaca está nessa luta.

Atingidos pela Vale

2011-05-03T20:28:00.001-03:00

II Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

01/05/2011

Mais de 50 delegados de vários países do mundo encontraram-se em Belo Horizonte para debater estratégias de resistência contra impactos e ameaças sócio-ambientais e trabalhistas provocados pela mineradora. Linhas políticas contundentes unificam o movimento.

Um histórico de anos de resistência, em diversos países do mundo, levou os movimentos e as comunidades que se consideram atingidas pelas operações da mineradora Vale a realizar o II Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale.

Em 2010, em ocasião da primeira edição, 160 pessoas de 12 diferentes países inauguraram essa estratégia de articulação entre vítimas do ciclo de mineração e siderurgia da multinacional verde e amarela.

Ao longo do ano passado, vários eventos e atividades pautaram a resistência do movimento: entre eles, a greve de um ano inteiro no Canadá, a participação a várias assembléias de acionistas da Vale expressando as críticas das comunidades, a divulgação do Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no mundo, a atuação da Federação Internacional dos Direitos Humanos em pesquisa das violações de direitos em dois casos de Açailândia/MA e ação penal interposta contra dois diretores da siderúrgica CSA no Rio de Janeiro.

Ao chegar do novo ano, o Movimento Internacional dos Atingidos voltou a convocar um encontro, de tal forma que entre 25 e 29 de abril de 2011 encontraram-se em Belo Horizonte cerca de 50 representantes de comunidades, sindicatos, movimentos sociais e de ambientalistas para debater a conjuntura econômica e política da Vale, trocar experiências a respeito de seus impactos no mundo e afinar métodos e atividades para o futuro de curto e médio prazo. A presença de delegações de Moçambique, Indonésia e Canadá, bem como a representação do Observatorio Minero de Conflictos en America Latina (OCMAL), enriqueceram o debate e a força do movimento.

Algumas linhas políticas chave foram traçadas na ocasião.
O movimento luta pela institucionalização de territórios livres da mineração (áreas de exclusão), pelo direito de dizer não a novos empreendimentos e pela consulta prévia às populações atingidas pelo ciclo de mineração.

Onde há operações já instaladas, exige reparação integral dos impactos e indenizações para as pessoas e comunidades.

É urgente a reflexão sobre a agregação dos custos sociais e ambientais da mineração, bem como o aumento dos royalties, sua distribuição (com controle social) a todos os municípios atingidos e sua destinação social, inclusive quanto ao futuro das comunidades.

Os atingidos lutam pela democratização das decisões da empresa, contra a sua criminalização, contra a precarização do trabalho e pelo fim do financiamento público à Vale.

A discussão não se reduz à empresa, mas tem a clara percepção das conexões e cumplicidades entre esta, todo o sistema de mineração e o próprio Estado. Também em seus objetivos, os atingidos visam ampliar a discussão sobre o modelo de desenvolvimento e exploração mineral para função social, levando em conta o debate atual sobre os direitos da natureza e o bem-viver.

http://www.justicanostrilhos.org/nota/721

MP proíbe mineração no Caraça

2011-04-27T10:36:00.000-03:00

Ministério Público proíbe mineração no Santuário do Caraça em MG

Luana Cruz -

Publicação: 27/04/2011 08:29 Atualização: 27/04/2011 08:44


O Caraça atrai para Minas cerca de 60 mil turistas por ano

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) proibiu, por meio de um recomendação, a exploração de minério na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Santuário do Caraça, localizada nos municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas, Mariana, Itabirito e Ouro Preto.

A Serra do Caraça, tombada pela Constituição Estadual, tem área de 31.521 hectares, dos quais 11.233 fazem parte da área patrimonial. A reserva fica entre as bacias hidrográficas dos rios São Francisco e do Rio Doce.

O Caraça tem importante conjunto histórico e arquitetônico que atrai, anualmente, cerca de 60 mil turistas. De acordo com os promotores de Justiça, responsáveis pela recomendação, a atividade minerária não é permitida dentro dos limites de uma RPPN.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/04/27/interna_gerais,223929/ministerio-publico-proibe-mineracao-no-santuario-do-caraca-em-mg.shtml

Força-tarefa no Gandarela

2011-04-12T11:59:00.001-03:00

Operação para coibir desmatamento ilegal é iniciada na Serra do Gandarela BELO HORIZONTE (11/01/11) - Com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na exploração de recursos ambientais, teve início nesta segunda-feira (11) a operação conjunta de fiscalização nos municípios de Santa Bárbara, Barão de Cocais, Catas Altas, Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Santa Luzia, Caeté e Rio Acima. O trabalho envolve cinco equipes de técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além daPolícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito (PMMA). A fiscalização terá prosseguimento até o final desta semana. A operação pretende coibir desmatamentos ilegais e verificar a regularidade das atividades de mineração localizadas nos municípios no entorno da Serra do Gandarela, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Durante o trabalho os técnicos farão um levantamento das atividades desenvolvidas na região, além de buscar pontos de desmate não autorizados, visando a aplicação da legislação ambiental. A ação faz parte das atividades da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e reúne cerca de vinte técnicos e policiais. A base da operação está instalada no município de Santa Bárbara. A Serra do Gandarela faz parte do Vetor Sul e forma um corredor ecológico junto com a Serra do Caraça. A vegetação predominante é a Mata Atlântica, com grande diversidade de fauna e flora. A serra funciona como um divisor de águas entre as bacias hidrográficas dos rios Doce e São Francisco. http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/meio-ambiente/34980-operacao-para-coibir-desmatamento-ilegal-e-iniciada-na-serra-do-gandarela-operacao-para-coibir-desmatamento-ilegal-e-iniciada-na-serra-do-gandarela

MP paralisa Votorantim

2011-04-05T23:57:00.002-03:00

Liminar obtida pelo MPMG paralisa empreendimento da Votorantim em Vazante

Projeto Extremo Norte prevê a lavra de minério em áreas cársticas. O EIA identificou a existência de cavernas e a possibilidade de danos ao patrimônio espeleológico.

Um empreendimento da Votorantim Metais Zinco S.A. no município de Vazante, na região noroeste de Minas Gerais, a 513 km de Belo Horizonte, foi suspenso pela Justiça depois que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais(MPMG), por meio de Ação Civil Pública (ACP), solicitou a interrupção do Projeto Extremo Norte: Unidade Vazante. Segundo os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais), Marcelo Azevedo Maffra (Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia dos Rios Paracatu e Urucuia) e Breno Nascimento Pacheco (que atua na defesa do Meio Ambiente de Vazante), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) considerou a situação preocupante em razão da relevância espeleológica¹, arqueológica² e bioespeleológica³ encontrada no local.

O pedido de liminar foi acatado pela juíza Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, da Comarca de Vazante. De acordo com a magistrada, "o princípio da prevenção, dirigidos aos impactos ambientais já conhecidos, e o princípio da precaução, alusivo aos impactos ambientais ainda não sabidos, orientam que em casos como esse a atitude responsável e prudente na proteção ao meio ambiente seja o aprofundamento nos estudos realizados". Em razão disso, a juíza entendeu pertinentes os argumentos apresentados pelo MPMG e determinou a suspensão do projeto, estipulando multa de R$ 250 mil por cada ato praticado em desacordo com a liminar.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Encontra-se em tramitação na Unidade Regional Colegiada (URC) Noroeste do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), um procedimento administrativo de licenciamento ambiental, pleiteado pela Votorantim. A empresa solicita a concessão de licença prévia para lavra de minério em áreas cársticas - cerca de 193 hectares - no Município de Vazante, da ordem de aproximadamente 5,5 milhões de toneladas até o ano de 2024.

O MPMG constatou a existência de irregularidades no procedimento de licenciamento Licença Prévia (LP). O EIA identificou a existência de nove cavernas na área de influência do empreendimento, todas elas dentro do cone de rebaixamento do nível freático que será formado com a implantação do Projeto Extremo Norte. Dessas cavidades subterrâneas, uma delas (Gruta da Vaca Morta) encontra-se a menos de 250 m da área do empreendimento, o que viola o disposto na Resolução n.º 347/04 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Segundo informações do EIA, em razão de a cavidade estar muito próxima do empreendimento, as vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico.

Ainda segundo o EIA, o rebaixamento do lençol freático pode ocasionar graves danos ao meio ambiente, especialmente no que concerne aos cursos dŽágua e ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica), além de aumentar consideravelmente o risco natural da ocorrência de dolinamentos (depressões no solo características de relevos cársticos, formadas pelas dissoluções químicas de rochas calcárias abaixo da superfície).

De acordo com os promotores de Justiça, mesmo com a proximidade do empreendimento com Gruta da Vaca Morta e não obstante a relevância ambiental das demais cavidades subterrâneas localizadas dentro da área de influência do local onde se pretende realizar a lavra, especialmente da Gruta das Urtigas, não foi anexa ao procedimento de licenciamento ambiental anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a implantação do projeto, contrariando frontalmente o disposto na Resolução Conama n.º 347/04 e a Portaria Ibama n.º 887/90.

Diante disso, na reunião de votação da LP, o MPMG requereu a conversão do julgamento em diligência, a fim de que fosse dada ao empreendedor a oportunidade de sanar tal irregularidade, uma vez que a falta de anuência do Ibama contraria a legislação vigente e compromete a análise de viabilidade ambiental do projeto, uma vez que sequer foi analisada pelo órgão competente a possibilidade de impactos negativos em detrimento do patrimônio espeleológico brasileiro, que goza de especial proteção.

Os promotores de Justiça destacam que é na fase de LP que a viabilidade locacional do empreendimento deve ser demonstrada, não se admitindo postergar tais exigências para as fases posteriores do processo de licenciamento.

Consta ainda do EIA que os estudos até então realizados impossibilitam a avaliação da real influência que o empreendimento terá sobre as cavidades, dimensão que somente poderá ser vislumbrada depois de detalhados os levantamentos espeleológicos, hidrogeológicos e sísmicos.

O mesmo estudo salienta que o impacto potencial nas grutas é de intensidade alta e de caráter irreversível, por estar fora de normas e padrões, não sendo assimilável pelo meio, já que eventuais abatimentos não poderão ser recuperados.

