COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA LUTA EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE – MG - BRASIL.

 SOS Serra da Piedade – em retrospectiva:

                                                           Continuação.

21/8/2001

A deputada estadual Maria José Haueisen apresentou requerimento solicitando uma audiência na Assembléia Legislativa para examinar as repercussões da pretensão da Brumafer no município de Caeté, que foi aprovado.

A Câmara Municipal de Caeté aprovou por unanimidade o requerimento para que a declaração dada pelo ex-prefeito Raul Messias seja anulada visto que o IGA – Instituto de Geociências Aplicadas-enviou ofício de resposta  ao CODEMA no qual diz não existir a “Serra do Brumado” que consta do documento. Aprovou também por unanimidade um adendo à Lei Orgânica do Município a respeito do tombamento. 

22/8/2001

Membros do SOS Serra da Piedade se  reuniram com o deputado Fábio Avelar, vice-presidente da comissão de meio ambiente da Assembléia Legislativa, para tratarem da marcação da audiência pública estadual que será realizada no dia 25/9 ou no dia 2/10.

Durante reunião dos representantes das associações comunitárias de Caeté, o SOS Serra da Piedade falou sobre o Movimento, o impacto que o pedido de licenciamento da Brumafer trará ao município em diversas áreas e as providências que já estão sendo tomadas tanto a nível jurídico como político e técnico. Todos os 17 representantes presentes foram unânimes em reprovar a solicitação de licenciamento e a declaração dada pelo ex-prefeito, que iniciou todo o processo, e assinaram o pedido de impugnação da audiência pública a ser encaminhado à COPAM.

24/8/2001

Foram protocolados os seguintes documentos em Belo Horizonte:

-          Ofício do CODEMA ao Presidente do COPAM, Dr. Paulino Cícero de Vasconcelos, solicitando a suspensão da tramitação dos processos da Brumafer até o completo esclarecimento do local mencionado nos mesmos ser “Serra do Brumado”, que é inexistente em Minas Gerais segundo o  IGA (Instituto de Geociências Aplicadas).

-          Pedido de impugnação da audiência por 17 associações comunitárias ao Dr. Paulino Cícero de Vasconcelos.

-          Oficio do CODEMA ao Sr. Caio Márcio Benicio da FEAM pedindo a impugnação da audiência.

-          Ofício do CODEMA ao Sr. Caio Márcio Benício da FEAM encaminhando a análise preliminar do RIMA/EIA.

-          Ofício do CODEMA ao Cardeal Arcebispo D. Serafim Fernandes de Araújo solicitando um pronunciamento público da Igreja a respeito do assunto.

O dossiê de informações do SOS Serra da Piedade foi entregue ao Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais ( Sr. Ângelo Osvaldo de Araújo Santos), ao Presidente do IEPHA- Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Sr. Flávio Carsalad), à Superintendente Executiva da AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Sra. Maria Dalce Ricas) , ao Superintendente da 13ª SR do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural  (Sr. Sérgio da Silva Abraão) e ao Cardeal Arcebispo D. Serafim.

27//8/2001

Início do trabalho de sensibilização da comunidade de Caeté para a questão da mineração na Serra da Piedade com uma apresentação realizada na Secretaria Municipal de Educação durante uma reunião na qual estavam presentes a Secretária de Educação, Sra. Efigênia, o Vice-Prefeito, Sr. José Francisco, o Secretário de Governo, Sr. Alair Chagas, e os responsáveis pelas escolas da rede municipal e da rede estadual de ensino assim como de bandas do município.

COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA LUTA EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE - CAETÉ - MG - BRASIL

 SOS Serra da Piedade – em retrospectiva:

                                                           Continuação.

13/8/2001

Aconteceu uma reunião entre a técnica do IPHAN ( Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural ) Sra. Teresa  Novaes e alguns cidadãos do SOS Serra da Piedade para esclarecimentos e sugestões quanto às ações em andamento pelos diferentes grupos de trabalho.

10 a 15/8/2001

Durante as festividades da Padroeira de Caeté, Nossa Senhora de Bom Sucesso, prosseguiram os trabalhos de sensibilização da população na Praça da Matriz.

O Presidente do CODEMA, Ronaldo Candin, autorizado pelo Pe. Marcilon, falou no dia 11/8 sobre o SOS Serra da Piedade durante a missa das 19 horas na Matriz.

O espaço cedido pelo Pe. Marcilon no dia 14/8, terça-feira, antes do show das 22 horas não pode ser usado porque os festeiros Sr. Carlos Alberto Franco, Sr. Jorge Silva, Sr. João Ernesto dos Santos Chagas e Sr. Celso Ferreira de Gouveia não autorizaram o uso do microfone alegando que a Brumafer era um dos patrocinadores do evento.

14/8/2001

A Câmara Municipal de Caeté aprovou por unanimidade o requerimento à FEAM dos vereadores Zezé Oliveira (PDT), Maria Emilia (PSC), Helena de Castro (PSD), José Isidoro (PTB), Geraldo Vale (sem partido)  e Prutaco (PPS), solicitando a impugnação da Audiência Pública ocorrida em 25 de julho.