LP APROVADA PELO COPAM
Mesmo com a advertência do MPMG sobre os mencionados vícios formais e de conteúdo no procedimento, a LP foi aprovada pelo Copam por maioria de votos. Ou seja, a URC Noroeste do Conama expediu a licença ambiental sem que todas as informações sobre o empreendimento e seus efeitos adversos estivessem disponíveis no processo, subvertendo por completo a própria razão de existir do processo de licenciamento ambiental: o conhecimento real dos impactos e a análise da viabilidade do empreendimento.

De acordo com os promotores de Justiça, "os votos dos conselheiros foram externados sem qualquer razão ou embasamento que pudesse minimamente enfraquecer as dúvidas e preencher as lacunas apontadas. Ou seja, a decisão da URC padece de fundamentação, é arbitrária, ilegal e potencialmente lesiva ao meio ambiente natural, ao patrimônio cultural e à própria segurança pública."

¹ Espeleologia: é a ciência que estuda as cavidades naturais e outros fenômenos cársticos nas vertentes da sua formação, constituição, características físicas, formas de vida, e sua evolução ao longo do tempo.
² Arqueologia: disciplina científica que estuda as culturas e os modos de vida do passado a partir da análise de vestígios materiais.
³ Bioespeleologia: ramo da Biologia que se dedica ao estudo dos seres vivos que ocorrem no ecossistema cavernícola.

Asessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais
Tel. (31) 3330.8166 / 8016 Siga a Asscom no Twitter: @AsscomMPMG
31.03.11 (Meio Ambiente/Vazante - liminar suspende projeto da Votorantim) AL

Serra do Gandarela: contra o cinismo ambiental.

2011-03-31T13:04:00.003-03:00

Serra do Gandarela: As razões de Minas nos cobram mais inconformismo, artigo de Gustavo T. Gazzinelli

Publicado em março 31, 2011 por HC

Serra do Gandarela: segunda maior área de mata atlântica e maior área de campos rupestres sobre cangas de Minas Gerais enfrenta o cinismo, a ideologia perdulária e os negócios de Minas

“As razões de Minas nos cobram mais inconformismo, mais inquietação e ousadia…” Antonio Augusto Anastasia, 01/01/2011

[EcoDebate] É de se indignar o cinismo e a hipocrisia institucionalizados no Brasil, na sociedade brasileira e em Minas Gerais, em particular. As últimas hecatombes naturais, no Japão, na Serra do Mar ou no processo contínuo de desmatamento da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e da Mata Atlântica, parecem ser processos normais e desejáveis, como se nada tivéssemos a ver com isso.

No caso das nossas montanhas e águas, o que se vê é uma política deliberada de deixar fazer ou, no sentido literal da expressão, deixar desfazer o que a natureza levou milhões e bilhões de anos para construir. O argumento é primário: “minas está no nome”, “usamos carros, computadores, relógios e geladeiras – você queria o quê?”

Poucos se dão conta de que apenas um pequeno percentual do minério de ferro extraído de Minas Gerais é reprocessado pela indústria mineira e brasileira. Temos visto figuras de proa, como o ex-ministro Paulo Haddad, falar que a atividade mineral traz “desenvolvimento”. Sua empresa, Phorum, contratada pela Vale, está tentando convencer municípios da APA-Sul de Belo Horizonte a proceder à reformulação de seus Planos Diretores, que objetivam um desenvolvimento efetivamente sustentável e baseado no ecoturismo e na proteção de mananciais. O alvo é facilitar a entrada da mineração, pretendida por sua cliente, na segunda área em tamanho de Mata Atlântica e na maior área de campos rupestres ferruginosos ou campos rupestres sobre cangas de Minas Gerais – a Serra do Gandarela.

De outro modo, ONGs como a Amda e até a Biodiversitas, renderam-se aos apelos de seus parceiros mineradores, que financiam boa parte de suas atividades e obtêm em troca um silêncio parcimonioso, quando o assunto é a destruição de territórios vitais para a recarga hídrica de uma região metropolitana e da biodiversidade singular e rara. Este é exatamente o caso da Serra do Gandarela, com projeto de criação de um Parque Nacional pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Venhamos e convenhamos, a mineração tem um preço, e este é a destruição de ambientes naturais importantes e, muitas vezes, únicos. Se isso se desse de forma equilibrada, seria algo discutível e admissível apesar dos sacrifícios implicados. Mas o que está em curso é algo totalmente distinto. Em estudo recente, o biólogo Flávio Fonseca do Carmo, mostra que dos campos rupestres sobre cangas do Quadrilátero Ferrífero, 40% do que existia em 1960, foi já exterminado, e outros 55% são objeto de projetos minerários, de atividades em curso ou já autorizadas. Não há outra palavra para denominar tal barbárie, que “ecocídio”, termo que remete à expressão genocídio, que denomina a tentativa de extinção de etnias, enquanto no nosso caso a eliminação de ambientes naturais ou sistemas ecológicos restritos a poucos lugares no mundo.

O fato de que autoridades e número significativo dos conselheiros de meio ambiente e de recursos hídricos julguem esse processo normal, inevitável e até benfazejo e tomem decisões para concretizá-lo é algo a merecer a censura da sociedade e a criminalização por parte da Justiça.

Costumamos empregar a expressão “perdulário” para denominar aquelas pessoas que gastam em pouco tempo a fortuna ou as economias feitas por seus pais, avós etc. Quando se percebe então o que está para acontecer com o minério de ferro de Minas Gerais, o adjetivo se encaixa na cumbuca pseudo-desenvolvimentista de muitos de nossos governantes e de segmentos da sociedade que com eles compactua. A extinção das principais jazidas de minério de ferro da região central do estado é coisa de poucas décadas – 30 ou 40 anos. A petulância das gerações atuais e dos nossos mandatários inclui a adivinhação de que tal patrimônio não terá utilidade e valor maior no futuro e pode ser transferido às reservas estratégicas dos chineses e outros povos.

No caso da Serra do Gandarela, situada entre municípios do período colonial de Minas, é inaceitável que o governo do Estado e sua Secretaria de Meio Ambiente, venham a patrocinar sua destruição. E no entanto é o que parece estar prestes a ocorrer. É sabido dos encontros do governador Antônio Augusto Anastasia e do seu preposto na secretaria de Meio Ambiente, senhor Adriano Magalhães Chaves, com a empresa Vale, que deseja colocar uma cunha na área mais preservada da região metropolitana de BH e no mais significativo complexo hídrico e de cachoeiras da região, cercada de cidades e vilarejos históricos – Barão de Cocais, Caeté, Morro Vermelho, Raposos, Rio Acima, Itabirito, Santa Bárbara e Ouro Preto.

Desde 2010, o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela tenta um espaço na agenda do senhor governador, e desde janeiro, quando foi empossado o senhor Adriano, demandamos o mesmo a ele. Seus gabinetes ignoram nossos pedidos de reunião. Entendemos que tal assunto e as decisões relacionadas ultrapassam a cadeira do Secretário, por isso pedimos palestra com o governador, que é quem manda. Justiça seja feita, também aguardamos ser recebidos pelo Presidente Rômulo Mello, do ICMBio, e pela Ministra Izabella Teixeira, e iremos demandar o mesmo ao Planalto.

Nos discursos de posse que fez, na Assembleia Legislativa e na sacada do Palácio da Liberdade, o governador Anastasia afirmou que estará “vigilante ao pleno exercício dos princípios republicanos”, que guardará “as razões de estado sob a segurança da ética e a claridade da transparência”, que buscará “a equidade, a igualdade, e a justiça como pontos de chegada desta nova caminhada”, e que, “mais que nunca”, Minas Gerais será “o Estado que ouve e dialoga”. Anastasia disse também: “não se tergiversa, quando está em jogo o interesse público, coletivo”.

Declarando-se seguidor da legalidade e dos princípios do direito administrativo, de que é professor, Anastasia promulgou lei em 12 de janeiro de 2011 flexibilizando o uso das áreas de proteção especial para mananciais de abastecimento público. Sua lei veio permitir que as mesmas sejam consideradas de “desenvolvimento sustentável”, expressão que curiosamente permite que mananciais sejam passíveis de projetos de mineração.

Mais grave, no entanto, seria, como autoridade que defende o zelo pelo patrimônio coletivo, liderar o licenciamento de tal absurdo para, a título de qualquer pretexto que seja, atender a interesses eleitoreiros dele ou de Aécio Neves em 2014. Afinal, é mais do que conhecida a ação pró-mineradora e contra-ambiental da gestão Aécio-Anastasia, nos últimos oito anos de governo. Imaginemos que tal política pudesse ser feita de boa fé até determinado ponto. Porém, considerado o conjunto da obra – corporações mineradoras arrasando o meio ambiente, impactando águas e paisagens, violando direitos humanos básicos e auferindo enormes lucros às custas do sacrifício de uma área singular do nosso território – essa hipótese não mais é admissível.

É sabido que Aécio ama o mar, e que Anastasia os livros. Isso não lhes dá direito de ferir aquilo que muitos mineiros temos como bem mais precioso, nosso lugar, nossas paisagens, nossas montanhas, nossas águas e cachoeiras, nosso caráter e espírito de justiça.

Se assim o fizerem, entenderemos que o Palácio Tiradentes, dependurado em estrutura de concreto na nova cidade administrativa sede do governo de Minas, simboliza muito acima da liberdade a forca.

Por Gustavo T. Gazzinelli, Movimento pelas Serras e Águas de Minas.

EcoDebate, 31/03/2011

Artigo publicado no portal Ecodebate: http://www.ecodebate.com.br/2011/03/31/serra-do-gandarela-as-razoes-de-minas-nos-cobram-mais-inconformismo-artigo-de-gustavo-t-gazzinelli/

Dia da Água

2011-03-22T18:26:00.007-03:00

Manancial de Morro Vermelho esteve sob ameaça. (foto: Macaca)

Hoje, 22 de Março, Dia Mundial da Água, será mais uma data que passa e depois cai no esquecimento ou pode ser um momento para reflexão, mudança de atitudes, propostas e ações efetivas? Ano após ano, a despeito de alguns avanços, vemos a situação piorar quando se trata da preservação desse bem precioso. A água é elemento vital, elo cultural, social e fator de desenvolvimento humano e deveria ter melhor tratamento por parte de todos.
Aqui em Caeté há pouca coisa para se comemorar e muitas para se lamentar quando se fala da água. Vemos algumas ações que merecem ser aplaudidas como uma maior conscientização das pessoas a respeito do meio ambiente em geral, da água especialmente, programas de proteção de nascentes e a estupenda mobilização coletiva dos moradores de Morro Vermelho para salvar a seu único manancial de abastecimento público ameaçado por um projeto da MSOl. Por outro lado vemos coisas como pessoas desperdiçando água de maneira irresponsável, por exemplo, a quantidade de residências e comércios que utilizam água como vassoura, principalmente na João Pinheiro é um absurdo. Será que o SAAE não pode notificar e até mesmo multar essas pessoas que desperdiçam água tratada? Por falar em SAAE lamentamos que o mesmo tenha dado anuência aos projetos da ferrovia da Vale, que ameaça os mananciais do Cutão e Morro Vermelho e "aberto mão" das límpidas águas da Serra do Gandarela para o Projeto Apolo da mesma empresa. Todos sabem que as águas do Gandarela são estratégicas para o futuro abastecimento público do município e também de outras cidades da região e só entendemos isso porque a decisão só pode ter saído sob pressão do executivo municipal, que tenta desde o início do governo substituir a autarquia pública pela COPASA, proposta totalmente repudiada pelos caeteenses. Outro fato que lamentamos é a paralisação das obras da estação de tratamento de esgoto (ETE) da cidade, que melhoraria muito a qualidade das águas do Córrego Caeté, que recebe toda carga de esgotos da cidade, fora servir de lata de lixo para cidadãos (será que merecem essa denominação?) sem nenhuma consciência ecológica. Quando essa obra que beneficiará a bacia do Rio das Velhas e consequentemente, do São Francisco, será retomada?
Como percebemos há muita coisa a ser feita, seja no plano individual, seja no coletivo, para que possamos comemorar um Dia da Água com a alegria de constatar avanços verdadeiros em torno desse bem.

MPE na defesa do Gandarela

2011-03-21T13:12:00.001-03:00

Estado de Minas
Recomendação do MPE impede retirada de vegetação na Serra da Gandarela

Luana Cruz -

Publicação: 21/03/2011 09:00 Atualização:


Povoado de Morro Vermelho, em Caeté. O projeto na Mina Apolo, na Serra do Gandarela, divide opiniões na região atingida

Uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) tenta impedir a destruição da Serra da Gandarela, em Caeté, na Região Central de Minas. O local é considerado área prioritária para a conservação da Mata Atlântica e da biodiversidade. Com recomendação, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) eliminou da pauta de avaliações cinco pedidos de autorização para retirada de vegetação na serra. As solicitações eram da mineradora Vale para implementação do projeto Apolo.

Segundo o MPE, o projeto é um conjunto de estruturas operacionais para lavra, beneficiamento e transporte de minério de ferro. As intervenções da mineradora dividem opiniões de moradores e especialistas sobre os impactos ambientais. Se as autorizações fossem concedidas, impactariam uma área de aproximadamente 1.800 hectares na Serra do Gandarela. As autorizações causariam ainda impacto em áreas incluídas na proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a criação do Parque Nacional do Gandarela. A região possui espécies da flora raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/03/21/interna_gerais,216530/recomendacao-do-mpe-impede-retirada-de-vegetacao-na-serra-da-gandarela.shtml?sms_ss=facebook&at_xt=4d8764a99bdc11d3%2C0

Bomba: Vale dá calote.

2011-03-17T12:52:00.002-03:00

Bomba na Folha! ‘Calote’ de R$ 4 bilhões faz União questionar Vale; mineradora foi inscrita no Cadin

qua, 09/03/11 por Décio Sá | categoria Economia e Negócios | Tags Dilma, DNPM, Lula, Mina de Carajás, Roger Agnelli

Por Valdo Cruz e Letícia Sander, da Folha de S. Paulo:

Brasília – Em mais um capítulo da disputa com a Vale, o governo cobra da mineradora uma dívida de quase R$ 4 bilhões de royalties pela exploração de minério de ferro.

A cobrança gerou mais um atrito na relação da empresa com o governo na semana passada, contornado após conversa por telefone entre o presidente da Vale, Roger Agnelli, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Vale ainda pode perder exploração de Carajás se não pagar royalties

Os dois devem se encontrar nesta semana, em Brasília, para buscar um acordo sobre a cobrança dos royalties do setor – a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

Segundo a Folha apurou, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), responsável pela fiscalização da cobrança de royalties, cobra uma dívida de R$ 900 milhões pela exploração de minério no Pará e cerca de R$ 3 bilhões pela mineração em Minas Gerais.

A Vale não concorda com o valor e diz que sua dívida, se procedente, não passa da metade desse montante, disse à Folha um técnico envolvido nas negociações. Na semana passada, procurada, a empresa não quis se manifestar oficialmente sobre o assunto.

Ameaça a Carajás

A cobrança criou um curto-circuito dentro do DNPM, que levou Agnelli a recorrer às pressas a Lobão para cassar uma decisão que poderia fazer a mineradora perder seus direitos sobre a exploração da mina de Carajás (PA).

No dia 25 de fevereiro, a superintendência do órgão no Pará abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás depois de aplicar três multas na empresa num intervalo de um ano.

Motivo: divergências na base de cálculo usada pela mineradora para recolher os royalties. Depois da interferência de Agnelli diretamente em Brasília, a direção nacional do DNPM decidiu revogar, no dia 1º deste mês, a abertura do processo diante da avaliação de que o superintendente no Pará não tinha autonomia para a iniciativa.

A cobrança dos royalties, porém, segue em frente e conta com o apoio do Palácio do Planalto, que, desde o governo Lula, trava uma disputa com Agnelli por mais investimentos da mineradora no país e reclama do baixo valor de pagamento de royalties na mineração.

Um técnico do governo destaca que a dívida cobrada da Vale, em torno de R$ 4 bilhões, é quase quatro vezes a arrecadação anual dos royalties de mineração no país – que atingiram o recorde de R$ 1,083 bilhão em 2010.
E representa cerca de 13% do lucro da mineradora no ano passado, que foi de R$ 30,1 bilhões.

DNPM vê irregularidade na base de cálculo de royalties

Segundo DNPM, Vale faz descontos indevidos no ICMS, PIS e Cofins

Segundo DNPM, Vale faz descontos indevidos no ICMS, PIS e CofinsO DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) acusa a Vale de fazer descontos irregulares na base de cálculo dos royalties de mineração e tributar suas exportações por um preço abaixo do valor final.

Esses foram os motivos das três multas aplicadas à Vale, no intervalo de um ano, pela superintendência do órgão, levando à abertura de processo de caducidade (revogação da concessão) da exploração de minério na mina de Carajás.

Aberto pelo superintendente Every Tomaz de Aquino, o processo foi revogado pelo diretor-geral Miguel Nery, mas a cobrança da dívida está mantida.

Intermediação

Segundo relatório da Procuradoria-Geral no Pará, a Vale “recorre à intermediação de suas empresas vinculadas e controladas, sediadas em paraísos fiscais”, para reduzir a base de cálculo dos royalties cobrados em suas exportações.

O órgão diz que a empresa vende às suas controladas Vale International e Vale Overseas, nas ilhas Cayman e na Suíça, o minério a um preço abaixo do que é exportado efetivamente para o mercado europeu e asiático.

A Folha apurou que a mineradora faz a operação amparada em entendimento da Receita Federal, que aceita um “preço de transferência” até 15% menor do que o valor final da exportação.

O DNPM contesta essa avaliação, argumentando que a Receita tem esse entendimento na cobrança de tributos, o que não se encaixaria na CFEM, o royalty da mineração, classificado pelo órgão como um “preço público”, e não tributo.

Irregularidades

O órgão aponta ainda irregularidades da Vale no desconto, na base de cálculo da CFEM, de despesas de transporte do minério até o porto. A empresa estaria descontando até gastos com planos de saúde de motoristas, o que não é permitido.

A Vale estaria também fazendo descontos indevidos na base de cálculo de tributos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre as vendas, mas cujos pagamentos não teriam sido comprovados.

Segundo o DNPM, as dívidas apuradas pela fiscalização do órgão fizeram com que a empresa fosse inscrita, há cerca de seis meses, no Cadin – cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal.

Lula quis cabeça de Roger Agnelli

Presidente da Vale por indicação do Bradesco, acionista da mineradora, Roger Agnelli quase perdeu o cargo no governo Lula. Evitou a queda depois de acertar um plano de investimentos em siderúrgicas no país.

Agora, com Dilma Rousseff no Planalto, voltaram as especulações de que ele pode deixar a empresa, onde está há mais de dez anos.

Lula sempre questionou Vale e Roger Agnelli por não tratar minério no país

Atualmente, um dos nomes citados para suceder Agnelli é o de Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil, hoje no Grupo Safra e que recusou a Secretaria de Aviação Civil.

Seu perfil é considerado ideal para a Vale, segundo assessores de Dilma. Testado no comando do Banco do Brasil, Maranhão tem bom trânsito no mundo político. Além dele, outro citado é Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez.

O ex-presidente Lula sempre questionou a Vale por exportar minério de ferro enquanto o país, por exemplo, tem de importar trilhos para ferrovias, entre outros produtos fabricados a partir do produto básico exportado.

Lula costumava dizer que a Vale precisava pensar um pouco mais no país, e não só nos seus lucros. Dilma compartilha da mesma posição do ex-presidente e espera, segundo assessores, que Agnelli aumente os investimentos em unidades para beneficiar o minério de ferro no país.

O governo exerce pressão na mineradora por meio da BNDESpar e fundos de pensão de estatais (como Banco do Brasil, Caixa e Petrobras), acionistas que integram o grupo de controle acionário.