Aprovou também o requerimento de Maria Emília (PSC) ao prefeito João Carlos Coelho solicitando o fornecimento ao legislativo da declaração assinada  com parecer sobre a lavra na Serra do Brumado pela Brumafer .

15/8/2001

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) de Caeté divulgou nota no Jornal Opinião sobre a aprovação por unanimidade seu apoio ao movimento SOS Serra da Piedade.

Membros do SOS Serra da Piedade reuniram-se à noite com o Pe. Virgílio, reitor do Santuário Nossa Senhora da Piedade para tratar da mobilização da população durante o Jubileu da Padroeira de Minas Gerais/Serra da Piedade. Reunião que acabou mal devido aos insultos proferidos pelo referido Padre indignado por que havíamos deflagrado o movimento em defesa da Serra da Piedade.

16/8/2001

Reunião geral na Fundação Educacional de Caeté (FEC) à qual esteve presente um total de 44 pessoas, incluindo o Dr. Celso Pena (Promotor de Justiça do Município), o Sr. René, o Sr. Antonio Maria Claret Chagas (Presidente também do Lions Clube Caeté), o Sr. César Augusto Castro (Presidente do PMDB de Caeté), o Sr. Ronaldo Pereira Silva (Candin), três vereadores e representantes de associações de bairro, do poder público, da igreja, da mídia, da iniciativa privada e de várias entidades além de  cidadãos comuns preocupados com a questão da mineração na Serra da Piedade.

Nessa reunião foi proposta e aprovada a Coordenação do SOS Serra da Piedade: Ronaldo Candin do MACACA e CODEMA, Maria Teresa Corujo a Teca da ACQUINTAS, Wanderlei Pinheiro e Alice Okawara  do MACACA, os voluntários Maria Lourdes Castro e Ricardo Santiago; aos que se juntaram mais tarde os advogados Hilda Bicalho e Jair Dias e o geógrafo André Salgado. Cada grupo de trabalho formado na reunião anterior apresentou o andamento dos trabalhos  e foram dadas sugestões de novas estratégias.

20/8/2001

Reunião Extraordinária do CODEMA na Fundação Educacional de Caeté, à qual estiveram presentes nove membros votantes, alguns suplentes e como convidado o geógrafo André Salgado. O plenário aprovou por unanimidade o pedido pelo CODEMA da impugnação da audiência pública do dia 25/7, assim como também o posicionamento do CODEMA contra o pedido de licenciamento de lavra de minério de ferro no município de Caeté pela mineradora Brumafer.

André Salgado apresentou o resultado de uma análise preliminar do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), feita de forma voluntária,  a pedido daquele Conselho na pessoa do seu presidente, no qual constaram 10 itens de irregularidades .

Foi sugerido ao Pe. Marcilon, representante do Santuário da Serra da Piedade junto ao CODEMA, que seja apresentado pelos responsáveis pelo Santuário a D. Serafim um documento contendo exposição dessas irregularidades do RIMA e pedido de ajuda em relação às questões da preservação da Serra da Piedade em contraposição ao pedido de exploração de minério de ferro feito pela já mencionada mineradora.

COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA LUTA EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE - Caeté - MG

  SOS Serra da Piedade - em retrospectiva:

Solicitação de audiência pública por duas instituições da sociedade civil de Caeté:

      CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental

      Câmara de Vereadores de Caeté, a pedido do vereador José Oliveira.

25/7/2001

Audiência Pública no auditório da Fundação Educacional de Caeté (FEC), coordenada pelo Sr. Caio Marcio, representante da DIMIN/FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente)

Objetivo : dar oportunidade à sociedade de Caeté de conhecer o pedido de licenciamento de uma lavra de minério de ferro pela empresa Brumafer no município de Caeté.

Tiveram participação relevante na audiência:

            . o representante da empresa

            . o Coordenador da equipe técnica que elaborou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)

            . o Presidente do CODEMA, Sr. Ronaldo Pereira da Silva (Candin) – solicitante.

            . o Vereador José Oliveira – solicitante.

30/7/2001

O documento contrário à pretensão da Brumafer, assinado pelo Sr. Almir Vieira Júnior (secretário de Meio Ambiente), Sr. Antonio Maria Claret Chagas (Conselho de Patrimônio Histórico e Natural de Caeté), Sr. Bernardo Mourão Vorcaro (Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE), Srta. Cássia Eulindina de Castro Paes (Secretária de Cultura, Esporte e Turismo), Sr. Ronaldo Pereira da Silva (Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA) e Sr. Theo Cerdeira (Presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra) e acompanhado de assinatura de cerca de 900 cidadãos de Caeté foi protocolado na FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente). Este documento foi entregue ao Secretário Adjunto da FEAM , Dr. Celso, estando também presente o Dr. Caio Marcio além de cinco representantes da comunidade caeteense.