Fonte: http://www.blogdodecio.com.br/?s=vale+calote

Exposição Gandarela

2011-03-14T21:39:00.003-03:00

Foto: Macaca

EXPOSIÇÃO SERRA DO GANDARELA: PAISAGENS E BIODIVERSIDADE

Horário: 20 março 2011 às 18:00 a 6 junho 2011 às 19:00
Local: Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG Galeria de Exposições Temporárias
Organizado por: Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG

Descrição do evento:
Projeto quatro estações museu de outono - 2011 - Data de abertura – 20 de março de 2011
Na chegada de mais uma estação, uma novidade: em cada temporada do Projeto Quatro Estações, um setor do MHNJB é apresentado aos visitantes. No Museu de Outono 2011, quem inicia esta etapa é o Centro Especializado Jardim Botânico do MHNJB/UFMG.
Exposições:Serra do Gandarela: Paisagens e BiodiversidadeLocal: Galeria de Exposições TemporáriasData: 20/03 a 12/06+ nos meses de Abril, Maio e JunhoVisita técnica à Serra do Gandarela: acompanhe a programação pelo site do Museu.
+ informações: (31) 3409-7607.
Entrada: R$ 4,00 (menores de 5 e maiores de 60 não pagam)
Endereço: Rua Gustavo da Silveira, 1035, Santa Inês.(próximo à estação Santa Inês)
Veja a progração completa pelo site:

www.mhnjb.ufmg.br/evento_outono2011.html

Campanha da Fraternidade e Gandarela

2011-03-12T15:39:00.006-03:00

O Macaca, junto ao Movimento de Preservação do Gandarela (Raposos, Rio Acima, Belo Horizonte) participou do lançamento da Campanha da Fraternidade 2011 na Serra da Piedade. O tema da campanha desse ano "Fraternidade e a vida no planeta", voltada para o meio ambiente, harmonizou-se totalmente com a proposta de criação do Parque Nacional do Gandarela e com a proteção de toda a biodiversidade e águas daquele lugar. A maioria das pessoas, em grande número, de diversos locais da região metropolitana, não conhecia a Serra do Gandarela e o momento foi uma grande oportunidade para divulgação da causa. Uma adesão importante foi do arcebispo, D. Walmor, que assinou o manisfesto de apoio à criação do Parque Nacional do Gandarela.

Sasasaricando ...

2011-03-07T11:38:00.005-03:00

Ontem, a chuva deu uma trégua, a alegria que encheu a praça transbordou pelas ruas do Centro de Caeté. É o Carnacatu aí gente!!!

A nostalgia de velhos tempos bailou nos olhos dos adultos, a brincadeira contagiou as crianças e os jovens experimentaram em tempo real emoção, prazer e diversão. Em plena época de revolução tecnológica, tamborins, clarinetas e tambores foram o suficiente para dar o tom da alegria e da descontração no Centro histórico de Caeté.

Nesse ano homenageamos os principais personagens do Carnaval histórico de Caeté. Com samba enredo (letra do Claret) e tudo!

Sasasaricando ...

2011-03-04T10:53:00.004-03:00

Venha participar dessa folia!!!
O Carnacatu acontecerá: Domingo(06/03) e terça (08/03) a concentração na praça João Pinheiro a 15h, Praça da Matriz seguida de desfile pelas principais ruas do Centro Histórico de Caeté. O evento é organizado pelo Macaca e com apoio da Associação dos Artesãos. O 3º CARNACATU contará com a presença do bloco de bonecos gigantes Geni e Zepelin do Maracatu e a sensacional Banda do Porco e a Charanga do João botando fogo no carnaval do centro histórico. Ainda há tempo de fazer o seu bloco!

Carnacatu: vista-se de alegria.

2011-03-01T13:26:00.007-03:00

Fique bonito(a) na folia.

As camisas superestilosas do 3º Carnacatu já estão à venda.

Compre a sua antes que acabe.

Contato:

Ademir 3651-3689

O Carnacatu vem aí, deixa o bloco passar...

2011-02-19T23:34:00.004-02:00

Organizado pelo Macaca e com apoio da Associação dos Artesãos, vem aí o 3º CARNACATU com o bloco de bonecos gigantes Geni e Zepelin do Maracatu e a sensacional Banda do Porco botando fogo no carnaval do centro histórico.
Chame seus amigos, vá com sua família, os ensaios estão acontecendo no final da tarde dos sábados na "Praça dos Passarinheiros", acima dos Correios.
As camisas já estão à venda, entrar em contato com Ademir Bento: 3651-3689

Gandarela

2011-02-17T00:41:00.005-02:00

Foto: Leandro Durães

Mais imagens da caminhada no Gandarela em:

http://hajabanana.multiply.com/photos/album/94/13.02.11_-_Serra_da_Gandarela

http://www.aguasdogandarela.org/

http://www.aguasdogandarela.org/profiles/profile/show?id=PatriciaUrias&xg_source=facebookshare

http://www.flickr.com/photos/emmanueltokujyo/sets/72157626046330410/

Praça sem Verde

2011-02-16T12:47:00.004-02:00

Hoje pela manhã funcionários da prefeitura cortavam uma das últimas árvores que restavam na Praça Getúlio Vargas em José Brandão. A visão que temos agora do lugar é de extrema aridez, só se vê concreto e nenhum verde, causando um impacto terrível, realçado pelo forte calor desse verão. Onde as crianças da escola em frente irão se proteger do sol enquanto aguardam a entrada prás aulas ou na na saída até que alguém os busquem? E os moradores antigos do bairro, muitos,aposentados da extinta Ferro Brasileiro, como poderão encontrar os amigos, conversar e jogar sem a sombra das árvores? E os taxistas que faziam ponto no lugar e aproveitavam a sombra protetora e o frescor enquanto aguardavam passageiros? Pois é, não sabemos o que querem fazer, estão criando um espaço sem vida, um projeto absurdo que sequer foi apresentado à comunidade, enfim, estão fazendo o que querem , os outros que se danem.

Caminhada no Gandarela

2011-02-15T21:22:00.014-02:00

Caminhantes pela vida. (foto: Patrícia Urias)

Não à destruição dessa maravilha de lugar. (foto: Patrícia Urias)

As Serras de Minas mostram toda sua beleza no Gandarela (foto: Leandro Durâes)

No coração do Gandarela, com o Gandarela no coração. (foto: Leandro Durâes)

Gandarela, águas a serem preservadas para sempre. (foto: Leandro Durâes)

Rio Preto: águas límpidas (foto: Leandro Durâes)

Subidão da Mutuca: pernas e coragem (foto: Patrícia Urias)

Chegando à Conceição do Rio Acima (foto: Patrícia Urias)

Com o objetivo de divulgar a proposta do Parque Nacional do Gandarela e proporcionar às pessoas a oportunidade de conhecer o lugar, o Macaca e o Movimento pela Preservação do Gandarela organizaram uma caminhada que aconteceu no domingo, dia 13 de fevereiro. Os caminhantes percorreram 24 Km da trilha da "Espingarda Queimada", do alto da Serra do Gandarela até o povoado de Conceição do Rio Acima, às margens do Rio Conceição. Confiram as fotos que dão uma pequena mostra das belezas do futuro Parque Nacional do Gandarela.

Imoral e engorda

2011-02-10T07:41:00.004-02:00

"Frango. Água. Maisena modificada. Soda para cozimento. Sal. Glicose. Ácido cítrico. Caldo de galinha. Fosfato de sódio. Antiespumante dimetilpolissiloxano. Óleo hidrogenado de soja com antioxidante TBHQ. Isso agregado a mais 26 ingredientes é o que conhecemos pelo nome de nugget. A receita é produto de um sistema que faz de lasanha congelada a tomates mais ou menos do mesmo jeito que se fabricam canetas, ventiladores ou motos."

Veja mais em:
http://portaldomeioambiente.org.br/ecologia-humana/saude/6788-o-lado-escuro-da-comida.html

Visitante comenta a Seresta da Lua Cheia

2011-02-01T14:19:00.002-02:00

Romulo Oliveira postou comentários muito positivos à respeito da Seresta da Lua Cheia em seu blog, confiram:

http://romuloescritor.blogspot.com/

Não deixem de ver também os vídeos.

Belo Monte: desastre ecológico.

2011-01-30T23:34:00.003-02:00

Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, um completo desastre ecológico, é repudiado até por técnicos do governo.

Leia mais em: http:
//www.consciencia.net/complexo-hidreletrico-de-belo-monte-um-completo-desastre-ecologico-e-repudiado-ate-por-tecnicos-do-governo/

Estação de Caeté no MGTV

2011-01-28T00:23:00.006-02:00

Morador de Caeté mostra abandono da estação ferroviária da cidade:

O Macaca já trouxe esse assunto por diversas vezes aqui nesse espaço, agora um morador de Caeté, também preocupado com a deterioração do nosso patrimônio, envia vídeo para o MGTV denunciando o descaso dos nossos administradores para com esse patrimônio da cidade.
Acessem ao link abaixo e assistam:

http://video.globo.com/Videos/Player/0,,GIM1419862-7759-MORADOR+DE+CAETE+MOSTRA+ABANDONO+DA+ESTACAO+FERROVIARIA+DA+CIDADE,00.html

Caeté - espaço urbano e democracia

2011-01-23T17:52:00.009-02:00

foto 1: praça Getúlio Vargas, onde ficarão as árvores? (foto Macaca)

foto 2: cruzeiro do São Geraldo (foto macaca)

As intervenções no espaço urbano continuam na cidade e como todos sabem, são feitas sem consulta à população e, quando acontecem, o resultado, quase sempre não é o esperado. Dois exemplos recentes vem comprovar que para os principais interessados, no caso, os moradores da cidade, essas obras causam impactos não considerados pelos administradores públicos.
O primeiro é a Praça Getúlio Vargas de José Brandão, no ano passado o corte das árvores e a destruição da estrutura anterior pegou a todos de surpresa, os moradores do bairro procuraram o Macaca que encaminhou denúncia ao Ministério Público (MP), este solicitou o licenciamento ambiental à prefeitura que apresentou documentos emitidos por sua Secretaria de Meio Ambiente. Assim fica fácil, com o Conselho de Meio Ambiente transformado em consultivo e amordaçado pela atual administração, pode-se autorizar qualquer coisa sem dificuldade, em suma, uma medida autoritária. O MP nada pode fazer e hoje o que vemos é um espaço público árido com grandes áreas impermeabilizadas (foto 1) e ao que aparenta, não terá árvores e nem sombra, tudo que o povo não quer, como entender esse urbanismo canhestro e anti-ecológico?
Outro exemplo é a construção de uma escola no Bairro São Geraldo, certo que é uma obra de interesse social, ninguém nega a importância de uma escola, mas o problema é que a mesma será construída no mesmo local do quase centenário cruzeiro (foto 2) do bairro, do qual se avista quase toda cidade. Os antigos moradores do lugar estão se mobilizando já que, mais uma vez, não foram consultados e nada sabiam dessa construção no local do antigo cruzeiro, marco de fé e da paisagem do lugar.

Esses e outros equívocos demonstram que democratização do espaço urbano não é prática desse governo, os cidadãos dessa cidade e a relação dos mesmos com o lugar são ignorados. Até quando?

Isso que é Responsabilidade Social?

2010-12-20T22:30:00.003-02:00

Saiu no Jornal Estado de Minas do dia 15 passado uma reportagem com o seguinte conteúdo: empresa Vale simula acidente e desloca unidades policiais e de socorro (públicas), inclusive um helicóptero, essenciais para atendimento à população. Leiam a notícia acima, tanto é inacreditável como inaceitável.

IPHAN amplia tombamento da Serra

2010-12-10T12:58:00.006-02:00

Foto: Alice Okawara

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) comunicou ontem ao SOS Serra da Piedade que aprovou a ampliação do tombamento federal da Serra da Piedade, assegurando a proteção integral desse importantíssimo patrimônio de Caeté, de Minas e do Brasil. O novo polígono é muito maior que o anterior, coincidindo e estendendo o tombamento estadual e isso enche de alegria a todos que amam esse maravilhoso lugar. O SOS, do qual o Macaca faz parte, foi citado como um dos colaboradores do processo. Daremos maiores detalhes quando recebermos mais informações. Depois de dez anos de luta, essa grande vitória. Viva a Serra da Piedade!

PV e Gandarela

2010-12-07T23:25:00.003-02:00

Ronaldo Vasconcellos entre o representante da Vale e o presidente da Câmara (foto Macaca)

Aconteceu ontem na Câmara Municipal reunião convocada pelo Partido Verde (PV) local, representado pelo vereador Dalton, entre o diretório estadual do PV e a Câmara. O Assunto era esclarecer o posicionamento do partido quanto ao Projeto Apolo da Vale na Serra do Gandarela. A empresa Vale, que na ocasião falou sobre o projeto e, o executivo municipal foram convidados previamente a compor a mesa, enquanto os representantes do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela foram desconsiderados e tiveram que se contentar com as galerias. O deputado federal Ronaldo Vasconcellos, presidente do PV em Minas, disse que o partido entregou a proposta do Parque à presidente eleita Dilma que incorporou a mesma às suas intenções de governo. Outro representante da executiva do PV em Minas, Otávio Freitas, de Nova Lima, defendeu vigorosamente a criação do Parque do Gandarela, por todos os seus atributos e principalmente por sua riqueza em águas, essenciais parao abastecimento público das cidades de seu entorno, inclusive BH. Os vereadores que discursaram se colocaram a favor do projeto da Vale, sendo esse o posicionamento da Câmara, ignorando totalmente os aspectos positivos da criação do Parque do Gandarela para Caeté e região. Quase ao final da reunião, os representantes do movimento ambiental, solicitaram direito à voz, mas foram "democraticamente" impedidos pelo presidente da Câmara, vereador Tequinho, que encerrou, de forma lamentável, a reunião. Não é dessa forma que se exerce a democracia, impedindo o debate legítimo e, esperamos que a Câmara abra o seu espaço para os que defendem a preservação do Gandarela, como tem feito regularmente para a empresa e seus associados. Esse é o seu papel.

Prefeitura não respeita bem tombado

2010-11-28T15:17:00.011-02:00

Fotos: Macaca/ nov-2010

A prefeitura recentemente andou retirando minério de ferro na região da Serra da Piedade, no lugar conhecido como "Descoberto", para obras na cidade. Só que os estrago que deixou prá trás é de assustar, ainda mais que o local está dentro da área de tombamento estadual e municipal, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Descoberto (criada para proteger os mananciais do SAAE na região), além de ser área de Reserva Legal da proprietária do terreno, a Saint-Gobain Canalização, antiga Barbará. Tudo bem que precise do material para fazer obras, mas não existe nenhuma alternativa que não afete o patrimônio ambiental e natural de um bem protegido? Quem deveria zelar pelo meio ambiente e pela preservação da Serra da Piedade dá o mau exemplo e descumpre as leis.

As fotos acima só mostram parte dos danos que certamente irão permanecer por muito tempo e demonstram que o discurso de responsabilidade ambiental que o governo faz é só fachada.

E agora, quem vai reparar esse estrago?

Mineração na mira do MP

2010-11-21T13:50:00.003-02:00

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o Governo de Minas e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de estarem descumprindo a Constituição Federal ao licenciarem a atividade de mineração no Estado através de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF). As AAFs vem sendo utilizadas desde 2004, ajudando a livrarem as mineradoras, justamente uma das atividades que causam maior degradação, do licenciamento normal que exige Estudos de Impacto Ambiental (EIA), inclusive audiências públicas com as comunidades atingidas. O jornal Hoje em Dia, em reportagem com data de ontem, cita o caso da Crusader na Serra da Piedade como uma das que estavam se beneficiando da AAF para suas atividades sem passar pelos trâmites legais, felizmente teve a autorização suspensa através de ação do Ministério Público Estadual (MPE) até que se enquadre na legislação.

Leia reportagem completa em:

http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/noticias/economia-e-negocios/mpf-questiona-licenca-rapida-para-explorar-minas-1.204798#

Macaca apresenta o Parque do Gandarela

2010-11-14T13:03:00.006-02:00

Na próxima terça-feira, dia 16, o Macaca irá apresentar às associações de bairro de Caeté a proposta do Parque Nacional do Gandarela. Essa ação foi motivada após a apresentação do Projeto Apolo pela Vale às mesmas associações na semana passada. A intervenção do Macaca a favor do parque mudou o rumo da discussão durante o evento, pois a empresa estava mostrando um mundo cor-de-rosa e as várias dúvidas levantadas levaram a nossa entidade a propor um novo encontro onde a comunidade pudesse tomar conhecimento da proposta do parque nacional. A reunião será realizada no Restaurante Saramabaia às 19 horas.

Isso é somente uma prévia para as consultas públicas a serem realizadas brevemente pelo ICMBio.

PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA

2010-11-12T19:49:00.002-02:00

A carta abaixo foi enviada aos jornais da cidade para publicação:

Contra-Propaganda e fofocas maliciosas começam a circular com o objetivo de colocar a comunidade de Caeté contra o Parque Nacional da Serra do Gandarela e de ferir a honra das pessoas que lutam por ele. Vemo-nos no direito de levar à justiça todos os que, comprovadamente, propagam mentiras - usando portanto de má-fé para ganhar adeptos e dividir as comunidades - e que abusam da intolerância e do preconceito para ferir o trabalho honesto dos que lutam por esta causa. Defendemos a transparência e o debate aberto sobre as diferentes perspectivas de presente e futuro para Caeté e sua região. Estaremos presentes em todas as oportunidades que se apresentarem para o debate – de modo a garantirmos que o mesmo seja real e não fictício. É lamentável que, diante do desequilíbrio ambiental que vem se alastrando, alguns ainda ousem crucificar os que defendem a água e a vida.

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA
Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSAM
e apoiadores do Parque Nacional da Serra do Gandarela

Raloim Caipira

2010-11-03T19:25:00.006-02:00

Exemplo de resistência cultural, São Luiz do Paraitinga/SP, comemorou a Festa do Saci com o seu "Raloim Caipira":

"Cidade conhecida por sua tradição festeira, São Luiz do Paraitinga realizará a Festa do Saci nos próximos dias 29, 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O mito do moleque arteiro motivou a comemoração no município, que se nega a celebrar o halloween – dia das bruxas nos moldes "importados" dos Estados Unidos. Entre contos de "causos", histórias, música, teatro, brincadeiras e oficinas, a festa reúne observadores, curiosos e interessados em saber mais sobre a cultura popular.

Em São Luiz, a festa este ano ganha um significado maior. No início do ano, a cidade enfrentou uma enchente que deixou seu patrimônio arquitetônico parcialmente destruído, e agora está sendo reerguida do estrago que as chuvas causaram ao município. Mas, ao visitá-la, é possivel perceber que a festividade da população não foi abalada na tragédia.

Mesmo ainda com o centro histório cercado de obras, resultado da lentidão com que os recursos públicos têm entrado na cidade, São Luiz e seus moradores esperam pelos turistas com a mesma receptividade costumeira. Praticamente todos os restaurantes e pousadas já estão reabertos.

O "Raloim caipira" é uma iniciativa da Sociedade dos Observadores de Saci (Sosaci). A festa insere na cultura local uma comemoração dedicada a um personagem genuinamente brasileiro. Das suas artimanhas, ouve-se histórias de moradores que afirmam conviver há anos com as traquinagens do saci."

Fonte:
http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/curta-essa-dica/sao-luiz-do-paraitinga-comemora-o-raloim-caipira-com-festa-dedicada-ao-saci

Enquanto isso em Caeté as festas de Halloween se sucedem, inclusive nas escolas, sem uma maior reflexão a respeito do que significa esse processo de aculturamento. O intercãmbio entre culturas é muito proveitoso, mas desde que não exista a massificação e ocorra em um só sentido. o que pode ocasionar danos permanentes às formas locais de manifestação cultural, fundamentais para a identidade de um povo.