Houve na mesma ocasião uma manifestação pública de repúdio ao pedido da Brumafer. A mídia esteve presente e o acontecimento foi objeto de divulgação por meio de noticiário nos canais da Rede Globo, Alterosa e SBT, no jornal Estado de Minas e nas Rádios Itatiaia e Capital.

2/8/2001

Encontro de alguns líderes comunitários com o sociólogo membro do COPAM – Conselho Estadual do Meio Ambiente Sr. René Vilela para se discutir a organização de um movimento contrário à mineração na Serra da Piedade. Foram aprovadas as seguintes estratégias prioritárias :

-          a impugnação da audiência pública por força da deliberação normativa n° 12 do COPAM ;

-          a solicitação ao Sr. Prefeito para retirar, por ser inválida perante a Lei Orgânica do Município, a anuência dada pelo Prefeito anterior quanto ao início do processo de licenciamento;

-          o contato com o Promotor de Justiça da Comarca para sondar sua posição.

5/8/2001

Sensibilização e mobilização da população presente na Praça da Matriz durante toda a manhã e tarde, mediante o uso de maquete, cartazes e desenhos feitos por crianças, que tomaram a iniciativa de pesquisar a posição dos populares a propósito da mineração na Serra da Piedade.

Estava presente na ocasião o Secretário de Estado de Cultura Sr. Ângelo Osvaldo, que escutou a exposição das crianças e se manifestou favoravelmente à preservação da Serra da Piedade.

8/8/2001

O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Sr. Ângelo Osvaldo de Araújo Santos, que esteve em Caeté no dia 5/8, escreveu um cartão às crianças do NUCEC , que se manifestaram na ocasião preocupadas com a Serra da Piedade, reafirmando seu apoio à causa.

9/8/2001

Reunião na sede da Seicho-no-iê em que estiveram presentes 10 líderes comunitários, 6 vereadores, o Secretário de Meio Ambiente, um radialista, 4 voluntários e representantes do  PAPI, do LEO Clube de Caeté, do Grupo Arapongas, do Colégio CEW/Promove, do Grupo Anjos da Serra, do CODEMA e  da MACACA – Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté.

Nessa reunião foram constituídos vários  grupos de trabalho que receberam tarefas específicas para prosseguirem as ações estratégicas do movimento SOS Serra da Piedade.

Continua em novas postagens ... 

COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA LUTA EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE – CAETÉ – MG - BRASIL.

“UHHÚ, Ahá! A Serra é nossa!!”. É o que gritavam as pessoas, cidadãos de todas as classes sociais, especialmente os estudantes de várias escolas de Caeté (Estadual José. Brandão, Nucec, CEW-Promove e outras) na histórica manifestação que partiu do Poliesportivo rumo á prefeitura num 30 de agosto, há exatos 13 anos. Dentro do gabinete do executivo, chamados ás pressas, os proprietários da mineradora que lavrava na Serra da Piedade, secretários de governo e o prefeito tentavam encontrar uma solução que acalmasse o clamor e a indignação popular.: “Seu’ Prefeito, como é que é, aqui quem manda é Caeté!!”-bradava a multidão cada vez maior, causando correria nos corredores da prefeitura. Acima do coreto da praça, do casario todo, acima ainda das torres da igreja e do Morro do Serrote, permeando o horizonte próximo e verde, a Serra da Piedade, banhada pela luz da tarde e muito ferida na sua vertente sabarense, velava. Talvez do alto dela, Barcarena, Nossa Senhora da Piedade, Frei Rosário e outros velassem também torcendo pela sorte de nossas reivindicações e pela própria serra. “Caeté não pode permitir a destruição de seu maior cartão postal” e a “Serra é um importante patrimônio histórico e natural, não só de Caeté, mas de Minas e de todo o Brasil” e ainda “nos queremos uma demonstração de coragem do Sr. Prefeito” insistia a população através de faixas, discursos e cartazes. Até alguém anunciar que o prefeito iria descer para falar. A multidão só se conteve mesmo quando ele anunciou que a empresa mineradora acabava de desistir de minerar a Serra da Piedade do lado de Caeté causando uma grande alegria em todos.

A esse fato se juntou, dias depois, a ampliação do tombamento da Serra da Piedade através da Camara Municipal e outros passos foram dados consolidando a proteção do monumento em nosso município. Ela ainda não estava de todo salva, a outra metade da Serra estava em Sabará, mas já era uma grande vitória e temos a honra de dividi-la com outras entidades, lideranças e com a população de Caeté que conosco formaram o histórico movimento S O S Serra da Piedade até alcançarmos a regulamentação do Tombamento Estadual ocorrido em 1988.

A Serra da Piedade se tornou o primeiro Patrimônio Natural, entre os cinco existentes até então em Minas, a ter o seu tombamento regulamentado, permitindo assim a atuação vigorosa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que acolheram nossa denuncia e em 2006 paralisaram a mineração que ocorria de maneira irresponsável,  ilegal e criminosa na Serra da Piedade.