Caetité/BA - Radiação Nuclear

2010-11-02T15:05:00.003-02:00

Radiação nuclear. Caetité pede atenção. Entrevista especial com Zoraide Vilas Boas

Por Redação IHU

Localizada a 750 quilômetros de Salvador (BA), Caetité vive as consequências da exploração de uma mina de urânio na cidade que tem rendido problemas como o aumento do custo de vida e, ainda, contaminação da água da qual 46 mil pessoas utilizam diariamente. "Entre os problemas principais estão o aumento da incidência de câncer, o potencial de drenagem ácida no sítio da mina e a preocupação com o futuro, pela convivência com uma indústria que já rendeu para Caetité o estigma de região radioativa e futuro depósito de lixo atômico, afugentado turistas e estudantes", explica Zoraide Vilas Boas, presidente da Associação Movimento Paulo Jackson, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Zoraide nos conta sobre os incidentes que já ocorreram na mina, como estes são apresentados à comunidade e que tipo de problemas a médio e longo prazos a convivência com a mina estão trazendo para toda a população da cidade. "A população passou a temer mais os efeitos da mineração na saúde, a partir de 2005, quando as Indústrias Nucleares do Brasil - INB admitiram que não faziam o monitoramento da saúde dos trabalhadores e dos moradores do entorno da mina, descumprindo a condicionante do licenciamento ambiental", conta ela.

Confira a entrevista.

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=82939&edt=1

Fonte: http://www.envolverde.com.br

Papo Furado

2010-10-30T22:43:00.004-02:00

Deu no jornal Acontece: a prefeitura e o Codema visitaram a Serra do Gandarela a convite da Vale. Finalmente descobriram a Serra do Gandarela e esperamos, sinceramente, que tenham gostado tanto como nós. Mas o que foi publicado (matéria paga com dinheiro do contribuinte) é que agora a prefeitura e o Codema (leia-se secretário de meio ambiente), mudando totalmente o discurso, apoiam a criação de uma Unidade de Conservação (UC) na região, aleluia, será o nosso tão sonhado Parque Nacional? Ledo engano, defendem na verdade é a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na região em área de águas classe especial. Mas espere, a criação de uma RPPN é uma das condicionantes de empreendimentos de alto impacto e serve também como medida compensatória, em suma, não estão oferecendo nada além do que é obrigatório e com um detalhe, ainda por cima em outro município, pois as águas classe especial estão em Santa Bárbara. Esclarecendo ainda mais a questão, uma RPPN é particular e um Parque Nacional é público, este além de ser muito e muito maior, não é tão restritivo à visitação como uma RPPN. Como está se tornando costumeiro, as mineradoras após explorarem uma mina, criam um belo condomínio, valorizado com o atrativo da RPPN e a maioria expressiva da população nunca vai poder usufruir desse lugar e de suas belezas. Você quer isso? Pois é, tem gente querendo nos enganar, não caia nesse papo furado.

Seresta da Lua Cheia

2010-10-27T20:07:00.004-02:00

A "Seresta da Lua Cheia", evento que acontece na primeira sexta-feira de lua cheia de cada mês, vem atraindo cada vez mais público. No começo a idéia poderia parecer inviável, fazer uma tentativa de resgate da tradição de seresta da cidade, em praça pública e sem o apoio do poder local? Mas seus idealizadores não desanimaram. Ademir Bento, o mentor da coisa e o mais entusiasmado é um dos que podem falar do sucesso da proposta, mesmo com todas as dificuldades o evento pegou, faça calor ou frio, todos sabem que vai ter seresta, a menos que chova muito, claro. Hoje outros ritmos que vão do sertanejo, regional e MPB frequentam também o espaço na praça João Pinheiro, mas o forte ainda é seresta, capaz de arrebatar velhos e novos corações. A seresta conta com o apoio da Associação dos Artesãos e agora também do Macaca, que desta forma coloca em prática seu viés cultural para um encontro marcado a cada lua cheia.

Crusader

2010-10-20T19:02:00.004-02:00

Foto: SOS Serra da Piedade/Okawara

Na quinta-feira passada, dia 14, foi realizada a audiência pública da Crusader do Brasil, empresa de capital australiano que pretende minerar próximo ao trevo de Caeté, no entorno do tombamento da Serra da Piedade. Essa audiência não se deu por acaso, e sim como resultado de denúncia do Macaca ao Ministério Público Estadual (MPE) que constatou diversas irregularidades, cancelando o licenciamento anterior, que foi dado através de duas Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF), categoria que se presta somente para atividades de baixo impacto e não para atividades de alto impacto como a mineração de ferro. Mais uma vez os órgãos de licenciamento do estado ignoraram a legislação ambiental e, pior, passando por cima da diretrizes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) que efetivou o tombamento da Serra da Piedade conforme a Constituição estadual. Pois bem, a partir daí, a empresa, que em seu site em inglês menciona o Brasil como um vasto e inexplorado país, foi obrigada a cumprir as etapas obrigatórias de licenciamento, apresentando Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Só que esse EIA foi outra surpresa, o documento foi apresentado aos órgãos ambientais apenas sete dias após a paralisação das atividades da empresa, quando se sabe que se leva no mínimo seis meses para se elaborar tais estudos. O documento apresentava tantas falhas e lacunas que levou o representante do MPE presente à audiência, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, a recomendar a elaboração de outros estudos, questionando-se a validade do EIA, que levassem em conta os tombamentos municipal, estadual e federal, a Àrea de Proteção Ambiental (APA) Águas Serra da Piedade, o fracionamento do empreendimento (a comunidade de Posses não sabia que iria ter uma barragem de rejeitos sobre suas cabeças), a deficiência de profissionais na equipe técnica do EIA, a autorização dos órgãos rodoviários, o parecer dos Institutos de patrimônio, etc. O promotor ressaltou que os três princípios ambientais básicos não estavam sendo atendidos: o da legalidade, o da responsabilidade e o da sustentabilidade. As vaias de alguns, manipulados para tanto, não conseguiram ofuscar o seu discurso firme e corajoso, ficando nos presentes a certeza de que existem muitas coisas a serem esclarecidas.

Terra, àgua e vida.

2010-10-17T13:17:00.007-02:00

Quarenta e três integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT*) da Bahia, pequenos agricultores, quilombolas, professores, estudantes e representantes de entidades, estiveram em Caeté no último sábado para continuar um intercâmbio com os movimentos socioambientais de Minas. A troca e o compartilhamento de experiências é muito importante para fortalecer as diversas lutas que têm a água como seu elo fundamental de ligação. Tanto lá como aqui eles vivem problemas associados à concentração de terras, mineração, perda da quantidade e qualidade das águas, coronelismo político, etc. A articulação do movimentos de Minas e da Bahia demonstram que existe um crescimento de demandas e de uma tendência à união em torno de propostas comuns que certamente fortalecerão ainda mais os movimentos. Esses encontros são muito ricos e vão acontecer sempre que possível, já estando prevista a "Caminhada pelas Águas" em março de 2011.

* CPT:

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e realizado em Goiânia (GO). Inicialmente a CPT desenvolveu junto aos trabalhadores e trabalhadoras da terra um serviço pastoral. Fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, a CPT teve um importante papel. Ajudou a defender as pessoas da crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais...os direitos humanos, defendidos pela CPT, permeiam todo o seu trabalho. Em sua ação, explícita ou implicitamente, o que sempre esteve em jogo foi o direito do trabalhador, em suas diferentes realidades. De tal forma que se poderia dizer que a CPT é também uma entidade de defesa dos Direitos Humanos ou uma Pastoral dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da terra. (fonte: http://www.cptnacional.org.br/index.php )

Carta para o presente e para o futuro

2010-10-16T00:15:00.003-03:00

Comunidade de Caeté

Tomamos conhecimento das matérias de apoio à Mina Apolo, da Vale, e contrárias ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, como se a criação deste fosse uma novidade. Em todas as audiências públicas que trataram do Projeto Apolo, desde janeiro, a informação foi transmitida e vem sendo divulgada na mídia. Já são mais de 12.000 assinaturas e o assunto se propaga para outros Estados. Parece, no entanto, que algumas pessoas não se dão conta de que, dada a importância da serra e do aqüífero Gandarela, a criação da unidade de conservação visa proteger um patrimônio de importância para muito além do municipal ou microrregional – e que representará em pouco tempo o principal insumo para o desenvolvimento deste e de municípios vizinhos, numa perspectiva muito mais duradoura. A água acumulada no aqüífero do Gandarela deverá ser fonte de renda muito maior do que a atividade da extração de ferro, que extermina a condição ambiental e natural da região, e sua capacidade de fornecimento de água naturalmente. A serra do Gandarela, como Parque Nacional, pode prestar serviços ambientais à imensa população consumidora (que na região metropolitana já são cinco milhões de habitantes) – acima de tudo de água de qualidade. Tais pessoas, os antagonistas do parque, são na realidade defensores de um desenvolvimento míope, ao se contraporem à implantação do Parque Nacional – mais prestigiada modalidade de unidade de conservação no País – em uma das áreas ecologicamente mais significativas de Minas Gerais e do Brasil, justamente no Ano Internacional da Biodiversidade. Será que desejam ver novamente seu município refém de uma grande empresa que, no dia em que decidir ir embora, deixará buracos, degradação irreversível dos mananciais, caos social e a memória de um passado e condição recente que a geração atual decidiu subtrair ao futuro? Está na hora de se ter compromisso com Caeté e com outros municípios desta região. Vamos deixar pôr tudo a perder pela voracidade da mineração e pela irresponsabilidade, incompetência e falta de compromisso dos que não sabem colocar Caeté onde Caeté merece estar?!!

MACACA
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Carta publicada no jornal "Opinião" de Caeté em 14/10/10.

Serra da Piedade: nova ameaça.

2010-10-13T08:25:00.002-03:00

SERRA DA PIEDADE NOVAMENTE AMEAÇADA

A Serra da Piedade – declarada Monumento Natural pela Constituição de Minas Gerais e tombada pelo Estado e pela União da República – está novamente ameaçada!

Juntamente com a Serra do Caraça, a Serra da Piedade é um patrimônio natural, histórico, cultural, religioso e paisagístico consagrado de Minas Gerais e do Brasil. Sua preservação é dever do Estado, com a colaboração da sociedade (art.216, da Constituição Federal). Referencial de identidade do povo mineiro, desde a ocupação colonial, a então denominada Itaberabussu (topônimo indígena que significa serra resplandecente) inspirou lendas e fantasias. Ali está o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, padroeira de nosso Estado e o Observatório de Astronomia da UFMG.

Agora, a ameaça vem da Crusader do Brasil Mineração Ltda., que quer lavrar minério de ferro, a céu aberto, no entorno da área tombada, junto à BR 381, no trevo de entrada de Caeté. De um lado da rodovia federal a lavra, e do outro lado a barragem de rejeitos e a pilha de estéril, com caminhões pesados atravessando a pista.

Várias irregularidades neste processo de licenciamento já foram detectadas, duas autorizações ambientais de funcionamento canceladas e o Estudo de Impacto Ambiental menciona que “a expansão da lavra, assim como a construção da barragem de rejeitos e da pilha de estéril provocará grandes alterações na morfologia do relevo e da paisagem da região, gerando um impacto visual na paisagem local, principalmente quando visto da Rodovia BR-381.O impacto visual causado pela cava será permanente, irreversível e considerado de média magnitude, uma vez que as áreas alteradas possuem extensões consideráveis”.

É inacreditável que a Serra da Piedade, com todos os mecanismos de proteção já consolidados (níveis municipal, estadual e federal) continue sendo ameaçada. A pretensão mineraria é no entorno do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade que tem diretrizes definidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), que vedam atividades potencialmente degradadoras da paisagem.

Uma audiência pública para tratar deste licenciamento está marcada para o próximo dia 14, quinta-feira, às 19 horas, no Cine Teatro em Caeté.

Participem! Divulguem!

Vamos juntos exigir que cessem de vez as ameaças a este santuário natural!

Parque do Gandarela: ameaça?

2010-10-12T14:48:00.004-03:00

O MACACA e as eleições

2010-10-01T20:20:00.003-03:00

As eleições estão aí, no próximo domingo, dia três, se não der segundo turno para alguns cargos, escolheremos nossos representantes por mais um período. Essa forma de democracia, a representativa, apesar de legítima pelas regras e pelo sufrágio universal, não consegue atender às maiores aspirações do povo, que ressente-se de uma maior participação na tomada de decisões que permitiriam um exercício verdadeiramente democrático.

Muitos candidatos incorporaram a temática socioambiental ao seu discurso e cabe a nós eleitores descobrir suas verdadeiras intenções. Sabemos que diversos desses, representam grupos extremamente degradadores do meio ambiente, apesar de falarem em sustentabilide e em proteção da natureza.

Vimos poucos programas de governo que tratassem essa questão, aliás, todas, de forma mais consistente e clara, mesmo sabendo da sua extrema importância para nossas vidas e para a vida do planeta. A guerra midiática instaurada e o pensamento imediatista com foco nas eleições não permitiu o debate em torno de idéias que permitiriam ao eleitor escolher o melhor candidato.

Estamos há 24 horas do pleito e com certeza saberemos exercer o nosso direito com consciência e responsabilidade.

Assim esperamos que seja.

Teiú

2010-09-30T23:13:00.004-03:00

Um Teiú,também conhecido por outros nomes como teiú-açu, tejo, tiju, tejuaçu, tejuguaçu, tiú e lagarto-papa-ovo, apareceu no meio dessa tarde de quinta-feira na esquina do Restaurante Saramambaia, na Av. João Pinheiro. Era um espécime jovem desse grande lagarto que pode atingir até 1,5 metro de comprimento, mas o que causou surpresa foi a ocorrência do réptil no meio urbano, o que é indício de algum desequilíbrio ecológico. O bichinho quase foi atropelado quando atravessou a avenida, mas foi protegido pelos moradores até a chegada da Polícia Ambiental, que ficou de devolvê-lo à natureza, em lugar mais preservado, longe da cidade.

Mais informações sobre esse cara em:

http://ecoblogando.wordpress.com/2009/03/25/espcies-brasileiras-tei-tupinambis-merianae/

Lá vem a enxurrada...

2010-09-26T18:07:00.003-03:00

Asfaltamento recente na Rua Bonfim - Centro (lá vem a enxurrada...)

Asfalto quase sempre vem em época de eleição, alguém pode explicar essa relação? Claro que não se precisa fazer muito esforço para entender essa lógica que pavimenta muitas candidaturas (já vimos esse filme antes). O sedutor tapete negro que para muitos tem o significado de progresso pode esconder muitos problemas e, no caso de Caeté, percebemos que a impermeablização do solo da cidade vem aumentando, seja em áreas particulares, seja em áreas públicas. Quando as chuvas vierem para onde irá escorrer toda água que correrá rápido e em grande volume sobre pisos impermeabilizados e sem rede de drenagem. Rede de drenagem? O que é isso? Ah, na pressa de pavimentar tudo rapidamente para colher dividendos políticos "esqueceram-se" que as ruas recobertas pelo asfalto precisam de uma eficiente rede de drenagem (prá quê? Se fica escondida sob a terra, ninguém vê e não gera votos), caso contrário, toda a água irá se acumular nas partes baixas e causar enchentes. Continua-se cometendo antigos erros e depois colocam a culpa na natureza, é mais fácil e não se perde votos.

Parque do Gandarela - Assine, divulgue!

2010-09-23T22:36:00.003-03:00

Cascata do Poço Azul - Serra do Gandarela (foto: MACACA)

Em setembro de 2010 já somos quase 11.000 assinantes do Manifesto pela criação do PARQUE NACIONAL ÁGUAS DA SERRA DO GANDARELA - que agora passa a ser novamente colhido digitalmente em:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7030

Se você não assinou ainda a versão impressa, e o abaixo-assinado colhido digitalmente no início do ano, acesse o site e assine. Sua assinatura é fundamental!

Divulgue para a sua rede de amigos, inclusive de outros Estados.

Acesse nosso site, para maiores informações:

http://www.aguasdogandarela.org

22 de Setembro - Dia Mundial Sem Carro

2010-09-18T15:15:00.005-03:00

O Dia Mundial Sem Carro é um movimento que começou na Europa no final do século passado e vem ganhando adesões em todo mundo com o passar dos anos. Mesmo sem a proporção dos grandes centros urbanos, Caeté já enfrenta problemas de trânsito pela escolha/imposição do transporte individual, pelas deficiências do transporte público e por outros fatores. Como um dia dedicado à reflexão sobre esse modelo que causa grandes transtornos e degradação da qualidade de vida, apresenta-se como uma das alternativas, a utilização da bicicleta como meio de transporte. No próximo dia 22 que tal uma ação prática para questionar o modelo atual, estimular o uso de transporte coletivo ou alternativo e exigir políticas públicas de transporte para nossa cidade?

Saiba mais em: http://mountainbikebh.com.br/22setembro/pages/sobre.html

Viva Senhora de Nazaré!

2010-09-08T00:39:00.008-03:00

O MACACA parabeniza a comunidade de Morro Vermelho pela Festa de Nossa Senhora de Nazaré, com especial destaque para a Cavalhada. Manter uma tradição por mais de trezentos anos só se explica pelo profundo sentido que as pessoas do lugar dão à essa manifestação religiosa, sendo a maior manifestação cultural do município e uma das maiores do Brasil, mas que ultrapassa esse aspecto, conforme palavras de um integrante da cavalhada:

"eu participo da cavalhada porque eu tenho fé em Nossa Senhora de Nazaré, se for para apresentar em qualquer outro lugar eu não vou, porque ela só tem sentido nesta data e aqui, no Morro".

Enquanto tivermos pessoas pensando (e vivendo assim), a Cavalhada se manterá, como se manteve até hoje, não se deixando apropriar e não se tornando mais um objeto da cultura do espetáculo e forma de entretenimento.

Cidadania ou palhaçada?

2010-09-04T15:19:00.005-03:00

A respeito da audiência pública do ramal ferroviário da Mina Apolo, o prefeito de Caeté, Ademir de Carvalho, em entrevista à Rádio Lasafá compara manifestações contrárias ao projeto como palhaçadas.
Se o exercício da cidadania e a livre expressão, características fundamentais das democracias avançadas são palhaçadas, por analogia, nós, cidadãos desta cidade, pelo menos os conscientes, somos todos palhaços.
Fica aí mais um exemplo do baixo nível que o nosso representante máximo coloca uma discussão tão importante, isto é, desqualificando cidadãos que pensam de forma diferente, cidadãos que propõem alternativas a um modelo predatório e injusto, como o que querem impor à cidade.
Por falar em democracia, notem que o entrevistador é o chefe de gabinete da prefeitura.

Para ouvir a entrevista, acesse:

httP://capitalnanet.blogspot.com/2010/09/audio-prefeito-comenta-audiencia.html

Cacos da História

2010-09-02T22:50:00.004-03:00

Há cerca de quinze dias um caminhão estacionou na Praça João Pinheiro e trabalhadores aparentando serem da prefeitura começaram a retirar as telhas de uma das antigas casas que ainda restaram no lugar, já tão descaracterizado como conjunto histórico. Segundo informações apuradas pelo MACACA as telhas vão para local não sabido, pois estavam sendo substituídas por outras mais modernas devido à infiltrações no imóvel (ainda não tombado como patrimônio histórico da cidade). Cacos quebrados ficaram pelo chão, assim como nossa história e memória, levadas aos poucos para algum lugar desconhecido.

Trem da Morte

2010-08-29T13:34:00.008-03:00

Mina de Carajás, da Vale, com ferrovia em primeiro plano. A Serra do Gandarela pode ficar assim.

Na quinta-feira passada, dia 26, foi realizada audiência pública da ferrovia do projeto Apolo da Vale. O público presente foi bem menor do que o da audiência da Mina Apolo, resultado talvez da pouca divulgação do evento ou da falta de interesse de muitos. A audiência, de responsabilidade do IBAMA, tem um formato muito diferente das audiências públicas estaduais, nesta a participação e o tempo de fala dos requerentes é muito maior, mesmo que, tanto numa quanto noutra prevaleça a relação desigual entre o tempo do empreendedor e da sociedade civil, sendo o do primeiro muito maior. Essa desigualdade se amplia quando somado ao tempo do empreendedor, no caso a Vale, acrescentam-se os discursos pró-empresa do poder público, no caso o executivo municipal e a Câmara de vereadores. Chega a ser patética a participação de nossos ilustres representantes, mais parecem funcionários da empresa do que homens com cargos públicos a serviço dos interesses e bem comum. É claro que emprego e renda devem ser de interesse público, mas para isso devem ser observadas muitas outras variáveis, que passam pela preservação das águas e do meio ambiente e por alternativas verdadeiramente sustentáveis, com prazos muito mais longos do que os parcos dezessete anos da Mina Apolo (De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro, em fevereiro de 2010 os empregos diretos da atividade mineradora correspondiam à apenas 1,9% do total de empregos de Minas Gerais).

Mas voltando ao momento de perguntas e respostas da audiência, o movimento ambiental se fez representar pelo MACACA, Movimento de Preservação da Serra do Gandarela, pelo Movimento Serras e Águas de Minas, pela Agenda 21 local e pelo PV de Nova Lima. As perguntas desses representantes focaram a questão dos riscos para os mananciais de abastecimento público não citados nos Estudos de Impacto Ambiental (captações do Jacu e de Morro Vermelho), na precipitação dessa audiência pela simples razão de que o processo da Mina Apolo estar sendo ainda analisado (licencia-se uma ferrovia sem saber se a mina vai ser aprovada), do processo de criação do Parque Nacional Águas do Gandarela estar em estudos dentro do ICMBIO* e dos motivos da Vale deter o controle da maior parte das ferrovias somente para transporte de minério e não para atender também o transporte de passageiros (responsabilidade social só nas propagandas).

As respostas não foram satisfatórias, nem as do IBAMA**, nem as da Vale, e o que se percebia era uma grande preocupação em atender ao cronograma da empresa. resumida na frase do superintendente do IBAMA em Minas Gerais: "nós estamos aqui para licenciar a ferrovia". Ficaram a surpresa e a dúvida, pois até ontem uma audiência pública servia para se apresentar um projeto, colher sugestões, verificar questionamentos e esclarecer dúvidas, para só depois licenciar ou não.

Tudo indica que está se fazendo tudo para atender aos interesses da Vale, atropelando-se processos em andamento e não se respeitando a vontade daqueles que querem a preservação da Serra do Gandarela e de nossas águas.

* Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
** Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Imagem: http://www.brazilia.jor.br/node/1528

Temos o direito de saber

2010-08-19T21:52:00.004-03:00

Praça de José Brandão às 21:00 de hoje. (foto: MACACA)

Os moradores do entorno da Praça Getúlio Vargas em José Brandão ficaram perplexos nessa manhã quando se depararam com homens e máquinas trabalhando na demolição de espaços do lugar, inclusive com corte de árvores. Tudo muito rápido, o que pegou todos de surpresa pois ninguém sabia de nenhum projeto de reforma da praça. Será mais uma rotatória? Perguntavam alguns. Ninguém conseguia explicar nada, pois se tornou prática desse governo não comunicar e discutir seus projetos com a população, revelando uma postura antidemocrática e autoritária. A vizinhança, os moradores da cidade, os taxistas que têm ponto no local (um mais exaltado protestava contra o possível corte de uma grande e acolhedora árvore que dá sombra aos veículos) e os feirantes das manhãs de sábado, totalmente ignorados. A quem recorrer quando, segundo informações, o projeto de reforma nem passou pelo CODEMA, nem pelo Conselho da Cidade e não foi feita nehuma consulta à população local. A insensibilidade desse governo chega às raias do absurdo, no que querem transformar a cidade? Temos o direito de saber.

Verde e Amarela

2010-08-16T20:29:00.006-03:00

No último sábado aconteceu o evento "Ação Verde e Amarela" na praça do poliesportivo, parceria entre a Vale e a prefeitura municipal. Até aí tudo bem, nada impede que a iniciativa privada se una ao poder público para efetivar qualquer projeto ou ação, mas a questão é, para qual objetivo? É fato já conhecido a relação muito próxima entre a Vale e o governo local, estendendo-se à Câmara Municipal, que publicamente solicitou à empresa que se aproximasse mais da população. Essa solicitação revela um interesse muito claro em relação à empresa, que pode estar encontrando resistência ao seus projetos no município e, também, uma perceptível subversiência dos representantes da comunidade à Vale. É evidente que não elegemos nossos representantes para esse papel e também é claro que o povo espera que o interesse público não seja atropelado pelo interesse privado, mas será que nossos representantes distinguem isso? Voltando ao verde amarelo, que está no imaginário do povo brasileiro como as principais cores da nação, percebemos a sua apropriação por uma empresa que já foi desse povo, inteiramente brasileira, antes de ser privatizada* e hoje já não pode ser assim chamada, tornando-se uma poderosa transnacional com atuação em diversos países. A mudança do logotipo e do nome, com as cores verde e amarela, aliada à uma milionária e intensa propaganda nos meios de comunicação visam associar a empresa à aspectos positivos ligados à nação e ao imaginário das pessoas, atingindo o inconsciente coletivo e fazendo crer que a Vale é uma empresa "nossa", enquanto enche o cofre dos seus acionistas com lucros exorbitantes, degrada o meio ambiente, causa conflitos socioambientais, explora os trabalhadores e empresas terceirizadas, extrai nossas riquezas a troco de compensações irrisórias e as remete, sem agregar valor, para o exterior. Essa, sim, é uma verdadeira empresa verde e amarela.

*Depois da privatização a maior parte das ações da CVRD passou para a Valepar, uma sociedade financeira crada por empresas interessadas em comprar o pacote majoritário da Vale. Em 2007, a Valepar detinha 53,3% do capital ordinário da empresa, sendo o BNDESpar ersponsável por 6,8% da ações. O restante encontrava-se distribuído entre investidores diversos, sendo 27% não brasileiros e 12,9% brasileiros.
Fonte: Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo (2010).

Acesse também: http://www.justicanostrilhos.org/

Água Potável por Veneno

2010-08-09T13:32:00.005-03:00

O informe abaixo é do Alerta Paracatu e fala do desastre ambiental causado pela mineração de ouro na cidade do noroeste de Minas. Em Caeté também temos mineração de ouro, o que preocupa, pois o Arsênio é um veneno muito perigoso. Temos notícias de um projeto da MSOL a montante do manancial de abastecimento público de Morro Vermelho, se for verdade, é inadmissível.

Troca de água potável por veneno
.
Nada faz sentido na troca de água potável por veneno em Paracatu, MG,
Brazil, exceto pelos ralos da corrupção

Por Sergio U. Dani, de Göttingen, em 4 de Abril de 2010

Em Paracatu, cidade de 84 mil habitantes do noroeste do Estado de Minas Gerais, Brasil, o Ribeirão Santa Isabel – principal fonte de água potável da cidade desde 1996 – está secando. O manancial perdeu 3 bilhões de litros de água em 18 anos.

Antes do Santa Isabel, o abastecimento desta cidade de mais de 300 anos era garantido pelo Córrego Rico e nascentes, cisternas e poços semi-artesianos localizados no espaço urbano e na bacia do Ribeirão Santa Rita. As nascentes do Córrego Rico foram destruídas pela mineração de ouro a céu aberto a partir de 1987, e as cisternas e os poços urbanos estão esgotados ou contaminados.

As nascentes do Ribeirão Santa Rita – a mais antiga fonte de água
potável fora do ambiente urbano de Paracatu, a água era trazida ao
centro da cidade, por queda natural, pelo famoso Rego do Mestre de
Campo – correm o risco de serem transformadas em depósito de mais de
um bilhão de toneladas de rejeitos de mineração de ouro. Os rejeitos
conterão um milhão de toneladas de arsênio, veneno suficiente para
matar bilhões de pessoas. Além de destruir as fontes de água potável,
o veneno deverá contaminar o lençol freático.

As nascentes do Ribeirão Santa Rita e do Ribeirão Santa Isabel compõem
o mesmo sistema hidrogeológico conhecido como "Sistema Serra da Anta".
Danos a qualquer um dos constituintes desse sistema causarão impacto
no abastecimento de água de Paracatu.

Os gigantescos danos sociais e ambientais causados pela mineração em
Paracatu superam o valor bruto das reservas de ouro, conforme
estimativas baseadas em estudos da EPA-Environmental Protection Agency
dos EUA e da própria Kinross Gold Corporation citados na Ação Civil
Pública movida pela Fundação Acangaú.

Em 2009, a mineração contribuiu com apenas 4% da arrecadação geral e
6% dos empregos do município de Paracatu. Em uma votação pela
internet, 93% de mais de 1000 pessoas votaram contra o projeto de
expansão da mineração e a destruição das nascentes de abastecimento
público da cidade.

Somente a corrupção explica porque a expansão da mina de ouro de
Paracatu foi aprovada, em Agosto de 2009. A Kinross admite a prática
de “pagamentos facilitadores” em seu código de ética em negócios.

Os gestores públicos são co-responsáveis pelos danos, como no caso da
Prefeitura que já foi provocada oficialmente para executar o
levantamento epidemiológico do envenenamento crônico por arsênio e
nada publicou sobre os resultados. O Estado-administrador só agrava
sua culpa quando tenta justificar a omissão com a impotência
instrumental ou a ignorância.

Em março de 2010, Paracatu foi incluída no mapa oficial de conflitos
envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, preparado pela
Fiocruz-Fundação Oswaldo Cruz e pela FASE-Fundação de Atendimento
Sócio-Educativo, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e
Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Paracatu foi incluída
neste mapa por causa das graves consequências da extração de ouro a
céu aberto na cidade: poluição ambiental grave e persistente,
exposição crônica ao arsênio e outras substâncias tóxicas, destruição
de nascentes de água potável e expulsão de comunidades tradicionais,
entre outras injustiças.

A contaminação do solo, do ar e da água e a corrupção causadas pela
Kinross em Paracatu ameaçam a sustentabilidade do desenvolvimento
econômico da cidade, além de afetar diretamente a sociedade.

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Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

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